“Trem, modernidade e imaginário na Paraíba e região: Tramas político-econômicas e práticas culturais (1880-1925)”, Gervácio Batista Aranha – Tem por objetivo esboçar uma história do trem de ferro na Paraíba, chamando a atenção para o modo como as reivindicações ferroviárias e respectivos projetos de implantação de trilhos em solo paraibano foram marcados por acirradas disputas por parte das elites locais. (UFCG )

“Timor-Leste por trás do palco – cooperação internacional e a dialética da formação do Estado”, Kelly Cristiane da Silva e Daniel Schroeter Simião (orgs.) –Organizado por dois antropólogos que realizaram pesquisa de campo intensiva no Timor-Leste, inclui ensaios de especialistas de diversas áreas e diferentes origens e demonstra que as práticas de cooperação são um instrumento político tanto para os países doadores de recursos, quanto para os beneficiários da assistência. (UFMG )

“Ensaio sobre o desenho infantil”, César Cola – O livro pretende investigar o ato criador que se manifesta na infância. O autor pesquisou mais especificamente o desenho de crianças que freqüentam a educação infantil e que praticam alguma atividade artística neste nível escolar relacionada às artes visuais (modelar, desenhar, pintar e colar). (UFES )

“Formação de professores: prática, história e cultura”, Maria Auxiliadora Silva Cavalcante e Neiza de Lourdes Frederico Fumes (Orgs.) – Reúne textos que abordam desde a formação de professores para a Educação de Jovens e Adultos a um estudo da importância da contribuição de missionários franciscanos para a alfabetização dos alagoanos. (UFAL )

“Águas juvenis no Velho Chico – estudo de caso com a juventude camponesa: sua metodologia, seu aprendizado, seus efeitos e seus impactos”, Koinonia Presença Ecumênica e do Fórum Comunitário de Combate a Violência, vinculado à Proext – o livro registra os resultados e contextos de duas pesquisas envolvendo jovens sertanejos, realizadas na região do Submédio São Francisco. (UFBA )

´O interior das palavras´, Francisco Balthar Peixoto – trata-se de glossário etimológico no qual são analisadas cerca de seiscentas palavras de origem latina, na sua maioria anteriores à era cristã e que passaram por significativas alterações fonéticas, morfológicas e semânticas. A obra interessa particularmente a professores e estudantes de Letras, em especial aos que lidam com os estudos de latim e de língua portuguesa, constituindo importante fonte de pesquisa sobre a origem, formação e evolução do idioma (UFPE )

“Política Pública de Educação no Brasil – Compartilhando Saberes e Reflexões”, Antônio Cabral Neto, Ilma Vieira do Nascimento e Rosângela Novaes Lima (Orgs.) – o livro reúne ensaios de pesquisadores de instituições de ensino superior de vários estados brasileiros, realizando uma reflexão sobre a política pública de educação. As análises efetuadas pelos autores dos diversos textos buscam dar visibilidade ao processo de concepção e de implementação da política educacional desenhada nas últimas décadas no País. (UFRN )

“Incêndios Florestais – controle, efeitos e uso do fogo”, Ronaldo Viana Soares e Antonio Carlos Batista – faz uma análise do prejuízo que os incêndios florestais causam no solo e do perigo das queimadas sem controle. Há dados estatísticos de queimadas em diversos anos.Nele há informações sobre técnicas de controle do fogo, equipamentos necessários para o combate, treinamentos de equipes para trabalhar em incêndios e as medidas que devem ser tomadas para preveni-los. (UFPR )

“Ensinar Saúde: a integralidade e o SUS nos cursos de graduação na área da saúde”, Roseni Pinheiro, Ricardo Burg Ceccim e Ruben Araujo de Mattos (Orgs.) – pesquisadores percorreram unidades do Sistema Único de Saúde em diversas regiões do país com a missão de traçar um diagnóstico da formação dos profissionais que atuam diretamente na manutenção e preservação da vida humana no Brasil. (UFF )

