Fernanda Bassete
O G1 fez um levantamento das instituições federais com reserva de vagas. Vagas são destinadas a candidatos socialmente carentes, afrodescendentes ou indígenas.
De um total de 128.368 vagas oferecidas nos últimos processos seletivos de 55 instituições federais de ensino superior, 17.708 são destinadas às cotas, o que representa 13,8% do total das vagas.
Essa taxa de reserva de vagas para candidatos socialmente carentes, afrodescendentes ou indígenas no ensino superior federal é inferior aos objetivos do Ministério da Educação (MEC), que defende que as universidades públicas reservem 50% das suas vagas para alunos nessas condições.
Ao todo, o Brasil possui 56 universidades federais (uma delas ainda está em implementação, por isso foi desconsiderada no cálculo do total de vagas) e menos da metade (20 universidades) oferece algum tipo de reserva de vagas. Algumas oferecem isenções nas taxas de inscrição como ação afirmativa, outras estão estudando qual a melhor forma de implantar um programa de cotas e algumas não reservam vagas e também não planejam reservar. Veja no infográfico como funcionam a reserva de vagas nas instituições que a oferecem:
O projeto de lei da Reforma Universitária está em discussão no Congresso e prevê a reserva 50% das vagas nas universidades públicas. Segundo o secretário do Ensino Superior, Ronaldo Mota, a distribuição das vagas ficaria a critério de cada instituição, por causa da autonomia universitária.
Critérios provocam polêmicas
Com base na autonomia universitária, cada instituição aplica o modelo de reservas de vagas aprovado em discussões com seus conselhos universitários. Os modelos variam e alguns chegam a causar polêmica: no critério de raça, por exemplo, a Universidade Federal do Paraná (UFPR), reserva 20% das vagas para ´estudantes de cor preta ou parda que possuam fenótipos que os caracterizam como pertencentes ao grupo racial negro´. Depois de aprovados no vestibular, uma banca de avaliadores examina o candidato para ver se ele se enquadra no que é exigido.
No ano passado, Ana Gabriela Clemente da Silva, filha de pai negro e mãe branca, passou no vestibular para medicina pelo sistema de cotas da UFPR mas teve de recorrer à Justiça para conseguir se matricular, pois a banca examinadora entendeu que ela não tinha os fenótipos dos negros. A Justiça determinou que a universidade a matriculasse e a universidade recorreu da decisão.
Gêmeo barrado
O estudante Alex Teixeira, de Brasília, passou pela mesma situação no vestibular do ano passado ao se inscrever na Universidade de Brasília (UnB) pelo sistema de cotas. Ele teve a inscrição no sistema rejeitada pela universidade, enquanto o irmão gêmeo idêntico, Alan, foi aceito. Só depois de entrar com recurso é que Alex teve a sua inscrição homologada.
Antes de aceitar a inscrição do candidato para o sistema de cotas, uma banca de examinadores avaliava fotos dos vestibulandos. Por causa dessa confusão, a universidade mudou o sistema de avaliação e agora a seleção dos cotistas é feita por meio de entrevistas pessoais e não mais por fotografias.
Brancos contra cotas
Vestibulandos brancos contrários aos sistema de cotas também entraram em disputas judiciais para tentar garantir o direito de concorrer à totalidade das vagas, independente da reserva estipulada em edital. Em Santa Catarina, por exemplo, pelo menos 55 mandados de segurnça questionaram o sistema de reserva de vagas na Universidade Federal do estado (UFSC). Até o Ministério Público Federal entrou com ação contra as cotas, que chegaram a ser suspensas em decisão de primeira instância, mas voltaram a valer por decisão do Tribunal Regional Federal (TRF4).
Vários estudantes do Rio Grande do Sul também estão na Justiça contra o sistema de cotas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
O levantamento
A reportagem do G1 solicitou ao MEC o levantamento das universidades federais que possuem reserva de vagas, mas o órgão não tem números exatos sobre a distribuição de cotas no país. A tabela fornecida possuía dados incorretos e a assessoria de imprensa da Secretaria da Educação Superior (Sesu) informou que os números eram estimados e não representavam a realidade.
O G1 entrou em contato com todas as instituições federais para levantar o número de vagas ofertadas no vestibular e quantas eram reservadas. As informações foram passadas pelas coordenações dos vestibulares ou pelas assessorias de imprensa das instituições.
(Colaborou Iris Russo e Simone Harnik)