Agência Brasil, 12/07/07

Ana Luiza Zenker

Brasília – Cerca de 30% dos alunos das universidades federais saem de suas cidades para estudar. Desses, aproximadamente 12% são das classes C, D e E, não moram com os pais nem têm condições de manter uma casa, por isso precisariam de moradia estudantil oferecida pela universidade. No entanto, as moradias universitárias conseguem atender apenas 2,4% desses estudantes.

Esses são apenas alguns dados sócio-econômicos dos estudantes de universidades federais que motivaram a aprovação, nesta semana, do Plano Nacional de Assistência Estudantil. pelo Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

‘Com isso, a gente espera contribuir para o combate à evasão a para o auxílio à permanência e conclusão dos estudantes carentes das instituições federais de ensino superior’, afirmou o reitor da Universidade Federal de Uberlândia e presidente da Associação, Arquimedes Diógenes Ciloni.

Ampliar o alcance da assistência aos estudantes é um objetivo do plano. ‘Grosso modo, poderíamos dizer que uma universidade federal que tenha 10 mil estudantes precisa ter, no mínimo, assistência estudantil digna do nome para mais mil alunos, está fazendo isso para apenas 250, teria que fazer para 1250 em cada 10 mil alunos’, explica o reitor.

O plano deve ser implantado ainda este ano, junto com a criação de um fundo de assistência estudantil específico. Neste segundo semestre, o fundo será no valor de 5% do orçamento anual para outras atividades desenvolvidas pelas universidades federais, que não a sua manutenção. Em 2008, o valor deve chegar a 10% desse orçamento.

Entre as medidas previstas, estão a construção, ampliação e reforma de moradias estudantis, fornecimento de bolsas para auxílio permanência e contratação de pessoal, como assistentes sociais, nutricionistas, psicólogos e psiquiatras. Arquimedes Ciloni diz que a carência não é o único problema que leva à evasão nas universidades e que deve ser resolvido com o plano.

‘Muitos alunos deixam as instituições onde estão realizando seus estudos em nível superior por dificuldades no início do curso, ou para a conclusão do curso, por isso, o plano prevê uma abordagem muito mais ampla do que penas o tratamento da carência, a gente pretende dar sustentação aos estudantes’, afirma Arquimedes. Essa sustentação inclui, por exemplo, assistência psicológica para estudantes que encontrem dificuldade de adaptação nas instituições de ensino.

Na semana passada, o plano foi apresentado à União Nacional dos Estudantes (UNE), durante seu congresso, em Brasília. Na próxima semana, as diretorias da Andifes e da UNE, vão levar o plano para o ministro da Educação, Fernando Haddad.

O professor Ângelo Constâncio Rodrigues, do Departamento de Educação (DED) é o novo Chefe do Museu Bi Moreira. Sua nomeação se deu através de Portaria, editada em 1 de junho de 2007.

Ângelo Constâncio assumiu a chefia do Museu Bi Moreira em substituição a servidora Maria Terezinha da Silva Moreira, que ocupou a função com a aposentadoria do servidor Ângelo de Moura Delphin, que o dirigiu durante vários anos. Com formação na área de história, Ângelo está propondo, juntamente com a comunidade já lotada naquele espaço, a trazer o museu também para o cotidiano das atividades de ensino e pesquisa de nossa Universidade, uma vez que a extensão já vem sendo exercida através do constante contato com as escolas, tanto pelas visitas feitas, quanto pelas pesquisas escolares desenvolvidas no espaço do arquivo/biblioteca do Museu Bi Moreira. Trata-se portanto de potencializar o que já vem sendo feito em termos de extensão e inovar nas demais áreas, trazendo o museu para o universo de professores e alunos enquanto um espaço da construção da cultura.

No próximo dia 19 de julho, será lançada a Biblioteca Digital Rio, uma realização da Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro.

Parte do acervo de obras raras da Biblioteca foi digitalizado e pode ser conferido em dois catálogos: Obras Raras, Séculos XV a XVII e Obras Raras, Século XVIII. Antigos periódicos como a Revista Illustrada e O Besouro, ambos do século XIX, estarão acessíveis pela internet. Também vão constar no acervo digital postais, como o da Exposição Internacional de 1922, da comemoração em 1958 ao cinqüentenário de Machado de Assis e uma série sobre Rui Barbosa; e fotografias de praças, casarios, praias, fortalezas, prédios públicos, vistas panorâmicas, personalidades e costumes da cidade do Rio de Janeiro, do final do século XIX até meados do século XX, além de fotos da trajetória do esporte no Rio de Janeiro do século XIX até 1935.

O advogado e escritor mineiro Márcio da Rocha Galdino e a professora paranaense Bernadete Michelato são os vencedores do Prêmio Afrânio Coutinho 2007, realizado pela Academia Brasileira de Letras (ABL) e integrante do Eixo 2 (Fomento à leitura e à formação de mediadores) do PNLL.

A entrega dos prêmios será no dia 19 de julho, às 16h30, no Petit Trianon. Galdino receberá R$ 8 mil e Bernadete, R$ 5 mil.

O prêmio contempla desde 2005 pesquisas realizadas na Biblioteca Rodolfo Garcia utilizando o acervo da Coleção Franklin de Oliveira.

Na última semana, a Petrobras divulgou o resultado da seleção pública da quarta edição do Programa Petrobras Cultural. A novidade deste ano foi a nova área de literatura, que passou a fazer parte da categoria “Produção e Difusão”, uma das três categorias do programa. Entre 423 inscritos, foram selecionados 23 projetos, que receberão R$ 800 mil.

Os autores contemplados ganharão por um período de seis a 12 meses uma bolsa mensal de R$ 3 mil para escreverem seus livros (17 de ficção e seis de poesia).