“Procedimentos Técnicos de Enfermagem”, organizado por um grupo de enfermeiras, representando todos os setores do Serviço de Enfermagem do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM) e de docentes do Departamento de Enfermagem da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) – a publicação tem o objetivo de sistematizar e padronizar os cuidados de enfermagem dessa organização, buscando traçar um roteiro para a execução de procedimentos de forma simplificada e direta desse profissional. (UFSM )

´Análise Sensorial para a Avaliação da Qualidade dos Alimentos´, Maria Isabel Queiroz e Rosa de Oliveira Treptow – é um livro dirigido tanto a iniciantes quanto aos profissionais experientes na área, visando também a indústria de alimentos, para que seus técnicos possam aplicar os testes de análise sensorial no controle de qualidade dos alimentos produzidos. A obra é resultado de quase três décadas de estudos e pesquisas, além da experiência em sala de aula, das duas professoras. (FURG )

(Lilian Saldanha – Assessoria de Comunicação da Andifes)

O Conselho Pleno da Andifes, reunido em 8 de agosto de 2007, reafirmou o compromisso com as liberdades de expressão, de opinião e de organização, o respeito aos movimentos sociais e o reconhecimento de que a democracia deve ser defendida e consolidada por todos.

Reafirmou, também, a permanente disposição para o diálogo como forma de alcançar a solução dos conflitos.

Dentro desses princípios, compreende o papel de cada entidade representativa dos segmentos que compõem a comunidade universitária e reconhece o legítimo direito de reivindicar seus interesses e de buscar o convencimento dos interlocutores por meio das idéias.

Ao mesmo tempo, a Andifes considera que o patrimônio público representado pelos bens das IFES , assim como o direito de ir e vir, são valores constitutivos da democracia, portanto inalienáveis.

Logo, a plenitude do exercício das liberdades democráticas pode ser alcançada pela observação desses parâmetros e do estado de direito, o que torna inadmissível o recurso à depredação de patrimônio, ao fechamento de portões e a invasões de prédios.

O Conselho Pleno orienta a todos os dirigentes das IFES a intensificarem o diálogo com os movimentos sociais, bem como, em caso de necessidade, a fazerem uso dos instrumentos legais de que dispõe a democracia para preservarem os bens públicos, o direito de ir e vir e os representantes institucionais legitimamente eleitos.

Reitor Arquimedes Diógenes Ciloni

Presidente da Andifes

Folha de São Paulo, 20/08/07

Daniela Tófoli

Novas regras da língua portuguesa devem começar a ser implementadas em 2008; mudanças incluem fim do trema

Ministério da Educação já prepara a próxima licitação dos livros didáticos, que deve ocorrer em dezembro, pedindo a nova ortografia

O fim do trema está decretado desde dezembro do ano passado. Os dois pontos que ficam em cima da letra u sobrevivem no corredor da morte à espera de seus algozes. Enquanto isso, continuam fazendo dos desatentos suas vítimas, que se esquecem de colocá-los em palavras como freqüente e lingüiça e, assim, perdem pontos em provas e concursos.

O Brasil começa a se preparar para a mudança ortográfica que, além do trema, acaba com os acentos de vôo, lêem, heróico e muitos outros. A nova ortografia também altera as regras do hífen e incorpora ao alfabeto as letras k, w e y (veja quadro). As alterações foram discutidas entre os oito países que usam a língua portuguesa -uma população estimada hoje em 230 milhões- e têm como objetivo aproximar essas culturas.

Não há um dia marcado para que as mudanças ocorram -especialistas estimam que seja necessário um período de dois anos para a sociedade se acostumar. Mas a previsão é que a modificação comece em 2008.

O Ministério da Educação prepara a próxima licitação dos livros didáticos, que deve ocorrer em dezembro, pedindo a nova ortografia. ‘Esse edital, para os livros que serão usados em 2009, deve ser fechado com as novas regras’, afirma o assessor especial do MEC, Carlos Alberto Xavier.

É pela sala de aula que a mudança deve mesmo começar, afirma o embaixador Lauro Moreira, representante brasileiro na CPLP (Comissão de Países de Língua Portuguesa). ‘Não tenho dúvida de que, quando a nova ortografia chegar às escolas, toda a sociedade se adequará. Levará um tempo para que as pessoas se acostumem com a nova grafia, como ocorreu com a reforma ortográfica de 1971, mas ela entrará em vigor aos poucos.’

