A inclusão de disciplina ou conteúdo na grade curricular dos ensinos fundamental e médio das escolas estaduais será o tema da audiência pública desta quarta-feira (20/6/07), promovida pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. A reunião, marcada para as 10 horas, no Auditório, foi solicitada pela vice-presidente da comissão, deputada Maria Lúcia Mendonça (DEM), em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Assim como os parlamentares da CCJ, Maria Lúcia Mendonça está preocupada com a apresentação de variados projetos de lei que tratam de modificação da grade curricular.

De acordo com Maria Lúcia Mendonça, desde 1991 foram editadas 17 normas legais que alteraram a grade curricular dos ensinos fundamental e médio em Minas Gerais. Segundo a deputada, embora tenham o intuito de melhorar a qualidade do ensino nas escolas , essas leis, em sua maioria, não vêm sendo aplicadas, seja pela impossibilidade de equacionar o tempo com as matérias constantes dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), seja pela inexistência de mão-de-obra preparada para lecioná-las. ‘É preciso adequar a grade curricular para que não haja prejuízo no aprendizado do aluno. Se todas as proposições de inclusão de disciplina ou conteúdo forem aprovadas, corremos o risco de as escolas não terem tempo suficiente de ensinarem as matérias do núcleo comum. Por isso, precisamos discutir mais profundamente este assunto,’ explica a parlamentar.

Para analisar o assunto, foram convidados a secretária de Estado de Educação, Vanessa Guimarães Pinto; o presidente do Conselho Estadual de Educação, monsenhor Lázaro de Assis Pinto; a presidente da Câmara De Educação Básica, Clélia Brandão Alvarenga Craveiro; a presidente da União Estadual de Dirigentes Municipais de Educação (Undine/MG), Suely Duque Rodarte; e a coordenadora do Curso de Educação Física da PUC Minas, Eustáquia Salvadora de Sousa.