Reitores das 14 Instituições Públicas de Ensino Superior (Ipes) de Minas Gerais prestaram nesta terça-feira, 7, homenagem ao ministro da Educação Fernando Haddad, ao secretario e Educação Superior, Nélson Maculan Filho, e ao subsecretário de Planejamento e Orçamento do MEC, Paulo Rocha, em solenidade acontecida na sala de sessões da Reitoria da UFMG.
O motivo da homenagem foi a atuação dessas autoridades educacionais em favor das Ipes mineiras, que tiveram na sua gestão o apoio do Ministério da Educação para a sua recomposição orçamentária e sua expansão. Por estar presidindo uma reunião do Conselho Nacional de Educação, o secretário Nélson Maculan não pôde comparecer.
O ministro Fernando Haddad recebeu placa comemorativa em que as universidades reconhecem ‘a expressiva atuação de V. Excelência para a educação pública no Brasil, em especial no ensino superior, e o homenageia pelo exemplo de dedicação e competência com tem exercido o honroso cargo de ministro de Estado da Educação’. Placa semelhante foi também entregue ao subsecretário Paulo Rocha.
Números
Ao saudar os homenageados, o presidente da Fórum das Ipes de Minas Gerais, reitor Antônio Nazareno Guimarães Mendes, da Universidade Federal de Lavras, assinalou que ‘apesar dos enormes desafios e das dificuldades enfrentadas, nossas instituições têm desempenhado ações efetivas para o desenvolvimento do Estado’.
Em seguida mencionou os números relativos aos sistema de ensino superior público em Minas Gerais, que compreende 12 universidades federais e duas estaduais: ´Atuamos hoje em 51 campi, com 10.551 professores e 17.344 técnicos em nosso quadro permanente de pessoal e ofertamos regularmente 452 cursos de graduação, 361 de especialização, 166 de mestrado e 101 de doutorado, para aproximadamente 150 mil estudantes. Em nossos cinco hospitais universitários dispomos de 1.527 leitos e realizamos anualmente mais de 1.850.000 procedimentos hospitalares.’
Apelo
O presidente do Fórum das Ipes referiu-se em seguida, para ratificá-los, aos termos do Manifesto dos Reitores à Nação Brasileira, publicado dias antes do segundo turno da eleição presidencial, sendo ‘interpretado pela grande mídia como um manifesto de apoio à reeleição do presidente Lula. E, realmente foi, em certo sentido, na medida em que reconhecemos os avanços na educação superior brasileira em tempos recentes, particularmente nos últimos três anos’.
Disse ainda o reitor Antônio Nazareno que ‘esta revolução progressiva na educação superior brasileira deve continuar e prosperar, garantindo a plena autonomia institucional e acadêmica. E enfatizou; ‘Não temos dúvida quanto à permanência de V. Ex.a., Ministro Fernando Haddad, na eficiente equipe do presidente Lula no mandato que se inicia em janeiro próximo. Sinceramente, fazemos um apelo para que permaneça conosco no Ministério da Educação’ (leia o pronunciamento na íntegra).
Investimentos
Em sua fala de agradecimento, o ministro Fernando Haddad disse que entendia aquele momento não como o de uma homenagem, mas como uma confraternização. ‘No Brasil, quem cumpre a lei é revolucionário e mesmo quem cumpre a simples obrigação diária de respeitar os comandos legais e as condutas que o legislador impõe a quem ocupa um cargo público. E é isso simplesmente que estamos fazendo no Ministério da Educação’.
Ele mencionou o sentimento de estranheza que percebia nos encontros que manteve com os reitores, quando ainda secretário executivo do MEC, ‘pois vínhamos de uma tradição que não dialogava com a rede de instituições públicas, que é um instrumento da maior importância para o desenvolvimento nacional e para projetar o futuro do país’.
Lembrou também os esforços do ministério para dar às universidades condições para o cumprimento de seu papel, e disse que continuará a investir no sistema federal de ensino superior, enquanto busca, simultaneamente, implementar a educação técnica profissionalizante e o ensino básico no país.
Nesse momento, Haddad anunciou que acabara de receber a notícia de aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, da proposta de emenda constitucional do Fundo da Educação Básica (Fundeb).
Haddad já havia anunciado anteriormente que, com o Fundeb ,’o investimento da União em educação básica passará para R$ 5 bilhões, a partir dos três anos de vigência do Fundo, e acrescentou que, com a aprovação da emenda, ‘já em 2007 serão aplicados R$ 2 bilhões em toda a rede pública, da educação infantil ao nível médio’.
Relevância
Invocando a fala de Riobaldo Tatarana, personagem de Guimarães Rosa, para quem, quando se trata apenas de ´chefias´ ‘cumpre-se o ritual e não se fala em afeto, admiração e respeito’, o reitor da UFMG Ronaldo Pena iniciou sua saudação (leia na íntegra)
ao ministro Fernando Haddad afirmando que nós, mineiros, ‘ainda que respeitando o protocolo e cumprindo os rituais, só demonstramos nossa alegria no encontro com aqueles que nos honram com sua amizade’
‘Sã estes, ministro, os termos que esta sua casa costuma dedicar aos amigos, em Minas Gerais, e são estas as palavras que sustentam e dão sentido à cerimônia que hoje realizamos’. Explicitando o ponto de vista da UFMG sobre a importância do ensino superior, Pena disse que ‘para que se possa construir este país e que ele se consolide nessa direção é fundamental a existência de uma universidade pública crescentemente qualificada’.
Para ele, essa deve ser uma universidade que faça da produção de conhecimento e da formação de pessoas comprometidas com a cidadania sua tarefa cotidiana. ‘Temos a certeza, ministro, que estamos juntos nesta caminhada e que relevância social e qualidade acadêmica são para nós — UFMG e MEC, sob a sua direção — faces indissociáveis da mesma concepção de universidade’.
Reforma
Sobre a reforma do ensino superior, em discussão no Congresso, o reitor da UFMG disse que ‘estamos certos de que se trata de uma tema decisivo para os destinos da educação superior e da nação e entendemos como uma obrigação a luta por uma reforma capaz de, ao mesmo tempo, estabelecer as condições que permitam ao ensino público continuar sendo a referência nacional para o sistema de educação superior e de criar marco regulatório que possibilite a necessária qualificação do ensino privado, balizando o setor a partir de critérios de relevância social e de qualidade acadêmica, evitando seu funcionamento orientado tão somente pela ótica do mercado’.
E acrescentou: ‘Temos, também procurado colocar na ordem do dia, aqui na UFMG, a discussão sobre o acesso e sobre medidas que assegurem a permanência, com qualidade, dos alunos pobres na UFMG. Neste sentido, temos implementado medidas com resultados apreciáveis Temos manifestado, em todas as ocasiões contra aqueles que vêm nas medidas democratizantes ameaças ou riscos à qualidade acadêmica’.