Tecnicamente, diz Moreira, a nova ortografia já poderia estar em vigor desde o início do ano. Isso porque a CPLP definiu que, quando três países ratificassem o acordo, ele já poderia ser vigorar. O Brasil ratificou em 2004. Cabo Verde, em fevereiro de 2006, e São Tomé e Príncipe, em dezembro.

António Ilharco, assessor da CPLP, lembra que é preciso um processo de convergência para que a grafia atual se unifique com a nova. ‘Não se pode esperar resultados imediatos.’
A nova ortografia deveria começar, também, nos outros cinco países que falam português (Portugal, Angola, Guiné-Bissau, Moçambique e Timor Leste). Mas eles ainda não ratificaram o acordo.

‘O problema é Portugal, que está hesitante. Do jeito que está, o Brasil fica um pouco sozinho nessa história. A ortografia se torna mais simples, mas não cumpre o objetivo inicial de padronizar a língua’, diz Moreira.

‘Hoje, é preciso redigir dois documentos nas entidades internacionais: com a grafia de Portugal e do Brasil. Não faz sentido’, afirma o presidente da Academia Brasileira de Letras, Marcos Vilaça.

Para ele, Portugal não tem motivos para a resistência. ‘Fala-se de uma pressão das editoras, que não querem mudar seus arquivos, e de um conservadorismo lingüístico. Isso não é desculpa’, afirma.

O que muda

Entre 0,5% e 2% do vocabulário brasileiro será alterado com as mudanças

HÍFEN
Não se usará mais:
1. quando o segundo elemento começa com s ou r, devendo estas consoantes ser duplicadas, como em ‘antirreligioso’, ‘antissemita’, ‘contrarregra’, ‘infrassom’. Exceção: será mantido o hífen quando os prefixos terminam com r -ou seja, ‘hiper-‘, ‘inter-‘ e ‘super-‘- como em ‘hiper-requintado’, ‘inter-resistente’ e ‘super-revista’
2. quando o prefixo termina em vogal e o segundo elemento começa com uma vogal diferente. Exemplos: ‘extraescolar’, ‘aeroespacial’, ‘autoestrada’

TREMA
Deixará de existir, a não ser em nomes próprios e seus derivados

ACENTO DIFERENCIAL
Não se usará mais para diferenciar:
1. ‘pára’ (flexão do verbo parar) de ‘para’ (preposição)
2. ‘péla’ (flexão do verbo pelar) de ‘pela’ (combinação da preposição com o artigo)
3. ‘pólo’ (substantivo) de ‘polo’ (combinação antiga e popular de ‘por’ e ‘lo’)
4. ‘pélo’ (flexão do verbo pelar), ‘pêlo’ (substantivo) e ‘pelo’ (combinação da preposição com o artigo)
5. ‘pêra’ (substantivo – fruta), ‘péra’ (substantivo arcaico – pedra) e ‘pera’ (preposição arcaica)

ALFABETO
Passará a ter 26 letras, ao incorporar as letras ‘k’, ‘w’ e ‘y’

ACENTO CIRCUNFLEXO
Não se usará mais:
1. nas terceiras pessoas do plural do presente do indicativo ou do subjuntivo dos verbos ‘crer’, ‘dar’, ‘ler’, ‘ver’ e seus derivados. A grafia correta será ‘creem’, ‘deem’, ‘leem’ e ‘veem’
2. em palavras terminados em hiato ‘oo’, como ‘enjôo’ ou ‘vôo’ -que se tornam ‘enjoo’ e ‘voo’

ACENTO AGUDO
Não se usará mais:
1. nos ditongos abertos ‘ei’ e ‘oi’ de palavras paroxítonas, como ‘assembléia’, ‘idéia’, ‘heróica’ e ‘jibóia’
2. nas palavras paroxítonas, com ‘i’ e ‘u’ tônicos, quando precedidos de ditongo. Exemplos: ‘feiúra’ e ‘baiúca’ passam a ser grafadas ‘feiura’ e ‘baiuca’
3. nas formas verbais que têm o acento tônico na raiz, com ‘u’ tônico precedido de ‘g’ ou ‘q’ e seguido de ‘e’ ou ‘i’. Com isso, algumas poucas formas de verbos, como averigúe (averiguar), apazigúe (apaziguar) e argúem (arg(ü/u)ir), passam a ser grafadas averigue, apazigue, arguem