Editoras também vão receber R$ 4 mil para publicação dos livros. Veja aqui o resultado da seleção na área de literatura.

AMOSTRAGEM COMPLEXA
Protocolo: 296
Proponente: Simone Silva Campos
Estado do Proponente: RJ
Apresentação: Livro de contos de uma autora que já tem dois romances publicados.

UM A MENOS
Protocolo: 704
Proponente: Heitor Ferraz Mello
Estado do Proponente: SP
Apresentação: Livro de poemas que versam sobre o ambiente urbano, focalizando com particular
interesse os elementos inquietantes da cidade.

HOTEL NOVO MUNDO
Protocolo: 1147
Proponente: Ivana De Arruda Leite
Estado do Proponente: SP
Apresentação: Romance sobre a São Paulo contemporânea, enfatizando a vida cotidiana dos habitantes
humildes do centro.

A FILHA DO ESCRITOR
Protocolo: 1397
Proponente: Gustavo Bernardo Galvão Krause
Estado do Proponente: RJ
Apresentação: Romance metaficcional, tematizando o universo literário de Machado de Assis por meio
da história de uma protagonista que se vê filha do escritor e que está internada num manicômio.

UMA HISTÓRIA À MARGEM
Protocolo: 1542
Proponente: Ricardo De Carvalho Duarte – Chacal
Estado do Proponente: RJ
Apresentação: Narrativa ficcional de aspecto memorialístico que repassa a experiência da poesia
marginal, do teatro experimental e da poesia falada a partir dos anos 70.

CORPO-A-CORPO COM O CONCRETO – ROMANCE
Protocolo: 1815
Proponente: Bruno Zeni
Estado do Proponente: SP
Apresentação: Proposta de romance articulada a partir de duas histórias narradas em primeira pessoa,
uma de um jornalista e outra de um morador de rua, ambas em São Paulo.

CASO OBLÍQUO
Protocolo: 1909
Proponente: Maria Beatriz de Almeida Magalhães
Estado do Proponente: MG
Apresentação: Romance que se dispõe a recriar o sentido e o horizonte histórico da fundação de Belo
Horizonte, explicitando a passagem do rural agrário para o urbano industrial.

PEIXE MORTO
Protocolo: 2024
Proponente: Marcus Vinicius de Freitas
Estado do Proponente: MG
Programa Petrobras Cultural – Edição 2006/2007 2
Apresentação: Híbrido de romance histórico com romance policial, o projeto recupera os debates sobre o
evolucionismo darwinista, na paisagem atual de Belo Horizonte.

ROÇA BARROCA
Protocolo: 2052
Proponente: Josely Vianna Baptista
Estado do Proponente: PR
Apresentação: Livro de poesias que tematiza elementos da cultura indígena do oeste do Paraná.

ONDE NÃO HÁ JARDIM
Protocolo: 2066
Proponente: Ana Paula Sá e Souza Pacheco
Estado do Proponente: SP
Apresentação: Livro de contos que tem como ambiente a cidade de São Paulo.

A FÁBRICA DO FEMININO
Protocolo: 2186
Proponente: Paula Glenadel
Estado do Proponente: RJ
Apresentação: Livro de poesia organizado em torno da noção do “feminno” na perspectiva do humano.

SOB O DUPLO INCÊNDIO
Protocolo: 2648
Proponente: Carlos Eduardo Barbosa de Azevedo (Carlito Azevedo)
Estado do Proponente: RJ
Apresentação: Livro de poemas no qual o poeta retorna aos grandes núcleos temáticos dos seus
trabalhos anteriores.

ALGUM LUGAR
Protocolo: 3373
Proponente: Paloma Vidal
Estado do Proponente: DF
Apresentação: Projeto de romance pautado no conflito entre esfera intima e convívio social.

MODELOS VIVOS
Protocolo: 3393
Proponente: Ricardo Aleixo
Estado do Proponente: MG
Apresentação: 60 poemas explorando aspectos plástico-visuais e sonoros da palavra.

TODOS OS CACHORROS SÃO AZUIS
Protocolo: 3472
Proponente: Rodrigo Antonio de Souza Leão
Estado do Proponente: RJ
Apresentação: Apresentado como uma espécie de delírio, mesclando nomes de remédios, visões
literárias fantasmais e registros do cotidiano, o texto é um estudo de caso em forma de ficção.

‘RUMINAÇÃO À BEIRA DO RIO PINHEIROS’
Protocolo: 3496
Proponente: Alberto Alexandre Martins
Estado do Proponente: SP
Apresentação: Projeto de dialogo poético com Mario de Andrade com outras meditações.

PROJETO LITERÁRIO PRIMAVERA NOS OSSOS – ROMANCE
Protocolo: 3533
Proponente: Alessandra Leila Borges Gomes
Estado do Proponente: BA
Programa Petrobras Cultural – Edição 2006/2007 3
Apresentação: Romance com linguagem experimental focada na representação da experiência de uma mulher estuprada.

RELÓGIO SEM SOL
Protocolo: 3676
Proponente: Carlos Adão Volpato (Cadão Volpato)
Estado do Proponente: SP
Apresentação: Livro de ficção reunindo escritos sobre a passagem do tempo.

ALEIJÃO (LIVRO DE POEMAS)
Protocolo: 3714
Proponente: Eduardo Sterzi
Estado do Proponente: SP
Apresentação: Livro de poemas voltados para a reflexão sobre os lugares de irrupção da violência.

‘ESSA COISA BRILHANTE QUE É A CHUVA’
Protocolo: 3798
Proponente: Cintia Moscovich
Estado do Proponente: RS
Apresentação: livro de contos com temática voltada para a contingência do individuo no mundo.

