Está aberto o período de novas inscrições ao Programa de Bolsa Permanência (PBP) no ano de 2018, para estudantes indígenas e quilombolas, matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por instituições federais de ensino superior.
As inscrições deverão ser realizadas por meio do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência – SISBP, no período de 18/6 a 31/8 deste ano.
Os estudantes da UFLA devem realizar a inscrição no portal e, posteriormente, levar a documentação à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários (Praec) para conferência e homologação.
Os estudantes que tenham etnia indígena ou pertençam a alguma comunidade quilombola devem conferir se têm direito ao benefício do Ministério da Educação (MEC). Basta acessar o site do Programa Bolsa Permanência.
Sobre o Programa
O Programa de Bolsa Permanência é uma ação do Governo Federal que concede auxílio financeiro a estudantes regularmente matriculados nos Institutos Federais de Ensino Superior (Ifes) que são classificados em situação de vulnerabilidade socioeconômica e também para estudantes indígenas e quilombolas.
Porém, a partir de 2016 o programa limitou as inscrições apenas aos estudantes quilombolas e indígenas. Também limitou o período de inscrições em pequenos períodos no primeiro e segundo semestres de cada ano, tirando a possibilidade de inclusão de beneficiários em fluxo contínuo.
Na UFLA
A UFLA possui atualmente 11.543 alunos matriculados. Nos anos de 2013, 2014 e 2015 a instituição teve 302 estudantes cadastrados no Programa de Bolsa Permanência. Atualmente, 117 estudantes estão habilitados no programa, embora tenha 1.954 discentes classificados em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Além desse programa que é mantido pelo Governo Federal, a Universidade dispõe de várias ações de assistência estudantil para estudantes socioeconomicamente vulneráveis, como:
– Moradia Estudantil gratuita;
– Restaurante Universitário com refeições a R$1,00 (um real);
– Auxílio Creche;
– Assistência em saúde gratuita, sendo: atendimento odontológico, atendimento psicológico, atendimento psiquiátrico, atendimento fisioterápico, atendimento ginecológico, atendimento ambulatorial de clínica geral, exames laboratoriais subsidiados e distribuição de remédios, de anticoncepcionais e de preservativos.
A universidade possui também o Programa Institucional de Bolsas que hoje oferece 1.540 bolsas nas modalidades de Ensino, Pesquisa, Extensão, Aprendizado Técnico e Ações Comunitárias. Neste Programa 50% das vagas são reservadas para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, sendo o preenchimento de 70% das vagas com estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Cadastro
Para ter acesso ao PBP, o estudante deve comprovar sua condição de estudante indígena e quilombola por meio de:
- Autodeclaração do candidato;
2. Declaração de sua respectiva comunidade sobre sua condição de pertencimento étnico, assinada por pelo menos 3 (três) lideranças reconhecidas;
3. Declaração da Fundação Nacional do Índio (Funai) que o estudante indígena reside em comunidade indígena ou comprovante de residência em comunidade indígena; e SESU / SETEC – MEC;
4. Declaração da Fundação Cultural Palmares que o estudante quilombola reside em comunidade remanescente de quilombo ou comprovante de residência em comunidade quilombola.
Para mais informações acesse o Portal do MEC sobre o Programa.