Serão destinados R$ 10,7 milhões aos melhores projetos, de pesquisadores de universidades públicas e particulares (sem fins lucrativos) de todo país, voltados para a construção e socialização de conhecimentos e técnicas relacionados à agroecologia e à produção orgânica, bem como à promoção dos sistemas orgânicos de produção. O edital nº 21/2016 foi lançado neste mês.
A chamada pública se encerra no dia 10 de março, sendo realizada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) e pelos ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Educação (MEC).
Como inovação, as propostas devem atender a implantação de Unidades de Referência nas áreas produtivas familiares, visando à construção participativa de referências em tecnologias produtivas e sociais voltadas à agricultura familiar. As propostas também devem atender à validação participativa de tecnologias de base agroecológica e orgânica e/ou o compartilhamento de conhecimentos de base agroecológica e orgânica, visando atender às demandas dos agricultores.
Outro requisito obrigatório dos projetos inscritos é que eles contemplem a realização de atividades de formação relacionadas aos temas de interesse da agroecologia e de produção orgânica, buscando a alternância entre teoria e prática. Tais atividades precisam ser realizadas ao longo do projeto, com pontos focais identificados previamente pelas instituições de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), assim como a elaboração de fichas agroecológicas com tecnologias apropriadas à produção orgânica.
Os projetos enviados devem estar inseridos em uma das seguintes linhas:
Linha 1: Criação de Núcleo de Estudo em Agroecologia e Produção Orgânica (NEA);
Linha 2: Manutenção de Núcleo de Estudo em Agroecologia e Produção Orgânica (NEA);
Linha 3: Criação de Centro Vocacional Tecnológico de Agroecologia e Produção Orgânica (CVT);
Linha 4: Manutenção de Centro Vocacional Tecnológico de Agroecologia e Produção Orgânica (CVT).
No processo de avaliação, serão considerados critérios como potencial de aplicabilidade para o desenvolvimento regional, atendimento ao público beneficiário, adequação da metodologia e capacidade técnica e gerencial para a execução do objeto.
Esta chamada dá continuidade às ações iniciadas pelo edital nº 81/2013, e apoia projetos de ensino, extensão universitária e pesquisa voltados para a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural.
Acesse aqui o edital.