Foi lançado nesta terça-feira (9), no Espaço Finep – Rio de Janeiro, o Edital para Programa de Parques Tecnológicos. Essa é uma iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (Mcti) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Estiveram presentes o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp; o secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTI, Álvaro Prata; o presidente da Finep, Glauco Arbix, e a presidente da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), Francilene Garcia.
A Assessoria de Inovação e Empreendedorismo da UFLA foi representada pelo professor Wilson Magela. O Parque Científico e Tecnológico de Lavras (Lavrastec) e a Incubadora de Empresas de Base Tecnológica da UFLA deverão apresentar propostas para concorrer às verbas.
Serão disponibilizados R$ 640 milhões voltados a parques tecnológicos em operação e em estágio de implantação. A chamada se destina ainda a empresas residentes nos parques ou a incubadoras. O objetivo do edital é atender ao Programa Nacional de Apoio às Incubadoras e Parques Tecnológicos do Governo Federal, que tem como meta elevar a produtividade e a competitividade da economia brasileira, através da ampliação do patamar de investimentos e de maior apoio para projetos de risco tecnológico.
Os recursos serão concedidos por meio de três etapas. Na primeira deverão ser disponibilizados R$ 90 milhões não reembolsáveis, que se destinará ao apoio de parques tecnológicos em operação e em processo de implantação, de forma a viabilizar a consolidação do projeto do parque. Os parques em fase de implantação serão apoiados com o valor mínimo de R$ 2 milhões e o máximo, de R$ 5 milhões.
Na segunda etapa serão oferecidos R$ 500 milhões em crédito. Nesse caso, a solicitação de recursos ocorrerá respeitando o procedimento atual de análise de propostas adotado pelo programa Inova Brasil, que opera taxas de 2,5% a 5% ao ano, com carência de 48 meses e prazo final para pagamento de 120 meses. Neste tipo de operação, é exigida contrapartida financeira de 20% do valor pleiteado à Finep.
A terceira etapa se constitui de um fundo de investimento – Fundo Inova Empresa MPE, de R$ 50 milhões – e é destinado a empresas apoiadas por incubadoras e parques tecnológicos, ou ainda graduadas até dois anos, por meio de participação no capital e apoio gerencial. Para essas empresas, a Finep oferece ainda possibilidades de captação de recursos reembolsáveis por meio de seus programas Inova Brasil e Inovacred.
Os órgãos interessados deverão encaminhar suas propostas até o dia 17 de agosto através do Formulário de Apresentação de Propostas, que estará disponível no site da Finep (http://www.finep.gov.br/) a partir de 29 de julho.
Texto: Vanessa Trevisan, com informações da Finep