Conselho Universitário reservou 10% das vagas para negros e 20% para alunos oriundos de escolas públicas

O Conselho Universitário da UFSC decidiu, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (10/07), reservar 20% das vagas, já a partir do próximo vestibular, para estudantes oriundos de escolas públicas e 10% para negros, também formados em colégios de caráter público.

Caso o percentual de negros não atinja esse patamar, as vagas restantes serão destinadas a jovens vindos de outros tipos de estabelecimentos de ensino. Ao mesmo tempo, o Conselho garantiu cinco vagas para indígenas, com o aumento de uma nova vaga a cada ano letivo. A decisão vigora pelos próximos quatro anos, após o que poderá sofrer os ajustes que a administração da instituição e os demais membros do Conselho considerarem necessários.

‘Destaco a maneira madura e serena com que a questão foi conduzida por todos os envolvidos’, disse o reitor da UFSC, Lúcio José Botelho, ao final do encontro, que teve a participação de representantes do movimento negro, de comunidades indígenas, de estudantes e da comunidade. Ele afirmou que houve discordâncias em alguns pontos, mas ressaltou a unanimidade em relação aos itens principais, que são as cotas para negros e estudantes carentes. Ao sair da sala do encontro, o reitor e os membros do Conselho foram aplaudidos pelos estudantes que aguardavam a decisão no andar térreo da reitoria da UFSC.

Integrante do Conselho, o estudante André Costa, acadêmico do curso de Administração da universidade, disse que os alunos pleiteavam uma cota de 50% para alunos originários de escolas públicas, mas considerou positiva a decisão tomada. Mesmo com um projeto de lei sobre o tema tramitando na Câmara dos Deputados, ele afirmou que a decisão da UFSC é definitiva, uma vez que as universidades têm autonomia para deliberar sobre o assunto. Entre as 57 instituições públicas de ensino superior no País, a UFSC é a 17ª a adotar o sistema de cotas, de acordo com notícias divulgadas ontem pela imprensa nacional.

O professor Marcelo Henrique Tragtenberg, membro do Conselho de Ações Afirmativas e do Conselho Universitário, que também participou do encontro, disse que no vestibular os candidatos beneficiados pelas cotas vão se submeter aos mesmos critérios de avaliação dos demais postulantes, como não zerar na prova de inglês e nas questões dissertativas. Professor do Departamento de Química, ele afirmou que cada curso, ao conhecer o número de vagas que deverá destinar a estudantes oriundos das escolas públicas, decidirá se cria novas turmas ou aumenta o número de alunos no turno da noite. ‘Cada curso precisa se pensar’, destacou ele.

Tragtenberg também disse discordar de alguns pontos do projeto em tramitação no Congresso, sobretudo porque ele ignora a diversidade de características sociais e étnicas de cada região do País e porque, ao levar em conta apenas o ensino médio, ‘não considera o recorte sócio-econômico do País’. Ao fazer um balanço a reunião, ele afirmou que ‘é muito bom pensar com várias cabeças’.

Folha de São Paulo, 11/07/07

RUY CASTRO

‘Precisamos descobrir o que nossas crianças têm contra suas professoras -ou contra nós’.

RIO DE JANEIRO – Os casos de barbáries praticadas por jovens continuam a acontecer. E não apenas contra domésticas que eles confundem com prostitutas, mas contra professoras que eles sabem muito bem quem são.

Na quarta-feira última, em Macatuba (315 km de São Paulo), quatro alunos do 3º grau aplicaram ‘superbonder’ na cadeira da professora de biologia para grudá-la quando se sentasse. Além do constrangimento, a professora teve a roupa rasgada e sofreu severas escoriações de pele no esforço para se livrar.

No mesmo dia, em Piraju (330 km de SP), outros dois alunos botaram fogo no carro da diretora de sua escola. O carro estava na garagem da casa dela. O incêndio foi contido antes que se alastrasse pela casa, mas o carro queimou por inteiro. Por sorte a diretora não estava nele.

