Depois de diversas quedas na renda do setor agrícola durante este ano, que se iniciaram em janeiro e se propagaram até abril, os indicadores da economia rural sinalizam uma melhora no campo nos quatro últimos meses, ou seja, entre maio e agosto. Conforme dados levantados pelo Departamento de Administração e Economia da Universidade Federal de Lavras (DAE/Ufla), por meio dos cálculos dos Índices de Preços Agrícolas, o índice que mede a renda do setor agropecuário teve uma recuperação nesses quatro meses, influenciado principalmente pela alta do leite pago ao pecuarista.

Em agosto, o Índice de Preços Recebidos (IPR) pela venda dos produtos do setor rural teve aumento de 11,48%, puxado pelas cotações dos grãos, principalmente o feijão, que teve alta, para o produtor, de 26,28%, e o arroz, com aumento de 13,04%.

Contribuíram também para a melhoria da renda agrícola em agosto, os preços pagos aos produtores de milho, com alta de 1,47% e aos do café, cuja valorização foi de 6,52%. Já os hortifrutigranjeiros tiveram uma queda, em média, de 3,91%.

Mas foi o setor leiteiro que mais contribuiu para essa recuperação de renda em 2007. Em agosto, os pecuaristas receberam 7,6% a mais pela venda do leite fluido tipo C e 34,29% pelo leite tipo B. No acumulado do ano, o preço do leite recebido pelos pecuaristas acumula alta de 22,89% e de maio a agosto, esse aumento atinge 70,04%.

Agosto foi o mês em que os preços médios dos insumos agrícolas estiveram em queda. O Índice de Preços Pagos (IPP) pelos insumos agropecuários ficou em -2,73%. Entre os 187 itens pesquisados, as maiores quedas foram nos setores ligados a sementes e mudas (9,38%), antibióticos (7,26%), vermífugos (7,71%), animais de tração (8,16%), serviços gerais (9,51%) e manutenção de equipamentos, cuja queda foi de 7,05%.

O Estado de São Paulo, 28/08/07

Renata Cafardo e Simone Iwasso

Projeto, avaliado pela Comissão de Educação do Senado, prevê que educadores trabalhem para obter diploma

Um projeto de lei que tramita na comissão de Educação do Senado cria uma residência para professores, nos moldes da residência médica. Seriam 800 horas de prática em sala de aula após a formatura, que se tornariam obrigatórias para a futura atuação dos profissionais nas redes pública e privada do País. A intenção é melhorar a qualidade da formação do professor, principalmente do ensino infantil e dos anos iniciais da educação fundamental.

O projeto prevê pagamento de uma bolsa para os formandos durante o período de residência. Segundo o senador Marco Maciel (DEM-PE), autor do projeto, essa verba deveria vir do governo federal. Não há previsão de quanto seria pago ao professor residente. Segundo dados do Ministério da Educação (MEC), há cerca de 90 mil alunos em cursos de Educação no País, que incluem Pedagogia e Normal Superior, entre outros.

A residência só seria obrigatória, inicialmente, para os professores que fossem trabalhar no ensino infantil e no início do ensino fundamental, ou seja, no período de alfabetização. Educadores são unânimes em dizer que crianças com defasagens nessa etapa têm prejuízos durante todos os anos da vida escolar. Neste ano, os resultados dos exames nacionais mostraram que o desempenho de alunos em todos os níveis tem piorado no País.

O projeto recebeu parecer favorável, na comissão de Educação, do relator, o senador Mão Santa (PMDB-PI), e deve entrar em votação nos próximos dias. Se for aprovado, será encaminhado à Câmara dos Deputados. Ele modificaria a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996.

Para a diretora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), Sônia Penin, a formação inicial completa do professor deve ser dada na graduação. “O curso de Pedagogia já prevê muitas horas de estágio. O que está claro hoje é que as instituições precisam repensar esses estágios para não fazê-los de forma solta, mas atrelados a realidades de uma escola”, afirma. De acordo com ela, o restante seria a formação continuada, que deve ser feita durante toda a carreira do profissional. “800 horas a mais não serão suficientes para enfrentar os desafios da educação que temos pela frente.”

A carga horária, caso o professor trabalhasse 6 horas por dia, durante 20 dias por mês, equivaleria a cerca de 7 meses de residência. “Temos que exigir a mesma qualidade de formação do professor que exigimos de um médico”, diz o especialista da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), Artur Costa Neto, que elogiou o projeto. “Hoje, os professores são jogados nas salas de aula sem nenhuma experiência.”

Segundo o educador, muitos dos estágios previstos por lei são feitos sem qualquer supervisão na escola ou mesmo da universidade em que o aluno estuda. São exigidas 300 horas de estágio para a formação do professor. Costa Neto, no entanto, diz que a residência também só funcionará se for acompanhada de supervisão e reflexão na universidade.

HISTÓRIA

Até a aprovação da LDB, nos anos 90, não era exigido no País o curso de ensino superior para professores de todos os níveis. Quem atuava em salas de aula do ensino infantil ou de 1ª a 4ª série precisava apenas da formação do antigo Magistério, que equivalia ao ensino médio. A lei, no entanto, determinou que até 2007 todos os professores brasileiros tivessem diploma de ensino superior.

“Se você passa por uma experiência supervisionada antes, discute e leva os problemas que aparecem para os seus professores, sabe ao menos por onde começar”, diz Elisa de Mello Kerr Azevedo, de 43 anos, que está no quarto ano de Pedagogia da Universidade São Judas. Ela faz um estágio supervisionado em um centro educacional mantido pela instituição, em que recebe bolsa de estudos. “Se for uma proposta nesses moldes, acho válido”, afirma, sobre o projeto de lei.