GRAFIA
No português lusitano:
1. desaparecerão o ‘c’ e o ‘p’ de palavras em que essas letras não são pronunciadas, como ‘acção’, ‘acto’, ‘adopção’, ‘óptimo’ -que se tornam ‘ação’, ‘ato’, ‘adoção’ e ‘ótimo’
2. será eliminado o ‘h’ de palavras como ‘herva’ e ‘húmido’, que serão grafadas como no Brasil -‘erva’ e ‘úmido’

Foram eleitos na manhã de quinta-feira (16/8/07), na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, os deputados João Leite e Lafayette de Andrada, ambos do PSDB, como presidente e vice respectivamente, da Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 35/07. Como relatora foi designada a deputada Maria Lúcia Mendonça (DEM).

De autoria do deputado Sebastião Costa (PPS) e outros, a PEC altera o 1º parágrafo do art.203 da Constituição Estadual, estendendo a possibilidade de destinação de recursos públicos, aplicando-os na concessão de bolsas de estudo para alunos carentes dos ensinos técnico-profissionalizante e superior, quando houver falta de vagas ou de cursos regulares da rede pública na localidade de residência do educando.

A justificativa para a criação da PEC, é que se observa na atualidade um grande contingente de estudantes que concluem o ensino médio, mas encontram dificuldades para arcar com os custos de um curso superior em instituições privadas de ensino, uma vez que não há vagas suficientes para esses alunos nas universidades públicas.

Presenças – Deputados João Leite (PSDB), presidente; Lafayette Andrada (PSDB), vice e a deputada Maria Lúcia Mendonça (DEM).

Na reunião realizada na tarde de quinta-feira (16/8/07), a Comissão de Participação Popular da Assembléia Legislativa aprovou dois requerimentos. O primeiro deles, de autoria do deputado Durval Ângelo (PT), pede a realização de reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para esclarecer a situação de 600 famílias ameaçadas de despejo que moram desde 2004 no bairro São José, de Paracatu. Segundo o autor, o suposto proprietário ingressou na Justiça com uma ação reivindicando a área.

O segundo requerimento, assinado pelos deputados André Quintão (PT), Gustavo Valadares (DEM) e pela deputada Gláucia Brandão (PPS), pede o envio de ofício ao presidente do Tribunal de Justiça, solicitando a criação de varas especializadas em crimes contra crianças e adolescentes. O argumento apresentado pelos autores é de que Minas Gerais, segundo levantamento de vários órgãos, é o Estado que tem maior número de pontos de exploração sexual de crianças e adolescentes. Seriam 290 esses pontos, estimulados pela impunidade e pela morosidade da Justiça.

Presenças: Deputado André Quintão (PT), presidente; Gustavo Valadares (DEM) e a deputada Gláucia Brandão (PPS).

Correio Braziliense, 20/08/07

Paulo Nathanael Pereira de Souza – Doutor em educação e presidente do Conselho de Administração do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE)

Noto que algo está mudando no Brasil em relação à educação — e para melhor — , principalmente na mídia, que já não centra seu noticiário apenas no catastrofismo escolar, mas parece começar a perceber que a crise há muito instalada tem remédio e que esse remédio está ao alcance das próprias escolas e sua comunidade de dirigentes, professores, alunos e familiares. Já não é sem tempo a mudança de enfoque, que vai da crítica negativa à sugestão de procedimentos simples e viáveis, capazes de acender algumas velas onde, antes, prevalecia a escuridão. E o que é melhor, já não se fala em reformas extensas e complexas, como até há pouco se fazia, notadamente no que diz respeito à educação superior. Reformas tão inúteis, quão enganosas, porque os males do ensino superior, em sua maior parte, não passam de heranças malditas recebidas do ensino básico, que não mais se sabe para que existe, nem o que nele se deve ensinar e como fazê-lo.

