A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) começou bem o ano de 2009. Neste dia 14, a Fundação lança, juntos, sete editais, cuja soma ultrapassa os R$47 milhões. "Ao lançar os editais de uma só vez, pretendemos oferecer ao pesquisador diferentes opções de financiamento, para que ele escolha de acordo com seu perfil", diz o presidente da Fundação, Mario Neto Borges. Com o pacote, a FAPEMIG também espera agilizar os procedimentos para que todas as propostas sejam julgadas e contratadas ainda neste ano.

Alguns pontos devem ser observados. Ao preencher o formulário de submissão, o pesquisador deve indicar se o projeto tem recursos de outras fontes como contrapartida. Se não tiver, deve preencher com 0, mas nunca deixar o campo vazio. A partir de agora, recursos captados de outras fontes será pontuado no item "avaliação de orçamento". Além disso, todo projeto deve ter uma instituição gestora, mesmo no caso da Bolsa de Incentivo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico-Tecnológico. No endereço www.fapemig.br existe uma relação de todas as instituições cadastradas na FAPEMIG.

Além do Edital Universal, esperado por muitos pesquisadores, as demais modalidades abertas oferecem suporte aos trabalhos de pesquisa desenvolvidos no Estado, por meio da concessão de bolsas a pesquisadores e do financiamento de itens de apoio, como livros e manutenção de equipamentos. Confira a seguir os detalhes de cada um dos editais. 

Universal (Edital 01/09)

Repetindo o volume de recursos distribuídos em 2008, a FAPEMIG destinará R$23 milhões às pesquisas aprovadas no Edital Universal, que oferece apoio à projetos desenvolvidos em todas as áreas do conhecimento. Para concorrer, os pesquisadores devem enviar suas propostas até 30 de março. Este ano continua valendo a regra que entrou em vigor no ano passado, segundo a qual os projetos que, durante a análise, tiverem o orçamento cortado em mais de 30% serão desclassificados. Também vale lembrar que os pesquisadores que enviarem propostas ao Edital Universal não podem se candidatar ao Programa Pesquisador Mineiro e vice-versa. Para visualizar o documento, clique aqui.

Manutenção de Equipamentos (Edital 02/09)

R$2 milhões serão destinados às propostas aprovadas do Edital de "Manutenção de Equipamentos de Custo Elevado". Podem se candidatar instituições privadas sem fins lucrativos e instituições públicas. O edital atenderá a pedidos de manutenção de equipamentos com valor superior a R$100 mil e que estejam fora do prazo de garantia. Uma exigência é a contrapartida financeira da instituição proponente de, no mínimo, 10% do valor do serviço. As propostas não podem ultrapassar o limite de R$100 mil.  Esta é a quarta edição do edital, que, só no ano passado, distribuiu mais de R$ 1,7 milhão a 34 propostas aprovadas. Este ano, as inscrições devem ser enviadas até 6 de abril. Clique aqui para visualizar o Edital. 

Programa Pesquisador Mineiro (Edital 03/09)

Esta é a terceira edição do Programa Pesquisador Mineiro (PPM), que oferece um "grant" a pesquisadores e tecnólogos, para apoiá-los em seus projetos de pesquisa. Entre os pré-requisitos, os candidatos devem ter reconhecida liderança em sua área de atuação. No caso do pesquisador, é indispensável o título de doutor e comprovada produção científica de alta qualidade nos últimos cinco anos. O pesquisador tecnólogo deve possuir, no mínimo, diploma de nível superior, vínculo permanente com instituição de ensino e/ou pesquisa e atuação em atividades de desenvolvimento tecnológico nos últimos cinco anos.

Este ano, serão 300 contemplados. Entre as cotas, 200 são para pesquisadores que não são beneficiários do Adicional de Bancada do CNPq e receberão 24 mensalidades de R$2 mil; 90 cotas são para pesquisadores que já recebem o benefício da agência federal e receberão, da FAPEMIG, 24 mensalidades de R$1 mil cada. Serão distribuídas ainda 10 cotas para pesquisadores tecnológos, que também receberão 24 mensalidades de R$2 mil. O valor total é de R$14,4 milhões. O presidente da FAPEMIG, Mario Neto Borges, destaca que os itens financiáveis do PPM foram revistos em 2009, tornando-se mais flexíveis. As alterações podem ser consultadas no item 8.2 do Manual do Usuário. As propostas para o PPM devem ser encaminhadas até 8 de abril. Lembrando, os pesquisadores que enviarem propostas ao Programa Pesquisador Mineiro não podem se candidatar ao Edital Universal e vice-versa. Para visualizar o edital, clique aqui.