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Universidade Federal de Lavras (Ufla) ficou em 0,23% no mês de agosto. Em julho, esse índice havia sido de 0,48%. Com essas variações de preços, a inflação medida pela Ufla, em 2007, está acumulada em 3,22%.

Entre os onze grupos que compõem o IPC da Ufla, a taxa de inflação de agosto ficou localizada, principalmente, na categoria alimentos, a exemplo do mês anterior, que teve alta, em média, de 1,19%. Os preços dos produtos in natura caíram 1,37%, mas os semi-elaborados registraram uma ligeira alta, de 0,58%, principalmente o feijão, que ficou mais caro 4,92%. Já os alimentos industrializados aumentaram 2,29%.

E foram as altas do leite e laticínios que puxaram, mais uma vez, a taxa de inflação do mês. Para o consumidor, o leite tipo C aumentou 4,23%; o longa vida, 8,62%; o leite em pó, 5,78%; o queijo, 6,27%; o iogurte, 5,8%; o creme de leite, 6,06%; o leite condensado, 4,81% e a mussarela ficou mais cara 1,75%.
Em 2007, o leite tipo C acumula alta, para o consumidor, de 22,46%; o longa vida está mais caro no ano 16,95% e o leite em pó já acumula aumento de 10,52%.

No campo, essa alta também foi identificada pelo levantamento dos Índices de Preços Agrícolas, que são calculados pela UFLA. Em agosto, os pecuaristas receberam 7,6% a mais pela venda do leite fluido tipo C e 34,29% pelo tipo B. No acumulado do ano, o preço do leite recebido pelos pecuaristas acumula alta de 22,89% e, de maio a agosto, esse aumento atinge 70,04%.

De acordo com o professor Ricardo Reis, coordenador das pesquisas do IPC e dos Índices de Preços Agrícolas da Ufla, a taxa de inflação de agosto só não foi maior em razão da queda nos preços das despesas com vestuário (-1,22%), influenciada pelas promoções de final de estação. Mas, chama a atenção pela pressão na taxa inflacionária que se inicia com a alta nos derivados do trigo, a exemplo do pão francês, que subiu 4,2% e o macarrão, aumento de 4,13% no mês.

Além dos alimentos, a pesquisa da Ufla identificou altas nos preços dos itens pertencentes às seguintes categorias: bebidas (0,26%), material de limpeza (2,53%), higiene pessoal (0,49%) e bens de consumo duráveis – eletrodomésticos, móveis e informática (0,79%).
As demais categorias pesquisadas não tiveram alterações, em média, nos preços dos itens que as compõem: educação e saúde, gastos com lazer, moradia e transporte e serviços gerais (água, luz, telefone e gás de cozinha).

O custo da cesta básica de alimentos para uma família de quatro pessoas teve uma variação de 1,52% em agosto, passando a custar R$275,34. Em julho, esse valor foi de R$271,20.

A Andifes, por meio de sua Comissão de Relações Internacionais (CRIA), lança um curso sobre gestão da internacionalização universitária, destinado a capacitar técnicos e professores que atuam nas Assessorias de Relações Internacionais das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). O curso terá cinco encontros mensais, de outubro 2007 a abril de 2008 com uma duração total de 100 horas, com a análise de aspectos conceituais e práticos sobre a cooperação universitária internacional, na perspectiva do projeto acadêmico das universidades públicas federais. O programa será divulgado na próxima semana, ocasião em que serão abertas as inscrições.

A reunião que formalizou o curso foi coordenada pelo presidente da CRIA, reitor José Carlos Ferraz Hennemann (UFRGS), tendo contado com a presença do presidente da Andifes, reitor Arquimedes Diógenes Ciloni (UFU), e de representantes das Universidades Federais de Uberlândia, de Goiás, de Brasília, do Rio Grande do Sul, do Rio de Janeiro, da Bahia e Fluminense, que juntamente com a Universidade Federal de Minas Gerais, integram a Comissão de Relações Internacionais da Associação.

(Fonte: UFRGS)

“Psicologia e saúde: desafio às políticas públicas no Brasil”, Edinete Maria Rosa, Helenira Aparecida Novo, Maria Elizabeth Barros de Barros e Maria Inês Moreira (Orgs.) – A obra é resultado do Encontro Regional de Psicologia Social do Espírito Santo, realizado em 2005, em Vitória, onde se discutiu o papel dos profissionais na construção e implementação de políticas de saúde no Brasil. (UFES)

“Iniciação Esportiva Universal 2 – Metodologia da Iniciação Esportiva na Escola e no Clube”, Pablo Juan Greco (org.) –Trata da iniciação esportiva na escola e no clube, sendo esse o diferencial desta obra frente às demais publicações sobre esportes disponíveis no mercado. Não basta ter talento, é preciso ter método. Versa sobre a importância da competição, mas ressalta os perigos de uma precoce necessidade de competir e vencer. (UFMG)

“Amor Bandido – as teias afetivas que envolvem a mulher no tráfico de drogas”, Elaine Cristina Pimentel Costa – Apresenta um estudo que teve como objetivo demonstrar que a afetividade aparece com um fator preponderante para o envolvimento da mulher no tráfico de drogas. (UFAL)

“Algumas abordagens na educação sexual na deficiência mental”, Lília Maria de Azevedo Moreira – a obra apresenta, de forma acessível, questões ligadas à sexualidade de pessoas com deficiência mental. Oferece uma visão integrada da sexualidade e desenvolvimento, além de propor dinâmicas de grupo e oficinas pedagógicas para a promoção da educação sexual de jovens. Fornece informações atualizadas sobre a genética e o desenvolvimento, métodos anticoncepcionais e doenças sexualmente transmissíveis. (UFBA)

