Na última semana (6 a 12/7), representantes de escritórios regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), estiveram na Universidade Federal de Lavras (UFLA) para dar início a um grande desafio: mapear e registrar 7.655 assentamentos rurais no Sistema Nacional para o Cadastro Ambiental Rural (Sicar).
O Sicar foi desenvolvido na UFLA pela equipe do Laboratório de Estudos e Projetos em Manejo Florestal (Lemaf/UFLA), a convite do Ministério do Meio Ambiente. Trata-se de um registro eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais, que tem por finalidade integrar as informações ambientais referentes à situação das Áreas de Preservação Permanente – APP, das áreas de Reserva Legal, das florestas e dos remanescentes de vegetação nativa, das Áreas de Uso Restrito e das áreas consolidadas das propriedades e posses rurais do País.
Espalhados em mais de 45 milhões de hectares, os assentamentos rurais têm particularidades em cada Estado. Representante do Incra no Amazonas, Robson Disarz enfatiza a importância da parceria com a UFLA para o mapeamento e registro dos assentamentos em sua região, já que ocupam grandes áreas.
“Sem o mapeamento seria muito difícil cumprir a legislação prevista no novo Código Florestal”, reconhece Disarz, lembrando que a regularidade ambiental dos assentamentos permite o acesso às linhas de crédito e políticas públicas, além de facilitar o monitoramento ambiental e controle do desmatamento. Do ponto de vista social, o registro também permite um maior controle dos beneficiários dois assentamentos.
O mapeamento de algumas regiões é tão complexo que a equipe do Lemaf/UFLA contou com o apoio e treinamento do consultor para regularização fundiária da Amazônia Legal, Wilson Silva, especialista na localização de córregos e nascentes utilizando modelagem digital de terrenos por meio de varreduras por sensores orbitais. Ele explica que na região Amazônia, por exemplo, os assentamentos são predominantemente em áreas de florestas, cujas copas das árvores impedem a definição de mananciais.