A Universidade Federal de Lavras, por meio da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários (Praec), participou, nos meses de outubro e novembro, de dois encontros do Fórum Nacional de Pró-reitores de Assuntos Estudantis (Fonaprace).
Na edição regional, realizada na Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) de 9/10 a 11/10, estiveram presentes pró-reitores e representantes de assuntos comunitários e estudantis das instituições de ensino superior (IES) públicas da região Sudeste. Representando a preocupação da UFLA pela luta e manutenção da Assistência Estudantil, participaram a pró-reitora da Praec, Ana Paula Piovesan Melchiori, e as assistentes sociais Flávia Morais Campos e Paula Pereira de Alvarenga. O próximo encontro regional, programado para o segundo semestre de 2018, será realizado na UFLA.
O encontro nacional foi realizado entre os dias 30/10 e 1º/11, na Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em Brasília, e contou com uma programação focada na conjuntura brasileira para manutenção da assistência estudantil. Entre os assuntos abordados, estiveram em pauta as dificuldades enfrentadas pelo Programa de Bolsa Permanência do Ministério da Educação (MEC) e a necessidade de se garantir a assistência estudantil por meio de lei federal. Na oportunidade, o deputado federal Reginaldo Lopes apresentou o Projeto de Lei 3474/2015, em trâmite na Câmara dos Deputados, que institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAE) – até então mantida por meio do decreto 7234/2010.
O Fonaprace também contou com a participação de representantes da Controladoria Geral da União (CGU), que falaram sobre a transparência nas ações das Universidades quanto aos programas de assistência estudantil. De acordo com a pró-reitora da Praec, Ana Paula Piovesan Melchiori, a UFLA tem melhorado seus processos a cada dia para garantir a aprovação junto aos órgãos de controle. “A assistência estudantil representa um enorme avanço para a universalização do ensino superior, permitindo que as minorias tenham oportunidade de estar inseridas na Universidade e pensar em um futuro melhor. Temos zelado para que esse auxílio chegue aos estudantes que precisam e possa contribuir para sua permanência na UFLA”, destacou.
Ana Paula também reforçou o trabalho desenvolvido pela UFLA para ampliação dos projetos. “As Universidades têm enfrentado dificuldade para manter os benefícios de assistência estudantil e para atender cada vez mais as demandas dos novos alunos, ingressantes pela ampliação da oferta de vagas por meio de cotas. Na UFLA, o índice de vulnerabilidade socioeconômica dos estudantes também aumentou, mas temos conseguido manter e ampliar os serviços de assistência estudantil, como é o caso do Programa Institucional de Bolsas, que passou a disponibilizar, desde agosto, 1425 bolsas institucionais”, destacou.
Outro ponto debatido no encontro foram os transtornos mentais como questões de saúde pública, e de que maneiras as Universidades podem contribuir para promover os cuidados com a mente junto à comunidade acadêmica. Na UFLA, o assunto tem sido uma das prioridades, por meio de atendimento profissional gratuito e campanhas de educação em saúde. O serviço de saúde mental da Universidade conta hoje com três psicólogos e um médico psiquiatra para oferecer atendimento especializado preventivo e curativo aos estudantes e servidores que apresentam transtornos mentais. A Universidade tem ainda desenvolvido ações focadas na saúde preventiva, com mobilizações periódicas junto à comunidade acadêmica.
Sobre o Fonaprace
O Fonaprace foi criado em outubro de 1987 e congrega os pró-reitores, sub-reitores, decanos ou responsáveis pelos assuntos comunitários e estudantis das instituições de ensino superior (IES) públicas do Brasil. Tem por objetivos formular políticas e diretrizes básicas que permitam a articulação e o fornecimento das ações comuns na área de assuntos comunitários e estudantis, em nível regional e nacional; assessorar permanentemente a Andifes; participar ativamente na defesa da educação pública, gratuita, com qualidade acadêmica e científica, e comprometida com a sociedade que a mantém; promover e apoiar estudos e pesquisas na área de sua competência, realizar congressos, conferências, seminários e eventos assemelhados.