O encontro buscou alternativas para solucionar as demandas urgentes das escolas técnicas e dos colégios de aplicação das Ifes

Na tarde desta quarta-feira (01/08), os presidentes da Andifes, reitor Arquimedes Diógenes Ciloni (UFU), do Conselho dos Diretores das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais (Condetuf), José Arimathéa Oliveira, e do Conselho Nacional de Dirigentes de Colégios de Aplicação das Instituições Federais de Ensino Superior (Condicap), Hudson Rodrigues Lima, participaram de reunião com os secretários da Educação Superior (SESu/MEC), Ronaldo Mota, e da Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Eliezer Pacheco, e a diretora do Departamento de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Básica (Sebes/MEC), Jeanete Beauchamp.

O reitor Arquimedes Ciloni iniciou a reunião ressaltando a importância de um debate amplo sobre a identidade das escolas técnicas e dos colégios de aplicação das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). ‘Há uma dificuldade de alocação das demandas porque não se tem a clareza de qual secretaria é a mais adequada para apresentá-las’, afirmou.

Para o secretário Eliezer Pacheco, essa é uma questão política, uma vez que as Ifes não possuem uma forma de gerenciamento dessas escolas vinculadas a elas. Ele concordou com a necessidade de iniciar um debate e sugeriu a organização de um seminário para discutir a natureza desses colégios.

O presidente do Conficap, Hudson Lima, demonstrou preocupação com a questão da distribuição de vagas para os colégios de aplicação. Segundo ele, as vagas são distribuídas nas Ifes, ocasionando incômodos no momento de seu repasse às escolas técnicas ou aos colégios de aplicação vinculados a elas. ‘Essa demanda precisa ser solucionada porque oferecemos uma educação básica de excelente qualidade, contribuindo para o desenvolvimento das regiões onde estamos inseridos’, ressaltou ao afirmar que a divisão deve atender às necessidades de todos.

Já o presidente do Condetuf, José Arimathéa, destacou a importância de se construir um processo para que as escolas vinculadas às Ifes se institucionalizem. Para ele, as ações nesse sentido devem ser iniciadas ainda este ano. ‘Precisamos estabelecer diretrizes que determinem como a SESu e como as instituições irão incorporar essas escolas’, ponderou.

O secretário Ronaldo Mota ressaltou a importância de se determinar o papel das escolas técnicas e dos colégios de aplicação dentro das Ifes. Ele apontou para a criação de um Grupo de Trabalho, formado pela SESu, pela Setec, pela Sebes, pela Andifes, pelo Condetuf e pelo Condicap, para debater a identidade das escolas ligadas às instituições. Esse mesmo grupo promoverá um seminário, ainda este ano, sobre o tema. O evento vai promover uma troca de experiências, proporcionando uma oportunidade de solucionar as demandas existentes.

(Lilian Saldanha – Assessoria de Comunicação da Andifes)

O Estado de São Paulo, 27/07/07

Roldão Arruda

Criado há 3 anos, programa se espalha por 20 instituições estaduais e federais, apesar das dificuldades da língua

Criado há três anos, o programa de cotas para estudantes indígenas da Universidade Federal do Tocantins já atende 68 índios. Eles aprendem bem as matérias, mas enfrentam uma dificuldade extra com a língua portuguesa. Depois de passar a maior parte da vida em aldeias onde não se fala português, alguns se sentem como estrangeiros na universidade.

O tropeço na língua oficial brasileira é apenas um dos vários desafios enfrentados pelas instituições públicas de ensino superior do País que, em meio ao debate nacional sobre cotas para negros, estão cada vez mais abertas a receber índios. Segundo levantamento do Ministério da Educação, 20 escolas estaduais e federais da rede de ensino superior dispõem de cotas para esse grupo populacional. O número de índios universitários aproxima-se de 5 mil: quase 1% no conjunto de 580 mil estudantes.

A maior parte faz cursos de licenciatura – para retornarem como professores às comunidades. Mas, segundo informações das universidades, os índios têm cobrado mais vagas nas áreas de saúde, proteção ambiental e direito, nessa ordem.

