Na tarde de sexta-feira (23/11), a Andifes celebrou com a Petrobras um termo de compromisso com as novas cláusulas de propriedade intelectual e sigilo, constantes dos acordos de parceria entre a empresa e as Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs). Na ocasião, estiveram presentes o presidente, reitor Arquimedes Diógenes Ciloni (UFU), e o vice-presidente da Andifes e também presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Associação, reitor José Ivonildo do Rêgo (UFRN).

A negociação com a Petrobras sobre propriedade intelectual, sigilo e “overhead” das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) está sendo discutida há um ano. A Comissão de Ciência e Tecnologia da Andifes comandou as negociações, que ficaram a cargo dos reitores José Ivonildo do Rêgo e Oswaldo Baptista (UFSCar), e ex-presidente do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop), José Luiz Fontes Monteiro. A convite da Associação, o reitor da Universidade de Campinas (Unicamp), José Tadeu Jorge, também participou desse processo.

De acordo com o professor Ivonildo do Rêgo, a assinatura do termo de compromisso com a Petrobras é um marco importante uma vez que a empresa investe anualmente R$ 300 milhões só em pesquisas nas IFES. “A partir deste termo, a propriedade intelectual, que antes era apenas da Petrobras, será compartilhada com as instituições. Outra mudança importante é a que diz respeito ao sigilo. A partir de cláusulas mais flexíveis, as IFES poderão divulgar os resultados das pesquisas desenvolvidas”, ressaltou.

Os reitores Aquimedes Ciloni e Ivonildo do Rêgo estiveram reunidos com a diretoria da Agência Nacional de Petróleo. Na ocasião, foram tratadas as questões referentes a esses contratos das IFES com a Petrobras.

Premiação

A Petrobras fez a entrega do 3º Prêmio de Tecnologia. Dos 27 vencedores deste ano, 19 são estudantes das IFES – UFSCAR, UFPA, UFRJ, UFCG, UFRGS, UFPB, UFPE, UTFPR, UFSC, UFC e UFLA. Os vencedores receberão R$ 20 mil reais na categoria doutorado, R$ 15 mil na categoria mestrado e R$ 10 mil na categoria graduação, além de uma bolsa de estudos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para elaboração de tese de mestrado, doutorado ou pós-doutorado em IES nacionais, de acordo com sua formação acadêmica. Os professores orientadores dos trabalhos premiados de todos os temas/categorias recebem a mesma quantia bruta que o prêmio recebido pelo aluno, como taxa de bancada.

(Lilian Saldanha – Assessoria de Comunicação da Andifes)