“Povos Indígenas de Pernambuco – Identidade, Diversidade e Conflito”, Renato Athias (Org.) – a publicação é composta por textos de vários pesquisadores que abordam questões como a identidade indígena, estudos no campo da saúde, educação e cultura para os povos indígenas dos territórios pernambucanos. Estão entre os autores Vânia Fialho, Renato Athias, Maximiliano Carneiro da Cunha, Jozelito Alves Arcanjo, Marcondes de Araújo Secundino, Rita de Cássia Maria Neves, Liliane Cunha de Souza, Heloisa Eneida Cavalcante, Carolina Farias Leal Mendonça, Geórgia da Silva e Bartolomeu Figueirôa de Medeiros. (UFPE)

“Territórios de Confrontos: Campina Grande – 1920-1945”, Fábio Gutemberg Ramos Bezerra de Sousa – o livro faz parte da coleção ´Outras Histórias´, idealizada por professores da Unidade Acadêmica de História e Geografia com o objetivo de mostrar a produção das pesquisas desenvolvidas no âmbito da UAHG, e faz uma análise das tensões e múltiplas formas dos moradores viverem, na cidade de Campina Grande, nas décadas de 1920 a 1940, buscando compreender como jornaleiros, operários, artistas, comerciantes, prostitutas, industriais e agricultores viviam, onde moravam, amavam, se divertiam, trabalhavam e como usavam os espaços e territórios da cidade, num período em que sua área central passava por um processo de reforma urbana. (UFCG )

“Gestão da Tecnologia da Informação – Aspectos da realidade do Estado do Rio Grande do Norte”, Manoel Veras de Souza Neto e André Maurício Cunha Campos (Orgs.) – o livro trata dos aspectos da tecnologia e gestão da informação com capítulos sobre planejamento dos sistemas de informação e comunicação no setor público, inclusão digital (telecentros de inclusão digital) e a questão dos softwares livres, mostrando a realidade dessas tecnologias no Estado. (UFRN)

“Ensino-Trabalho-Cidadania: Novas marcas ao ensinar integralidade no SUS”, Roseni Pinheiro, Ricardo Burg Ceccim e Ruben Araujo de Mattos (Orgs.) – apresenta iniciativas concretas de inovações pedagógicas e educativas implantadas nos mais diversos recantos do Brasil. Os textos, escritos por 47 profissionais, estão organizados regionalmente, respeitando as especificidades de cada local. Desse amplo painel fazem parte projetos implantados no Acre, Juazeiro do Norte, Campo Grande, Botucatu, Belo Horizonte, Londrina, Santa Maria e Caxias do Sul. (UFF)

“A figura do filósofo: ceticismo e subjetividade em Montaigne”, Luiz A. A. Eva – este é, seguramente, um dos melhores livros de filosofia publicados nos últimos anos no Brasil. Luiz Eva conseguiu desvendar uma das grandes obras filosóficas e, ao mesmo tempo, oferecer um modo original de apresentar o sentido da filosofia. “A filosofia de Michel de Montaigne é um dos momentos mais instigantes e criativos da história da filosofia”, diz. (UFBA)

“Corridas e Comilanças do Jacaré e do Peixe”, Giullian Filho – livro infantil escrito pelo menino Giullian Filho, ilustrado por Felipe Soares e com prefácio da poeta Micheliny Verunschk, conta a história da competição entre um peixe e um jacaré. (UFPE)

“Televisão Digital”, Marcelo Sampaio de Alencar – tratando de diversos temas sobre a televisão no Brasil, desde seu surgimento até o recente desenvolvimento da TV digital no país, este é o primeiro livro sobre o tema no país, o que o torna fundamental para o estudo da TV digital nos cursos de Engenharia Elétrica, Eletrônica, Teleinformática e Telecomunicações. A obra apresenta desde os fundamentos da televisão, codificação dos sinais e compressão de vídeo, até aspectos de codificação contra erros. (UFCG )

“Rosa de ouro”, Afonso Arinos de Melo Franco e Afonso Arinos (Organização, Transcrição e Apresentação) – os ensaios reunidos neste livro demonstram o interesse que Afonso Arinos de Melo Franco sempre nutriu pela cultura mineira. Com o objetivo de ser “um simples ensaio de síntese cultural” e não um livro de História, Rosa de ouro revisita Minas do século 18, com seus poetas árcades, a sociedade bandeirante das minas, a arte de Aleijadinho e as idéias revolucionárias da Inconfidência. A sensibilidade e a erudição reveladas na interpretação desses temas se incorporam ao que de melhor até hoje se produziu sobre nossa cultura. (UFMG)

“O Poder Quilombola”, Dirceu Lindoso – O objetivo desse estudo é uma abordagem compreensível sobre o fato histórico da formação dos quilombos, sociedades de fundamentos primitivos criadas por negros escravos capturados da África. (UFAL)

(Lilian Saldanha – Assessoria de Comunicação da Andifes)

Folha Dirigida, 24/08/2007

Frequentemente, a alfabetização é vista como a primeira etapa da vida educacional. Afinal, ler e escrever são atividades essenciais para que qualquer criança continue a aprender ao longo da vida. Até por isso, não são poucos os casos em que, na Educação Infantil, as atividades têm como foco a linguagem verbal. Porém, a base necessária para um bom nível de aprendizado nas séries seguintes não depende só da leitura. Habilidades como raciocínio lógico, criatividade, expressividade, também decisivas para uma vida escolar sem sobressaltos, estão ligadas ao desenvolvimento cognitivo que se dá em outras frentes, que vão além da comunicação oral.

Aos poucos, o início do processo educacional se veste de formas cada vez mais diversificadas de ensinar. Atividades que preparam a criança para a leitura continuam com lugar cativo nas turmas de Educação Infantil. Porém, segundo especialistas, as escolas já começam a perceber que vale a pena apostar em novos paradigmas educacionais para explorar e desenvolver o potencial criativo das crianças.

