A gestão pública dos 853 municípios de Minas Gerais foi objeto de uma pesquisa que resultou na publicação do livro “Gestão Pública Municipal”, de autoria do professor do Departamento de Administração e Economia da Universidade Federal de Lavras (DAE/UFLA) José Roberto Pereira e do professor e pesquisador da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro, João Batista Rezende. Disponível já neste mês de maio, pela Editora CRV, a obra tem conteúdo inédito, pois lança o Índice de Gestão Pública Municipal (IGPM).
O IGPM foi formulado com base em indicadores agrupados em quatro dimensões: sociopolítica, institucional-administrativa, econômico-financeira e socioambiental. Os resultados apurados para os municípios mineiros indicam a potencialidade da gestão pública em cada cidade. Ao todo, 41 variáveis foram analisadas para a composição dos indicadores. A existência de conselhos gestores em diferentes áreas, de plano diretor, de legislações específicas e de vários outros índices são exemplos de fatores avaliados dentro das quatro dimensões.
Os resultados apurados revelam a situação da gestão pública de cada município mineiro e ganham destaque por constituírem um instrumento tanto para que gestores busquem o aperfeiçoamento de suas iniciativas, quanto para que o cidadão possa acompanhar as informações sobre a gestão de sua cidade, subsidiando-o para que participe do debate público e exerça o controle social sobre a gestão. Nesse sentido, o professor José Roberto conta que os frutos do trabalho caminham para além do próprio livro. “Estamos já em articulação com o professor do Departamento de Ciência da Computação (DCC/UFLA) André Pimenta para a o desenvolvimento de uma proposta de aplicativo que torne todos os indicadores apurados nos municípios acessíveis ao público. Dessa forma, a interação e a participação do cidadão será ainda maior. Cumpriremos assim, um ciclo importante para a formação cívica da população”.
Além de trazer uma análise dos resultados e os quadros com os dez melhores e os dez piores índices encontrados nos municípios mineiros, a obra é embasada em um resgate histórico da posição dos municípios brasileiros desde o período colonial e na análise de sua importância no contexto histórico e político do País. A discussão crítica desses temas perpassa o conteúdo. Ao final, os autores apresentam a proposição de uma política pública para formação e profissionalização de pessoas para compor o quadro administrativo das prefeituras, por meio da participação de universidades brasileiras e de possíveis outras instituições parceiras. A proposição vai ao encontro da observação feita pelos autores durante a pesquisa, de deficiência na formação e capacitação do quadro de servidores dos municípios.
Em breve, será agendado evento de lançamento do livro na UFLA.
Esse conteúdo de popularização da ciência foi produzido com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais – Fapemig.