A EXTINÇÃO DA INFÂNCIA
Protocolo: 3826
Proponente: João Carlos (Joca) Reiners Terron
Estado do Proponente: SP
Apresentação: Romance que tematiza a perda do universo infantil, numa estrutura e numa linguagem impactante.

“PIER, TRÓPICO”, UM LIVRO DE POEMAS
Protocolo: 4196
Proponente: Sérgio Alcides
Estado do Proponente: SP
Apresentação: Livro que reúne poemas em série e outros avulsos em torno de três imagens: “ossada”,
“píer” e “trópico”.

‘EU QUERO SER EU’
Protocolo: 4630
Proponente: Clara Averbuck
Estado do Proponente: SP
Apresentação: Proposta de romance juvenil, tematizando a história de uma adolescente em choques com os valores conservadores.

Folha de São Paulo, 13/07/07

RENATO DAGNINO

A universidade periférica não serve nem à elite econômica e política, nem ao que se vem chamando de movimentos sociais

O ENFRENTAMENTO a que estamos assistindo, ao não explicitar a razão da escassa vontade dos governantes (e, em certa medida, da sociedade) de manter o modelo de universidade pública vigente, não levará à superação da sua crise crônica. Essa razão é sua crescente ‘disfuncionalidade’. Isto é, o fato de que ela, por ser parte de um sistema socioeconômico marcado pela nossa condição periférica e em processo contínuo de auto-organização, cada vez menos atende aos interesses dos dois segmentos contraditórios que conformam esse sistema. Exagerando: a universidade periférica não serve nem à elite econômica e política, que a ocupa e controla, nem ao que se vem chamando de movimentos sociais, que nela não podem entrar. Radicalizando ainda mais, para que não caiba dúvida: nem à classe dominante (o que se alude como ‘capital’), nem à classe dominada (o que se denomina ‘trabalho’).

Os atores que se enfrentam -as lideranças docentes e discentes e os que elas denominam governantes obscurantistas e autoritários- pertencem, se me permitem generalizar, ao primeiro segmento: elite. Eles se opõem em muitas coisas, mas ambos discordariam do diagnóstico da ‘disfuncionalidade’. Garantem que a universidade é imprescindível para atender as demandas cognitivas dos projetos políticos dos dois segmentos antagônicos da nossa sociedade. Para explicitar os seus interesses em relação à universidade, mostrarei como esses segmentos dela participam. E, mais importante, o que dela demandariam em termos cognitivos para viabilizar seus projetos econômico-produtivos coletivos.

Primeiro, o lado das elites. Seus membros são maioria na universidade; têm imprimido sem questionamento sua marca e têm sabido beneficiar-se do status social conferido pelo diploma e pelas habilidades profissionais que satisfazem seus interesses. A viabilização do seu projeto chegou a demandar algum conhecimento produzido na universidade. Ele os ajudou, enquanto proprietários dos meios de produção, a acumular capital no âmbito dos modelos econômicos primário-exportador e de substituição de importações. E, enquanto governantes, a se legitimar por meio do projeto ‘Brasil grande potência’.

Para mostrar a ‘disfuncionalidade’, que se traduz no fato de as empresas hoje pouco demandarem conhecimento localmente produzido (incorporado em pessoas ou desincorporado), aponto dois indicadores: a) quase 70% da escassa minoria dita inovadora declara que a compra de bens de capital é sua principal estratégia de inovação, enquanto 16% apontam a realização de P&D; b) enquanto 70% dos mestres e doutores norte-americanos que se formam em ciências ‘duras’ e engenharias vão fazer pesquisa na empresa privada, no Brasil, os 30 mil que se formarão no ano próximo, se quiserem fazer o mesmo, terão que disputar as 300 vagas que, num cenário róseo, se abrirão caso o estoque de 3.000 que lá trabalham cresça uns inesperados 10%.

O fato de que a capacidade de acumulação da empresa prescinde atualmente das universidades (e dos institutos de pesquisa públicos) evidencia o lado empresarial da ‘disfuncionalidade’. Sobra para as elites só o status, decrescente, que ela proporciona. Por trás do enfrentamento explícito, há um outro, surdo, mas decisivo para evitar essa ‘disfuncionalidade’. Nele, os tradicionais partidários da idéia ingênua de oferecer conhecimento de qualidade à sociedade encararam os pró-mercado, os partidários do empreendedorismo. Conscientes da ‘disfuncionalidade’ empresarial, estes têm se lançado na defesa do que alegam ser a demanda da empresa, logrando a privatização branca do espaço público em seu benefício. Apesar de diferentes, os interesses são negociáveis e tendem a conformar um modelo que se contrapõe ao que atende aos movimentos sociais.

Sobre a ‘disfuncionalidade’ do lado da classe dominada, é redundante comentar as barreiras ao seu acesso à universidade pública. Para evidenciar que a viabilização do projeto político dos movimentos sociais está dela dissociado, aponto dois indicadores: a) mais de 50% da PEA, sabidamente os mais pobres, está fora do mercado formal, aquele a que poderia aceder por sua passagem pela universidade, se não estivéssemos numa ‘economia que cresce sem empregar’; b) a universidade acompanha uma tendência mundial em que 70% do gasto em pesquisa é privado (deste, 70% é realizado por multinacionais), o que torna o conhecimento que produz ‘disfuncional’ para a demanda cognitiva das redes de economia solidária que aparecem como única alternativa visível de geração de trabalho e renda.
Colocar o interesse dos movimentos sociais na agenda do enfrentamento surdo é uma tarefa urgente da comunidade de pesquisa de esquerda. Essa parece ser o único modo de explicitá-lo e impedir que a universidade se torne ainda mais ‘disfuncional’.

