Folha Dirigida, 08/11/2007
Natália Strucchi
Enquanto alunos ainda ocupam reitorias para protestar e tentar evitar a adesão de instituições federais ao Programa a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), os dirigentes das universidades já pensam negociar a antecipação de recursos do programa. O Ministério da Educação (MEC) planeja liberar R$2 bilhões até 2011 para construção, reforma de prédios ou compra de equipamentos. Até 2012, estão previstos mais R$5,2 bilhões para despesas com a contratação de pessoal e outros gastos decorentes da expansão.
‘Se um curso a ser criado exige, por exemplo, a construção de instalações, os recursos têm que vir com antecedência. Outra necessidade seria a de antecipar a contratação de professores, pois pode haver dificuldade no cumprimento das metas de ampliação das matrículas’, defendeu o vice-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andfifes), José Ivonildo do Rego.
Das 54 universidades federais existentes no país, 36 já aderiram ao Reuni. Até o último dia 29, primeiro prazo estipulado pelo MEC, 35 instituições haviam confirmado sua participação no programa, entre elas, a UFRJ e a UniRio. Os projetos aprovados receberão recursos no primeiro semestre de 2008. A pedido dos reitores, a UFF, a UFPB e a Ufes tiveram o prazo para adesão em primeira fase estendidos, já que tiveram as reitorias ocupadas e protestos nos Conselhos Universitários. Elas terão até o final de novembro para aderir ao programa. No entanto, no último dia 1º de novembro, a UFPB confirmou ao MEC sua adesão.
Uma comissão da Secretaria de Educação Superior vai analisar tecnicamente as propostas apresentadas segundo a meta do Reuni. Após a avaliação técnica, outra comissão, composta por 76 professores e pesquisadores, fará o exame do conteúdo dos projetos. No próximo dia 7, o ministério divulgará a lista das aprovadas. As universidades que não tiverem projetos aprovados poderão apresentar recursos até o dia 12 de dezembro. No dia 21 do mesmo mês, será revelada a lista definitiva das instituições que têm orçamento garantido para o primeiro semestre do próximo ano. A segunda fase para a adesão das outras instituições federais começou no último dia 30 e vai até o dia 17 de dezembro.
O Reuni foi criado pelo governo federal através do decreto 6.096, de 24 de abril deste ano. De acordo com o MEC, o programa tem como meta a elevação gradual da taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais para 90% e da relação de alunos de graduação em cursos presenciais por professor de dez para 18, ao final de cinco anos. Dentre as diretrizes estabelecidas, estão a política de inclusão e democratização do acesso, a ampliação da assistência estudantil, a mobilidade acadêmica e a renovação pedagógica, além da ampliação da oferta de vagas nos cursos de graduação.