Brasília, 23/01/2008 – Cerca de 600 estudantes, entre 11 e 14 anos, de 5ª a 8ª séries (6º a 9º anos) virão à capital federal para participar da 3ª Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente. Para ajudar alunos e professores a trabalhar a temática na sala de aula e a se preparar para o encontro, o MEC enviará, até março, material didático a 58 mil escolas públicas de educação básica. A conferência ocorre em novembro, em Brasília.
Além do material, serão quase R$ 6 milhões destinados pelo governo federal às secretarias estaduais de educação – cerca de 1% desse valor veio dos próprios estados – para incentivar o debate acerca de questões ambientais, especialmente por meio da realização de conferências ambientais nas escolas, como preparatório para o encontro nacional.
Desde 1999, com a Lei nº 9.795, a educação ambiental deve ser integrada aos programas educacionais das escolas. Na visão da coordenadora-geral de educação ambiental da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Rachel Trajber, a realização das conferências nacionais ajuda a definir políticas públicas que incorporem a dimensão ambiental e a promover a educação ambiental nas escolas. Além disso, promove o engajamento da sociedade na conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente, a partir da mobilização dos alunos, da comunidade escolar e de setores ligados à área.
Os recursos repassados pelo MEC aos estados levou em conta projetos de trabalho de 24 unidades da Federação e do Distrito Federal. Entre as ações apresentadas pelos estados estão a realização de conferências estaduais e escolares. As conferências são opcionais nos estados, mas deve ocorrer em pelo menos 10% das escolas existentes em cada unidade da federação e no Distrito Federal, interessados em enviar participantes à conferência nacional.
Este ano, o tema a ser discutido na conferência nacional e nas atividades escolares e estaduais aborda as mudanças ambientais globais. Durante as conferências escolares ou na estadual serão escolhidos os delegados que participarão da conferência nacional.
Além dos recursos para atender aos planos de trabalho estaduais, o MEC também enviará a 58 mil escolas de educação básica – públicas, privadas, urbanas ou rurais -, cadastradas no Censo Escolar de 2006 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), material didático específico para auxiliá-las a trabalhar o tema.
O material é formado por três volumes. O primeiro oferece um passo a passo para a realização de conferências ambientais na escola. O segundo é mais teórico e enfoca a temática a ser trabalhada para o encontro nacional: mudanças ambientais globais, com idéias e sugestões para que os professores incluam o conteúdo na sala de aula. O terceiro explica como formar uma comissão de meio ambiente na escola, com representantes da comunidade escolar, e estimula a criação de uma agenda 21 local.
O material escolar deve ser distribuído até março de 2008. As escolas que quiserem organizar conferências locais terão prazo até 30 de julho. Já as conferências nos estados devem ocorrer até 15 de outubro.
‘Cada escola participante do projeto assume o compromisso de identificar um problema ambiental na sua cidade e precisa elaborar estratégias para resolvê-lo’, destaca Neusa Helena Barbosa, da equipe técnica para a realização da conferência da Secad. A partir dos problemas identificados nas escolas e das discussões locais, o estado elabora uma carta de responsabilidade. Com as cartas de cada estado participante e por meio das discussões na conferência nacional, é criada uma carta de responsabilidade nacional ao final do encontro. O documento será entregue aos ministros da Educação, do Meio Ambiente e ao presidente da República.
A expectativa é de que mil pessoas participem da conferência nacional, entre alunos, professores, educadores, organizações não-governamentais, secretários de educação, entre outros. (Maria Clara Machado)