‘A escola de hoje ainda prioriza muito a linguagem verbal, mas as crianças se expressam de muitas outras maneiras. Por isso, é importante abrir espaço na Educação Infantil para outras formas de expressão que envolvam música, arte, desenho, o próprio corpo, entre outras’, avalia a professora Denise Pozas, mestra em Psicologia e Especialista em Educação Infantil pelo Centro de Tecnologia em Gestão da Educação do Senac-Rio.

A utilização de múltiplas linguagens pelo professor foi abordada em um seminário internacional de Educação Infantil, promovido pelo Senac nos dias 18 e 19 deste mês, no Rio, onde temas como Arte e Estética na formação do educador, as Crianças e a Natureza, Infância e Mídia, entre outros, foram debatidos por especialistas. Segundo Denise Pozas, o próximo passo é a criação de um portal em que os participantes poderão voltar às discussões do evento, com especialistas. ‘Será um espaço de qualificação permanente dos educadores’, salientou.

Um segmento ainda marcado por vários desafios

Se, no campo científico, a consciência da contribuição trazida pela Educação Infantil já é uma realidade, no das políticas educacionais a ampliação do acesso à creche e à pré-escola ainda está longe de figurar entre as prioridades do poder público. Segundo dados do Censo Educacional de 2006 e do Censo Populacional de 2000, cerca de 7 milhões de crianças entre 0 e 5 anos estavam matriculadas em creches ou pré-escolas no país, o que representa cerca de 12% de nossos estudantes e 35% das crianças nesta faixa etária. A situação é mais complicada no segmento de 0 a 3 anos, onde, dos 13 milhões de brasileiros com esta idade, apenas 1,43 milhão (o equivalente a 11%) freqüentam a escola.

Se, de acordo com a legislação, o segmento ainda não possui status de obrigatória, no meio educacional cresce a compreensão de que a Educação Infantil, na prática, antes de um processo separado, é a primeira etapa da Educação Básica. Por isso, mesmo diante de um acesso tão restrito à creche e à pré-escola, as perspectivas são animadoras, segundo a professora da PUC-Rio e da UniRio e especialista em Educação Infantil, Maria Fernanda Nunes.

‘Uma conquista que a Educação Infantil alcançou no país foi sua inclusão no Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica). Precisamos ver como se dará este financiamento e que fatia do fundo corresponderá às creches e pré-escolas. Mas, de qualquer forma, uma fonte de recursos para a Educação Infantil é algo significativo’, avalia a professora Maria Fernanda Nunes, também doutora em Educação pela UFRJ.

É preciso avançar na formação dos professores

Superada a batalha da fonte de recursos, as atenções se voltam para a qualificação dos educadores. Para Maria Fernanda Nunes, como o professor da Educação Infantil lida com uma atividade em que precisa entender questões como o papel das várias linguagens no desenvolvimento cognitivo, a interação entre crianças e adultos na construção do conhecimento, entre outras, o ideal seria que todos tivessem ensino superior. Porém, ela acredita que já representaria um avanço investir na capacitação e atualização dos profissionais. ‘É preciso que as Secretarias Municipais de Educação possibilitem a seus professores a oportunidade de fazer este aperfeiçoamento’, destacou Maria Fernanda.

A maior presença das múltiplas formas de aprendizado e desenvolvimento de habilidades na Educação Infantil também exige uma nova análise da formação dos profissionais. É cada vez mais necessário que, nos cursos universitários, os professores também aprendam a lidar com metodologias e práticas que contemplem o trabalho pedagógico com a música, a comunicação gestual e verbal e o uso de ilustrações com as crianças. ‘O educador tem de ser formado também em sua sensibilidade, em sua emoção. E, para isso, além de trabalhar várias formas de expressão com as crianças, este mesmo profissional precisar ter acesso a elas. Por isso, é também necessária uma política de apoio cultural a estes professores’, comentou a professora Denise Pozas.

Mídia e Educação como tema de debate na escola

Das várias formas de linguagem e de expressão que existem, a mídia talvez seja aquela à qual as crianças tenham acesso mais fácil e que, até por isso, não poderia ficar fora do cotidiano escolar, segundo especialistas. Mas, como tirar proveito pedagógico da influência dos programas, principalmente de televisão, tema que ainda divide opiniões? Para a professora da Uerj e doutora em Educação pela PUC-Rio, Rita Ribes, a melhor estratégia é discutir o assunto na escola.

‘A inserção da mídia na proposta pedagógica precisa ser assunto das reuniões de professores e pais. Esta é uma discussão essencial. Não se trata de a escola definir o que é certo ou errado, e sim colocar em discussão para, com isto, também evoluir’, frisou.

Para a educadora, estimular este debate permite escapar de certas idéias que já se tornaram uma espécie de lugar-comum, como a de que a mídia não contribui de forma alguma para a educação e a formação das crianças. ‘Quando se fala em influência da mídia, nunca se diz que, por exemplo, ela permite o acesso a um vocabulário mais rico na infância. A mídia influencia tanto quanto as ações dos adultos’, defendeu a educadora.

Cada vez mais presentes no dia-a-dia das crianças, embora em escala bem menor que a televisão, a tecnologia também tem sido incorporada ao cotidiano educacional. É cada vez mais comum ver anúncios de escolas que utilizam laboratórios de Informática e recursos multimídia com alunos de até cinco anos. Para a professora da Uerj, a prática é válida, desde que faça parte de um planejamento pedagógico.

‘Em muitos casos, o uso da tecnologia tem um caráter apenas mercadológico, ou seja, serve apenas como instrumento de marketing para as escolas vencerem a concorrência que existe no mercado. Virou corriqueiro criar salas de computadores para as crianças, como se isto fosse sinônimo de qualidade. Mas, antes de tudo, é preciso ouvir as próprias crianças para saber se gostam da forma como as máquinas são usadas com elas’, salientou Rita Ribes, lembrando que o mesmo vale para outros recursos multimídia.

