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Conselho Pleno aprova modelos de alocação de técnico-administrativos e de CDs e FGs

Escrito por Comunicação UFLA | Publicado: Terça, 13 Novembro 2007 22:00 | Última Atualização: Terça, 13 Novembro 2007 22:00

Trinta e três Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) participaram da LXVIIª reunião ordinária do Conselho Pleno da Andifes, que aconteceu de 10 a 13 de novembro na Universidade Federal do Piauí (UFPI). O encontro, presidido pelo vice-presidente da Associação, reitor José Ivonildo do Rêgo (UFRN), contou com a presença do governador do Estado, Wellington Dias, do prefeito de Teresina, Silvio Mendes, do secretário da Educação Superior (SESu/MEC), Ronaldo Mota, da diretora do Departamento de Desenvolvimento da Educação Superior (Dedes/SESu/MEC), Maria Ieda Costa Diniz, e da coordenadora geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra), Léia de Souza Oliveira.

Expansão em andamento nas IFES

A diretora Maria Ieda Diniz apresentou um relatório da repactuação das expansões realizadas nas IFES a partir de 2003. De acordo com o documento, de 2005 a 2010, cerca de R$ 1,5 bilhões serão distribuídos para as instituições. Destes, aproximadamente R$ 675 milhões já foram repassados e outros R$ 913 milhões serão distribuídos às IFES nos próximos anos. No próximo ano, as instituições devem receber cerca de R$ 392 milhões para as expansões em andamento.

De 2005 a 2007, foram alocados 5.197 docentes e 3.338 técnicos-administrativos. Até 2010, outros 5 mil docentes e 2 mil técnicos-administrativos devem ser alocados nas IFES.

O relatório da repactuação das expansões em andamento apontou, ainda, que, de 2003 até agora, foram criadas 12 novas IFES – UNIVASF, UFT, UFABC, UFGD, UFRB, UFERSA, UFJM, UFTM, UNIFAL, UTFPR, Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e Universidade Federal do Pampa – e outras três estão em processo de criação – Universidades Federais do Oeste do Pará, da Integração Latino-Americana e da Fronteira Sul. Nesse período houve, também, a consolidação e a implantação de 64 campi universitários em todas as regiões brasileiras.

Reuni

Também foi apresentado pela SESu um relatório de adesão ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). De acordo com o documento, trinta e seis IFES aderiram ao programa na primeira chamada, que se encerrou no dia 29 de novembro. A expectativa é que outras 17 instituições apresentem seus projetos na segunda chamada, que se encerra no dia 15 de dezembro.

O Reuni pretende aumentar o número de vagas, reduzir taxas de evasão, ampliar a mobilidade estudantil e articular a educação superior com a educação básica, profissional e tecnológica. A previsão é de que as IFES alcancem 1 milhão de matrículas até 2011.

O total de investimentos previstos, que não inclui despesas de custeio e pessoal, é de R$ 2 bilhões entre 2008 e 2011. Adicionalmente, o orçamento de custeio e pessoal aumentará gradativamente até atingir, ao final de cinco anos, 20% a mais do orçamento executado em 2007 (tabela abaixo).

A SESu está realizando check list em todos os projetos apresentados pelas IFES para verificar sua qualificação processual. Os projetos que passarem por essa triagem serão encaminhados para a análise dos pareceristas, que os avaliarão com base nos seguintes critérios: coerência e consistência global do projeto; análise de coerência, consistência e exeqüibilidade de cada uma das dimensões; e inovação.

Para serem efetivados, os processos que forem aprovados pelos pareceristas ainda precisarão passar pela Comissão de Homologação do Reuni e pela SESu. Só então a Secretaria assinará com as IFES o acordo de metas.

Previsão de acréscimo orçamentário a partir do Decreto nº 6.096/2007(valores em milhares de reais)

Modelos de distribuição de TAs e de CDs e FGs

O Conselho Pleno da Andifes aprovou os modelos de distribuição de técnico-administrativos e de CDs e FGs apresentados pelo presidente da Comissão de Recursos Humanos da Associação, reitor Timothy Mulholland (UnB). O primeiro modelo refere-se a 5 mil vagas de técnico-administrativos, sendo 1.500 para expansão e 3.500 para reposição. O segundo modelo diz respeito a 600 CDs e FGs, das quais 200 para expansão.

Os modelos estão em discussão há quatro meses. Durante esse período, as IFES puderam debatê-los e encaminhar as suas sugestões de aprimoramento nas diversas reuniões do Conselho Pleno da Andifes. Nos próximos dias, a Associação, em conjunto com o Ministério da Educação, estará conferindo a base de dados e aplicando os modelos para que, depois disso, aconteça a publicação das Portarias referentes às vagas de técnico-administrativos e à distribuição de CDs e FGs.

Modelo de Assistência Estudantil

Foram apresentadas e discutidas as diretrizes que devem nortear o Modelo de Assistência Estudantil. Este modelo deve contemplar aqueles estudantes que realmente precisam de assistência para concluírem seus estudos, como os egressos de escolas públicas e os pertencentes às classes D e E, entre outros. Esteve presente durante o debate a presidente do Fórum de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace), Corina Martins Espíndola.

Os dirigentes definirão o modelo a ser utilizado durante a próxima reunião ordinária do Conselho Pleno da Andifes, que acontecerá no dia 12 de dezembro, em Brasília.

Recursos da SESu para 2008

A Andifes apresentará um documento a SESu propondo que os recursos da Secretaria às IFES para 2008 sejam utilizados de duas formas. Uma parcela será destinada às emergências que ocorram nas instituições ao longo do próximo ano; e outra, distribuída igualmente entre as IFES para programas de melhoria do desempenho acadêmico.

A segunda parcela de recursos da SESu será destinada aos seguintes programas: Recuperação, Modernização e Implantação de Laboratório no Ensino de Graduação; Modernização Tecnológica dos Meios Didáticos-Pedagógicos das Atividades de Ensino; Ampliação e Atualização do Acervo Bibliográfico e Modernização dos Sistemas de Bibliotecas; Melhoria de Redes e Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação; Modernização da Estrutura Organizacional da Gestão Acadêmico-Administrativa; Infra-Estrutura (saneamento, esgoto, sistema viário, tratamento de resíduos); e Renovação da Frota.

Reformulação da Comissão de Desenvolvimento Acadêmico

Os pró-reitores de graduação e de extensão das IFES serão estimulados a participar da Comissão de Desenvolvimento Acadêmico da Andifes, onde são debatidos, prioritariamente, os temas referentes a essas áreas.

Fasubra

A coordenadora geral da Fasubra, Léia de Souza Oliveira, demonstrou preocupação com o plano de saúde dos servidores das IFES e com a continuação do cumprimento do acordo de encerramento da greve feito com o governo federal.

(Lilian Saldanha - Assessoria de Comunicação da Andifes)

 

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