A Bolsa Permanência é um auxílio financeiro do Governo Federal que tem por finalidade minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para a permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica, estudantes indígenas e quilombolas.
O estudante Elicias Pereira dos Santos, do 5º período do curso de Zootecnia, é um dos beneficiários do Programa. Ele pertence à Comunidade Quilombola de Santa Cruz, em Ouro Verde de Minas, no Vale do Mucuri, e estudar na UFLA era um sonho antigo. Até chegar a Lavras, selecionado para o curso escolhido, o estudante teve que passar por outras experiências, como o curso Técnico em Agropecuária, a tentativa de um curso de Relações Internacionais, períodos na comunidade para ajudar a família e o retorno para o cursinho vestibular com ajuda de amigos.
Tudo isso porque Elicias nunca desistiu de ingressar na UFLA, o que aconteceu em 2011 e, desde então, a realidade tem sido ainda melhor que espera: “Agradeço a oportunidade que tive e tento aproveitar o máximo tudo o que é oferecido”, considera o estudante, que é morado do Alojamento estudantil. Ele pretende continuar com o curso de pós-graduação (mestrado e doutorado) para, no futuro, elaborar um projeto voltado ao fortalecimento de sua comunidade. Com o novo auxílio, vai investir em um curso de Inglês para ampliar suas chances de participar de um intercâmbio internacional.
O Programa – Na UFLA, o Programa de Bolsa Permanência é regulamentado pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários (Praec), tendo sido provado pelo Conselho Universitário (Cuni) no dia 4 de julho de 2013. O presente regulamento é regido pelo disposto no Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010, Lei nº 12.801, de 24 de abril de 2013 e na Portaria 389 de 9 de maio de 2013 do Ministério da Educação (MEC), bem como pelas demais disposições legais aplicáveis.
Além de contribuir para a permanência nos cursos de gradução, o Programa tem como objetivo reduzir o número de vagas ociosas em decorrência de evasão estudantil e promover a democratização do acesso ao ensino superior, por meio da adoção de ações complementares de promoção do desempenho acadêmico.
De acordo com o pró-reitor de Assuntos Estudantis e Comunitários, professor João Almir de Oliveira, embora inclusivo, o Programa tem alguns requisitos para a concessão da bolsa, devendo o estudante possuir renda familiar per capita bruta não superior a 1,5 (um e meio) salário mínimo; estar matriculado em cursos de graduação com carga horária média superior ou igual a cinco horas diárias e não ultrapassar dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação em que estiver matriculado para se diplomar.
Segundo as normas do Programa, na Universidade Federal de Lavras (UFLA), apenas os estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica e matriculados no curso de Medicina Veterinária terão direito ao benefício, além dos estudantes que comprovarem etnia indígena ou pertencerem à comunidade quilombola.
Aos estudantes beneficiados serão concedidas bolsas mensais com valor semelhante ao de uma bolsa de iniciação científica (R$400,00). Para estudantes indígenas e quilombolas, o valor é o dobro ou mais que a bolsa paga aos demais estudantes (atualmente R$900,00), em razão das especificidades com relação à organização social de suas comunidades, condição geográfica, costumes, línguas, crenças e tradições, amparadas pela Constituição Federal.
Cadastro – Para se cadastrar no Programa, o estudante deve preencher o formulário próprio disponível no site do Ministério da Educação – MEC (http://permanencia.mec.gov.br/). Deve ainda apresentar à Praec toda a documentação exigida para comprovação de elegibilidade para o Programa, conforme estabelecido no regulamento, além do termo de compromisso. O estudante deverá solicitar a Praec a suspensão do beneficio quando houver trancamento da matrícula ou qualquer outro tipo de desligamento da Universidade. A solicitação para a bolsa tem fluxo contínuo, ou seja, o estudante pode solicitar o benefício a qualquer momento.