RENATO DAGNINO, 58, mestre em economia do desenvolvimento e doutor em ciências humanas, é professor titular da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e um dos fundadores do Departamento de Política Científica e Tecnológica daquela universidade

Portal Jovem Aprendiz, 11/07/07

Julia Dietrich

‘Eu gosto muito de ler, mas a biblioteca da minha escola está sempre fechada. Só podemos entrar se a professora reservar a sala, o que nunca acontece’. A afirmação é de Everton Dias, que aos treze anos não recebe autorização da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Felício Pagliuso, em São Paulo (SP), para ter acesso aos livros, revistas e gibis da biblioteca da instituição.

Infelizmente, o caso não é exceção. Segundo a Associação dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp), em recorte do censo escolar 2006 realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-econômicos (Dieese), apenas 15% das mais de cinco mil escolas estaduais paulistas têm bibliotecas e, na maioria dos casos, o acesso é controlado. ‘É fundamental que as bibliotecas fiquem abertas e que tenham profissionais capacitados responsáveis pela organização do material e auxílio aos alunos’, conta o presidente da associação, Carlos Ramiro de Castro. De acordo com a mesma pesquisa, 73% das escolas públicas do estado não têm bibliotecários, funcionando apenas como depósito de livros ou salas de leitura.

Em contrapartida, Juliana de Ferran Cremone, de 11 anos, que estuda em escola particular bilíngüe de Curitiba (PR), não só tem acesso livre e irrestrito aos livros na escola, como busca bibliotecas públicas para satisfazer sua enorme vontade de ler. ‘Acho que meu gosto pela literatura vem muito do incentivo da minha mãe e da minha bisa-avó que me dão livros e sempre insistiram que eu lesse bastante’, conta, associando seu hábito também ao fato de ser aluna da rede particular de ensino.

Para o presidente da Apeoesp, o governo tem absoluta responsabilidade na oferta da literatura aos jovens. ‘Se não agirmos rapidamente, a distância entre os jovens que saem das escolas públicas em relação ao das particulares será cada vez maior’, observa, lembrando que o gosto pela leitura está ligado ao incentivo que a família dá. ‘Como o pai da escola pública não tem tempo para encorajar seus filhos porque está trabalhando ou como ele mesmo não teve acesso, forma-se um ciclo ininterrupto’, analisa.

Em média, os livros infanto-juvenis não saem por menos de R$15,00. ‘É mais do que o preço, é a falta do culto à leitura presente em toda sociedade, do âmbito familiar à estrutura das escolas’, indica Castro. Porém, em alguns casos, por razões individuais, a vontade de ler rompe as barreiras financeiras. ‘Tenho alguns gibis e já reli cada um pelo menos três vezes. Enquanto não ganho outros, volto aos meus antigos. Isso que é legal da leitura, dá para ler tudo várias vezes e sempre descobrir coisas novas’, explica Dias, de apenas 13 anos.

Na tentativa de transformar esse panorama, o governo federal, em parceria inédita entre Ministério da Cultura e Ministério da Educação, desenvolveu o Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL) que aumentou o número de bibliotecas e acervo em mais da metade dos municípios brasileiros. Para o presidente da Apeoesp, a ação é fundamental, mas o reconhecimento dos profissionais da área deve ser maior e o incentivo governamental deve percorrer todos os setores do país. ‘Não adianta doar livros, se não tiver quem os organize. É preciso que a ação seja cada vez maior e englobe todos de forma autônoma dos partidos. A descontinuidade de políticas públicas ainda é um dos problemas centrais na escola’, verifica.

Segundo o secretário do PNLL, José Castillo, o grande diferencial do programa é ser suprapartidário e manter-se contínuo ao longo das futuras gestões é uma de suas grandes metas. Aline da Silva Santos, que atualmente trabalha como adolescente aprendiz em uma empresa de seguros, conta que foi sua vontade e gosto pela literatura que a ajudou a se destacar profissionalmente. ‘Quando conseguia ir a biblioteca da escola, sempre pegava livros emprestados que aumentaram meu vocabulário e senso crítico. Sempre descubro coisas novas’, diz a menina, hoje com 17 anos.

Ler o quê? – Entre os jovens que lêem, os gêneros de aventura e mistério figuram como os favoritos. ‘O leitor se identifica com os protagonistas das histórias. Ele se vê vivendo os conflitos e jornadas de amadurecimento próprios da sua juventude’, conta a editora do segmento infanto-juvenil na Editora Ática, Gabriela Dias, lembrando que a partir dos 13 ou 14 anos as meninas começam a se interessar mais por histórias que tenham romance e os meninos, aventuras de turmas juvenis que envolvam molecagem, que trabalhem conceitos de união de grupo. ‘Porém, é claro que determinada literatura não é exclusiva de certo gênero. As meninas gostam muito de aventura, mas, como característica da própria idade, elas se interessam por temas como o primeiro beijo ou o primeiro amor’, conta, citando como exemplo, a coleção para meninas pré-adolescentes, ‘Psiu!É segredo.’

No ano em que completa 35 anos, a coleção Vaga-lume, voltada ao público juvenil, continua a ser um marco editorial com 90 títulos no catálogo, além dos novos que estão sendo lançados. A primeira edição da coleção foi lançada com 50 mil exemplares de cada título. De 2001 a junho de 2007, a Coleção Vaga-lume vendeu mais de 1,5 milhões de exemplares, segundo a empresa. ‘Eu li quase todos, pois são super divertidos. Tem sempre um mistério a ser resolvido, aventuras com pessoas da minha idade’, conta a estudante Cremone. Bruna Mikelly, oito anos, que recém ingressou no universo dos livros, se identifica muito com o feminino dos contos de fada. ‘Gosto de imaginar e os livros ajudam a gente a fazer isso’, conta.