‘A TV é usada, em muitos casos, para distrair a criança. As escolas precisam repensar o uso que fazem das mídias. Certamente não há um único modo de fazer isto, assim como não existe uma só realidade. Ou seja, é importante estimular este debate dentro da escola, pois os recursos tecnológicos, se utilizados de acordo com a proposta pedagógica, são, sem dúvida, muito úteis ao aprendizado’, completou Rita Ribes.

Qual o principal desafio da Educação Infantil?

‘Acho que é preciso fazer com que a sociedade reconheça a importância da Educação Infantil para o desenvolvimento cognitivo das crianças. Não são só brincadeiras. Além disso, os profissionais também necessitam conhecer bem as características da faixa etária dos alunos deste segmento para impor menos e respeitar e aprender mais. Para isto, os cursos de formação continuada têm papel decisivo.’

Rosania Martins Gomes, Professora de Educação Infantil

‘Um desafio nesta área seria ampliar a produção de conhecimento sobre Educação Infantil, para conscientizar as pessoas de que a creche e a pré-escola não são ambientes onde as crianças só brincam ou recebem cuidados ao longo do dia, enquanto os pais trabalham. As brincadeiras têm sua lógica. Elas não são preparadas de forma isolada. São propostas para levar à construção do conhecimento. Mas muitos não sabem disto.’

Claudia Maria Soares, Professora de Educação Infantil

‘Acho que é fundamental investir mais na formação continuada dos profissionais que atuam na Educação Infantil. E esta formação deve estar focada no desenvolvimento da criança, na sua interação com a natureza e com a realidade, na forma como ela vê o mundo em que vive. Também seria importante para o professor trabalhar mais com as múltiplas linguagens em sala, principalmente com o uso da mídia no processo de ensino.’

Maria Cristina de Aragão, Professora de Educação Infantil

Correio Braziliense, 27/08/07

Priscilla Borges

MEC vai liberar R$ 120 milhões para programas de moradia, alimentação, transportes e inclusão digital

Os projetos de assistência estudantil das universidades federais ganharão novo fôlego e atenderão mais alunos. No dia 6 de setembro, o Ministério da Educação (MEC) lançará o Plano Nacional de Assistência Estudantil, que prevê a criação de um fundo que destinará 10% do orçamento de custeio das instituições exclusivamente para financiar programas de moradia, alimentação, transporte, pesquisa e inclusão digital para estudantes de baixa renda. A partir do ano que vem, o fundo receberá cerca de R$ 120 milhões. Os recursos dobrarão em relação ao que foi investido na área de assistência estudantil neste ano.

O Plano Nacional de Assistência Estudantil é uma reivindicação antiga de estudantes e dirigentes das instituições. Não há regras nem verba destinada exclusivamente a custear programas de auxílio a jovens de baixa renda atualmente. As universidades mantêm projetos com recursos próprios e não conseguem atender à demanda de todos os alunos que necessitam de apoio para concluir a graduação. Segundo o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace), que representa decanos e reitores das federais, 65% dos universitários precisam de algum tipo de ajuda para se manter na universidade. Hoje, apenas 13% dos estudantes são atendidos. Muitos não conseguem se manter longe de casa, bancando alimentação, transporte e livros e são obrigados a deixar a graduação.

O Fonaprace realizou duas pesquisas para traçar o perfil dos estudantes que freqüentam as instituições federais brasileiras. O último estudo, feito em 2004, mostrou que 43% dos universitários têm renda familiar de até R$ 927. Nessa época, foram avaliados 530 mil alunos. Pelo menos 227 mil deles eram candidatos em potencial aos programas de assistência estudantil. De acordo com os dados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), o número de jovens de baixa renda é ainda maior. As respostas dos questionários socioeconômicos apontam que 30,1% dos universitários das instituições públicas possuem renda de até três salários mínimos. Considerando o número de matriculados atual (1.192.189 nas públicas), há 358 mil jovens nessa condição.

Ronaldo Mota, secretário de Educação Superior, lembra que, com as políticas de ampliação das vagas nas universidades públicas, será necessário ampliar ainda mais as políticas de assistência. “As federais já desenvolviam projetos nessa área há um bom tempo. O plano unifica as ações, respeitando as diferenças regionais, e amplia a capacidade de atendimento das instituições”, destaca. O secretário ressalta também que os jovens de baixa renda estão entrando cada vez mais nas federais. Com isso, torna-se imprescindível oferecer condições para que eles permaneçam no curso.

Regras básicas

Na portaria que estabelecerá o plano, o MEC não determina os programas que devem ser criados pelas universidades. Mas define áreas básicas para investimento, que nortearão as atividades desenvolvidas nas instituições de ensino. Entre os pontos principais, estão moradia estudantil, alimentação, transporte, assistência de saúde, inclusão digital, cultura e esporte (veja quadro). Para Raquel Figueiredo Lima, de 22 anos, estudante de letras-espanhol na Universidade de Brasília (UnB), o principal é garantir ampliação da oferta de moradia. “É a parte mais difícil”, reflete.

Raquel, Ana Bárbara Benjamim, 24, e Cid Fragoso, 25, são moradores da Casa do Estudante Universitário (CEU) da UnB. Os três enfrentam a saudade de casa — a família de Raquel vive em Monte Belo (GO), a de Ana Bárbara, em Santa Maria da Vitória (BA), e a de Cid, em Uberlândia (MG) — e as dificuldades financeiras para concluir o curso de graduação. Para os três, os programas de assistência estudantil são fundamentais. Sem o auxílio da universidade, eles admitem que seria difícil levar o curso. “Sem a bolsa, não teria condições de me manter”, afirma Cid. O estudante de licenciatura em enfermagem e obstetrícia faz estágio e paga R$ 0,50 pelas refeições no restaurante universitário.

