Portal G1, 20/01/08
André Luís Nery
Projetos podem elevar em cerca de 50% o número de universidades públicas no país. Deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) é o líder de propostas desse tipo
Deputados e senadores apresentaram em 2007, no primeiro ano da atual legislatura, 28 projetos de lei para a criação de novas universidades federais, segundo levantamento do G1. Atualmente, de acordo com o Ministério da Educação (MEC), o país conta com 55 universidades federais.
O número, no entanto, vai subir para 56, já que o presidente Lula e a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, assinaram em dezembro de 2007 o projeto que cria a Universidade Federal do Oeste do Pará, em Santarém. Segundo o MEC, a nova universidade já está em implementação.
Se aprovados, os projetos apresentados em 2007 no Congresso aumentariam em cerca de 50% o número de universidades federais no país. Hoje, segundo o MEC, há 19 instituições na região Sudeste, 14 no Nordeste, nove no Sul, oito no Norte e cinco no Centro-Oeste.
O número de projetos apresentados em 2007 é superior ao de universidades federais criadas no governo Lula. Desde 2003, foram criadas 12, incluindo as faculdades que ganharam status de universidade, de acordo com a Secretaria de Educação Superior (Sesu), do MEC.
Para o cientista político Francisco Fonseca, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), os parlamentares apresentam grande número de projetos desse tipo no ano passado porque há uma carência de universidades públicas no país.
‘Por mais que exista – e isso faz parte do jogo da democracia – o interesse dos parlamentares em capitalizar (´olha, fui eu que ajudei a levar a universidade ´x´ ou ´y´ para determinado lugar´), o fato é que isso é uma carência no Brasil’, afirmou Fonseca.
Para o cientista político, ‘há uma necessidade de se ampliar o número de universidades públicas e, conseqüentemente, de vagas, porque elas não têm vagas suficientes para um número cada vez maior de alunos que ingressam no ensino superior’.
A Universidade Federal do Pampa foi a última ser sancionada por Lula, no dia 11 de janeiro. No mesmo dia, Lula sancionou o projeto que transformou a Faculdade Federal de Ciências Médicas em Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
Instituições criadas no governo Lula Sede
Universidade Federal do ABC (UFABC) Santo André (SP)
Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (FUFCSPA) Porto Alegre (RS)
Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL) Alfenas (MG)
Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) Uberaba (MG)
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Diamantina (MG)
Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) Mossoró (RN)
Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) Curitiba (PR)
Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) Dourados (MS)
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) Cruz das Almas (BA)
Universidade Federal do Pampa (Unipampa) Bagé (RS)
Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) Petrolina (PE)
Universidade Federal do Tocantins (UFT) Palmas (TO)
Interiorização
O deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) é o líder de propostas de criação de universidades. São de autoria dele os projetos que criam em Pernambuco as universidades federais do Agreste, em Caruaru; Rural da Mata Norte, em Timbaúba; e Rural da Mata Sul, em Barreiros.
Em entrevista ao G1, Inocêncio defendeu a interiorização da universidade pública federal. Segundo o parlamentar, ‘interiorizar a universidade é condição fundamental para que se possa gerar uma realidade no jovem que deseja uma oportunidade de emprego’.
‘Sou um defensor intransigente da interiorização da universidade pública. Nós só vamos vencer nossas dificuldades e as grandes desigualdades existentes entre o interior e a capital se nós investirmos em educação’, afirmou Inocêncio.
De acordo o deputado, esta é uma preocupação do próprio presidente. ‘No primeiro mandato, Lula criou dez universidades federais e 42 campus. Então, nota-se que o presidente está querendo interiorizar a universidade pública’, disse.
Outros dois parlamentares apresentaram duas propostas cada um. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) defende a criação de duas novas universidades federais no Pará, enquanto o deputado Odacir Zonta (PP-SC) propõe o mesmo para Santa Catarina.
Flexa Ribeiro apresentou proposições para criar as universidades federais do Sul do Pará, em Marabá, e do Oeste do Pará, em Santarém, enquanto Zonta propôs a criação das universidades federais do Planalto Catarinense e do Oeste de Santa Catarina.
