Nessa quinta-feira (16), foi realizado, em Brasília, seminário em comemoração ao primeiro ano de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei 12.527/2011), com a presença do ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, que apresentou um balanço detalhado sobre as solicitações de acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Federal e destacou o sucesso da iniciativa.
O evento reuniu mais de 500 participantes, entre representantes de órgãos do Executivo Federal, da sociedade civil e jornalistas. Representando a Universidade Federal de Lavras (UFLA), o coordenador do Serviço de Informações ao Cidadão – UFLA, Adriano Higino Freire.
Segundo o ministro, desde que a LAI entrou em vigor, em 16 de maio de 2012, até o dia 8 deste mês, o Governo Federal recebeu 87.119 solicitações de informação, das quais 95,8% já foram respondidas. O tempo médio para o acesso à informação solicitada foi de 11,3 dias. Os órgãos mais demandados foram Superintendência de Seguros Privados (8.477), Instituto Nacional de Seguro Social (7.407) e Petrobras (5.322). Quanto ao perfil dos solicitantes, as profissões que mais demandaram informação foram: empregados do setor privados (7.169), servidores públicos federais (4.881) e estudantes (4.158). Confira o balanço completo.
“Os avanços superaram as expectativas no primeiro ano. Dificuldades são naturais, mas trata-se de mudar uma cultura de 500 anos e isso não se faz da noite para o dia”, disse o ministro.
Mesmo com motivos para comemorar, Hage afirma que ainda há desafios a serem enfrentados em relação ao tema. Um deles é fazer com que as outras esferas e poderes acompanhem o mesmo ritmo do Governo Federal. Hage ainda acrescentou que a própria administração federal tem desafios a enfrentar, como melhorar a gestão documental para facilitar a identificação e a recuperação da informação.
LAI na UFLA
De acordo com o coordenador do SIC, Adriano Freire, a UFLA tem se empenhado para modernizar a gestão da informação na Instituição, sendo que, recentemente, realizou importantes investimentos para a implantação de um Sistema de Informação Gerencial. Ele destaca outras medidas importantes para a melhoria da gestão da informação na UFLA, como a aquisição de equipamentos que permitirão a digitalização e divulgação on-line de documentos, tais como documentos acadêmicos, extratos de contratos, convênios, termos, acordos, entre outros.
O coordenador informa que, em breve, será divulgado o Relatório Anual do SIC-UFLA no Portal oficial da Instituição. Além de fornecer as estatísticas de pedido de acesso à informação, o relatório também servirá como fonte de pesquisa para aqueles que desejarem compreender melhor a Lei de Acesso à Informação.