Um dia antes, em Dracena (645 km também de São Paulo), uma senhora de 67 anos, servente de uma escola, teve os dois braços quebrados e ferimentos nos olhos ao ser pisoteada pelos alunos assim que abriu o portão dando acesso às salas de aula. É de se perguntar se essa fúria dos jovens para entrar se explica pela ânsia de aprender.

E, há cerca de 15 dias, numa escola em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, um menino de nove anos bateu vários recordes. Ao ser repreendido por uma professora, correu para o banheiro e quis se trancar. Quando a mestra tentou falar com ele pelo vão da porta, ele fechou a porta com força sobre a mão da professora e decepou-lhe a ponta do dedo indicador, que caiu ao chão. Na véspera, o mesmo aluno batera em um colega. Sua mãe foi chamada para buscá-lo, e ele a agrediu também. A vice-diretora tentou intervir, e ele atingiu seu rosto com uma cabeçada.

O 4º Congresso Brasileiro de Plantas Oleaginosas, Óleos, Gorduras e Biodiesel, realizado em Varginha, entre os dias 03 e 07 de julho, recebeu as maiores autoridades científicas do setor de combustíveis renováveis.

Promovido pela Universidade Federal de Lavras (Ufla), Sest/Senat e Prefeitura de Varginha, foram apresentados os progressos e avanços tecnológicos relacionados à produção de plantas oleaginosas, extração e purificação de óleos e gorduras, industrialização, logística, comercialização de biodiesel, tecnologia de produção, mercado de carbono e meio ambiente.
O biodiesel é um combustível biodegradável, produzido a partir de óleos e gorduras, e é 100% natural, o que contribui para o meio ambiente.

Hoje o Brasil é pioneiro na produção deste combustível, com conhecimento tecnológico suficiente para iniciar e impulsionar a produção de biodiesel em escala comercial.

Ao longo do evento os participantes puderam obter conhecimentos sobre a cadeia produtiva do biodiesel, pela sua participação em palestras, conferências, simpósios, apresentação de trabalhos científicos e de dinâmica de produção de biodiesel. Os participantes tiveram acesso também aos principais fornecedores de máquinas, equipamentos e serviços, que expuseram as suas novidades durante todo o período do evento.

De maneira inédita, o 4º. Congresso apresentou, em parceria com o Sebrae-MG, a 1ª. Clínica Tecnológica em Biodiesel, onde empresários, agricultores, estudantes e técnicos trocaram informações com renomados pesquisadores brasileiros em oito diferentes assuntos ligados à produção de oleaginosas, extração de óleos e gorduras e tecnologia de produção de biodiesel.
Um ponto forte do congresso foi a apresentação de 273 trabalhos científicos provenientes de mais de 70 Instituições de pesquisa de todo o Brasil e do Exterior, que versaram sobre as mais modernas descobertas na área do biodiesel.

A Universidade Federal de Lavras é a Instituição responsável pelo Programa Mineiro de Sustentabilidade Agrícola para a produção de Biodiesel (SOLDIESEL) e Varginha é pioneira na produção industrial deste biocombustível. Por sua vez, o SEST/SENAT é o responsável por congregar os principais consumidores potenciais de biodiesel, que são as empresas transportadoras e os transportadores autônomos.

Folha Dirigida, 12/07/07

Segundo ranking apresentado na última segunda pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), organizado pela empresa Thomson ISI, o Brasil ocupa, hoje, a 15ª posição no ranking mundial de produção científica – estando à frente de diversos países desenvolvidos, como Suíça e Bélgica. Para o presidente da Capes, Jorge Almeida Guimarães, a pesquisa só veio confirmar a boa fase que vive a pós-graduação no país – que responde atualmente por 1,9% da produção mundial.

‘O desempenho excepcional do Brasil permite considerar que a pós-graduação está capacitada e qualificada para dar suporte técnico-científico, se integrar ao projeto nacional e contribuir decisivamente para o desenvolvimento tecnológico e de inovação, atuando no segmento industrial, tanto público quanto privado’, afirmou ele.