O problema brasileiro em educação não se encontra prioritariamente no ensino superior, mas no fundamental e médio, cuja grande performance nos últimos tempos não ultrapassou essa coisa louca de, numa ponta, apanhar os analfabetos puros para, na outra, devolvê-los à sociedade como analfabetos funcionais. É isso o que mostram as avaliações nacionais, estaduais e até internacionais (Saeb, Enem, Prova Brasil, Pisa, etc.), para vergonha nossa e, o que é pior, para o comprometimento do futuro desta nação, que terá no comando elites que, por força de formação inadequada, poderão meter os pés pelas mãos na tomada das decisões de interesse estratégico para o país.

Realmente — e isso parece começar a ser percebido pelos analistas —, não é de reformas que precisamos (aqueles articulados quilométricos, que ficam nas decla-rações do texto legal, sem chegar às salas de aula, e refletem vieses ideológicos e preconceituosos de técnicos de gabinete, encarregados de sua elaboração). Leis sobre educação temos de sobra, e a atual Lei de Diretrizes e Bases (LDB) é, no essencial, correta e satisfatória quanto aos caminhos que indica para a educação: mister se faz cumpri-la e, de prefe-rência, com criatividade e competência no âmbito das escolas, com o apoio e a assistência dos órgãos superiores do sistema que, na sua centralização de poderes, têm mais perturbado do que viabilizado a qualificação dos procedimentos educativos.

Há ações que poderão melhorar em muito o desempenho das escolas, sem necessidade de novas leis. Em recente seminário realizado no Rio de Janeiro, que reuniu quase um milhar de educadores, tive oportunidade de elencar algumas dessas ações que, pela sua simplicidade, podem, sem mais delongas, ser tentadas pelas comunidades escolares em benefício dos alunos. É o caso de: 1) enxugar e atualizar os atuais currículos em vigor; 2) didatizar os procedimentos docentes, na linha da visão holística dos conhecimentos, com a integração dos conteúdos programáticos; 3) preparar os alunos, mediante a pesquisa bibliográfica, a leitura habitual de jornais e revistas e o acesso sistemático à internet, para o exercício de um autodidatismo inteligente, com vistas à educação permanente pós-diploma; 4) assegurar clareza e correção gramatical na comunicação escrita e oral e na leitura; 5) dar ao aluno capacidade de raciocínio matemático e destreza nas operações básicas; 6) nunca transmitir aos alunos formulações teóricas e abstratas, que não se possam acompanhar de demonstrações práticas de aplicabilidade; 7) enriquecer o currículo com experiências externas, integradas ao plano de ensino, na forma de visitas a locais interessantes, excursões, freqüência a exposições, concertos musicais, indústrias, museus, e outros pontos de apoio ao saber; 8) avaliar periodicamente o progresso dos alunos na aprendizagem, e estudar reposições aos mais lentos no aproveitamento; 9) criar conselhos mistos de professores e pais de alunos para discutir as dificuldades enfrentadas pela escola, em reuniões mensais, para substituir as desgastadas associações de pais e mestres; 10) intensificar, na escola ou em clubes e áreas comunitárias, as atividades esportivas e recreativas para os alunos e familiares, etc. etc. etc.

Mister se faz, no entanto, que as secretarias e os conselhos de Educação apóiem e estimulem as mudanças, trocando a ótica predominantemente burocrática de regramento e controle de cada escola por atitude mais pedagógica e permissiva do uso da liberdade de criação por parte de diretores e professores. Ao mesmo tempo, haveria que estimular as faculdades de educação a formar professores para o uso da liberdade, da inovação e do empreendedorismo pelos alunos, e que os governos buscassem, com prioridade, devolver a dignidade aos mestres, pagando-os com melhores salários e dando-lhes condições mais adequadas ao desenvolvimento do seu fazer pedagógico. Afinal, só se formarão cidadãos livres, com escolas onde reine maior liberdade de ensino (sem prejuízo, é claro, da qualidade) no dia-a-dia do exercício profissional dos docentes.