Para atender aos pedidos, a Universidade de Brasília (UnB) criou um vestibular especial para índios, com vagas em medicina, enfermagem, odontologia e farmácia. Atualmente a escola abriga 15 estudantes desse grupo populacional.

Na maioria dos casos, as escolas não dão o mesmo tratamento a negros e índios. Na Federal do Paraná, enquanto os negros enfrentam o vestibular comum, lado a lado com outros candidatos, os índios fazem uma prova à parte. Aos negros cabe uma fatia de 20% do total das vagas oferecidas; e aos índios, poucas vagas extras.

Desde 2005, quando a UFPR iniciou o programa, 17 índios foram aceitos. Segundo explicações da pró-reitora de graduação da escola, professora Rosana Brito, ´´´´não existem cotas para índios, mas, sim, vagas suplementares´´´´.

Na Universidade do Tocantins a história é outra. Depois de constatar que 69% dos estudantes matriculados já são afrodescendentes, a escola optou por um sistema de cotas só para pessoas provenientes das seis etnias indígenas presentes no Estado. Elas têm direito a 5% das vagas do vestibular.

Naquela escola, no entanto, os índios enfrentam o vestibular ao lado dos outros candidatos. Para superar os problemas que os já matriculados enfrentam com o português, a escola estuda a possibilidade de oferecer-lhes cursos especiais dessa língua. ´´A presença deles na universidade faz parte de uma política de reparações e devemos fazer todos os esforços para ajudá-los´´, diz a pró-reitora de assuntos comunitários da escola, Ana Lúcia Pereira.

Agência Brasil, 31/07/07

Gláucia Gomes

Brasília – Brincar de ser cientista e aprender se divertindo é a proposta do projeto de iniciação científica desenvolvido pela Escola de Educação Científica do Instituto Internacional de Neurociências de Natal. A idéia é estimular crianças de 11 a 15 anos de idade a utilizar a ciência como um agente de transformação social em regiões carentes do país.

Interessado em levar a iniciativa a outros municípios brasileiros, o presidente do instituto, Miguel Nicolelis, se reuniu no dia 31 de julho com o ministro da Educação, Fernando Haddad. Além de expandir o projeto de educação científica para crianças da rede pública, a intenção é promover a capacitação de professores.

Segundo Nicolelis, é possível realizar uma ação “ousada e ambiciosa” fora do Sul do país, onde concentram-se os centros tradicionais de pesquisa.

“Depois do horário escolar, a criança vem para a nossa escola e passa a ter contato com conceitos de geometria, matemática, física e química criando robôs, trabalhando com informática, trabalhando em laboratórios de química, biologia e astronomia’, explica. ‘Com isso, ela aprende matemática sem perceber e passa a entender a razão pela qual isso é importante”.

Segundo ele, a Escola de Educação Científica do instituto atende 600 alunos de escolas públicas, devendo chegar a mil estudantes até dezembro. Nos próximos anos, a meta é atender a um milhão de crianças em todo o Nordeste, o que exigirá um investimento de R$ 140 por aluno.

O Instituto Internacional de Neurociências de Natal teve investimentos de cerca de R$ 25 milhões, entre recursos do governo federal e de instituições privadas do Brasil e do exterior. A unidade tem laboratórios de física, química, biologia, informática e oficinas de ciência e tecnologia, história e robótica.

O presidente da Andifes, reitor Arquimedes Diógenes Ciloni (UFU), e a Comissão de Orçamento e Financiamento da Associação estiveram reunidos, nos dias 31 de julho e 1º de agosto, com o secretário executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim, e com o secretário da Educação Superior (SESu/MEC), Ronaldo Mota. O encontro debateu a liberação orçamentária de 2008 para as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes).

O presidente da Comissão de Orçamento da Andifes, reitor Rômulo Polari (UFPB), apontou a necessidade de liberação de recursos de Outros Custeios e Capitais (OCC) das Ifes para 2008, considerando que ´não se pode apenas repor a inflação do ano anterior. Precisamos levar em consideração o aumento nas terceirizações, a manutenção da infra-estrutura das instituições. Esses valores são fundamentais para que consigamos manter o padrão de qualidade oferecido pelas Ifes´.

