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Data da Reunião: 27-02-2024 14:30

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Pauta

1. Ata da 11a Reunião do CEPE do dia 13/12/2023. (ANEXO 1)
   
   
2. Referenda da Portaria Reitoria no 952/2023, que aprovou o Primeiro Termo Aditivo ao
   Convênio no 183/2020, celebrado entre a UFLA e a FUNDECC, visando prorrogar por 8 (oito)
   meses, o prazo de vigência, bem como promover ajustes nas metas do plano de trabalho do
   referido Convênio. (ANEXO 2)
   
   
3. Referenda da Portaria Reitoria no 956/2023, que aprovou o Edital no
   25/2023/COPS/DRCA/PROGRAD, que torna públicas as condições de habilitação às vagas
   oferecidas para admissão aos cursos de graduação presenciais, com matrícula inicial no 1o
   semestre letivo de 2024, de acordo com o Sistema de Seleção Unificada (SiSU). (ANEXO 3)
   
   
4. Referenda da Portaria Reitoria no 957/2023, que aprovou o Edital no
   24/2023/COPS/DRCA/PROGRAD, que torna públicas as condições de habilitação às vagas
   oferecidas para admissão aos cursos de graduação presenciais, com matrícula inicial no 1o
   semestre letivo de 2024, de acordo com o Processo Seletivo de Avaliação Seriada
   (PAS/UFLA). (ANEXO 4)
   
   
5. Referenda da Portaria Reitoria no 961/2023, que autorizou a abertura de concurso público
   para uma vaga na Classe A de Professor Adjunto A, regime de trabalho de dedicação
   exclusiva, do Departamento de Direito/FCSA, área “Direito Penal”. (ANEXO 5)
   
   
6. Referenda da Portaria Reitoria no 963/2023, que autorizou o aproveitamento do concurso
   público regido por meio do Edital PROGEPE no 29/2023 e homologado nos termos do Edital
   PROGEPE no 63/2023, visando a nomeação da candidata classificada em 3o lugar para a área
   de Engenharia de Software. (ANEXO 6)
   
   
7. Referenda da Portaria Reitoria no 965/2023 que indeferiu a solicitação formulada pelos
   estudantes da Turma 8 do curso de graduação em Medicina da UFLA, de alteração do
   calendário específico do Internato Médico, mantendo-se inalterado o início do 1o bimestre
   de 2024 previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024. (ANEXO 7)
   
   
8. Referenda da Portaria Reitoria no 966/2023 que aprovou o convênio de apoio institucional a
   ser celebrado entre a UFLA e a Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural
   (FUNDECC), que objetiva viabilizar o desenvolvimento do projeto intitulado “Concepca̧ ̃o e
   implementação de projeto de pesquisa , inovação, ciência de dados , aprimoramentos
   tecnológicos, incluindo capacitaca̧ ̃o, visando potencializar as competências institucionais da
   INFRA S.A. na aplicaca̧ ̃o da inteligência geografí ca em suas operaco̧ ̃es e atividades", por meio
   da junção de esforços das partícipes e da execução do plano de trabalho, parte integrante do
   referido convênio. (ANEXO 8)
   
   
9. Referenda da Portaria Reitoria no 970/2023, que aprovou o Edital no
   27/2023/COPS/DRCA/PROGRAD, que complementa o EDITAL no
   24/2023/COPS/DRCA/PROGRAD. (ANEXO 9)
   
   
10. Referenda da Portaria Reitoria no 971/2023, que suspendeu o afastamento concedido à
    servidora Erika Aparecida Oliveira por meio da Resolução CEPE no 189 de 24 de novembro de
    2023, objeto do processo SEI no 23090.026354/2023-12. (ANEXO 10)
    
    
11. Referenda da Portaria Reitoria no 1/2024 que autorizou a abertura de concurso público para
    uma vaga na Classe A de Professor Adjunto A, regime de trabalho de dedicação exclusiva, do
    Departamento de Medicina Veterinária/FZMV, área “Inspeção de Produtos de Origem
    Animal - Inspeção de Leite e Produtos Derivados”. (ANEXO 11)
    