Aqui Jorge Guimarães analisa os bons resultados obtidos pelo setor, mas faz lá suas ressalvas. ‘Se queremos desenvolver o país, é preciso que estimulemos que mais jovens se dediquem e abracem a causa da pesquisa, que começa com a pós’. Para o presidente da Capes é preciso que a indústria brasileira assuma seu papel na geração de patentes. ‘A Unicamp, por exemplo, produz mais patentes que a Petrobras. Isso é inadmissível no primeiro mundo. Das vinte maiores produtoras de patentes no Brasil, cinco são universidades. Isso mostra que a academia está cumprindo seu papel. O que falta é a indústria acordar para este enorme nicho’. Leia a entrevista.

FOLHA DIRIGIDA – Quais são suas principais metas frente à Capes? Tem sido difícil realizá-las?

Jorge Almeida Guimarães – Este é o ano da avaliação trienal. Isso ocorrerá a partir deste mês e inclui a avaliação do período 2004, 2005 e 2006. Esta é uma ação muito importante e já consagrada na Capes, pela qual classificamos todos os 2.600 programas que serão avaliados. Além disso, nós estamos adaptando o Plano Nacional de Pós-Graduação, para o período 2007/2011. Portanto, um quinqüênio que inclui um ano do governo que acontecerá a partir de 2010. Estamos também ampliando o portal de periódicos da Capes, que é outra ação importante no contexto do dia-a-dia da agência – e há um conjunto grande de ações que dão continuidade ao seu plano. Também estamos estimulando novos mestrados profissionais e programas conjuntos – os chamados mestrados e doutorados interinstitucionais – e estamos lançando um forte programa para as áreas de ‘novas fronteiras’, o que inclui a Amazônia, o semi-árido, o Pantanal e a chamada Amazônia Azul, sempre com foco na formação de recursos humanos. Planejamos ainda, com o Ministério da Ciência e Tecnologia ,o Plano Nacional de Pós-doutorado, cuja concepção está pronta. É um conjunto de ações a que daremos continuidade a partir de agora.

Que balanço pode fazer na pós-graduação brasileira? Qual é a posição do Brasil no panorama mundial de pós?

A pós-graduação brasileira vai muito bem, obrigado! Esta é uma das atividades e iniciativas do país que dá muito certo. A pós-graduação no país tem uma experiência consagrada de mais de quatro décadas e conquistou um prestígio muito grande tanto internamente quanto no exterior, incluindo os países mais desenvolvidos no mundo. De modo que podemos dizer que a pós-graduação é um sucesso. Ela tem, diferentemente de outras áreas, avanços consideráveis, o que colocou o Brasil no grupo dos 15 maiores produtores de conhecimentos novos do mundo. É uma atividade da qual o país deve se orgulhar. Ela é centrada na avaliação, que força o desempenho. A avaliação é muito rigorosa. Os cursos que não têm o desempenho adequado são literalmente fechados. Um componente muito forte da pós-graduação brasileira é a disponibilização de um instrumento poderoso que é o portal de periódicos, que chega a 12 mil títulos e que fornece informação updated, diariamente atualizada sobre o que está acontecendo no mundo em Ciências.

O que deve ser levado em conta ao se escolher um curso de pós: o fator financeiro? Mudanças de área? Cursos da moda?

Os candidatos aos cursos de pós-graduação que não têm muita experiência devem, em primeiro lugar, fazer uma busca muito detalhada em todas as informações que estão disponibilizadas no portal da Capes . A segunda coisa a se fazer é, se ele ainda é um estudante de graduação, buscar um bom professor, um bom pesquisador na instituição em que estuda. Este é o melhor caminho. Depois, ele deve verificar se este curso é reconhecido pela Capes e, em nosso site, há toda a listagem dos cursos reconhecidos. Enfim, o caminho mais correto é ingressar na iniciação científica o quanto antes, ainda aluno de graduação. E isso vale para todas as áreas e, a partir daí, dedicar-se aos temas pelos quais mais se interessa. A Capes oferece todas as informações, conceitos, as instituições com seus currículos, as linhas de pesquisa, temas, projetos, enfim, toda a gama de informações que pode facilitar a escolha do estudante.

