A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) recebe, até o dia 21, projetos de implantação de redes de cooperação acadêmica para a formação de recursos humanos destinados ao Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD-T). As propostas podem ser encaminhadas por instituições de ensino superior brasileiras que tenham em seus programas de pós-graduação áreas de concentração ou linhas de pesquisa dirigidas à tevê digital. Podem também concorrer instituições que apresentem projeto de implantação dessas linhas de pesquisa.

Os recursos para implementação do programa são de R$ 2,4 milhões em 2008. Os exercícios seguintes serão atendidos nos orçamentos do Plano Plurianual do governo federal. Cada projeto selecionado receberá R$ 420 mil por ano e terá duração máxima de quatro anos para execução orçamentária.

A proposta da Capes é estimular no país a realização de projetos conjuntos de pesquisa com recursos humanos e de infra-estrutura disponíveis nas instituições de ensino superior e, dessa maneira, contribuir para fortalecer a implementação do SBTVD-T no Brasil. A projeção digital deve alcançar, até 2009, 34 mil estações implantadas em todo o país.

Os projetos serão apoiados por meio do financiamento de missões de estudo e de pesquisa e docência. A prioridade será dada a projetos que contemplem as áreas temáticas de engenharia de software; teoria eletromagnética, microondas, propagação de ondas, antenas; ciências da computação, engenharia elétrica e eletrônica; gestão, produção, geração, veiculação, interatividade e educação a distância; materiais e componentes semicondutores; circuitos digitais de alta velocidade, equipamentos para processos de microeletrônica e telecomunicações.

Podem ser financiados auxílio-moradia e bolsa, mestrado e doutorado no país ou no exterior, passagens aéreas, diárias e despesas de custeio. Não podem ser contempladas despesas de vínculo empregatício, pagamentos com contratação ou complementação salarial de pessoal técnico e administrativo, bem como despesas de rotina, como contas de luz, água e telefone. Obras civis, pagamentos de servidor ou empregado público por serviços de consultoria ou assistência técnica também estão excluídos.

Os projetos, de acordo com o edital e a ficha de inscrição, devem ser encaminhados à Capes, Coordenação de Programas Especiais, Programa RH-TVD. Caixa Postal 365, CEP 70359-970, Brasília, DF.

Mais informações pelo telefone (61) 2104-8806, pelo fax (61) 2104-9929 e no endereço eletrônico cpe@capes.gov.br

Rodrigo Farhat