Estudantes da Universidade Federal de Lavras (UFLA) que apresentam alguma deficiência ou dificuldade específica para o desenvolvimento de suas atividades acadêmicas poderão solicitar a inclusão no Programa de Apoio a Discentes com Necessidades Educacionais Especiais (PADNEE). O novo procedimento para garantir o atendimento especial é regulamentado pela Resolução CEPE N° 448, de 17 de dezembro de 2015.

O Programa será gerido pelo Núcleo de Acessibilidade da UFLA (Naufla), vinculado à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários (Praec), em parceria com a Pró-Reitoria de Graduação (PRG) e a Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG). Para a efetivação do programa, o Naufla dará a orientação necessária aos coordenadores de curso, docentes e estudantes.

Para a sua execução, foi nomeada uma comissão multidisciplinar presidida pelo coordenador do Núcleo de Acessibilidade da UFLA, com o apoio de um psicólogo, um médico, um assistente social, um pedagogo e um assistente administrativo. Essa comissão se reunirá periodicamente para avaliar os pedidos, homologar as solicitações, propor ações e emitir pareceres necessários. Ela também será encarregada de desenvolver um Plano Individual de Desenvolvimento Acadêmico (PID) para os discentes com NEE, que terá a contribuição do estudante e também dos professores.

O Programa foi institucionalizado para garantir aos discentes dos cursos de graduação e dos programas de pós-graduação, regularmente matriculados na UFLA e que possuam alguma deficiência ou dificuldade específica, as condições adequadas para desenvolvimento de suas atividades acadêmicas. O Programa tem o propósito de acompanhar o desempenho acadêmico dos discentes e encaminhá-los aos recursos disponíveis na rede pública, sempre que necessário.

Vale ressaltar que não é responsabilidade da Universidade realizar o tratamento clínico e psicológico destes discentes, mas sim acompanhá-los durante todo o período de tratamento. Para fazer parte do Programa, os discentes com NEE deverão ter sua deficiência ou incapacidade diagnosticada e caracterizada por profissional de saúde por meio de laudos específicos.

UFLA inclusiva

A pró-reitora de Graduação, professora Soraya Alvarenga Botelho, explica que antes da Resolução cada caso era avaliado diretamente na PRG e não havia uma normatização que pudesse orientar tanto os alunos, quanto os professores sobre os procedimentos. “O Programa de Apoio a Discentes com Necessidades Educacionais Especiais é uma evolução desse processo, pois garante uma avaliação criteriosa de cada caso e uma comissão multidisciplinar e especializada dará toda a orientação necessária”, afirmou.

Desde 2012, cerca de 60 estudantes da UFLA receberam portarias identificando necessidades especiais de acompanhamento. Além disso, há nove requerimentos na PRG aguardando o início do processo. Para todos esses estudantes, o que valerá será a nova regulamentação. Os novos procedimentos já terão início seguindo a Resolução CEPE N° 448 e os estudantes que já possuem portarias especiais serão gradualmente convocados para avaliação da Comissão e adequação aos novos procedimentos.

De acordo com a professora Helena Libardi (DEX/UFLA), coordenadora do Naufla e da Comissão responsável pelo Programa, as ações necessárias para garantir uma maior inclusão no ensino superior serão tratadas de forma multidisciplinar. “As funções do Núcleo com esta nova estrutura não mudam, como apoiar com material adaptado, propor estratégias e acompanhamento dos estudantes, por exemplo. Entretanto, contamos com o apoio mais efetivo dos coordenadores de cursos. Este apoio é essencial, pois são eles que conhecem a estrutura do curso e as necessidades dos alunos”, reforçou.

Helena Libardi ressalta ainda que as informações sobre as estratégias didáticas que garantem a inclusão serão atualizadas semestralmente, facilitando o contato com o estudante. “Acredito que este Programa, com a atuação da comissão, dos coordenadores de curso e professores, tornará mais efetiva a participação do Naufla junto aos alunos com necessidades educacionais especiais, garantindo sua inclusão em seus cursos”, destacou.

O Programa inclui a adaptação de recursos instrucionais, material pedagógico e equipamentos, incluindo adaptações para as atividades avaliativas; além da adaptação de recursos físicos, por meio da eliminação de barreiras arquitetônicas e adequação de ambiente de comunicação. Também está previsto o apoio especializado necessário por meio de intérprete de língua de sinais e ledor, conforme a demanda apresentada.

Informações: e-mail naufla@praec.ufla.br ou pelo telefone (35) 2142-2005

Confira a Resolução CEPE N° 448