A afirmação é do ex-presidente da Andifes e ex-reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Mozart Neves Ramos. O professor esteve à frente da UFPE de 1995 a 2003, atuando como presidente da Associação na gestão 2002/2003. Atualmente, é diretor-executivo do Movimento Todos pela Educação, projeto que busca a mobilização nacional para que todas as crianças e jovens tenham acesso à educação de qualidade.

Em entrevista ao Portal Andifes, o professor Mozart Ramos aborda o importante papel das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) na melhoria da educação básica, demonstra o que representa o Movimento Todos pela Educação e traça algumas metas a serem atingidas ao longo dos próximos anos para aumentar o acesso das crianças e jovens à escola e a qualidade da educação brasileira.

Portal Andifes – Em sua opinião, quais os maiores desafios que o Brasil enfrenta hoje em relação à educação?

Professor Mozart – Na última década, e em grande parte graças ao Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), a Educação brasileira avançou significativamente no que diz respeito à universalização do Ensino Fundamental. Mas não conseguiu avançar na qualidade. O IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), indicador recentemente criado pelo Ministério da Educação (MEC), mostra claramente isso. O Brasil possui um IDEB no Ensino Fundamental 1 e 2 de 3,5 e 3,4, respectivamente, enquanto em países desenvolvidos esse índice equivale a 6,0.

O Brasil investe muito pouco na sua Educação Básica, cerca de U$ 944,00, enquanto os nossos vizinhos (Argentina, Chile e México) investem cerca de U$ 2.000,00, os países europeus cerca de U$ 7.000,00 e os EUA cerca de U$ 9.000,00 por aluno/ano. O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), recentemente aprovado no Congresso, melhora o quadro, mas não resolve nem de longe esse problema. O país passará de 3,5% investido na educação básica para 3,8% quando este novo fundo estiver funcionando plenamente. O Todos Pela Educação defende que esse percentual chegue a 5% para a Educação Básica.

E não basta investir mais. O Brasil precisa também melhorar a gestão escolar, profissionalizar a gestão e qualificar os gestores públicos de nossas escolas. Sem isso, não adianta colocar mais dinheiro.

Finalmente, é preciso ter um projeto de Nação para a Educação e não apenas de governo, e o PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação) pode ser um belo início para que isso se torne realidade.

Portal Andifes – O movimento Todos pela Educação surgiu a partir dessas demandas da sociedade? O que é o projeto, especificamente?

Professor Mozart – Há uma demanda crescente da sociedade como um todo por Educação de qualidade do Brasil, pois é cada vez maior a consciência de que somente por meio da Educação seremos um País mais desenvolvido e, principalmente, mais igualitário. Refletindo esse momento, surgiu o Todos Pela Educação (TPE). Trata-se de uma aliança multisetorial entre iniciativa privada, organizações sociais, educadores e gestores públicos de Educação com o objetivo garantir uma Educação Básica de qualidade para todos os brasileiros até 2022, bicentenário da Independência do País.

Portal Andifes – De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP), 97% dos estudantes conseguem ingressar no Ensino Fundamental, mas apenas 52% destes o concluem. O Saeb de 2003 demonstra que somente 4,8% dos alunos da quarta série do Ensino Fundamental estão plenamente alfabetizados. Partindo-se destes dados, quais metas devem ser alcançadas para mudar esse cenário? Qual o prazo para que elas sejam atingidas?

Professor Mozart – Para alcançar a Educação de qualidade de que o Brasil precisa, que é o objetivo maior do Todos Pela Educação, foram definidas 5 Metas específicas, compreensíveis e focadas em resultados mensuráveis. Essas metas devem ser alcançadas até 2002, bicentenário da Independência.

Meta 1. Toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola.
Meta 2. Toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos.
Meta 3. Todo aluno com aprendizado adequado a sua série.
Meta 4. Todo aluno com o Ensino Médio concluído até os 19 anos.
Meta 5. Investimento em Educação ampliado e bem gerido.

Como se pode observar nas Metas, a preocupação do Todos Pela Educação vai além de acesso ao ensino (expresso na Meta 1). Queremos ver todas as crianças na escola, e aprendendo o que deve ser aprendido, na idade adequada (e isso está expresso nas metas 2, 3 e 4)

Portal Andifes – Quem faz parte do movimento Todos pela Educação?