O reitor Arquimedes Ciloni informou que a Andifes lançará um Plano de Assistência Estudantil no qual propõe a criação de um fundo para essa finalidade. Para isso, solicitou ao MEC o valor equivalente a 10% do orçamento anual de OCC das Ifes. Os recursos serão adicionados aos aplicados atualmente pelas instituições. ´A intenção é que já tenhamos alguma sinalização para o segundo semestre de 2007, com um valor equivalente a 5% do orçamento anual de OCC das Ifes´, ressaltou.

O secretário José Henrique Paim salientou a intenção do MEC em alocar recursos novos para a assistência estudantil. Ele sinalizou afirmativamente quanto ao valor equivalente a 10% do orçamento anual de OCC das Ifes para a criação do fundo, sendo adicionados, nessa primeira fase, 5% para 2008 que, somado aos recursos já aplicados pelas Ifes, alcançaria 10%. Na próxima semana, a Associação entrega ao ministro da Educação, Fernando Haddad, o Plano Nacional de Assistência Estudantil.

Com relação à dotação orçamentária das Ifes para 2008, ficou acordado o valor de R$ 1.305 bilhões para OCC, incluídos novos R$ 59 milhões para assistência estudantil, o que representa um acréscimo de 17% em relação à 2007. As novas Ifes têm orçamento próprio, assim como os recursos das expansões em andamento, portanto não são computados nesse valor de R$ 1.305 bilhões.

Estiveram presentes, também, o subsecretário de Planejamento e Orçamento (SPO/MEC), Paulo Eduardo Nunes de Moura Rocha, a diretora do Departamento de Desenvolvimento da Educação Superior (Dedes/SESu), Maria Ieda Costa Diniz, a coordenadora nacional do Fórum de Pró-Reitores de Planejamento (Forplad), Adriana Rigon Weska, e o secretário executivo da Andifes, Gustavo Balduino.

Emenda Andifes 2007

O secretário José Henrique Paim comprometeu-se a solicitar à área econômica a liberação da emenda, que tem o valor de R$ 60 milhões.

O Estado de São Paulo, 01/08/07

Herton Escobar

Criando incentivos, instituições aumentaram significativamente o número de trabalhos publicados em dez anos

O crescimento da produção científica do Brasil nas últimas décadas já está consagrado. Em 30 anos, o número de trabalhos publicados por pesquisadores brasileiros aumentou exponencialmente de 0,3% para quase 2% de todo o conhecimento científico mundial. Uma nova avaliação caso a caso do desempenho das principais instituições de pesquisa do País, entretanto, revela números surpreendentes sobre esse crescimento.

Entre as 15 universidades com maior produção científica no momento, 11 cresceram mais de 200% em relação a dez anos atrás (1996-2006), segundo os dados mais recentes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), obtidos com exclusividade pelo Estado.

As seis primeiras colocadas – USP, Unicamp, UFRJ, Unesp, UFRGS e UFMG – mantêm suas posições no ranking desde 1996, com aumento significativo no número de trabalhos publicados. A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) é a de maior destaque no grupo, com aumento de 258%. A Universidade de São Paulo (USP) também triplicou sua produção no período (aumento de 200%), sustentando posição isolada como maior instituição produtora de conhecimento do País.

Duas universidades menores deram saltos espantosos no período. A Universidade Federal de Viçosa (UFV) aumentou sua produção científica em 640% e a Universidade Federal do Ceará (UFC), em 410%.

O pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFV, Maurilio Alves Moreira, atribui a melhora a uma “mudança de mentalidade” da instituição, que, além de formar recursos humanos, passou a valorizar fortemente a produção de conhecimento. “De cinco anos para cá, entendemos que a publicação é parte essencial da pós-graduação. Se não publicarmos, não vamos crescer”, disse Moreira.