Abrindo portas – Para Castro, a literatura é a porta de entrada para o auto-conhecimento e para desvendar os mistérios do outro. ‘Quando o jovem lê, ele passa a se questionar e questionar aquilo que vê no mundo. Ao tomar conhecimento de outras realidades, ele vê a sua própria’, observa. Nessa perspectiva, a editora Dias conta sobre uma coleção da Ática que transpõe grandes clássicos para a linguagem e contexto do jovem. ‘Clássicos são universais porque trabalham temas que permanecem atemporais. É uma forma de despertar a curiosidade do jovem para ler autores clássicos e verificar que eles trabalharam questões ainda atuais e presentes na sociedade’, verifica.

Segundo a editora, para competir com videogames e a grande oferta de filmes e desenhos animados é preciso incentivar a possibilidade da imaginação. A posição é referendada unanimemente por todos os jovens entrevistados. ‘Na tevê vem tudo pronto, não tem tanta graça. É bem mais divertido imaginar o que meus heróis estão fazendo e às vezes, consigo até mudar a história que está escrita e fingir que estou participando dela’, pontua Everton Dias sobre as histórias em quadrinhos e livros de aventura que tanto aprecia. Cremone diz que os livros fazem com que ela busque conhecer mais sobre os temas. ‘Quando começo a ler sobre uma coisa vou atrás de mais histórias sobre o tema. Gosto de acompanhar coleções e o divertido é que sempre aprendo algo novo e posso imaginar. Nos filmes e nos desenhos não tenho espaço para isso’, conclui.

Para atrair investimentos e potencializar o setor, o Governo de Minas lança na próxima segunda (16), em Juiz de Fora, o Pólo de Excelência do Leite e Derivados. O evento acontecerá durante a solenidade de abertura oficial do 24° Congresso Nacional de Laticínios, às 19 horas, no Centro de Convenções Expominas. Berço do agronegócio do leite no Brasil, Minas Gerais produz atualmente 7,2 bilhões de litros de leite, mais de 28% de toda a produção nacional.

O Pólo de Excelência do Leite e Derivados é uma iniciativa do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes) e da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). O pólo vai atuar como um mecanismo de gestão, unindo instituições de ensino, pesquisa e extensão a aglomerados de empresas do agronegócio do leite, e a projetos de inovação tecnológica universidade-empresa, estimulados por agentes do Governo.

Segundo o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Alberto Duque Portugal, tão importante quanto a produção é reter a inteligência do processo produtivo e a capacidade de inovação. “Os Pólos de Excelência vão consolidar a liderança de Minas no desenvolvimento sustentável de setores estratégicos, nos quais possua tradição, massa crítica ou vantagens competitivas”, afirma. Para o Pólo de Excelência do Leite e Derivados, será criada uma rede de inovação tecnológica para integrar centros de competência de diversos municípios, bem como organizações nacionais e internacionais.

Representa uma ameaça à liderança da produção de Minas a migração de indústrias e plantas processadoras de leite para outros estados. “Para otimizar as oportunidades do agronegócio mineiro é preciso explorar as vantagens e reduzir suas fraquezas”, defende o secretário. “É esse o objetivo do pólo. Concentrar a capacidade de gerar tecnologia, capacitar recursos humanos e prestar serviços técnicos especializados, como certificação, consultoria, inteligência competitiva e análises de laboratórios”, completa.

O Pólo de Excelência do Leite vai atrair investimentos e negócios de alto valor agregado com densidade de inteligência. O Pólo de Excelência do Leite será constituído por um Conselho Consultivo e por um Comitê Gestor. Inicialmente estão sendo investidos R$ 420 mil para a sua criação, pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), instituição vinculada à Sectes. Esse investimento vai garantir seu funcionamento inicial e a elaboração de um plano de negócios para o pólo.

O Pólo de Excelência do Leite e Derivados faz parte do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado e vai fortalecer a Zona da Mata mineira como centro de excelência nas pesquisas relativas à produção de leite e derivados. A Zona da Mata sedia mais de 14% das indústrias de laticínios instaladas no Estado e é responsável por 12,3% da produção em Minas. Além disso, na região estão sediadas as principais instituições do setor, como o Instituto de Laticínios Cândido Tostes, da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), e a Embrapa Gado Leite, todas elas referências nacionais para a cadeia produtiva.

O pólo vai integrar as competências institucionais para induzir o processo de excelência no desenvolvimento sustentável do agronegócio do leite. Entre os impactos sócioeconômicos importantes está a geração de empregos qualificados, associados às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, e a formação de recursos humanos e serviços especializados. As empresas produtoras de insumos, equipamentos e serviços sofisticados, com alto valor agregado, e que demandem um ambiente caracterizado por concentração de recursos humanos qualificados e laboratórios bem equipados serão atraídas para a região. Uma das ações será a criação do Núcleo de Treinamento em Pós-Graduação e a consolidação do Centro de Inteligência do Leite.

Leite

O agronegócio do leite apresenta o maior faturamento da indústria de alimentos do Brasil. São R$ 24 bilhões anuais, sendo a mais extensa cadeia produtiva. A produção saltou de 8 bilhões de litros/ano em 1975 para cerca de 25 bilhões em 2006, um aumento de mais de 212%. O ano de 2004 representou um marco para o setor, já que foi a primeira vez que o País exportou lácteos. A superação dos obstáculos, sejam eles baixa produtividade ou qualidade dos produtos lácteos brasileiros, e a criação de um ambiente econômico favorável depende dos avanços em inovação tecnológica.