Cid lembra que as vagas não são suficientes para atender à demanda. Ana Bárbara decidiu tentar uma vaga na UnB porque havia moradia estudantil. Agora, ela participa da associação dos moradores da casa e luta pela construção de mais um prédio na UnB. Para os jovens, o plano de assistência será um avanço. “Tudo o que for para melhorar a situação nos deixa felizes”, destaca Ana.

Recursos insuficientes

Os critérios para distribuição do dinheiro destinado ao fundo do Plano Nacional de Assistência Estudantil ainda não estão completamente definidos. Mas, de acordo com Mota, algumas características serão levadas em conta: o número de alunos de cada instituição e a existência de políticas de ação afirmativa e inclusão de egressos da rede pública na universidade. Segundo o secretário, todo o projeto está sendo discutido e estabelecido com a participação da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Para o reitor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), presidente da entidade, Arquimedes Ciloni, a proposta está de acordo com os anseios da comunidade acadêmica. “Com o plano, vamos ampliar o que já fazíamos e aumentaremos as taxas de conclusão de curso dos estudantes. Muitos desistem por falta de apoio hoje”, diz.

A Andifes recomendará aos reitores que ouçam os estudantes para definir onde o dinheiro será aplicado. Para a presidente da UNE, Lúcia Stumpft, é preciso criar creches para as mães universitárias, reformar e aumentar o número de vagas nas moradias estudantis. O decano de Assuntos Comunitários da UnB, Pedro Sabi, planeja fazer uma pesquisa com os estudantes de baixa renda para que apontem as prioridades. A instituição pretende criar cursos de línguas e informática para os alunos de baixa renda. Hoje, a CEU possui 368 vagas, são oferecidas 300 bolsas-permanência, 1.492 estudantes pagam R$ 1 nas refeições do Restaurante Universitário e outros 617, R$ 0,50. “Pela primeira vez, temos a certeza de que existirão recursos para a assistência”, reforça.

Até a semana passada, Lúcia Stumpft não havia lido o documento final produzido pelo MEC. Mas ela ainda não está satisfeita com os valores anunciados. “Entendemos que essa é uma ação emergencial, mas são necessários R$ 200 milhões. Lutaremos para alcançar esse valor”, garante. De acordo com o secretário, até 2.010, esse montante será atingido. “Essa é parte da solução. O orçamento de custeio das universidades deve aumentar nos próximos anos”, afirma.

Como funcionará

O documento que será divulgado pelo MEC não estabelece quais os projetos de assistência que as instituições devem adotar, já que cada universidade tem autonomia para definir suas prioridades. Mas o plano enumera as áreas que precisam ser atendidas. Saiba o que deve ser apresentado no dia 6:

A primeira providência (e mais importante) será a criação de um fundo específico para a assistência estudantil, cujos recursos chegarão a 10% do orçamento anual de custeio das federais. Em 2008, quando começará a distribuição do dinheiro do fundo, a soma atingirá cerca de R$ 120 milhões. Os critérios de distribuição dos recursos ainda não estão completamente definidos, mas levarão em conta o número de alunos das universidades, os programas de ação afirmativa e de inclusão de egressos de escolas públicas. O MEC espera aumentar essa verba no futuro

O documento prevê a ampliação e a reforma das moradias estudantis

Um dos pontos fundamentais para o MEC é que as instituições promovam a inclusão digital dos estudantes de baixa renda. Por isso, o plano sugere que as universidades planejem a aquisição de equipamentos e a criação de cursos de capacitação na área de tecnologia para atender a esses alunos

As universidades poderão investir também em transporte para os estudantes de baixa renda. A idéia é evitar que os universitários deixem de freqüentar as aulas ou de realizar projetos de pesquisa porque não podem custear a locomoção de uma localidade para outra

As instituições deverão garantir alimentação aos estudantes que precisam de auxílio, seja por meio dos restaurantes universitários ou de outros projetos

Está previsto também o investimento em assistência de saúde. As instituições devem garantir aos alunos de baixa renda o acesso aos serviços de atendimento básico em ambulatórios. Isso inclui também assistência psicológica

Garantir atividades de esporte, cultura e lazer aos alunos também faz parte do pacote. As instituições poderão, por exemplo, financiar apresentações teatrais e musicais, criar cineclubes e construir ou reformar quadras esportivas

Incentivo aos educadores

Outro projeto do Ministério da Educação será lançado no dia 6 de setembro. O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) pretende complementar o Plano Nacional de Assistência Estudantil. Serão investidos outros R$ 72 milhões no projeto, que distribuirá 20 mil bolsas a estudantes de cursos de licenciatura. A idéia é estimular os jovens a concluir os cursos e aumentar a qualidade da formação profissional deles. Terão prioridade os alunos dos cursos nas áreas de física, química, biologia e ciências (áreas em que há mais carência de professores na rede pública), artes e música. Os bolsistas ganharão R$ 300 por mês e desenvolverão projetos para melhorar os indicadores de desempenho escolar de colégios das redes municipais e estaduais de ensino.

Manifestações pela educação

A União Nacional dos Estudantes (UNE) iniciou, na semana passada, uma Jornada Nacional de Lutas. Foram realizadas passeatas e manifestações por todo o país em defesa da educação. Um dos 18 pontos da pauta de reivindicações é a criação imediata do Plano Nacional de Assistência Estudantil. Além disso, os estudantes pedem a regulamentação do ensino privado para combater o aumento abusivo de mensalidades, a ampliação dos investimentos em educação para, no mínimo, 7% do PIB, a expansão de vagas nas universidades e o benefício do passe livre estudantil. Foram feitas ocupações nas universidades federais de Minas Gerais, Bahia, Rio de Janeiro, Ceará, Santa Catarina e São Paulo. Na Faculdade de Direito da USP, cerca de 400 estudantes foram retirados da instituição pela tropa de choque da Polícia Militar. Os atos foram organizados em parceria com entidades sindicais e movimentos sociais, como o MST e a CUT.