Como anda a determinação do número mínimo de docentes com mestrado e doutorado nas instituições de ensino superior? Que penalidades são dadas a quem não segue esta regra?

Estamos longe de atender o que é necessário para um país que tem tantas demandas, como é o Brasil, com tantas oportunidades e riquezas potenciais. Hoje, estamos com o seguinte quadro: o Brasil tem 280 mil docentes universitários, para um total de 4 milhões de alunos de graduação. Nós temos apenas 20% do total de docentes com doutorado, ou seja, na ordem de 56 mil. Outro número parecido com este, mas um pouco menor, tem o mestrado, uma vez que o pessoal do mestrado vai para o doutorado freqüentemente. Na pós-graduação são 148 mil alunos e atuam apenas 35 mil docentes orientadores. Este é o nosso quadro. Isso representa cerca de dez vezes menos o que seria necessário, consideradas as características do Brasil: tamanho geográfico, tamanho da população, a população economicamente ativa, o PIB…

Qual é a participação da Capes na oferta de bolsas de estudos? Quantas são oferecidas atualmente?

Hoje temos o seguinte quadro: dos 148 mil estudantes de pós-graduação, cerca de 1/3 tem bolsa, 1/3 tem vínculo empregatício e não pode ter bolsa e 1/3 não tem nem bolsa, nem vínculo empregatício. Dos que têm bolsas, 60% são bolsas da Capes. O CNPQ entra com cerca de 26 ou 27%; cerca de 10% vêm das fundações para pesquisa estaduais e o resto de outros organismos, iniciativa própria das instituições e organismos internacionais, na faixa de 3 a 4%. Algumas poucas empresas também dão bolsas. Este é um segmento afastado da pós-graduação por razões inteiramente desconhecidas. Em todo o mundo as empresas põem muitos recursos em bolsas e na formação de sua massa crítica de futuros engenheiros, cientistas, tecnólogos, etc. No Brasil, as empresas não se deram conta da importância de estimular com bolsas a formação de futuros profissionais, infelizmente. Mas isso é um trabalho que precisa ser feito de comum acordo entre nós, a CNI e o segmento empresarial. Este é um trabalho que precisa ser feito, pois é a única maneira de se incorporar este 1/3 que não tem bolsa como bolsista. De modo que, se queremos desenvolver o país, é preciso que estimulemos que mais jovens se dediquem e abracem a causa da pesquisa, que começa com a pós-graduação.

Há possibilidade de ampliar este número?

Temos feito um esforço grande de atrair este segmento, mostrando a importância de termos parcerias. Temos hoje um conjunto e grandes parcerias com os estados, com as fundações estaduais e secretarias de Ciências estaduais. No ano passado, fechamos com 15 estados e iremos ampliar com mais quatro estados agora. Porém, no setor industrial, nossos avanços têm sido muito modestos. Não temos conseguido ainda atrair para esta atividade pesadamente o setor industrial, embora todas as semanas recebamos na Capes representantes do setor trazendo muitas demandas. No mundo inteiro quem produz patentes é a indústria. A academia, a universidade também produz, mas a proporção é mínima. No mundo mais desenvolvido, as patentes do setor acadêmico não passam de 2% ou 3%. No Brasil, elas chegam quase a 30%, o que é uma vergonha para o setor industrial. A Unicamp produz mais patentes que a Petrobras. Isso é inadmissível no primeiro mundo. Das vinte maiores produtoras de patentes no Brasil, cinco são universidades. Isso mostra que a academia está cumprindo seu papel. O que falta é a indústria acordar para este enorme nicho.

A Capes conta com programas de cooperação com instituições do exterior? Quantos são os alunos beneficiados?

