A realidade das cidades brasileiras apresenta-se neste limiar do novo século com enormes desafios, tanto aos gestores públicos como à sociedade em geral. Parte importante dessa problemática é o crescimento urbano desordenado que segmentou as cidades em dois grupos: um composto por cidades formais, planejadas e dotadas de infra-estrutura de serviços urbanos; e outro por cidades informais, desenvolvidas fora do traçado original, sem infra-estrutura. Esse segundo grupo, em grande parte, foi influenciado pelo êxodo rural acelerado nos anos 1970 que além de conseqüências sociais trouxe assimetrias no uso do solo urbano. Essa questão provocou discussões políticas que culminaram com a inclusão inédita, no texto constitucional de 1988, de um capítulo específico para tratar da política urbana.
A Carta Magna do país estabelece no artigo 182 que “a política de desenvolvimento urbano, (…) tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes” e é “executada pelo Poder Público Municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei”. E assim, em 2001 foi aprovada o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) que estabelece instrumentos tributários, urbanísticos e jurídicos para garantir a democratização do planejamento e da gestão das cidades. Esses novos princípios gerais de política urbana devem ser aplicados às realidades locais, resultando no Plano Diretor Municipal. Plano esse cuja elaboração, implementação e monitoramento deve contar com a participativa ativa de todos os atores sociais do município.
Uma equipe de professores e técnicos da FUNDECC/Ufla está desenvolvendo a elaboração do Plano Diretor Participativo (PDP) dos municípios de Aguanil, Cana Verde, Cristais, Perdões e Ribeirão Vermelho. Nesses municípios vêm sendo realizadas, desde setembro/2006, várias reuniões junto aos diversos segmentos sociais, mais o poder público municipal, visando a mobilização e participação da sociedade local na construção de um Plano Diretor Participativo que represente os anseios de todos os munícipes.
Após a constituição e capacitação do Núcleo Gestor do PDP em cada município vem se processando a Leitura Participativa da realidade municipal. Essa avaliação compreende uma Leitura Técnica e uma Leitura Comunitária. A primeira reunindo um conjunto de informações detalhadas do município quanto aos aspectos sócio-econômicos, urbanísticos, político-administrativos, físico-ambientais e sobre a legislação municipal; e a segunda contempla a expressão da população quanto aos problemas do município e sugestões de solução, segundo uma escala de prioridades. Nas reuniões vem sendo dada ênfase ao levantamento participativo das potencialidades municipais num contexto de desenvolvimento regional sustentável. Assim, ocorrerão durante esta semana, reuniões setoriais nesses municípios contando com a presença dos professores da Ufla/FUNDECC e representante da Alago que, juntamente com representantes da Educação e Cultura; Saúde; Comércio, Serviço e Indústria; e Agricultura e Pecuária; e membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e demais interessados, prosseguirão no diagnóstico participativo da realidade desses municípios, elencando problemas e sugestões de solução e levantando as potencialidades municipais, numa perspectiva de se buscar o desenvolvimento microrregional e de toda a região integrante da Associação dos Municípios do Lago de Furnas (Alago).
O cronograma abaixo apresenta a programação de reuniões da semana de 12 a 15 de fevereiro de 2007.
Cronograma de atividades/oficinas temáticas para a Leitura Participativa da Realidade – PDP (Alago).
Data Dia Horário Município Local Descrição Público-Alvo
12/02 Seg. 15h00 Aguanil Clube Social Oficina Temática (Educação e Cultura; Saúde; Comércio, Serviço e Indústria; e Agricultura e Pecuária; e membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e demais interessados Prestadores de serviços, comerciantes, médicos, enfermeiros, dentistas, profissionais da educação, professores, diretores, estudantes, agricultores, pecuaristas, industriais, sindicatos, associações, Emater/MG, etc.
12/02 Seg. 18h30 Cristais E. E. Padre Celso Pinheiro
14/02 Qua 19h00 Cana Verde E. M. Waldivino Freire
15/02 Qui. 15h00 Ribeirão Vermelho E. M. Manoel Pereira Ramalho
15/02 Qui 18h30 Perdões Colégio Otaviano da Silva
Equipe técnica: Profº. Elias Rodrigues de Oliveira (Coordenador); Profª. Cristina Lelis Leal Calegário; Profº. Luis Carlos. F.S. Oliveira; Profº. Geraldo César de Oliveira; Engº Agrícola M.Sc. Tiago Bernardes; Administradora Dariana Zanella Martinhago; Advogados Laércio Getúlio Machado e Luciano Siqueira Salim; Arquiteta Urbanista Luciana Barbosa de Abreu; e Estudante de Biologia (Estagiária) Maria Fernanda do Prado.
Mais informações; eliasdae@yahoo.com.br