A aula magna do curso de Administração Pública, simultânea ao 2º Ciclo de Debates em Políticas Públicas, tocou em um assunto bastante atual: a Política Nacional de Participação Social (PNPS). O convidado, pesquisador José Eduardo León Szwako, debateu sobre o tema na noite de ontem (3), no Auditório do Departamento de Agricultura (DAG), com os graduandos e pós-graduandos de Administração Pública e com o professor Paulo Henrique Bermejo (DCC).

A PNPS foi instituída em maio deste ano, pelo Decreto nº 8.243. José Eduardo fez uma análise de como a imprensa e determinados setores políticos, entre eles partidos de oposição e movimentos sociais, enxergam essa política e explicou ser um debate “pantanoso”. Isso porque enquanto a grande mídia mostrou-se contrária ao Decreto, mesmo setores teoricamente mais favoráveis declararam que a política é vaga e insuficiente.

O ataque feito à PNPS foi pautado por um equívoco, segundo o palestrante. O principal é considerar que as instâncias participativas previstas por ela não concorrerão com o Legislativo. José Eduardo esclareceu que o caráter da política é consultivo, e não decisório; e que vai ao encontro da Constituição de 1988, que instituiu formas de participação popular na formulação das políticas públicas.

Doutor em Ciências Sociais (Unicamp), José Luiz Szwako investiga os impactos institucionais decorrentes da ação de grupos e movimentos da sociedade civil. Também realiza pesquisa na área de Feminismos na América Latina, Gênero e Sociologia Política. É pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política (UFPR) e do Núcleo Democracia e Ação coletiva (CEBRAP).