O município de Lavras é sede da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Grande – CRRG, que exerce atuação de coordenação, atuação conjunta e assessoramento sobre 176 municípios (o que engloba todo o Sul de Minas). Entre seus objetivos, cumpre a missão de tutela socioambiental, com ações coordenadas entre instituições públicas, unidades de ensino, empresas e sociedade civil.

Há cerca de um ano, o promotor de Justiça e coordenador-regional da CRRG, Bergson Cardoso Guimarães, apresentou à Universidade Federal de Lavras (UFLA) a demanda para que a Universidade atuasse em parceria com o Ministério Público para a elaboração de um plano de mitigação para as atividades de silvicultura, em especial de eucaliptos, na Bacia Hidrográfica do Alto Rio Grande. Para tanto, foi designada uma comissão especial para atuar nesta demanda, sob a coordenação do Assessor para Relações Institucionais da Reitoria, professor Antônio Nazareno Guimarães Mendes.

Nessa segunda-feira (8/6), foi realizada uma reunião no Salão dos Conselhos da UFLA com a apresentação de um projeto elaborado por esse Grupo de Trabalho. A proposta é coordenada pelo Prof. Lucas Amaral de Melo, que atua na área de Silvicultura do Departamento de Ciências Florestais e tem a participação de 15 professores da UFLA. O projeto foi previamente discutido com a CRRG e propõe a realização de estudo que tem o objetivo de definir um Plano Socioambiental para a Sustentabilidade do Espaço Rural na Bacia do Alto Rio Grande.

A reunião contou com a presença da vice-reitora, professora Édila Vilela de Resende Von Pinho; do presidente da comissão especial, professor Antônio Nazareno; do promotor Bergson Guimarães; professores da UFLA, além de representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do governo do Estado, da Associação Mineira de Silvicultura (AMS) e de empresas do setor.

Na oportunidade, houve a apresentação do promotor Bergson sobre as motivações que levaram o Ministério Público a propor uma resolução consensuada, entre Estado, os empreendedores e o Ministério Público. O projeto teve início a partir da existência de um procedimento administrativo aberto no Ministério Público de Minas Gerais para investigação de danos ambientais e socioculturais advindos da atividade de silvicultura de eucaliptos. Esse processo incluiu a análise de empreendimentos, procedimentos de licenciamentos e a prévia indicação da necessidade de uma avaliação de seu impacto sinérgico e acumulativo.

De acordo com o promotor, nesse momento, não há questionamentos jurídicos e também não há a indicação de responsabilidades para as empresas. O que se espera é uma conclusão dialógica, técnica e participativa, para o apontamento de alternativas de mitigação dos impactos. Ele reforçou que o convite para a UFLA coordenar o planejamento decorre de sua referência em projetos ambientais de grande impacto e da sua capacidade para uma avaliação ambiental integrada.

“Esperamos que esse plano se torne um caso de sucesso e exemplo para outros Estados. O que se espera é um ganho socioambiental para a população dessa região, no sentido de preservação da biodiversidade, da qualidade dos recursos hídricos e do controle do patrimônio florestal”, considerou Bergson.

Referência na academia

Segundo o professor Antônio Nazareno, a partir da demanda apresentada pelo Ministério Público, foi designado um grupo de trabalho que hoje envolve 15 professores de diferentes departamentos (Ciências Florestais, Biologia, Ciência do Solo, Engenharia e Administração e Economia). O resultado foi um plano abrangente, que envolve diferentes linhas temáticas e vai possibilitar o zoneamento das atividades de silvicultura e a proposição de ações de mitigação para seus impactos.

O Plano Socioambiental para a Sustentabilidade do Espaço Rural na Bacia do Rio Grande foi apresentado pelo professor Lucas Amaral de Melo, coordenador do projeto. Em seu pronunciamento, foi destacado o fato de que a atividade de silvicultura não deve ser vista como vilã, já que em Minas Gerais existem mais de 1,5 milhão de hectares de plantios florestais com eucalipto e, em menor escala, pinus. O professor explica que o problema não se deve somente ao grupo ou espécie, mas ao manejo da atividade. Para tanto, o plano propõe ações para que a produção de eucalipto no Sul de Minas seja da forma mais sustentável possível.

O projeto passa agora para a fase de negociação, para que os recursos financeiros necessários à sua execução sejam assegurados à equipe técnica. A expectativa é que as empresas que atuam na atividade de silvicultura em Minas Gerais, o governo de Minas e outros parceiros se associem para a viabilidade do projeto.