O I Simpósio de Direito Ambiental, com o tema “A tutela jurídica do meio ambiente”, deixou lotado o Anfiteatro das Sementes na quarta-feira (9/4). Promovido pelo Núcleo de Estudos em Direito Ambiental (Nedam), o evento teve início ao som do Coral do Ensino Médio da Unilavras, sob a regência do Maestro Everton Brito. As apresentações foram coordenadas pela professora Eliana Cerf, que, na sequência, cantou a música “Sal da Terra”, de Beto Guedes.

A primeira palestra foi proferida pelo promotor de justiça e coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e da Bacia do Rio Grande, Bergson Cardoso Guimarães. Ele abordou a importância da preservação socioambiental; a necessidade de políticas públicas, de legislação e de fiscalização para a defesa do meio ambiente; a questão da responsabilização penal por danos ambientais; o licenciamento ambiental; a importância da participação da sociedade na vida política e social e na defesa do meio ambiente, entre outros subtemas.

Já a professora do Centro Universitário Unilavras Patrícia Felizalle Guimarães apresentou as conexões entre direito e sustentabilidade; falou da grande oferta no mercado de trabalho para os profissionais que conhecem o direito ambiental, inclusive os advogados ambientalistas; mencionou o dever do poder público e de toda a sociedade em proteger o meio ambiente, além de outras questões.

Encerrando a programação de palestras, o juiz federal em Minas Gerais Carlos Geraldo Teixeira abordou a necessidade de haver uma preocupação coletiva em relação ao meio ambiente e propôs reflexões sobre a competência dos municípios na questão, o que envolve a suplementação da legislação federal e estadual, no que for necessário, criando normas de âmbito municipal.

Para a coordenadora de projetos do Nedam, Maysa Santos Guimarães, além de levar conhecimento ao público sobre um tema interesse social, a organização do simpósio foi importante porque permitiu ao grupo desenvolver a habilidade do trabalho em equipe e adquirir a experiência de promover um evento institucional – o que exige comprometimento dos membros.

Com informações e fotos de Samuel Furtado – bolsista Ascom/DIR/DED