    
12. Referenda da Portaria Reitoria no 2/2024, que revogou a Resolução CEPE no 123/2023, que
    autorizou a abertura de concurso público para a área de Direito Civil; e autorizou o
    aproveitamento do concurso público regido por meio do Edital PROGEPE no 29/2023 e
    homologado nos termos do Edital PRGDP no 87/2023, visando a nomeação do próximo
    candidato classificado para a área de Direito Digital. (ANEXO 12)
    
    
13. Referenda da Portaria Reitoria no 13/2024, que autorizou o aproveitamento do concurso
    público regido por meio do Edital PROGEPE no 29/2023 e homologado nos termos do Edital
    PROGEPE no 86/2023, visando a nomeação do próximo candidato classificado para a área de
    Língua Brasileira de Sinais. (ANEXO 13)
    
    
14. Referenda da Portaria Reitoria no 24/2024, que autorizou o aproveitamento do concurso
    público regido por meio do Edital PRGDP no 59/2017 e homologado nos termos do Edital
    PRGDP no 90/2018, visando a nomeação da candidata classificada em 9o lugar para
    Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Educação Básica – Educação
    Infantil. (ANEXO 14)
    
    
15. Referenda da Portaria Reitoria no 32/2024 que aprovou o convênio entre a UFLA e a
    Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FAEPE), que objetiva viabilizar o
    desenvolvimento do projeto de extensão intitulado “Fortalecimento da Produção Editorial e
    Comercial da Editora UFLA, por meio da junção de esforços das partícipes, conforme plano
    de trabalho constante do referido convênio, objeto do processo 23090.026445/2023-58.
    (ANEXO 15)
    
    
16. Referenda da Portaria Reitoria no 36/2024 que revogou a Resolução CEPE no 191/2023 e
    autorizou o afastamento do país do servidor João Chrysostomo de Resende Júnior, para
    participar do Eurasia Higher Education Summit 2024 - EURIE, em Istambul/Turquia, no
    período de 23/2/2024 a 1o/3/2024. (ANEXO 16)
    
    
17. Referenda da Portaria Reitoria no 37/2024 que revogou a Resolução CEPE no 190/2023 e
    autorizou o afastamento do país do servidor João Chrysostomo de Resende Júnior, para
    participar do 14o Congresso Internacional de Educação Superior Universidad 2024, que
    sediará também a reunião preparatória da Conferência Regional de Educação Superior
    (CRES+5), em Havana/Cuba, no período de 2/2/2024 a 10/2/2024. (ANEXO 17)
    
    
18. Referenda da Portaria Reitoria no 39/2024 que aprovou o calendário do primeiro e segundo
    semestres letivos de 2024 para os cursos de graduação da UFLA ofertados na modalidade a
    distância. (ANEXO 18)
    
    
19. Referenda da Portaria Reitoria no 48/2024, que autorizou o afastamento integral da
    servidora Luciana Soares da Silva, Professora Adjunta do Quadro Permanente desta
    Universidade, lotada no Departamento de Educação (DED/FAELCH), matrícula no 1927863,
    para realizar pós-doutorado na Universidade Federal de São Paulo, no período de 19/2/2024
    a 5/8/2024. (ANEXO 19)
    
    
20. Referenda da Portaria Reitoria no 87/2024, que autorizou a celebração do Protocolo de
    Intenções entre a UFLA e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Objetivo:
    estabelecer providências preliminares para os fins de formalização de contrato que tenha
    como objeto prestação de serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial
    e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade, assim como a prestação de serviços de
    apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, ao ensino-aprendizagem e à formação de pessoas
    no campo da saúde pública, respeitado o princípio da autonomia universitária, mediante a
    cessão total ou parcial das unidades hospitalares objeto deste Protocolo para EBSERH.
    (ANEXO 20)
    
    
21. Referenda da Portaria no 93/2024, que autorizou o afastamento integral do servidor Ronei
    Ximenes Martins, Professor Associado do Quadro Permanente desta Universidade, lotado no
    Departamento de Gestão Educacional, Teorias e Práticas do Ensino (DPE/FAELCH), matrícula
    no 1510953, para realizar pós-doutorado na Universidade Federal de Minas Gerais, no
    período de 1o/3/2024 a 28/2/2025. (ANEXO 21)
    