Professor Mozart – Representantes da sociedade civil, da iniciativa privada, organizações sociais, educadores e gestores públicos de Educação.

É importante ressaltar que o Todos Pela Educação não é um projeto de uma organização específica; é um projeto de Nação. É uma união de esforços, em que cada cidadão ou instituição é co-responsável e se mobiliza, em sua área de atuação, para que todas as crianças e jovens tenham acesso a uma Educação de qualidade.

A melhoria da educação está diretamente vinculada às políticas públicas adotadas pelos governos nas suas três esferas de atuação (federal, estadual e municipal). No entanto, os países que obtiveram resultados significativos na melhoria da qualidade da educação o fizeram em parceria com a sociedade civil, por meio de empresas, ONGs e outras instituições ligadas à educação.

Portal Andifes – Como a sociedade brasileira pode se mobilizar e ajudar a mudar o cenário da educação no País?

Professor Mozart – Como eu disse, somente com a co-responsabilização de toda a sociedade é possível promover o salto de qualidade que a Educação brasileira precisa.
O esforço coletivo começa pelo cidadão, em sua atuação diária na família e na comunidade. Valorizar o ensino e aprendizado e cuidar para que as crianças da família e da comunidade estejam na escola, com bom aproveitamento, é o primeiro passo.

Esse esforço deve se estender a toda a sociedade civil, por meio de suas organizações, instituições e empresas. As empresas podem participar investimento recursos em atividades sociais, e também acompanhando metas e cobrando resultados na Educação.

Portal Andifes – Qual o papel das IFES na melhoria da educação básica?

Professor Mozart – Acredito que as IFES tenham um papel estratégico na melhoria da qualidade da Educação Básica, não só porque promovem a formação inicial e continuada dos professores para esse nível de ensino, mas porque representam uma rede articulada em todo o território nacional.

Entretanto, acredito que esse papel precisa ser intensificado, ele ainda é muito tímido, especialmente na formação inicial de professores nas áreas de química, física, matemática e biologia. Além disso, acredito que no contexto do Plano de Desenvolvimento da Educação, as IFES podem exercer uma ação de acompanhamento das metas municipais para melhorar os seus Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), e isso poderia ser realizado pelas Pró-Reitorias de Extensão, cumprindo uma belíssima ação de articulação com a sociedade civil em prol da melhoria da educação básica. Tenho observado que a ANDIFES está procurando ampliar esse papel com a força da liderança de sua presidência.

(Lilian Saldanha – Assessoria de Comunicação da Andifes)

O procurador geral da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), José Humberto Nozella, esclareceu, durante a LXIVª reunião ordinária do Conselho Pleno da Andifes, o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007. O documento dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.

De acordo com José Humberto Nozella, apenas o artigo 2º do Decreto 6.170/2007, que veda a celebração de contratos e convênios de repasse, gerou dúvidas quanto ao entendimento. Mesmo assim, ele informou que nenhum inciso deste compromete a relação das Instituições Federais de Ensino Superior com as fundações de apoio. ´O relacionamento das IFES com as fundações de apoio é regido pela Lei 8.958/1994, que determina que deve ser observada a legislação federal que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, referentes à contratação de obras, compras e serviços´, ressaltou.

O procurador apresentará à Andifes um parecer sobre o Decreto 6.170/2007, que entra em vigor em primeiro de janeiro de 2008.

Confira o que diz o artigo 2º do Decreto 6.170/2007:

´Art. 2º É vedada a celebração de convênios e contratos de repasse:

I – com órgãos e entidades da administração pública direta e indireta dos Estados, Distrito Federal e Municípios cujo valor seja inferior a R$ 100.000,00 (cem mil reais); e

II – com entidades privadas sem fins lucrativos que tenham como dirigentes:

a) membros dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros, e parentes em linha reta, colateral ou por afinidade até o 2º grau;

b) servidor público vinculado ao órgão ou entidade concedente, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros, e parentes em linha reta, colateral ou por afinidade até o 2º grau; e

III – entre órgãos e entidades da administração pública federal, caso em que deverá ser observado o art. 1º, § 1º, inciso III.

