Na tarde da quinta feira (11), estudantes de vários cursos de graduação da UFLA, professores, representante da OAB – Lavras, do Unilavras e advogados da comunidade lavrense lotaram o anfiteatro da Biblioteca Universitária para a palestra “Constituição X Democracia: manifestações populares e a capacidade de resposta do Estado”, proferida pelo professor Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia, da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), Ibmec-BH e Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). A palestra foi uma iniciativa do curso de Direito/UFLA.

Durante a palestra, o professor explicou sobre as manifestações populares que tanto têm agitado o País e a sua relação com o Estado Democrático de Direito, bem como o fato de tais eventos estarem previstos e permitidos pela Constituição Federal de 1988.

De acordo com o palestrante, essas manifestações ainda são vistas como estranhas pelas autoridades, pela imprensa e até mesmo pela sociedade, uma vez que são fenômenos recentes, apesar de significarem os ideais de liberdade e igualdade, ícones do Direito Moderno.

Ao falar sobre o engajamento da população em sair às ruas e protestar, o professor ressaltou que tais fatos significam a canalização das insatisfações presentes no sistema político e em outros âmbitos da sociedade, o que antes era muitas vezes resolvido pelo Sistema Judiciário.

O professor Alexandre se mostrou a favor de tais protestos já que eles estão fazendo o povo exigir mudanças de aspectos que têm causado insatisfação na comunidade brasileira, mas chamou atenção para o fato de que nunca é possível uma Democracia completa, já que quando se acredita ter um sistema democrático efetivo, se vive na mais pura ditadura. “Fico feliz em saber que Lavras é uma cidade em que foram realizadas manifestações e que elas não cessaram. Isso é muito importante”, concluiu o palestrante ao ser indagado acerca das manifestações em Lavras.

De acordo com a professora Fernanda Gomes e Souza Borges, organizadora do evento, a palestra foi de suma importância, já que foi a primeira realizada pelo Curso de Direito e, também, porque serviu para esclarecer os aspectos jurídicos dessas manifestações.

Ao findar da palestra, foi sorteado um exemplar do livro “Curso de Direito Processual Civil: fundamentação e aplicação”, de autoria do palestrante, cujo ganhador foi o aluno Plínio dos Santos Pereira, do curso de Administração Pública.

Texto e fotos: Samuel Furtado – bolsista ASCOM/DED Direito