Reitores de universidades federais, sob a égide da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), participaram na sexta-feira (11/3), de reunião com a presidente da República, Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, em Brasília. Os reitores estiveram acompanhados do ministro da Educação (MEC), Aloizio Mercadante, do secretário executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, e do secretário de Educação Superior (SESu), Jesualdo Farias. O reitor da Universidade Federal de Lavras (UFLA), professor José Roberto Scolforo, participou da cerimônia.
Na ocasião, a presidente da Andifes, reitora Maria Lucia Cavalli Neder fez um pronunciamento expondo avanços e demandas das instituições públicas de ensino e entregou, em nome do grupo, ofício em prol da educação. O documento solicita apoio do governo federal para a construção de um plano de desenvolvimento das universidades, que contemple programas que possam dar cumprimento às metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e possibilite a consolidação do Reuni.
Em sua fala, a presidente Dilma Rousseff afirmou que não haverá cortes adicionais ao orçamento da educação, havendo a intenção de preservar os investimentos nas universidades, de modo a manter os ganhos quantitativos e qualitativos conquistados até o momento.
No encerramento, ficou acertada a criação de uma comissão formada pela diretoria da Andifes e representantes do MEC para destacar os pontos apresentados no documento. A pasta terá 20 dias para dar encaminhamento às propostas.
Confira os nove itens destacados na pauta apresentada ao governo.
1) Construção dos Planos de Desenvolvimento das Universidades – PDUs – para os próximos 10 anos, que abarquem programas para dar cumprimento às metas do PNE, ao mesmo tempo que contemplem a definição das necessidades das universidades para consolidação do REUNI;
2) Construção de um Programa de Formação de Professores para a Educação Básica, com o objetivo de contribuir com a formação inicial de uma parcela dos 500 mil professores existentes hoje nas redes de ensino e com a educação continuada para uma parcela de, aproximadamente, 1 milhão de professores, com a utilização indispensável da modalidade a distância;
3) Definição de um Programa de modernização da gestão das universidades, incluindo-se aí a gestão acadêmica, no sentido de uma maior otimização da ocupação das vagas e, ainda, de um aprimoramento na gestão administrativa; 4) Definição de um Programa para intensificação da internacionalização, aliada a uma política forte de inovação, com participação efetiva das universidades na definição dos programas nessas áreas;
5) Definição de um Programa de fortalecimento do processo de comunicação nas universidades, com projetos para a tele-educação, incluindo aí rádio, TV e internet, com consolidação da RNP em todos os campus;
6) Plano especial de apoio às novas universidades e campus; 7) Agilização na implantação das pactuações feitas entre o governo e as universidades em termos de infraestrutura e de recursos humanos;
8) Consolidação do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários (HUs), com apoio na ampliação do financiamento da EBSERH;
9) O envio ao Congresso Nacional da Lei de Autonomia das Universidades.