    
22. Referenda da Portaria no 95/2024, que autorizou a celebração do Acordo de Cooperação
    para realização do Programa Assistente de Francês entre a UFLA e o Serviço de Cooperação e
    Ação Cultural da Embaixada da França no Brasil (SCAC), com sede em Brasília. Objetivo: o
    estabelecimento de uma parceria pelo período de 1 (um) ano, com vista à realização de uma
    pesquisa universitária aplicada de FLE – Francês como Língua Estrangeira. A pesquisa será
    realizada pelo assistente de francês Erwan Marolleau, no âmbito do Programa Assistente de
    Francês no Brasil por intermédio do Serviço de Cooperação e Ação Cultural, sob a direção da
    Sra. Hélène DUCRET, responsável administrativa na Embaixada da França no Brasil, e na
    UFLA sob a coordenação administrativa da Diretoria de Relações Internacionais e
    coordenação pedagógica do docente Thiago da Cunha Nascimento, lotado no Departamento
    de Estudos da Linguagem (DEL/FAELCH). (ANEXO 22)
    
    
23. Proposta de criação do Curso Superior de Tecnologia em Comunicação Institucional. Parecer
    da Câmara de graduação. (ANEXO 23)
    
    
24. Proposta de criação do curso de graduação em Enfermagem. Parecer da Câmara de
    graduação. (ANEXO 24)
    
    
25. Calendário dos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde, para os períodos
    letivos de 2024/1 e 2024/2. (ANEXO 25)
    
    
26. Autorização de afastamento integral do servidor Rogério Condé de Oliveira, Administrador
    do Quadro Permanente desta Universidade, lotado na Diretoria de Projetos e Fiscalizações
    de Obras (DPF), matrícula no 1574755, para realizar mestrado na Universidade Federal de
    Lavras, no período de 18/3/2024 a 17/3/2026 (ANEXO 26)
    
    
27. Autorização de afastamento integral da servidora Paula Pereira de Alvarenga, Assistente
    Social do Quadro Permanente desta Universidade, lotada na Pró-Reitoria de Assuntos
    Estudantis e Comunitários (PRAEC), matrícula no 2107891, para realizar doutorado na
    Universidade Federal de Lavras, no período de 30/4/2024 a 28/4/2028. (ANEXO 27)
    
    
28. Alteração no período de afastamento concedido ao servidor Daniel Carvalho de Rezende por
    meio da Resolução CEPE no 177/2023, de “1o/3/2024 a 28/2/2025” para “1o/4/2024 a
    31/3/2025”, para cursar pós-doutorado, atuando como professor visitante, na Royal
    Melbourne Institute of Technology (RMIT University). (ANEXO 28)
    
    
29. Aproveitamento do segundo colocado no concurso público de docente, Edital no 29/2023,
    área Sociopolítica, para a vaga 698702 desocupada em decorrência da redistribuição da
    servidora Camila Maria Risso Sales. (ANEXO 29) Aguardando parecer da Comissão de vagas
    
    
30. Aproveitamento do segundo colocado no concurso público de docente, Edital no 29/2023,
    área Práticas em Administração Pública. (ANEXO 30) Aguardando parecer da Comissão de
    vagas
    
    
31. Revalidação de diploma médico obtido na Universidad de Ciências Médicas de Villa
    Clara/Cuba, por Ilieet Herrería Rojas. Parecer do colegiado do curso de Medicina. (ANEXO
    31)
    
    
32. Revalidação de diploma médico obtido na Facultad de Medicina da Universidad de Buenos
    Aires/Argentina, por Bruno Pereira da Silva. Parecer do colegiado do curso de Medicina.
    (ANEXO 32)
    
    
33. Revalidação de diploma médico obtido na Facultad de Ciencias de la Salute da Universidad
    de Morón/Argentina, por Lohara Albertini de Almeida. Parecer do colegiado do curso de
    Medicina. (ANEXO 33)
    
    
34. Revalidação de diploma médico obtido na Facultad de Medicina da Universidad de Buenos
    Aires/Argentina, por Gabriela Pires Teodoro. Parecer do colegiado do curso de Medicina.
    (ANEXO 34)
    
    
35. Revalidação de diploma médico obtido na Facultad de Medicina Y Ciencias de La Salud da
    Universidad Abierta Interamericana de Buenos Aires/Argentina, por Nathalie Dos Reis
    Sanches. Parecer do colegiado do curso de Medicina. (ANEXO 35)
    