Parágrafo único. Para fins de alcance do limite estabelecido no inciso I, é permitido:

I – consorciamento entre os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta dos Estados, Distrito Federal e Municípios; e

II – celebração de convênios ou contratos de repasse com objeto que englobe vários programas e ações federais a serem executados de forma descentralizada, devendo o objeto conter a descrição pormenorizada e objetiva de todas as atividades a serem realizadas com os recursos federais.´

Confira o que diz o artigo 3º da Lei 8.958/1994:

´Art. 3º Na execução de convênios, contratos, acordos e/ou ajustes que envolvam a aplicação de recursos públicos, as fundações contratadas na forma desta lei serão obrigadas a:

I – observar a legislação federal que institui normas para licitações e contratos da administração pública, referentes à contratação de obras, compras e serviços;

II – prestar contas dos recursos aplicados aos órgãos públicos financiadores;

III – submeter-se ao controle finalístico e de gestão pelo órgão máximo da Instituição Federal de Ensino ou similar da entidade contratante;

IV – submeter-se à fiscalização da execução dos contratos de que trata esta lei pelo Tribunal de Contas da União e pelo órgão de controle interno competente.´

(Lilian Saldanha – Assessoria de Comunicação da Andifes)

Portal Capes, 15/08/07

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Ministério da Ciência e Tecnologia (CNPq/MCT) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC) estão com edital aberto para financiamento de publicações de periódicos científicos brasileiros. Serão destinados R$ 5 milhões para apoiar os projetos.

As duas agências querem contribuir para aumentar o nível de qualidade das revistas de diversas áreas do conhecimento da ciência e tecnologia. Podem concorrer ao financiamento pesquisadores que editam periódicos científicos nacionais ligados à instituição, sociedade científica brasileira e dirigentes de entidades mantenedoras nacionais.

Serão prioridade as propostas de revistas divulgadas simultaneamente na internet, com acesso aberto, e em todas as áreas do conhecimento. Os projetos devem apresentar periódicos que já tenham circulação mínima nos três últimos anos, possuir abrangência nacional ou internacional no corpo editorial, conselho científico e colaboradores, com afiliação institucional em todos os fascículos. A publicação deve ser formada por artigos dedicados a uma determinada área ou subárea do conhecimento, sendo 80% científicos ou técnico-científicos sobre pesquisas originais e não divulgadas em outras revistas.

As inscrições para o edital pode ser feitas até às 18h do dia 26 de setembro de 2007, pelo endereço http://efomento.cnpq.br/efomento/. O resultado será divulgado na primeira quinzena de novembro de 2007 nas páginas do CNPq e da Capes.

(Assessoria de Imprensa da Capes com informações do CNPq)

Portal MEC, 15/08/07

O Ministério da Educação definiu as diretrizes do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Os investimentos previstos somam R$ 2 bilhões para o período 2008-2011. Entre as diretrizes estabelecidas estão a flexibilidade curricular nos cursos de graduação para facilitar a mobilidade estudantil; a oferta de apoio pedagógico, que permite a utilização de práticas modernas aos professores; e a disponibilidade de mecanismos de inclusão social, a fim de garantir igualdade de oportunidades de acesso e permanência na universidade pública a todos os cidadãos.

O objetivo do programa é consolidar uma política nacional de expansão da educação superior pública que alcance, até o fim desta década, pelo menos 30% dos jovens com idade entre 18 e 24 anos. A meta é elevar, gradualmente, a taxa de conclusão média dos cursos presenciais para 90% e aumentar para 18 o número de alunos por professor.

A relação de 18 estudantes por professor foi fixada com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) —, no que se refere à carga horária dos professores, numa estimativa de salas de aula com 45 alunos de graduação e carga horária dos estudantes em torno de 20 horas semanais.

As universidades que pretendam participar do Reuni no próximo ano devem encaminhar propostas à Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) até 15 de outubro. As propostas aprovadas serão divulgadas em 23 de novembro. Todo conteúdo das diretrizes está página eletrônica da secretaria.

Assessoria de Imprensa da SESu