O lançamento será marcado pela assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo de Minas, universidades federais de Juiz de Fora (UFJF), Viçosa (UFV), Lavras (Ufla), Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet/ Rio Pomba), Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa/Gado de Leite). São signatários do acordo a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/MG), Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados no Estado de Minas Gerais (Silemg), Instituto e Desenvolvimento Integrado (INDI), e as secretarias de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa).

Pólos de Excelência

Os Pólos de Excelência integram o programa da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para criar um ambiente adequado ao domínio da inteligência no processo produtivo. O Pólo de Excelência do Café foi lançado em junho, e sua coordenação está sediada em Lavras. Foi o primeiro a ser implantado. Em seguida serão lançados os pólos mínero-metalúrgico, de florestas plantadas, energia, gemas e pedras preciosas, eletro-eletrônico e biotecnologia.

As iniciativas surgem para estimular o crescimento de áreas em que Minas Gerais já ocupa posição de destaque, mas que pode ampliar o volume de negócios. ‘Serão centenas de instituições mineiras envolvidas para transformar os Pólos de Excelência em referência nacional e internacional em ciência, tecnologia e inovação, capacitação de recursos humanos, prestação de serviços especializados e geração de oportunidades de negócio com alto valor agregado”, garante o secretário Alberto Portugal.

Mais informações: Assessoria de Comunicação Social

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

(31) 3236-4910

O Globo, 13/07/07

Evandro Éboli e Luiza Damé

Governo quer contratar novos servidores pela CLT, em nove áreas, para tornar Estado mais eficiente

BRASÍLIA Ogoverno deu ontem o primeiro passo para alterar o modelo de gestão do setor público e tornar o Estado mais eficiente. Para isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional projeto de lei complementar que cria a figura jurídica da fundação estatal de direito privado, órgão que dará poderes de empresa privada a alguns setores estatais. Os novos servidores seriam contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), podendo ser demitidos em caso de ineficiência.

Mesmo dependendo ainda de aprovação pelo Congresso, a proposta já provocou reações divergentes.

Enquanto especialistas em gestão pública a consideram um marco na modernização do Estado, entidades sindicais ligadas a servidores acusam o governo de ameaçar a estabilidade do funcionário público e já planejam ir à Justiça.

O projeto, previsto desde a reforma administrativa aprovada no governo Fernando Henrique — e ao qual o PT se opôs fortemente, recorrendo até à Justiça —, estava adormecido e foi retomado por intermédio do ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Ele quer fazer as primeiras mudanças, se aprovada a lei, nos hospitais públicos federais. Mas, pela proposta enviada ao Congresso, a mudança poderá ser aplicada em nove áreas do serviço público.

Essas áreas poderão adotar em seus órgãos o modelo de fundação estatal de direito privado e, assim, aplicar aos servidores públicos as regras da CLT, pela qual o funcionário ineficiente pode ser demitido.

Objetivo é mais eficiência e rapidez Ao anunciar ontem o envio do projeto de lei ao Congresso, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que o objetivo do governo é dar mais agilidade, eficiência e rapidez no atendimento à população.

Ele reconheceu que é preciso melhorar e aperfeiçoar os serviços prestados pelo Estado. Reportagem publicada pelo GLOBO domingo passado mostrou problemas sérios de gestão em órgãos públicos federais, que provocam ineficiência e submetem o cidadão a sofrimento e a longas filas.

— Não estou dizendo que o projeto é um elixir para resolver todos os nossos problemas, mas é um grande passo em direção à melhoria da gestão. Queremos ampliar a capacidade do Estado de prestar melhores serviços à população — disse o ministro Paulo Bernardo.

O ministro da Saúde, maior entusiasta da proposta, participou do anúncio do projeto. Ele elaborou a proposta em conjunto com Paulo Bernardo. Temporão critica a estabilidade funcional dos médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) e acredita que o novo modelo de gestão vai ajudar a melhorar o serviço dos hospitais públicos federais.

— O projeto introduz uma inovação na administração pública e tem como objetivo final a melhoria na eficiência da atenção à população — disse Temporão.

Cada ministério tem de ter uma proposta Se aprovado o projeto, cada ministério terá que enviar ao Congresso sua proposta específica de regulamentação, também em formato de projeto de lei. Os ministérios terão que detalhar como funcionarão suas fundações, se elas serão de direito público ou privado, assim como o alcance de sua autonomia administrativa, gerencial e financeira.

No caso do Ministério da Saúde, por exemplo, os gestores dos hospitais públicos terão que cumprir número determinado de internações, exames, cirurgias e atendimentos aos doentes que recorrem ao SUS. O repasse dos recursos será condicionado à qualidade do atendimento.

Além do setor da saúde, as outras áreas beneficiadas com essa autonomia são: assistência social, cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente, previdência complementar do servidor público, comunicação social e turismo. A educação também deverá ser incluída, mas ainda depende da votação de outro projeto de lei. O novo modelo, porém, já irá abranger também os hospitais universitários, vinculados ao Ministério da Educação.

As chamadas carreiras típicas de Estado — aquelas que não existem na iniciativa privada — ficam fora do projeto. Por exemplo, diplomacia, polícia, fiscalização e demais carreiras com poder de polícia. Embora as fundações tenham mais flexibilidade para contratar pessoal e fazer compras, elas serão obrigadas a realizar concurso público e licitação, independentemente de serem de direito público ou privado.

Temporão tem o apoio do Conselho Nacional de Secretários da Saúde dos Estados (Conass). O presidente da entidade, Osmar Terra — secretário estadual de Saúde do Rio Grande do Sul —, disse que a fundação estatal é um instrumento moderno de gestão e vai melhorar o atendimento ao público.

