Quando o trabalho acadêmico pode gerar um registro de patente, há a necessidade dos participantes da comissão examinadora da avaliação do trabalho assinarem o Termo de Confidencialidade e Sigilo, que é encaminhado a cada membro junto com a versão impressa da tese.

Nesse sentido, o Núcleo de Inovação Tecnológica da UFLA (Nintec), vinculado à Pró-Reitora de Pesquisa (PRP), orienta os acadêmicos da graduação e da pós-graduação que tenham interesse em realizar a defesa fechada que fiquem atentos ao prazo para a solicitação deste procedimento, que deve ser, no mínimo, com 3 meses de antecedência. Portanto, para quem for fazer a defesa no final deste semestre, o pedido de defesa fechada já pode e deve ser feito.

Os interessados devem fazer a solicitação do procedimento ao coordenador do curso (graduação ou pós-graduação) que encaminhará um memorando, junto com o questionário de invenção (disponibilizado no site do Nintec), para a Pró-Reitoria do curso que fizer parte. A Pró-Reitoria envolvida encaminhará ao Nintec esses documentos e o Núcleo realizará as buscas de anterioridade para averiguar a novidade da tecnologia. Em seguida, o Nintec emitirá um parecer técnico sobre a necessidade de realização da defesa fechada juntamente com o resultado das buscas de anterioridade. Deferida a realização, será encaminhado o Termo de Sigilo e Confidencialidade, que deverá ser assinado por todos os membros da banca examinadora e pelo orientador.

Após a realização da defesa fechada, o discente e/ou orientador deverá providenciar junto ao Nintec a redação da patente, que deverá ser depositada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no prazo de 90 dias, caso contrário, seguirá os procedimentos habituais de uma defesa aberta.

Para mais informações:

Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologia – Nintec
nintec@nitec.ufla.br
(35) 3929-1591