Relatório - Plano de Dados Abertos 2018-2019
Relatório - Plano de Dados Abertos 2018-2019 (Versão PDF)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
Serviço de Informaçãoao Cidadão
Relatório - Plano de Dados Abertos 2018-2019
Trata-se de relatório de monitoramento do cumprimento da execução da Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal. O presente relatório é de responsabilidade da Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação, prevista no art. 14 da Lei 12.527/11 e tem como objetivo atender às exigências contidas nos seguintes dispositivos normativos:
- Decreto 7724/12 - art. 67, inciso II
- Decreto 8.777/16 - art. 5º, § 4º, IV
- Resolução CG-INDA 3/2017 - art. 14, IV
Este relatório abrange os dois anos do PDA 2018 – 2019, uma vez que no primeiro ano, os conjuntos de dados estavam em processo de publicação, não havendo nesse período considerações a respeito de sua execução.
Publicado em outubro de 2018, o PDA 2018 – 2019, com validade até outubro de 2020, uma vez que o PDA tem validade por 2 anos a partir da data de publicação, o Portal de Dados Abertos da UFLA tem como objetivo disponibilizar para toda a comunidade dados e informações públicas da Instituição, que podem ser usadas no desenvolvimento de aplicativos e ações diversas.
Conforme descrito no ítem7 (Monitoramento e Controle) do PDA, “o andamento das ações previstas no PDA serão acompanhadas pelo Comitê de Governança Digital (CGD), com atualização das metas, prazos, indicadores e produtos, que serão incorporados ao PDTIC 2017- 2020. Cabe ao CGD verificar o alinhamento do PDA aos instrumentos de planejamento aplicados à instituição, tais como o PDI e PDTIC. Anualmente será feito um relatório para publicização dos dados disponibilizados, o qual deve incluir, entre outras informações, as estatísticas de consulta aos dados, uso das APIs e acesso aos dados na fonte. O relatório será coordenado pela DGTI, com apoio do CGD.”
Observa-se aqui a não foi colocada a responsabilidade da Autoridade de Monitoramento da LAI, o que deve ser corrigido no PDA 2020 – 2021.
Atualmente, 22 conjuntos de dados estão à disposição de qualquer pessoa por meio do Portal de Dados Abertos da Universidade Federal de Lavras (https://ufla.br/acesso-a-informacao/dados-abertos), conforme mostra o quadro 1.
Publicados em dezembro de 2018:
Conjunto |
Setor |
Última Publicação |
Periodicidade |
---|---|---|---|
Contratos e Convênios |
Pró Reitoria de Planejamento e Gestão |
Fev-2020 |
Mensal |
Portfólio de patentes cadastrado no Currículo Lattes |
Pró-Reitoria de Pesquisa |
Jan-2020 |
Anual |
Dissertações,Teses ou Trabalhos de Conclusão de Cursos defendidos |
Pró-Reitoria de Pós- Graduação |
Abr-2020 |
Anual |
Estudantes contemplados com as Bolsas Institucionais |
Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários |
Jan-2020 |
Semestral |
Editais de concursos e processos seletivos para servidores |
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas |
Jan-2020 |
Semestral |
Projetos de extensão |
Pró-Reitoria de Extensão e Cultura |
Mai-2019 |
Semestral |
Aprovados no SiSU e PAS com pontuação e tipo de cota |
Pró-Reitoria de Graduação |
Jan-2020 |
Anual |
Em Agosto de 2019 foram publicados os seguintes conjuntos:
Conjunto |
Setor |
Última Publicação |
Periodicidade |
---|---|---|---|
Licitações |
Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão |
Link Direto |
Diária |
Relação de notas e despesas a liquidar |
Pró Reitoria de Planejamento e Gestão |
Link Direto |
Semanal |
Bolsas de Iniciação Científica |
Pró-Reitoria de Pesquisa |
Fev-2020 |
Mensal |
Bolsas BIC Júnior |
Pró-Reitoria de Pesquisa |
Jan-2020 |
Mensal |
Bolsistas de Produtividade CNPQ |
Pró-Reitoria de Pesquisa |
Ago-2019 |
Anual |
Estudantes bolsistas de Pós Graduação ativos |
Pró-Reitoria de Pós- Graduação |
Link Direto |
Mensal |
Pagamentos das Bolsas Institucionais |
Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários |
Link Direto |
Mensal |
Servidores da UFLA |
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas |
Mar-2020 |
Mensal |
Banco de Professor Equivalente(BPEq) |
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas |
Fev-2020 |
Semestral |
Estudantes da graduação |
Pró-Reitoria de Graduação |
Jan-2020 |
Semestral |
Previstos para serem publicados em Dezembro de 2019 estavam os seguintes conjuntos:
Conjunto |
Setor |
Última Publicação |
Periodicidade |
---|---|---|---|
Despesas Gerais |
Pró Reitoria de Planejamento e Gestão |
Link Direto |
Diária |
Orçamento UFLA - Lei Orçamentária Anual |
Pró Reitoria de Planejamento e Gestão |
Link Direto |
Anual |
Funcionários terceirizados |
Pró Reitoria de Planejamento e Gestão |
Link Direto |
Quadrimestral |
Estudantes da pós-graduação stricto sensu ativos |
Pró-Reitoria de Pós- Graduação |
Não publicado |
Semestral |
Estudantes atendidos pela Moradia Universitária |
Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários |
Não publicado |
Semestral |
Quadro de Referência dos Servidores Técnico- administrativos(QRSTA) |
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas |
Não publicado |
Semestral |
Docentes da graduação |
Pró-Reitoria de Graduação |
Fev-2020 |
Semestral |
Observa-se nos conjuntos de dados propostos não foram publicados três conjuntos (quadro 2), a inserção desses conjuntos de dados deve seri prioridade no novo PDA (2020-2021).
Estudantes da pós-graduação stricto sensu ativos |
Pró-Reitoria de Pós- Graduação |
Não publicado |
Semestral |
Estudantes atendidos pela Moradia Universitária |
Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários |
Não publicado |
Semestral |
Quadro de Referência dos Servidores Técnico- administrativos(QRSTA) |
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas |
Não publicado |
Semestral |
Quadro 2. Conjuntos de Dados não publicados.
Também consta do relatório do plano de dados abertos 2018-2019, que mesmo tendo sido consultado em todos conjuntos de dados e comprovando seu grau de relevância para o cidadão pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), não ficou explícito no PDA o atendimento às demandas dos pedidos frequentes via e-Sic (transparência passiva) na escolha dos conjuntos de dados. No PDA 2020 – 2021 essa consulta deve ser realizada ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e ficar explícita no Plano.
Considerando o desempenho estabelecido pela UFLA e na avaliação de conformidade do Portal de Dados Abertos na execução da Política de Dados Abertos prevista no Decreto 8777/2016, recomenda-separa o PDA 2020–2021, que continue sendo feito o monitoramento da abertura das novas bases e nas interações com os usuários dos serviços públicos prestados pela Universidade e na elaboração do Plano de Dados Abertos da instituição.
Conclui-se que o Plano de Dados Abertos da UFLA permitiu uma melhoria na Gestão Pública onde,a UFLA cumpre o seu dever de oferecer serviços públicos colocados à disposição da coletividade, visando abranger e proporcionar o maior grau possível da prosperidade pública. Não obstante, a sociedade vem buscando cumprir o seu papel, controlando e participando das ações governamentais.
Reginaldo Ferreira de Souza
Autoridade Art. 40 da Lei nº 12.527/11 - UFLA
Coordenador do SIC – UFLA
LAVRAS-MG
Agosto - 2020