Nós temos hoje inúmeros acordos e convênios, projetos com os principais países do mundo: Estados Unidos, França, Alemanha, Espanha, Portugal, Holanda, Canadá. Iremos assinar um acordo com a Índia e a China está interessada. As relações são muito boas. Não há uma instituição no mundo que não queira receber os nossos estudantes. Alemanha e França são nossos principais parceiros. Depois, vêm Estados Unidos e outros. Na América Latina, com a Argentina, temos excelentes projetos e um fluxo muito grande de estudantes. Também temos cooperação com países menos desenvolvidos, especialmente os países africanos de Língua Portuguesa, alguns outros países da América Latina. O Brasil se estabeleceu como um país com uma excelente formação de recursos humanos e, por isso, temos muita demanda. A cooperação internacional é um instrumento poderoso na atuação da Capes. Hoje, temos 4.600 bolsistas no exterior e 1% dos nossos 148 mil estudantes na pós-graduação são estrangeiros.

Como o sr. gostaria de ser lembrado por sua participação no comando da Capes?

Eu acho que a palavra-chave é continuidade. A Capes prima pela continuidade com inovações e fizemos muitas nestes três anos. Porém, a coisa mais importante foi a continuidade de ações que já vêm dando certo. Nós mantivemos, incorporamos, expandimos e geramos outras, atualizando sempre a missão da Capes com as demandas atuais que surgem. Uma boa parte do que fazemos é desdobramento de ações passadas e inovações que colocamos a efeito de manter a missão sempre atualizada. O portal de periódicos se iniciou em 2000 e aumentamos de 1.800 para 12 mil periódicos. Este é o tema: a continuidade com a capacidade de aproveitar os dois grandes elementos mobilizadores da Capes – qualidade e flexibilidade. A Capes é extremamente flexível desde que haja qualidade. Isto é tão importante que, dificilmente, se tem dois cursos de graduação exatamente iguais dentro de uma mesma área.

A Secretaria Regional Leste do Andes-SN e Associação dos Docentes da Ufla (AdUfla) irá debater a expansão do ensino superior, que acontecerá dia 13 de julho, a partir das 14 horas, no Anfiteatro de Agricultura.

Como debatedores foram convidados o reitor Antônio Nazareno Guimarães Mendes, membro da Comissão de Expansão e Orçamento da Andifes, representando o seu presidente, reitor Arquimedes Diógenes Ciloni (UFU) e também o professor Paulo Rizzo, presidente do Andes-SN.

No sábado, acontecerá o Encontro Extraordinário da Secretaria Regional Leste do Andes-SN, a partir das 9 horas, no Anfiteatro de Agricultura.

A Universidade Federal de Lavras (Ufla) é uma grande parceira da Polícia Militar. Embora alguns reitores do educandário já tenham recebido o Diploma de Colaborador Benemérito da Polícia Militar, a Universidade, enquanto instituição, ainda não foi contemplada com tão merecida distinção. A Ufla participa intensamente da vida da Polícia Militar no 8º BPM e região, apoiando o Canil da Unidade, ‘Sgt Hélio dos Santos’, o Grupo de Cavalaria ‘Cel José Barroso de Rezende Filho’, a impressão de artes e documentos de interesse da Polícia Militar, cessão do Centro de Convenções para palestras e eventos de maior porte da Polícia Militar, qualificação de militares e dependentes através da Pós-Graduaçâo Lato Sensu em vários ramos do conhecimento, hospedagem de militares no Hotel Alvorada ligado à Instituição, além de forte aporte de investimento tecnológico na construção do Portal Corporativo da 6ª Região da Polícia Militar.

No evento, em comemoração aos 75 anos do 8º Batalhão da Policia Militar, o reitor Antônio Nazareno Guimarães Mendes, representando a Ufla, recebeu das mãos do comandante Ten. Cel Fernando José de Oliveira Guimarães, o Diploma de Colaborador Benemérito da Polícia Militar.

Os servidores da base do SindUfla participarão de uma caminhada cívica pelas ruas de São João Del Rei.

