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1. Acesso à Informação

Portaria Normativa CGU Nº 71, de 10 de abril de 2023 A portaria enfatiza a necessidade de orientar os participantes dos treinamentos sobre a importância de observarem os Enunciados ...

Registrado em: Acesso à Informação

Criado em 26 Junho 2024

2. Boletim Interno (Atos Normativos)

Atos publicados a partir de 2023 Os atos publicados a partir do dia 2 de janeiro de 2023 devem ser consultados no SEI - Sistema Eletrônico de Informações, por meio do módulo Publicações Eletrônicas. ...

Registrado em: Acesso à Informação

Assuntos (Tags): resolução , resolução normativa , portaria , portaria normativa

Criado em 26 Outubro 2020

3. Revisão e Consolidação de Atos Normativos

... Legislação e Documentos Portaria n°469, DE 2 DE JUNHO DE 2021.(Abrir em uma nova aba) Portaria n° 370, de 6 de maio de 2021. (Abrir em uma nova aba) Portaria n° 1292, de 8 de outubro de 2020. (Abrir ...

Criado em 30 Setembro 2020

4. Como solicitar uma informação

... pela Portaria Normativa nº 21, de 21/12/2017, contém a base de dados oficial dos cursos e Instituições de Educação Superior - IES, independentemente do Sistema de Ensino. Os dados do Cadastro e-MEC devem ...

Registrado em: Serviço de Informações ao Cidadão – SIC

Criado em 01 Mai 2020