A universidade criou vários estímulos à publicação, como pagamento por serviços de tradução para o inglês (necessário para publicação em revistas internacionais) e uma medalha anual conferida ao pesquisador de maior destaque da instituição. Novos doutores contratados são presenteados com um “enxoval” que inclui computador, impressora e ajuda de custo para publicação de trabalhos.

Há também o incentivo econômico, que costuma caminhar de mãos dadas com o prestígio acadêmico. Quanto mais trabalhos científicos publicados, maior é a competitividade do pesquisador para disputar recursos dentro da universidade e junto aos órgãos de fomento, como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), além da própria Capes.

“O rateio é feito com base em produtividade”, disse Moreira. “Quem publica mais certamente ganha mais em bolsas e custeio.”

PÓS-GRADUAÇÃO

No centro de tudo, está o fortalecimento dos programas de pós-graduação, fator apontado tanto como causa quanto conseqüência do aumento da produção científica. Professores com mais publicações atraem melhores alunos. Isso aumenta a qualidade dos cursos, o que atrai mais bons alunos, mais recursos, mais projetos e assim por diante.

“Cria-se um círculo virtuoso”, disse o pró-reitor de Pesquisa da UFMG, Carlos Alberto Pereira Tavares. A estratégia, segundo ele, começa pela seleção dos professores. “Quando você escolhe os melhores candidatos, é impressionante a produção que eles conseguem obter com recursos limitados. Isso faz uma diferença muito grande.”

Mão-de-obra para pesquisar não falta: o País hoje forma cerca de 10 mil doutores por ano – muitos dos quais não encontram emprego na iniciativa privada e acabam ficando na academia mesmo, pesquisando e publicando. “Hoje é suicídio abrir concurso para quem não tem doutorado. O custo-benefício é nulo”, disse o presidente da Capes, Jorge Guimarães.

A Unicamp, primeira colocada em publicação de trabalhos per capita (por pesquisador), privilegia a contratação de professores em regime integral e faz relatórios trienais para avaliar a produção científica dos docentes. “Fazemos da pesquisa um elemento muito forte na qualificação do ensino”, disse o reitor José Tadeu Jorge.

A área do conhecimento com maior número de publicações no Brasil hoje é a medicina. Uma das instituições que mais contribuiu para isso foi a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), cuja produção científica aumentou 379% em dez anos.

Na próximo segunda-feira (06), a Universidade Federal de Lavras receberá um grupo de prefeitos, vereadores e representantes dos núcleos gestores da elaboração do Plano Diretor (PD) dos municípios de Aguanil, Cana Verde, Cristais, Perdões e Ribeirão Vermelho, para a apresentação da minuta do Projeto de Lei (PL) dos respectivos Planos Diretores, cuja elaboração está a cargo de uma equipe de professores dos Departamentos de Administração e Economia (DAE): Elias Rodrigues de Oliveira, Cristina Lélis Calegário, Luiz Carlos F. de Souza e de solos (DCS): Geraldo César de Oliveira, além de outros profissionais de Lavras, como os advogados Laércio Getúlio Machado e Luciano Siqueira Salim; a arquiteta Urbanista Luciana Barbosa de Abreu; o engenheiro agrícola Tiago Bernardes; a administradora Dariana Zanella Martinhago; e a estagiária de Biologia Maria Fernanda do Prado, sob a coordenação do professor Elias Rodrigues de Oliveira.

O evento contará com a participação de representantes da Associação dos Municípios do Lago de Furnas (Alago) e do Fórum das Instituições de Ensino Superior, de Pesquisa e Extensão da Região – Fórum-Lago, além de outros convidados.

O trabalho de elaboração do Plano Diretor desses municípios teve início em setembro de 2006 e tem como principal característica a participação da comunidade. Foram inúmeras reuniões nos municípios em que as comunidades (rural e urbana), juntamente com representantes do poder público municipal (Executivo, Legislativo e Judiciário) e da sociedade civil organizada, têm participado ativamente no levantamento dos problemas e das potencialidades municipais, sugerindo uma escala de prioridades nas ações da gestão pública de modo a possibilitar incremento no desenvolvimento local e de modo sustentável. A minuta do PL do Plano Diretor destes municípios constitui uma das últimas etapas do trabalho de elaboração, cujo término se dará com a protocolização do PL na Câmara Municipal, previsto para o final de agosto.