— Os hospitais públicos são caros e produzem pouco. São eficientes, mas, se for levar em conta o custobenefício, o resultado é inadequado.

São muito caros. No meu estado uma internação no hospital público custa, em média, R$ 8 mil. Num hospital privado, esse preço cai para R$ 5 mil.

Não tem lógica — disse Terra.

O Conass já aprovou, em assembléia, o apoio ao projeto do governo.

O presidente do conselho afirmou que o novo modelo vai permitir reduzir a burocracia.

— Hoje as compras são centralizadas e demoram uma eternidade.

Mesmo em contratação emergencial de pessoal, tem que fazer concurso público. Aí vem a Justiça e embarga tudo. É preciso mais eficiência — afirmou Osmar Terra.

Se tem o apoio dos secretários estaduais, o governo não conta com a aprovação do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que anunciou a decisão de recorrer à Justiça.

Folha Dirigida, 12/07/07

Segundo ranking apresentado na última segunda pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), organizado pela empresa Thomson ISI, o Brasil ocupa, hoje, a 15ª posição no ranking mundial de produção científica – estando à frente de diversos países desenvolvidos, como Suíça e Bélgica. Para o presidente da Capes, Jorge Almeida Guimarães, a pesquisa só veio confirmar a boa fase que vive a pós-graduação no país – que responde atualmente por 1,9% da produção mundial.

‘O desempenho excepcional do Brasil permite considerar que a pós-graduação está capacitada e qualificada para dar suporte técnico-científico, se integrar ao projeto nacional e contribuir decisivamente para o desenvolvimento tecnológico e de inovação, atuando no segmento industrial, tanto público quanto privado’, afirmou ele.

Aqui Jorge Guimarães analisa os bons resultados obtidos pelo setor, mas faz lá suas ressalvas. ‘Se queremos desenvolver o país, é preciso que estimulemos que mais jovens se dediquem e abracem a causa da pesquisa, que começa com a pós’. Para o presidente da Capes é preciso que a indústria brasileira assuma seu papel na geração de patentes. ‘A Unicamp, por exemplo, produz mais patentes que a Petrobras. Isso é inadmissível no primeiro mundo. Das vinte maiores produtoras de patentes no Brasil, cinco são universidades. Isso mostra que a academia está cumprindo seu papel. O que falta é a indústria acordar para este enorme nicho’. Leia a entrevista.

FOLHA DIRIGIDA – Quais são suas principais metas frente à Capes? Tem sido difícil realizá-las?

Jorge Almeida Guimarães – Este é o ano da avaliação trienal. Isso ocorrerá a partir deste mês e inclui a avaliação do período 2004, 2005 e 2006. Esta é uma ação muito importante e já consagrada na Capes, pela qual classificamos todos os 2.600 programas que serão avaliados. Além disso, nós estamos adaptando o Plano Nacional de Pós-Graduação, para o período 2007/2011. Portanto, um quinqüênio que inclui um ano do governo que acontecerá a partir de 2010. Estamos também ampliando o portal de periódicos da Capes, que é outra ação importante no contexto do dia-a-dia da agência – e há um conjunto grande de ações que dão continuidade ao seu plano. Também estamos estimulando novos mestrados profissionais e programas conjuntos – os chamados mestrados e doutorados interinstitucionais – e estamos lançando um forte programa para as áreas de ‘novas fronteiras’, o que inclui a Amazônia, o semi-árido, o Pantanal e a chamada Amazônia Azul, sempre com foco na formação de recursos humanos. Planejamos ainda, com o Ministério da Ciência e Tecnologia ,o Plano Nacional de Pós-doutorado, cuja concepção está pronta. É um conjunto de ações a que daremos continuidade a partir de agora.

Que balanço pode fazer na pós-graduação brasileira? Qual é a posição do Brasil no panorama mundial de pós?

A pós-graduação brasileira vai muito bem, obrigado! Esta é uma das atividades e iniciativas do país que dá muito certo. A pós-graduação no país tem uma experiência consagrada de mais de quatro décadas e conquistou um prestígio muito grande tanto internamente quanto no exterior, incluindo os países mais desenvolvidos no mundo. De modo que podemos dizer que a pós-graduação é um sucesso. Ela tem, diferentemente de outras áreas, avanços consideráveis, o que colocou o Brasil no grupo dos 15 maiores produtores de conhecimentos novos do mundo. É uma atividade da qual o país deve se orgulhar. Ela é centrada na avaliação, que força o desempenho. A avaliação é muito rigorosa. Os cursos que não têm o desempenho adequado são literalmente fechados. Um componente muito forte da pós-graduação brasileira é a disponibilização de um instrumento poderoso que é o portal de periódicos, que chega a 12 mil títulos e que fornece informação updated, diariamente atualizada sobre o que está acontecendo no mundo em Ciências.

O que deve ser levado em conta ao se escolher um curso de pós: o fator financeiro? Mudanças de área? Cursos da moda?

Os candidatos aos cursos de pós-graduação que não têm muita experiência devem, em primeiro lugar, fazer uma busca muito detalhada em todas as informações que estão disponibilizadas no portal da Capes . A segunda coisa a se fazer é, se ele ainda é um estudante de graduação, buscar um bom professor, um bom pesquisador na instituição em que estuda. Este é o melhor caminho. Depois, ele deve verificar se este curso é reconhecido pela Capes e, em nosso site, há toda a listagem dos cursos reconhecidos. Enfim, o caminho mais correto é ingressar na iniciação científica o quanto antes, ainda aluno de graduação. E isso vale para todas as áreas e, a partir daí, dedicar-se aos temas pelos quais mais se interessa. A Capes oferece todas as informações, conceitos, as instituições com seus currículos, as linhas de pesquisa, temas, projetos, enfim, toda a gama de informações que pode facilitar a escolha do estudante.