    
36. Revalidação de diploma médico obtido na Facultad de Ciencias de La Salud da Universidad
    Sudamericana de Pedro Juan Caballero/Paraguay, por Giovana Ribeiro. Parecer do colegiado
    do curso de Medicina. (ANEXO 36)
    
    
37. Revalidação de diploma médico obtido na Facultad de Ciencias Médicas da Universidad de
    Especialidades Espiritu Santo de Guayaquil/Ecuador, por Miguel Francisco Guerra Benitez.
    Parecer do colegiado do curso de Medicina. (ANEXO 37)
    
    
38. Revalidação de diploma médico obtido na Facultad de Medicina da Universidad de La
    República de Montevideo/ Uruguay, por Nicolas Sebastian Pasheff Rodriguez. Parecer do
    colegiado do curso de Medicina. (ANEXO 38)
    
    
39. Revalidação de diploma médico obtido na Universidad Privada Del Valle de
    Cochabamba/Bolívia, por Andrea Alison Vargas Pereira. Parecer do colegiado do curso de
    Medicina. (ANEXO 39)
    
    
40. Termo de rescisão amigável do Contrato no 013/2023, celebrado entre a UFLA e a Agropixel
    Análises Agronômicas de Precisão Ltd., com interveniência da FUNDECC. Objetivo: rescisão
    amigável do Contrato de Incubação no 013/32023-UFLA, por acordo entre as partes e
    anuência da interveniente, a partir da data de assinatura do referido Termo. (ANEXO 40)
41. Escolha de representantes do CEPE para integrar o Conselho de Curadores. (ANEXO 41)
    
    
42. Proposta de alteração da Resolução Normativa CEPE 27/2023 para inclusão da taxa de
    registro da revalidação de diploma médico, bem como a atualização dos valores para o ano
    de 2024. (ANEXO 42)
    
    
43. Revogação de atos normativos que perderam a produção de efeitos: (ANEXO 43)
    a) Resolução CEPE 148/2022 que opinou favoravelmente à proposta de criação do
    Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica, em nível de mestrado acadêmico;
    b) Resolução CPEE 150/2022 que opinou favoravelmente à proposta de criação do
    Programa de Pós-Graduação em Matemática, Associação Ampla - Universidade Federal
    de Lavras e Universidade Federal de São João del Rei, em nível de mestrado acadêmico; e
    c) Resolução CEPE 216/2022 que opinou favoravelmente à proposta de criação do
    doutorado em Engenharia de Sistemas e Automação, vinculado ao Programa de Pós-
    Graduação em Engenharia de Sistemas e Automação.
    
    
44. Alteração do art. 1o da Resolução Normativa CEPE 054/2023, para corrigir a citação da
    Instrução Normativa no 201 de 11 de setembro de 2019, revogada pela Instrução Normativa
    SGP-ENAP/SEDGG/ME No 21, DE 1o DE FEVEREIRO DE 2021. (ANEXO 44)
    
    
45. Termo de Compromisso, Sigilo e Confidencialidade entre a Universidade Federal de Lavras
    (UFLA) e a empresa Centro de Tecnologia Canavieira (CTC), tendo como propósito "a
    proteção das INFORMAÇÕES SIGILOSAS E CONFIDENCIAIS a serem compartilhadas entre as
    partes sobre o conteúdo dos possíveis projetos de pesquisa, inovação e/ou extensão
    tecnológica, especialmente, mas não limitado à, (i) seleção genômica e captação de imagens
    e (ii) fenotipagem de alto rendimento em larga escala que poderão ser desenvolvidos em
    cooperação entre as Partes". (ANEXO 45)
    
    
46. Projeto "PROGRAMA DE MOBILIDADE INTERNACIONAL NA PÓS-GRADUAÇÃO DA UFLA",
    vinculado à DIRETRIZ n° 500/2023 Fapemig - APOIO AO PROGRAMA GCUB-MOB, no âmbito
    da Pró-reitoria de Pós-graduação. (ANEXO 46)
    
    
47. Assuntos Gerais.

PAUTA COMPLEMENTAR

1. Autorização de afastamento integral do servidor Hélio Haddad Filho, Técnico Administrativo
   em educação, ocupante do cargo de Médico-Área, lotado no Departamento de Medicina,
   matrícula no 1229525, para realizar doutorado na Universidade Federal de Minas Gerais, no
   período de 4/3/2024 a 4/3/2025.