Cibele Aguiar
Realizada na tarde desta segunda-feira (16), a assembleia dos docentes da Universidade Federal de Lavras (UFLA) colocou em pauta a proposta do Governo Federal anunciada na última sexta-feira (13) sobre o aumento salarial e o plano de carreira para a educação superior nas instituições federais. Por decisão unânime e em atendimento à sugestão do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) os professores da UFLA decidiram recusar a proposta e manter a greve.
Nesta terça-feira (17), a greve dos professores completa 60 dias de paralização. Os servidores técnico-administrativos aderiram ao movimento de greve no dia 11 de junho.
A reunião com o governo para apresentar a decisão da categoria será realizada na próxima segunda-feira (23), em Brasília.
Em nota divulgada pelo Andes, um dos problemas da proposta é que o aumento de 45% beneficia apenas os professores com doutorado e em topo de carreira, que são uma parcela pequena do total de servidores.
De acordo com o último levantamento do Andes e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), o movimento conta com a adesão, total ou parcial, de professores de 56 das 59 universidades federais e 34 dos 38 institutos, além dos dois Centros de Educação Tecnológica (Cefets) e do Colégio Federal Pedro II.
Segundo o presidente do Comando Local de Greve, professor Eric Fernandes de Mello Araújo, a proposta não atende satisfatoriamente as demandas iniciais colocadas para o governo em 2010, levando inclusive, a maior parte da categoria a perdas salariais quando o aumento for completamente concretizado.
A proposta
Com previsão de entrar em vigor a partir de 2013, a proposta do governo reduz de 17 para 13 os níveis da carreira, “como forma de incentivar o avanço mais rápido e a busca da qualificação profissional e dos títulos acadêmicos”. Em nota divulgada pelo Ministério da Educação (MEC), o Governo Federal vem cumprindo integralmente as propostas negociadas em 2011. “Aplicou em 2012, por meio da medida provisória 568, editada em maio, com efeito retroativo a março, o reajuste de 4% nos salários e a incorporação das gratificações aos vencimentos básicos”, completa.
Pela proposta, de forma progressiva até 2015, o salário inicial do professor com doutorado e com dedicação exclusiva será de R$ 8,4 mil. Ao longo dos próximos três anos, a remuneração do professor titular com dedicação exclusiva passará de R$ 11,8 mil (salário de fevereiro) para R$ 17,1 mil, o que representaria um aumento de 45%.
Acesse os aspectos conceituais da proposta do Governo
Posição do Andes
Segundo o documento elaborado pelo Andes, a proposta apresentada pelo governo, apesar de reduzir os níveis, mantém “uma classificação hierarquizada, com ou sem distintas denominações, para o exercício de atividades da mesma natureza, com a mesma descrição de funções e a mesma finalidade. Com isso, cria barreiras impeditivas à evolução até o topo da carreira”, diz o texto.
Veja o comunicado especial CNG/Andes-SN