A Diretoria Executiva da Andifes reuniu-se, na manhã de ontem (23/08), com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para tratar do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), do Plano Nacional de Assistência Estudantil da Andifes e da greve dos técnicos-administrativos. Estiveram presentes, também, o secretário executivo do MEC, José Henrique Paim, o secretário da Educação Superior(SESu/MEC), Ronaldo Mota, os membros do Diretório Nacional da Andifes, reitores Timothy Mulholland (UnB), Malvina Tuttman (Unirio), Oswaldo Baptista (UFSCar) e João Carlos Cousin (FURG), além do secretário-executivo da Associação, Gustavo Balduino.

De acordo com os dirigentes presentes, o encontro foi positivo, uma vez que o retorno do ministro Fernando Haddad, no que se refere aos temas abordados, foi no sentido de acolher as sugestões apresentadas pela Associação.

Diretoria Executiva e ministro fazem ajustes que aprimoram o Reuni

A partir da apresentação das idéias básicas do Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), em março deste ano, a Andifes criou um grupo de trabalho envolvendo reitores e pró-reitores para analisar com profundidade a proposta e subsidiar as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).

De março a agosto, foram realizados diversos debates técnicos por parte dos assessores da SESu e da Associação a cerca do Reuni. Reuniões foram realizadas com o secretário Ronaldo Mota, ocorreu 1º Seminário Nacional do Reuni, promovido pelo MEC, e a Andifes organizou um seminário interno para debater o tema.

Após esse longo período de debates, as sugestões ao Decreto nº 6.069/2007, que institui o Reuni, foram discutidas durante a LXIVª reunião ordinária do Conselho Pleno da Associação, realizada no início de agosto. A partir desta, foi elaborado um documento em que a Andifes apresenta propostas de normas de implementação do programa, encaminhado ao ministro Fernando Haddad e ao secretário Ronaldo Mota na última semana.

Na reunião de ontem a Andifes apresentou um posicionamento a certa do Reuni. Durante a ocasião, a Diretoria Executiva da Associação debateu com o ministro Fernando Haddad o documento com as propostas dos dirigentes ao programa.

Prazos – Um dos fatores de preocupação da Andifes refere-se a fixação de apenas uma data – 29 de outubro – para que as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) apresentem os projetos para início da implantação no primeiro semestre de 2008. “Algumas instituições estão em estágio avançado na discussão desses projetos nos seus Conselhos Universitários, mas até o momento nenhum deles foi aprovado, correndo o risco de grande parte deles serem excluídos do Reuni para o próximo ano. Isso mostra que a fixação de duas datas garantiria oportunidades a todas as IFES, respeitando a dinâmica de cada instituição”, afirmou o presidente da Andifes, reitor Arquimedes Diógenes Ciloni (UFU).

O ministro Fernando Haddad concordou com a sugestão da Andifes e fixou as datas de 29 de outubro e de 15 de dezembro para a apresentação dos projetos pelas IFES. Após esse período, os projetos apresentados serão implementados apenas em 2009. Os recursos referentes aos projetos apresentados em dezembro deste ano, serão interpostos apenas no início do ano seguinte.

Cefets – Com relação à solicitação da Andifes para incluir os CEFET/RJ, CEFET/MG, CEFET/MA e CEFET/BA no programa, o ministro Fernando Haddad informou que vai agendar uma reunião com os dirigentes para conhecer os objetivos de cada um. “Primeiro precisamos saber quais as propostas dessas instituições para o futuro para então determinar se estarão contempladas no Reuni ou nas Instituições Federais de Educação Tecnológica (IFET)”, disse.

IFES menores – A Andifes também demonstrou preocupação com as IFES menores. Segundo o documento apresentado, é preciso encontrar uma solução para que estas também tenham oportunidades de apresentar projetos que realmente auxiliem na sua expansão e reestruturação.

O ministro da Educação demonstrou disposição em tratar de forma diferenciada as IFES menores. Ele afirmou que o MEC realizará simulações de um fator de expansão para analisar a sua aplicação por faixas de tamanho das IFES de acordo com o número real de docentes de cada instituição.

Autonomia – Sobre a questão da autonomia universitária, o ministro Fernando Haddad foi taxativo ao afirmar que o Decreto nº 6.096/2007, que institui o Reuni, traz apenas as diretrizes para a sua implantação. “Não há obrigatoriedade de cumprimento de todos os itens do artigo 2º nele constantes. Vai ficar a cargo de cada instituição determinar quais devem ser utilizados para alcançar as metas”, ressaltou.

Grupo de Trabalho – Foi sugerida a criação de um Grupo de Trabalho no âmbito do MEC e do Conselho Nacional de Educação (CNE) para analisar e rever a legislação acadêmica a fim de adequá-la às diretrizes do Reuni. O ministro Fernando Haddad concordou com a iniciativa e solicitou à Andifes a indicação de alguns representantes para fazer parte desse grupo.

Auditoria da base de dados – O professor Arquimedes Ciloni informou que alguns dados que estabelecem as relações alunos/professores e as taxas de evasão e retenção das IFES precisam ser conferidas. Sobre essa questão, o ministro da Educação afirmou que o MEC usará o cadastro das instituições para corrigir essas informações.

Pós-graduação – De acordo com o presidente da Andifes, essa é outra preocupação das IFES. A Associação entende que a pós-graduação não está devidamente contemplada na equação que pondera o peso da mesma quanto ao número de alunos por professor.