Aquisição de Livros Técnicos Científicos (Edital 04/09)

Com o objetivo de contribuir com a formação de pesquisadores, a FAPEMIG lança a quinta edição do Edital de "Aquisição de Livros Técnicos e Científicos para Pós-Graduação". Ao todo serão destinados R$2 milhões às propostas aprovadas. O edital tem por finalidade apoiar a compra de títulos adotados em cursos de pós-graduação stricto sensu regularmente oferecidos por instituições sediadas em Minas Gerais e recomendados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A FAPEMIG receberá as propostas até 13 de abril. O edital está disponível neste endereço.

Publicação de Periódicos Científicos Institucionais (Edital 05/09)

Este ano, o Edital de"Apoio à publicação de periódicos científicos institucionais" contará com R$500 mil em recursos. Ele faz parte do Programa de Apoio a Publicações Científicas e Tecnológicas, lançado no final de 2005, e tem o objetivo de beneficiar projetos de editoração e publicação de periódicos científicos brasileiros, impressos ou eletrônicos, em todas as áreas do conhecimento. As propostas podem ser enviadas até 22 de abril e o Edital pode ser visualizado aqui.

Bolsa de Incentivo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico-Tecnológico (Edital 06/09)

Em sua quinta edição, a Bolsa de Incentivo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico- Tecnológico (BIPDT) destinará o total de R$2 milhões a servidores públicos estaduais que atuam como pesquisadores em instituições de ensino e pesquisa do Estado, com projetos financiados por agências oficiais. A BIPDT visa estimular a fixação e a qualificação de pesquisadores no Estado, além de ampliar as pesquisas já realizadas. A bolsa é uma ajuda de custo acrescida ao salário dos servidores. O auxílio é concedido por tempo indeterminado, permitindo que, a cada ano, o pesquisador solicite sua prorrogação. Os valores das bolsas variam de R$600 a R$800 para mestres e de R$900 a R$1.100 para doutores, de acordo com o nível do pesquisador, que varia do C ao A. De dois em dois anos, dependendo da produtividade do pesquisador, o benefício pode ser renovado, e o beneficiário, se bem avaliado, pode subir de nível. As propostas para o edital serão recebidas até 25 de março. Para visualizá-lo, clique aqui.

Programa de Apoio a Grupos Emergentes (Edital 07/09)

A última edição do Programa de Apoio a Grupos Emergentes foi lançada em 2007. Devido à grande demanda, em 2009, o edital volta com o dobro de recursos. Desta vez, serão destinados R$4 milhões para a consolidação de novos núcleos de pesquisa no Estado. A modalidade busca apoiar grupos e pesquisadores jovens, que ainda têm dificuldades em captar recursos, ou precisam de financiamentos específicos não cobertos pelas modalidades existentes na FAPEMIG. O edital de 2009 tem como prioridade induzir o surgimento de grupos no interior do Estado.

Entre os critérios de participação, está o valor limite para cada proposta, que não deve ultrapassar R$200 mil. Além disso, o coordenador do projeto deve possuir título de doutor há no mínimo 5 anos, ter experiência compatível com o tema do projeto apresentado e produção científica e tecnológica regular nos últimos três anos. Segundo o edital, os Grupos Emergentes de Pesquisa são formados por um conjunto de pesquisadores, de uma instituição ou mais, reunidos por uma linha de pesquisa comum e que, devido ao tempo de formação e instituição de origem, ainda não atingiram grau de competitividade suficiente para captarem maior valor de recursos em editais semelhantes, como, por exemplo, os editais Pronex e de Grandes Equipamentos. As propostas serão recebidas até 27 de abril. Para visualizar o Edital, clique aqui

Em todos os editais, as propostas devem ser enviadas por meio da plataforma eletrônica AgilFAP (http://www.fapemig.br/agilfap). Mais informações: ci@fapemig.br