O professor José Oswaldo de Siqueira, do Departamento de Ciência dos Solos da Universidade Federal de Lavras (Ufla) e diretor de Programas Temáticos e Setoriais do CNPq viajou ao Continente Antártico a convite da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar integrando-se à Delegação Parlamentar à Antártica, no 5º Vôo de Apoio da FAB, à Operação Antártica XXVI, realizado no período de 22 a 31 de janeiro de 2008.
Em sua apresentação, o professor José Oswaldo fez uma breve introdução sobre o CNPq e sua inserção no Proantar, destacando seu papel como agência executora. Citou os investimentos nas pesquisas realizadas no Continente Antártico como ação de uma visão estratégica do Brasil em relação a essa região que tem foco central a necessidade do entendimento dos processos que ocorrem nesse continente e que tem influência no clima do Brasil e em todo o mundo.
Salientou que o papel do CNPq no Proantar é avaliar o mérito dos projetos de pesquisa voltados para a Antártica e viabilizar a execução destes. Além do CNPq participam, também, da seleção das investigações a serem executadas, o Ministério do Meio Ambiente e a Marinha do Brasil (por meio da SECIRM).
A participação efetiva do CNPq iniciou-se em 2002 quando ocorreu a estruturação de duas redes de pesquisa para a Antártica, nas áreas: alterações globais e impactos locais das ações antrópicas.
Atualmente o programa financiado pelo CNPq contempla 172 pesquisadores de diversas categorias, incluindo estudantes, que participam do Programa Antártico para os quais são concedidas, no momento, 44 bolsas.
Para o professor José Oswaldo “a viagem foi extremamente oportuna e proveitosa, pois nos permitiu ter uma melhor visão de como o Continente Antártico é de fato estratégico para o Brasil, nos permitindo conhecer a realidade da região mais inóspita do mundo e estação de pesquisa brasileira. Isto nos ajudará entender melhor as necessidades e dificuldades da pesquisa naquelas condições e também nos possibilitou melhor integração com a Marinha, Aeronáutica e Parlamentares da Frente Pró-Antártica, tudo isto contribuindo muito para nossa experiência como gestor de C&T no âmbito do Governo Federal”.
Histórico
Em 1959 doze nações assinaram o Tratado da Antártica que entrou em vigor em 1961, instituindo-se o Continente Branco como a área que os membros do Tratado descreveram como “uma reserva natural dedicada à paz e a ciência”. Este estipula que a Antártica só pode ser utilizada para propósitos pacíficos garantindo a continuidade das pesquisas científicas como atividade prioritária e exclusiva na região. O Continente Antártico possui 30 milhões de km2 no inverno, sendo 98% de sua superfície coberta de gelo. A Antártica é o maior reservatório de água doce do planeta, contento cerca de 90% do estoque global de água.
O Brasil aderiu ao Tratado da Antártica em 1975 e deu início ao Programa Antártico Brasileiro – PROANTAR em 1982, seguindo as diretrizes gerais do CONANTAR que é vinculado ao Ministério das Relações Exteriores, fazendo com que em 1983 o Brasil fosse admitido como Membro Consultivo do Tratado. As atividades de pesquisas no Continente iniciaram-se sob a coordenação da Comissão Interministerial para Recursos do Mar –SECIRM, sendo que a partir de 1991 o apoio ao fomento das atividades científicas passou a ser de responsabilidade do CNPq que avalia o mérito científico dos projetos e viabiliza o fomento à pesquisa. O GAAM vinculado ao MMA faz a avaliação do impacto ambiental dos projetos e a SECIRM da o apoio logístico das operações sendo responsável pelo Navio Oceanográfico Ary Rongel que dá apoio à pesquisas.
Os projetos na Antártica desenvolveram atividades exploratórias e de pesquisa científica em Ciências Físicas e Atmosféricas, Geológicas e Geoquímicas e sobre a vida marinha e terrestre no Continente gelado. Estas atividades são coordenadas partindo-se de uma visão estratégica de Estado, com foco na necessidade de que a Antártica “precisa ser avaliada, protegida e entendida”, especialmente no contexto de sua influência nos processos físicos, geológicos e geoquímicos, no funcionamento global e nas suas mudanças climáticas. Há também um interesse especial em aspectos evolutivos da biosfera terrestre, na biodiversidade e nos estoques biológicos. Novas formas de vida microscópicas, novos minerais, substâncias orgânicas e genes têm sido descobertos nas pesquisas realizadas na Antártica.
Atualmente, mais de 29 países possuem bases exploratórias e de apoio à pesquisa, atingindo um total de 64 estações espalhadas por todo o continente.