O evento acontecerá no Anfiteatro do Departamento de Administração e Economia, dia 6 de agosto, as 08h00.

Portal Capes, 30/07/07

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC) aprovou nesta semana 194 novos cursos de pós-graduação. Desse total 104 mestrados, 60 doutorados, 30 mestrados profissionais. O Conselho Técnico Científico da Capes analisou 444 cursos, 19 permanecem em análise e 231 não foram recomendados. Os cursos podem começar as atividades a partir de agosto.

As áreas que mais aprovaram cursos foram a multidisciplinar com 22 cursos, em seguida as engenharias com 17 e as ciências agrárias com 16 cursos. O presidente da Capes, Jorge Guimarães, afirma que as propostas encaminhadas atenderam as expectativas. “A crescente qualidade das propostas advindas tanto das instituições públicas e quanto das não-públicas é muito salutar. O sistema por onde são encaminhadas as propostas também está mais amigável e eficiente e acaba demonstrando a qualidade real da propostas. Com isso é possível analisar melhor os componentes pedagógicos e os indicadores que são mais valorizados na avaliação da Capes”. Guimarães destacou ainda o crescimento geral do número de projetos aprovados e os avanços de algumas regiões como Norte e Nordeste, além das universidades Federal da Amazônia e do ABC, que tiveram cursos aprovados.

Cerca de 700 consultores de 45 áreas do conhecimento participaram do processo de análise das propostas encaminhadas. O processo de análise começa com reuniões entre os integrantes das comissões de área. Ao avaliar as propostas de cursos novos, é verificada a qualidade de tais propostas e se elas atendem ao padrão de qualidade requerido pela Capes, tais como: qualificação e experiência do corpo docente, infra-estrutura física da instituição, compromissos da instituição quanto ao apoio prioritário ao curso.

As instituições enviaram suas solicitações de novos cursos por meio do Aplicativo para Propostas de Cursos Novos (APCN) 2007. O instrumento, que pode ser acessado no portal da Capes, é o meio usado pelas pró-reitorias para detalharem seus projetos. A Capes recebeu, em 2006, 449 propostas e aprovou 323 novos cursos.

Na manhã de ontem (31), trinta alunos que tiveram o pedido de antecipação de colação de grau aprovado, receberam das mãos do reitor, professor Antônio Nazareno Guimarães Mendes, o tão sonhado diploma.

Receberam seus diplomas formandos dos cursos de Agronomia, Engenharia Agrícola, Engenharia Florestal, Administração, Medicina Veterinária, Ciência da Computação e Ciências Biológicas.

A sessão solene da colação de grau foi no Anfiteatro da Biblioteca e contou com a presença da chefe de gabinete professora Valéria da Glória Pereira Brito.

O grupo de formandos foi representado pelo juramentista Lucas Silvestre de Carvalho, do Curso de Administração.

O reitor Antônio Nazareno Guimarães Mendes, pediu aos novos graduados que não se afastem da Universidade, ‘pois essa Casa é de todos nós’, disse.

Graduados do Curso de Agronomia: Adriene Matos dos Santos, Aline Beraldo Monteiro, Dalilhia Nazaré dos Santos, Dayene Schiavon de Castro, Esdras Henrique da Silva, Fabrício Silva Coelho, Fabrício William de Ávila, Guilherme Henrique Silva, Guilherme Trindade Reis, João Eduardo Melo de Almeida, Luciano Coutinho Silva, Marcela Liege da Silva, Rafael Tadeu de Assis e Thiago Mendonça Tavares.

Engenharia Agrícola: Luiz de Gonzaga Ferreira Júnior.

Engenharia Florestal: Mirian de Sousa Silva.

Administração: Adílio Renê Almeida Miranda, Gabriel Rodrigo Gomes Pessanha, Lucas Silvestre de Carvalho e Pedro Luiz Costa Carvalho.

