Graduandos de Direito, regularmente matriculados em instituições de ensino superior brasileiras, poderão inscrever fotografias relacionadas aos Direitos das Pessoas com Deficiência ou à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência em um concurso promovido pelo Laboratório de Bioética e Direito da UFLA.

As fotografias devem ser enviadas até 3 de dezembro de 2017, data na qual se comemora o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Cada participante poderá inscrever até três fotografias, das quais apenas uma poderá ser premiada. Para se inscrever, o participante deverá enviar mensagem para labbioetica@gmail.com, com o título “INSCRIÇÃO PARA O CONCURSO NACIONAL DE FOTOGRAFIA”. As demais instruções e anexos a serem enviados estão disponíveis em: www.labbioetica.com.br/inscricao.

As fotografias inscritas serão julgadas e classificadas por uma composta por docentes de diversas instituições e profissionais especializados, que irão considerar a aderência ao tema, o impacto visual (expressividade), a composição e a qualidade da imagem.

Espera-se que as fotografias ofereçam uma visão original sobre conceitos, objetivos, princípios ou regras, direitos ou obrigações, que compõem a Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência ou, alternativamente, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Também podem ser exploradas, nas fotografias, situações que envolvam a garantia de acessibilidade das pessoas com deficiência, atentando-se para as dificuldades, as conquistas e as inovações relacionadas a essa questão. Outros casos, como situações de plena participação das pessoas com deficiência na sociedade (a fim de evidenciá-las como verdadeiras protagonistas de suas histórias), também podem ser explorados.

A premiação será a seguinte: diploma de mérito expedido pela UFLA, coleção de livros jurídicos e inscrição para eventos jurídicos nacionais e regionais para os três primeiros colocados. O primeiro lugar receberá, ainda, a quantia de R$400,00. O resultado do concurso deve ser divulgado no dia 21 de março de 2018 – Dia Internacional da Pessoa com Síndrome de Down.

O concurso tem como objetivos: estimular o respeito aos direitos e à dignidade das pessoas com deficiência; divulgar o conteúdo da Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência e da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência; e sensibilizar os estudantes sobre os desafios para efetiva implementação dos direitos das pessoas com deficiência e incentivá-los a se relacionarem com o seu entorno de forma diferenciada, utilizando a linguagem fotográfica.

Esse concurso está integrado ao Projeto de Pesquisa sobre os Impactos da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Direito Civil Brasileiro, financiado pelo CNPq, sob coordenação do professor Gustavo Pereira Leite Ribeiro, do Departamento de Direito da UFLA (DIR). A realização é do Laboratório de Bioética e Direito da UFLA, vinculado ao DIR e coordenado pelo professor Gustavo. O PETI Direito, a UFLA, a Arraes Editores e a Editora Processo são apoiadores da iniciativa.

Mais informações

Todas as informações sobre o concurso (incluindo regulamento, ficha de inscrição, premiação, calendário, comissão organizadora, comissão julgadora, dicas de fotografia, dicas de estudos, entre outras) podem ser encontradas no endereço: http://www.labbioetica.com.br. Dúvidas e esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail: labbioetica@gmail.com.