Correio Braziliense, 14/11/07
Hércules Barros
Dados do Educacenso revelam redução expressiva de 2,8 milhões de alunos no ensino público. Gestores têm 30 dias para ajustar dados enviados ao governo federal
No primeiro ano de vigência do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o número de matrículas na rede pública de ensino no Brasil caiu vertiginosamente. Na comparação de 2006, houve queda em todos os níveis de ensino. Os índices mais expressivos foram nos cursos de educação de jovens e adultos e de educação profissional. A diminuição de inscritos superou os 10% em cada modalidade. De acordo com o levantamento da educação básica no país, em um ano, as redes municipais, estaduais e federal perderam ao todo 2,8 milhões de matriculados.
O número faz parte das estatísticas preliminares do Educacenso, publicado hoje no Diário Oficial da União pelo Ministério da Educação. Embora o MEC pondere que os gestores têm 30 dias para ajustar os dados, o ministro Fernando Haddad espera uma correção de apenas 800 mil matrículas. A diferença de 2 milhões que persiste pode representar uma “inflação” de dados informados pelas escolas. As matrículas a menos podem esconder um esquema de fraude. O objetivo de prefeituras e governos estaduais, nesses casos, é garantir maior repasse de recursos para o ensino. “O MEC tem que fazer o censo e os órgãos de controle devem ser informados para averiguar caso a caso”, disse Haddad.
Os dados preliminares do censo mostram que de 48,5 milhões de matrículas, em 2006, o número de alunos na rede pública de ensino caiu para 45,7 milhões este ano. O único nível escolar que apresentou ganho foi no de creche. O número de crianças matriculadas passou de 917,4 mil no ano passado para pouco mais de um milhão, em 2007, representando uma variação positiva de 13,7%. A tendência nacional se acentua no Distrito Federal no mesmo período. Aqui, o ensino de jovens e adultos registra baixa de 16,7% e o profissional 40,7%. O ensino médio no DF também registrou percentual negativo de 11,1%.
Pente fino
Todas as contas ligadas à educação — desde merenda até os recursos do Fundeb — são calculadas a partir do índice per capita de alunos em cada sistema. Ou seja, o censo é a base para a distribuição de recursos da educação para o ano seguinte. Com o pente fino, o MEC espera corrigir distorções. “O censo deixou de ser feito por escola e passou a ser feito por aluno e por meio da informática”, disse o ministro. Além de proporcionar menos desperdício, o gerenciamento vai permitir que municípios que ficavam prejudicados no repasse se beneficiem com a melhor distribuição dos recursos. “Amplia o ganho por aluno”, esclareceu Haddad.
Com metodologia mais apurada, a escola tem de informar ao Educacenso dados como o nome do aluno, pais e dados de identificação, o que deve dificultar fraude. A coleta eletrônica de dados é considerada um sucesso pelo MEC. Apesar das diferenças regionais de acesso à internet, apenas 38 dos 5.564 municípios brasileiros informaram menos de 60% de dados. “Teve escola que passou os dados de lans houses”, disse Haddad. O ajuste no número de matrículas vem sendo feito pelo MEC desde 2005. Antes, as escolas usavam formulários para informar o número de alunos.
“Os dados do ensino infantil, médio e de adultos são preocupantes porque mostram uma evasão”, avalia o deputado Paulo Renato (PSDB-SP), ex-ministro da Educação no governo Fernando Henrique. O parlamentar considera que os percentuais negativos de matrículas no ensino fundamental se traduzem em menos matrículas no ensino médio. Quando o MEC divulgou a criação do cadastro do ensino básico, em 2005, ele lembra que o governo comparou os dados do censo escolar com os do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), informado pelas famílias. “Dados do IBGE mostram que a proporção de jovens de 15 a 17 anos fora da escola em 1995 era de 33%. Em 2002 foi de 17% e em 2005 e 2006 era de 18%”, afirma.