Como anda a determinação do número mínimo de docentes com mestrado e doutorado nas instituições de ensino superior? Que penalidades são dadas a quem não segue esta regra?

Estamos longe de atender o que é necessário para um país que tem tantas demandas, como é o Brasil, com tantas oportunidades e riquezas potenciais. Hoje, estamos com o seguinte quadro: o Brasil tem 280 mil docentes universitários, para um total de 4 milhões de alunos de graduação. Nós temos apenas 20% do total de docentes com doutorado, ou seja, na ordem de 56 mil. Outro número parecido com este, mas um pouco menor, tem o mestrado, uma vez que o pessoal do mestrado vai para o doutorado freqüentemente. Na pós-graduação são 148 mil alunos e atuam apenas 35 mil docentes orientadores. Este é o nosso quadro. Isso representa cerca de dez vezes menos o que seria necessário, consideradas as características do Brasil: tamanho geográfico, tamanho da população, a população economicamente ativa, o PIB…

Qual é a participação da Capes na oferta de bolsas de estudos? Quantas são oferecidas atualmente?

Hoje temos o seguinte quadro: dos 148 mil estudantes de pós-graduação, cerca de 1/3 tem bolsa, 1/3 tem vínculo empregatício e não pode ter bolsa e 1/3 não tem nem bolsa, nem vínculo empregatício. Dos que têm bolsas, 60% são bolsas da Capes. O CNPQ entra com cerca de 26 ou 27%; cerca de 10% vêm das fundações para pesquisa estaduais e o resto de outros organismos, iniciativa própria das instituições e organismos internacionais, na faixa de 3 a 4%. Algumas poucas empresas também dão bolsas. Este é um segmento afastado da pós-graduação por razões inteiramente desconhecidas. Em todo o mundo as empresas põem muitos recursos em bolsas e na formação de sua massa crítica de futuros engenheiros, cientistas, tecnólogos, etc. No Brasil, as empresas não se deram conta da importância de estimular com bolsas a formação de futuros profissionais, infelizmente. Mas isso é um trabalho que precisa ser feito de comum acordo entre nós, a CNI e o segmento empresarial. Este é um trabalho que precisa ser feito, pois é a única maneira de se incorporar este 1/3 que não tem bolsa como bolsista. De modo que, se queremos desenvolver o país, é preciso que estimulemos que mais jovens se dediquem e abracem a causa da pesquisa, que começa com a pós-graduação.

Há possibilidade de ampliar este número?

Temos feito um esforço grande de atrair este segmento, mostrando a importância de termos parcerias. Temos hoje um conjunto e grandes parcerias com os estados, com as fundações estaduais e secretarias de Ciências estaduais. No ano passado, fechamos com 15 estados e iremos ampliar com mais quatro estados agora. Porém, no setor industrial, nossos avanços têm sido muito modestos. Não temos conseguido ainda atrair para esta atividade pesadamente o setor industrial, embora todas as semanas recebamos na Capes representantes do setor trazendo muitas demandas. No mundo inteiro quem produz patentes é a indústria. A academia, a universidade também produz, mas a proporção é mínima. No mundo mais desenvolvido, as patentes do setor acadêmico não passam de 2% ou 3%. No Brasil, elas chegam quase a 30%, o que é uma vergonha para o setor industrial. A Unicamp produz mais patentes que a Petrobras. Isso é inadmissível no primeiro mundo. Das vinte maiores produtoras de patentes no Brasil, cinco são universidades. Isso mostra que a academia está cumprindo seu papel. O que falta é a indústria acordar para este enorme nicho.

A Capes conta com programas de cooperação com instituições do exterior? Quantos são os alunos beneficiados?

Nós temos hoje inúmeros acordos e convênios, projetos com os principais países do mundo: Estados Unidos, França, Alemanha, Espanha, Portugal, Holanda, Canadá. Iremos assinar um acordo com a Índia e a China está interessada. As relações são muito boas. Não há uma instituição no mundo que não queira receber os nossos estudantes. Alemanha e França são nossos principais parceiros. Depois, vêm Estados Unidos e outros. Na América Latina, com a Argentina, temos excelentes projetos e um fluxo muito grande de estudantes. Também temos cooperação com países menos desenvolvidos, especialmente os países africanos de Língua Portuguesa, alguns outros países da América Latina. O Brasil se estabeleceu como um país com uma excelente formação de recursos humanos e, por isso, temos muita demanda. A cooperação internacional é um instrumento poderoso na atuação da Capes. Hoje, temos 4.600 bolsistas no exterior e 1% dos nossos 148 mil estudantes na pós-graduação são estrangeiros.

Como o sr. gostaria de ser lembrado por sua participação no comando da Capes?

Eu acho que a palavra-chave é continuidade. A Capes prima pela continuidade com inovações e fizemos muitas nestes três anos. Porém, a coisa mais importante foi a continuidade de ações que já vêm dando certo. Nós mantivemos, incorporamos, expandimos e geramos outras, atualizando sempre a missão da Capes com as demandas atuais que surgem. Uma boa parte do que fazemos é desdobramento de ações passadas e inovações que colocamos a efeito de manter a missão sempre atualizada. O portal de periódicos se iniciou em 2000 e aumentamos de 1.800 para 12 mil periódicos. Este é o tema: a continuidade com a capacidade de aproveitar os dois grandes elementos mobilizadores da Capes – qualidade e flexibilidade. A Capes é extremamente flexível desde que haja qualidade. Isto é tão importante que, dificilmente, se tem dois cursos de graduação exatamente iguais dentro de uma mesma área.