Cibele Aguiar
Nessa quarta-feira (21), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, reafirmou suas propostas para reforço da política de assistência estudantil, em discussão com os reitores das universidades federais, durante a 116ª reunião ordinária da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em São Paulo. A medida visa a contribuir para o desafio de receber e manter nas instituições um novo perfil de estudantes que chegarão às universidades públicas por meio da reserva de vagas instituída pela Lei nº12.711, a Lei de Cotas.
A reunião teve continuidade na quinta-feira (22), completando a pauta com avaliação do Projeto Reuni, revalidação de diploma de pós-graduação e autonomia universitária.
Política Estudantil
As ações de reforço à política de assistência estudantil, planejadas para o atendimento dos estudantes cotistas, serão desenvolvidas por meio do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes).
De acordo com nota divulgada pelo MEC: “é necessário que se invista na criação de núcleos para prestar assistência pedagógica, com planos de tutoria para garantir que esses estudantes tenham todas as condições de desenvolver pleno desempenho”, destacou o ministro. Para isso, além de ações complementares com uso de educação a distância, o ministro defende o aumento nas concessões de bolsas, especialmente para aqueles com renda até 1,5 salário mínimo familiar per capita.
Para o reitor da UFLA, professor José Roberto Scolforo, era esperada a sensibilidade do MEC perante o desafio de oferecer ao estudante cotista condições de permanência na universidade e acompanhamento do conteúdo acadêmico, para que a qualidade do ensino seja mantida como condição primordial dessa nova política de inclusão. Hoje, embora o recurso do Pnaes seja importante para a assistência estudantil, a UFLA investe recursos próprios para a complementação de todo o programa, em especial, no oferecimento de bolsas.
Repasses – Desde 2008, quando o Pnaes foi criado, o MEC já repassou mais de R$ 1 bilhão em assistência estudantil a estudantes das instituições federais de educação superior. Nos últimos cinco anos, o volume destinado ao programa quadruplicou — passou de R$ 126,3 milhões para R$ 503,8 milhões. Só em bolsas de assistência estudantil, o número de estudantes atendidos pelo Pnaes cresceu de 13.306 em 2008, para 66.139 em 2011. Em termos de investimento, o volume passou de R$ 19,8 milhões para R$ 181,7 milhões.