Medicina Veterinária: Bruno Roberto Fagundes Lima, Leandro Silva Ribeiro e Michel Blézins de Arruda.

Ciência da Computação: Rafael Guilherme Rocha e Silva.

Ciências Biológicas: Caio Távora Rachid Coelho da Costa, Carolina Delfim Fernandes Lima, Fernanda de Oliveira Bustamante, Joyce Mendes Andrade Pinto e Thais Paula de Souza.

O professor Antônio Nazareno Mendes, reitor da Ufla e o professor João Chrisóstomo Resende Júnior, pró-reitor adjunto de graduação, participaram nos dias 26 e 27 pp. do 1º Seminário Nacional do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), promovido pelo Ministério da Educação, em Brasília.

Sobre o assunto, várias reuniões já aconteceram na Ufla, nos Conselhos Superiores e na Adufla-SS, que contou com a participação da Regional Leste do Andes-SN, da qual integram Instituições de Ensino Superior dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo (é a maior regional do Andes-SN).

Nas oportunidades de discussão, o professor Antônio Nazareno Mendes lembrou a expansão ocorrida nas Instituições Federais de Ensino Superior nos últimos 10 anos e comentou sobre o protocolo de intenções assinado pela Andifes com o governo federal em dezembro de 1998, ainda no governo FHC, que resultou na oferta de novas vagas e de novos cursos em muitas IFES, inclusive na Ufla (2002) sem que o governo cumprisse sua contrapartida: ‘não houve o aumento do orçamento para outros custeios e capital, nem a reposição do quadro de vacâncias de docentes e de técnicos administrativos, o que gerou um grave passivo nas universidades federais, que passam por dificuldades até hoje, com a falta de professores e de técnicos administrativos, deficiente infra-estrutura física e carência de equipamentos e de recursos financeiros para pagamento até de despesas consideradas fixas’. Na sequência da expansão do ensino superior, o atual Governo promoveu a interiorização das universidades federais, com a criação e transformação de 75 novos campi das Ifes em todo o Brasil.

Quanto ao Reuni, projeto em discussão pelo governo federal que prevê a reestruturação das Universidades Federais pela criação de novos cursos (preferencialmente noturnos) e aumento de vagas nos cursos já ofertados, a Andifes fez vários questionamentos ao MEC, particularmente relacionados às metas, que são muito ousadas, como a relação professor/alunos de graduação em cursos presenciais de 1/18, a taxa de conclusão média de pelo menos 90% e ainda o financiamento, que possibilita o aumento das despesas em apenas 20% nos próximos 5 anos (para pagamento de pessoal docente e técnico administrativo e custeio), o que limita o crescimento das menores universidades, com até 500 docentes, como é o caso da Ufla.

Sobre o Seminário realizado pelo MEC, o professor Antônio Nazareno considerou ‘o evento como muito esclarecedor, pois a comissão que assessora a Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) no Programa Reuni fez um ótimo trabalho, melhorando o entendimento acerca de alguns questionamentos das Ifes. Nos próximos dias o Reuni será amplamente discutido pelas comunidades acadêmicas das Ifes e com os demais dirigentes no seminário da Andifes nos dias 7 e 8 de agosto próximo.’

O cronograma para apresentação de propostas pelas Ifes prevê o encaminhamento dos Planos já aprovados pelos Conselhos Universitários até o dia 28 de setembro próximo. Na Ufla, segundo o professor Nazareno, ‘uma comissão constituída pelo CEPE prepara um projeto que prevê a criação de novos cursos de graduação e programas de pós-graduação, além da expansão da oferta de vagas e de novas turmas (no período noturno) dos atuais cursos de graduação”.

Essa proposta será submetida à apreciação do Conselho de DesenvolvimentoInstitucional – CDI, que tem a participação também da comunidade externa à Ufla e ao Conselho Universitário, antes de ser encaminhada ao MEC.’

O Governo Federal prevê a aplicação de até R$ 2 bilhões/ano no Programa Reuni, entre os anos de 2008 e 2012.