No caso da Universidade Federal do Oeste do Pará, apesar de o projeto ainda estar tramitando no Congresso, o presidente Lula e a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, assinaram acordo em dezembro de 2007, em Brasília, para a construção da instituição.
São Paulo pode ganhar mais cinco instituições, se aprovados projetos de parlamentares: as de Pirassununga, projeto de lei de Nelson Marquezelli (PTB); do Oeste Paulista, de Dr. Talmir (PV); da Região Bragantina, de Roberto Santiago (PV); e Aberta à distância e Aberta presencial, ambas em Franca, de Dr. Ubiali (PSB).
Já os parlamentares mineiros apresentaram três propostas para a criação de novas universidades federais no estado: a do Planalto do Araxá, de Eduardo Azeredo (PSDB); a do Norte de Minas, de Jairo Ataide (DEM); e a do Vale do Aço, de Antônio Roberto (PV).
Autor Projeto de criação Sede
Sen. João Vicente Claudino (PTB-PI) Universidade Federal do Vale do Gurguéia Bom Jesus (PI)
Sen. Marconi Perillo (PSDB-GO) Universidade Federal da Cidade de Goiás Cidade de Goiás (GO)
Dep. José Airton Cirilo (PT-CE) Universidade Federal Jaguaribana Aracati (CE)
Senª. Rosalba Ciarlini (DEM-RN) Universidade Federal do Seridó Potiguar Caicó (RN)
Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP) Universidade Federal de Pirassununga Pirassununga (SP)
Sen. Paulo Paim (PT-RS) Universidade Federal da Região das Missões Não especificada
Dep. Vignatti (PT-SC) Universidade Federal da Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul Chapecó (SC)
Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) Universidade Federal do Vale do Guaporé São Miguel do Guaporé (RO)
Sen. Eduardo Azeredo (PSDB-MG) Universidade Federal do Planalto do Araxá Araxá (MG)
Dep. Dr. Talmir (PV-SP) Universidade Federal do Oeste Paulista Presidente Prudente (SP)
Sen. Flexa Ribeiro (PSDB-PA) Universidade Federal do Sul do Pará Marabá (PA)
Dep. Vilson Covatti (PP-RS) Universidade Federal do Norte do Rio Grande do Sul Frederico Westphalen (RS)
Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ) Universidade Federal no Município de Itaperuna Itaperuna (RJ)
Dep. Zonta (PP-SC) Universidade Federal do Planalto Catarinense Não especificada
Dep. Roberto Santiago (PV-SP) Universidade Federal da Região Bragantina Atibaia (SP)
Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA) Universidade Federal da Região Metropolitana de Salvador Camaçari (BA)
Dep. Zonta (PP-SC) Universidade Federal do Oeste de Santa Catarina Não especificada
Sen. Flexa Ribeiro (PSDB-PA) Universidade Federal do Oeste do Pará* Santarém (PA)
Dep. Jairo Ataide (DEM-MG) Universidade Federal do Norte de Minas Montes Claros (MG)
Dep. Osvaldo Reis (PMDB-TO) Universidade Federal do Vale do Araguaia Araguatins (TO)
Dep. Inocêncio Oliveira (PR-PE) Universidade Federal do Agreste Caruaru (PE)
Dep. Inocêncio Oliveira (PR-PE) Universidade Federal Rural da Mata Norte Timbaúba (PE)
Dep. Inocêncio Oliveira (PR-PE) Universidade Federal Rural da Mata Sul Barreiros (PE)
Dep. Neilton Mulim (PR-RJ) Universidade Federal do Centro-Norte Fluminense Nova Friburgo (RJ)
Dep. Antônio Roberto (PV-MG) Universidade Federal do Vale do Aço Ipatinga (MG)
Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) Universidade Aberta Federal à distância Franca (SP)
Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) Universidade Aberta Federal presencial Franca (SP)
Dep. Alex Canziani (PTB-PR) Universidade Tecnológica Federal do Paraná Londrina (PR)
* Embora o projeto de Flexa Ribeiro (PSDB) ainda esteja em tramitação, a universidade, segundo o MEC, já entrou em fase de implementação, após acordo assinado em 2007 pelo presidente Lula e pela governadora do Pará, Ana Júlia (PT).