Dezenas de representantes de vários municípios regionais participaram ontem, dia 28/10, do seminário “Diretrizes e Metas do Programa de Resíduos Sólidos”, uma atividade que marca o início de um convênio de cerca de R$ 2 milhões firmado entre a Ufla, a Feam (Fundação Estadual de meio Ambiente) e prefeituras de cidades da região.
Na Ufla, o programa é coordenado pelo prof. Antônio Marciano da Silva, do Departamento de Engenharia. Já o gestor da Feam responsável pela parceria é o Dr. Ivan Amorim Barbosa.
“O objetivo do programa é erradicar os lixões nas cidades que fizerem parte da parceria. Com essa ação, pretendemos substituir o atual sistema de disposição de resíduos sólidos urbanos por outros mais adequados como a usina de triagem e compostagem, o aterro sanitário e o aterro controlado, este último implantado provisoriamente até que se adote o sistema adequado”, explica Ivan.
Além disso, “o programa também visa incentivar pequenos municípios a se consorciarem para buscar a solução para o problema dos resíduos sólidos em suas respectivas áreas”, completa.
A técnica da Feam, Juliana Oliveira Pacheco, explica que, na parceria, o Departamento de Engenharia da Ufla será responsável pela parte técnica do projeto. Já a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, por meio da Feam, entra com o apoio financeiro de cerca de R$ 2 milhões e os municípios entram com uma contra-partida.
O Secretário de Controle Interno de Santo Antônio do Amparo, Ênio Fonseca Sampaio, disse que o município já aderiu ao convênio por meio do termo de adesão. “Atualmente, Amparo possui um sistema de aterro controlado e a nossa expectativa é evoluir para o aterro sanitário e para a usina de compostagem. Para a cidade, este convênio é muito importante, pois não temos mão-de-obra qualificada para orientação e consultoria no que diz respeito às obras e há várias normas técnicas e legais a serem cumpridas”.
O programa vem ao encontro da Política Estadual de Resíduos Sólidos, implantada pela Lei 18031, de 12 de janeiro de 2009 e foi regulamentada pelo Decreto 45.181, de 25 de setembro de 2009.
Abertura
Participaram da abertura do evento o Reitor em exercício, prof. José Roberto Soares Scolforo e o Pró-Reitor Adjunto de Extensão, prof. Wagner Pereira Reis.