O Estado de São Paulo, 31/07/07

Lisandra Paraguassú

Brasília – Depois de três anos de avaliações, o Ministério da Educação descobriu que quase mil cursos têm resultados sofríveis no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Metade dessas faculdades ruins hoje oferece bolsas no Programa Universidade para Todos (ProUni) em troca de isenções de impostos por parte do governo. Neste ano, essas isenções devem totalizar R$ 126 milhões. Cruzamento feito pelo Estado mostrou que 462 dos 923 cursos com as notas mais baixas do exame estão oferecendo bolsas via ProUni para o próximo semestre letivo.

Ao todo, os cursos ruins representam 8% dos 5,8 mil oferecidos neste semestre no programa. O porcentual não é alto, mas as notas baixas incluem algumas das maiores instituições do País, que oferecem um bom número de vagas. É o caso, por exemplo, da Universidade Paulista (Unip). Ao mesmo tempo que tem cursos muito bem avaliados, a instituição aparece com 20 entre aqueles com as piores notas do Enade, em várias cidades do País – todos eles inscritos no ProUni.

“Acredito que esse é até um número esperado, dentro do normal. Não desqualifica o programa nem as instituições. O Enade não é o sistema completo de avaliação, não é feito por todos os alunos e alguns, muitas vezes, não têm compromisso com o resultado”, afirma o presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras dos Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado de São Paulo (Semesp), Hermes Figueiredo.

O Enade avalia a instituição por meio de uma prova feita com uma amostra dos alunos em dois momentos: o primeiro ano de curso e a graduação. A intenção é medir não apenas o conhecimento do formando, mas quanto a instituição conseguiu agregar de conhecimento ao longo do curso. A cada ano, o ministério avalia um grupo de cursos por áreas de conhecimento. O primeiro grupo foi avaliado em 2004 e o último, em 2006. Só neste ano o MEC passou a ter uma avaliação completa de todas as instituições.

O cruzamento levou em conta as instituições que tiveram conceito 1 e 2 no Enade, somados aos conceitos IDD – índice criado pelo MEC para medir o conhecimento agregado entre o ingresso na faculdade e a formatura. No caso daquelas que tiveram conceito 1, foram consideradas as com IDD até 4. Para aquelas que tiveram conceito 2, consideradas até as que tiveram IDD 1 e 2.

No total, 85 cursos tiveram conceitos 1 e IDD até 4. Dessas, 56 estão no ProUni. Entre as piores – com conceitos 1 e 1 -, 13 de 21 estão no programa. Aquelas com conceito 1 e IDD 2 são 24,ou 63% do total. No conceito 2, com IDD 1 e 2, está o maior número de instituições: 838. Dessas, quase a metade (406) também faz parte do programa.

Na semana passada, o presidente Lula sancionou lei que prevê a saída do ProUni de instituições com duas avaliações ruins seguidas no Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes) – e não mais em três, como ocorria antes. O sistema inclui não apenas o Enade, mas uma avaliação das condições do curso, feita por visitas de especialistas às instituições.

A lei considera um período de seis anos até que um curso mal avaliado seja retirado do programa. Isso porque um sistema completo de avaliação inclui o Enade mais a visita. Os primeiros cursos, da área de saúde, avaliados em 2004, ainda não foram visitados. As primeiras avaliações de curso serão feitas neste ano, junto com a segunda prova do Enade. Em 2010, será feita a segunda visita e, só então, se a instituição mantiver a má qualidade, poderá ser retirada do programa.

“O tempo é importante, mas não mais que um processo justo”, justifica o secretário de Ensino Superior do MEC, Ronaldo Mota. “Temos de permitir a uma instituição corrigir seus erros. Seria fácil fazer algo mais pirotécnico, mas poderíamos cometer injustiças.”

O secretário lembra que a lei que criou o ProUni foi aprovada pelo Congresso com a previsão de três avaliações para o descredenciamento, ao contrário do que queria o MEC. Por isso, foi feita uma nova, diminuindo o tempo. “Mas nada impede que, no meio do processo, haja a suspensão de vestibulares ou retirada do ProUni, caso o ministério verifique irregularidades graves na instituição.”