Na sexta-feira (15/4), representantes da Escola Nacional de Administração Fazendária (Esaf) e da Controladoria Geral da União (CGU) estiveram na Universidade Federal de Lavras (UFLA) para acertar detalhes sobre a oferta da segunda turma do curso de pós-graduação lato sensu em Controle, Detecção e Repressão a Desvios de Recursos Públicos. Eles foram recebidos pelo reitor, professor José Roberto Soares Scolforo; pela vice-reitora, professora Édila Vilela de Rezende Von Pinho, e pelo pró-reitor de Pós-Graduação, professor Alcides Moino Júnior.

O curso é promovido por uma parceria que congrega a UFLA, a Esaf, o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF), a Controladoria Geral da União (CGU) e inclui, em 2016, o Tribunal de Contas da União (TCU). A previsão é de que as atividades da segunda turma do curso tenham início em 23 de junho, com aula magna a ser realizada em São Paulo, local onde serão ministradas também as demais aulas presenciais.

Neste ano, como ocorreu em 2015 com a primeira turma, as 46 vagas disponíveis serão distribuídas entre as instituições (MPF, PF, CGU e TCU), com o objetivo de qualificar e desenvolver servidores que atuam em órgãos de controle e repressão do desvio de recursos públicos. O curso é promovido por meio de um Termo de Execução e Cooperação Descentralizada, que garante a participação de recursos orçamentários de todos os órgãos federais envolvidos.

A UFLA  e a Esaf compartilham a responsabilidade pela elaboração do projeto do curso e pela gestão acadêmica das atividades. A primeira turma, iniciada em 2015, com aulas em Belo Horizonte, está em fase de finalização das atividades. O chefe da CGU em São Paulo, Roberto César de Oliveira Viegas, participou da reunião realizada na UFLA na última semana. Ele foi um dos responsáveis pela organização inicial do curso, quando ainda atuava na CGU em Belo Horizonte, e acompanhou a primeira turma como aluno. “Podemos dizer que a satisfação dos participantes está acima de 90%. O objetivo inicial proposto para o curso foi cumprido. Os projetos de conclusão que estão sendo produzidos têm como foco a praticidade e, com certeza, poderão ser aproveitados com sucesso pelas instituições”.

A coordenação do curso na UFLA é feita pelo professor Ricardo Augusto de Araújo Teixeira, do Departamento de Direito (DIR/UFLA). O conteúdo programático abordado compreende, entre outras temáticas, Auditorias de Contratação de Serviços na Administração Pública, Fiscalização de Obras, Análise de Planilhas Orçamentárias, Improbidade Administrativa, Organização Criminosa e Lei de Corrupção, Análise Patrimonial como Ferramenta de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. As disciplinas são ministradas tanto por professores da UFLA quanto por convidados especiais.

Na reunião, realizada em 15/4 na Reitoria, estiveram presentes, além de Roberto Viegas, o diretor regional da Esaf Marcos Antônio Oliveira Fernandes e o chefe substituto da GCU São Paulo, Pedro Antunes Alexandre.