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Relatórios do Ano de 2021

  Relatório - Serviço de Informações ao Cidadão    

Atos normativos consolidados

Atos Normativos consolidados em atendimento ao decreto nº 10139 2019(Abrir em uma nova aba)

Atos normativos expressamente revogados

Atos Normativos expressamente revogados em atendimento ao decreto n° 10(Abrir em uma nova aba)

Legislação e Documentos

Portaria n°469, DE 2 DE JUNHO DE 2021(Abrir em uma nova aba) Portaria n° 370, de 6 de maio de 2021(Abrir em uma nova aba) Portaria n° 1292, de 8 de outubro de 2020(Abrir em uma...

Painéis

Acompanhamento da Jornada de Trabalho - IN 90

Relatórios do Ano de 2020

  Relatório - Serviço de Informações ao Cidadão   

Relatórios do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

Nesta seção, são divulgados os relatórios do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC.   Ano 2021 Ano 2020  

Acessibilidade

Este portal tem como objetivo seguir as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de...

Revisão e Consolidação de Atos Normativos

Legislação e Documentos Atos normativos expressamente revogados Atos normativos consolidados


 

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