O ministro Fernando Haddad afirmou que acredita que a equação utilizada no Reuni não traz prejuízos para as IFES no que se refere à pós-graduação. Mesmo assim, ressaltou que serão realizadas simulações para avaliar o impacto da mesma.

Independente do Reuni, a Diretoria Executiva da Andifes solicitou ao ministro da Educação que se pense, no âmbito do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG), em um projeto de expansão desta nas IFES. Para tanto, indicou os reitores José Ivonilgo do Rêgo e Oswaldo Baptista para membros da Comissão do PNPG da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

CDs e FGs – De acordo com o secretário Ronaldo Mota, mesmo que o Decreto que institui o Reuni não trate da criação de CDs e FGs, ela está prevista em um outro Projeto de Lei que o MEC está elaborando.

Plano Nacional de Assistência Estudantil

O presidente da Andifes aproveitou a ocasião para apresentar formalmente ao ministro da Educação o Plano Nacional de Assistência Estudantil da Associação. “Estamos dando um grande passo no sentido de garantir a permanência dos estudantes carentes nas IFES”, afirmou.

O Plano prevê a destinação de 10% dos recursos equivalentes ao aplicado em OCC das IFES para a criação de um Fundo de Assistência Estudantil. Para 2008, o Governo Federal aceitou alocar 5% do orçamento para essa finalidade, o que equivale a R$ 61 milhões. As IFES continuarão aplicando outros 5% em assistência estudantil.

Especificamente sobre esse ponto, o informou que os recursos de assistência estudantil – os 5% a mais que serão alocados pelo MEC e os 5% que já são destinados para essa finalidade nas IFES – serão distribuídos por meio de uma rubrica única, no valor de R$ 126 milhões.

Em relação ao pedido da Andifes para que o MEC sinalize a liberação de recursos adicionais para assistência estudantil ainda este ano, o ministro afirmou que vai estudar com a sua equipe a viabilidade dessa medida.

Greve dos servidores

A Andifes manifestou preocupação com a longa duração da greve dos servidores técnico-administrativos das IFES e os prejuízos ocasionados pela mesma à comunidade universitária. A Associação solicitou uma solução urgente para resolver a questão da paralização.

A mesma manifestação foi feita aos membros do comando de greve da Federação de Sindicatos de Trabalhadores de Universidades Brasileiras (Fasubra) durante reunião realizada na tarde desta quarta-feira (22/08) na sede da Andifes. Na ocasião, a Associação também solicitou uma solução para a greve.

Segundo informações da Fasubra, uma melhoria na classe C pode auxiliar na solução da paralização. A Andifes apresentou esta informação e destacou a importância de se fazer um esforço para viabilizar o atendimento da proposta. É importante que haja o empenho das partes envolvidas para que se chegue a um denominador comum.

(Lilian Saldanha – Assessoria de Comunicação da Andifes)

Oferecer subsídios para a gestão e o uso racional sustentável de recursos hídricos em Minas Gerais é o objetivo de mais um edital do Programa de Gestão em Recursos Hídricos, que acaba de ser lançado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig). O edital 19/07 visa o apoio à estruturação do pólo de excelência setorial, que se somará a outros que vêm sendo estruturados no estado, como os pólos de excelência do leite, do café e das florestas renováveis.

Minas Gerais possui algumas das maiores bacias hidrográficas do país, formadas por rios e afluentes que garantem o abastecimento da população e a irrigação de lavouras. A Bacia do Rio São Francisco, com uma área de mais de 640 mil km2, tem sua maior parte no Estado, destacando-se pelo volume de água e por sua importância social, pois é responsável pelo abastecimento de diversos municípios do semi-árido.

A fim de garantir a gestão apropriada e a sobrevivência dos recursos hídricos em Minas, o edital da FAPEMIG abrange duas linhas temáticas: Gestão e desenvolvimento sustentável das bacias hidrográficas do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba; e uso múltiplo dos recursos hídricos para determinação da capacidade suporte de reservatórios, zoneamento de usos para reservatórios e qualidade ecológica de ambientes aquáticos.

Os recursos alocados para o edital 19/07 são da ordem de R$ 1,5 milhão, superando todos os anos anteriores. Podem concorrer propostas oriundas de instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, de pesquisa e desenvolvimento ou de ensino e pesquisa, sediadas em Minas Gerais. A FAPEMIG recebe propostas até 22 de outubro, por meio do sistema de submissão eletrônica ÁgilFAP, com cópias impressas, que devem ser enviadas via correio ou entregues na sede da Fundação.

Histórico

Este é o sexto edital lançado pela Fapemig dentro do Programa Gestão dos Recursos Hídricos. Em 2002, três projetos sobre o tema receberam o apoio financeiro de cerca de R$620 mil no total. No ano seguinte, dois editais foram lançados. O primeiro foi direcionado à proteção e recuperação da Bacia do São Francisco, destinando, ao todo, cerca de R$300 mil aos cinco projetos selecionados. O segundo foi relacionado à gestão científica e tecnológica dos recursos hídricos e beneficiou 12 projetos, com aproximadamente R$ 630 mil no conjunto. Em 2005, quatro propostas foram aprovadas, dividindo aproximadamente R$ 485 mil para a execução de seus trabalhos. No ano passado, 11 propostas foram contratadas pelo edital, totalizando investimentos de mais R$ 485 mil.

Mais informações pelo e-mail ci@fapemig.br

Assessoria de Comunicação Social
Fone: (31) 3280-2105/2106/2141
Email: acs@fapemig.br

A Universidade Federal de Lavras (Ufla), comunica o falecimento do servidor técnico-administrativo, eletricista, Hernani Maciel da Silva, natural de Lavras, 52 anos.

E também, do acadêmico Lucas Muzzi Brunhara, 23 anos, natural de Belo Horizonte, aluno do Curso de Sistemas de Informação.