O evento acontecerá, dia 12 e terá, além da universidade de São João Del Rei, promotora do ato, a presença das universidades de Ouro Preto e Juiz de Fora.

A caminhada tem como objetivo denunciar os desmandos do Governo que motivaram a greve das Universidades .

Os Servidores da Universidade Federal de Lavras (Ufla) sairão para S.João Del Rei em ônibus fretado, da Portaria da Ufla, às 12 horas.

Interessados em participar deverão procurar a Secretaria do SindUfla. Telefone (35) 3829-1169.

Greve
Os servidores da Universidade Federal de Lavras (Ufla), em Assembléia Geral Extraordinária realizada, dia 04/06/2007, no Salão de Convenções, deflagraram Greve por tempo indeterminado.

Dentre as reivindicações a categoria luta em Defesa da Universidade Pública; Liberação das IFES das amarras impostas pela centralização das decisões sobre recursos humanos no MPGO; Ampliação dos cursos noturnos em todas as áreas de conhecimento; Compromisso, do MEC, em submeter à discussão com os Reitores e as entidades representativas da comunidade, qualquer projeto de alteração da legislação que se relacione com a autonomia ou seu exercício.

E também, pelo estabelecimento de Garantia da implantação da 2ª etapa da Carreira: Incentivo de Qualificação e Níveis de Capacitação; Aplicação de, no mínimo, 1% (hum por cento) da folha de pagamento na Capacitação dos Profissionais da Universidade; Suspensão imediata do processo de terceirização e de contratação temporária em curso e a instalação de mesa de discussão sobre o tema; Adoção do regime de trabalho de 30 horas semanais, sem redução salarial, agregado ao funcionamento em turnos, garantindo a ampliação dos nossos serviços e uma maior satisfação dos nossos usuários.

Os servidores lutam por liberação de vagas de técnico-administrativo para concurso público, com vistas à reposição da força de trabalho nas IFES; Manutenção do pagamento dos aposentados vinculados à folha geral de pagamento do pessoal das Universidades; Manutenção do tratamento isonômico e paritário; Extensão de todos os direitos e benefícios, como, por exemplo, o auxílio alimentação aos aposentados e pensionistas.

Jornal da Ciência

Ronaldo Mota*

Dando continuidade a um debate qualificado, agora centralizado no Congresso Nacional, o país tem ocasião ímpar de estabelecer novo e necessário marco regulatório da Educação Superior.

No momento, a Reforma da Educação Superior está nas mãos dos parlamentares. Após um democrático, sistematizado e profundo processo de debates, o Executivo enviou o Projeto de Lei (PL) ao Congresso Nacional. Observe-se que, inicialmente, o Executivo enviou o PL em regime de urgência, retirado, posteriormente, por solicitação expressa de um conjunto de representativas entidades da área educacional, que demandavam mais oportunidades de discussões aprofundadas durante a tramitação no Congresso.

Por diversas razões, inclusíve mudanças na Comissão de Educação da Câmara de Deputados e indefinição quanto aos relatores, há, sem dúvida, uma demora que cria justa ansiedade em toda a comunidade.

Na retomada do debate, que deverá ocorrer em breve, com certeza, o texto enviado demanda atualizações. Da mesma forma, reafirma-se sua atualidade, como, por exemplo, no seu art. 72, que define, no § 4, que, pelo menos, 70% do capital votante das entidades mantenedoras de instituição de ensino superior, quando constituídas sob a forma de sociedade com finalidades lucrativas, deva pertencer, direta ou indiretamente, a brasileiros natos ou naturalizados.

Esse tema que na oportunidade foi, por alguns setores, pouco compreendido, hoje, quando está em curso um processo de desnacionalização do setor privado, comprova-se a atualidade da proposta, ou pelo menos, o mérito acerca da necessidade da discussão do tema.

Mais importante ainda, para que elementos previstos no PL, tais como expansão da educa- ção pública federal, bem como avanços em direção à autonomia das Universidades federais, se materializem enquanto realidade, desde já, inúmeras ações têm sido implementadas pelo Ministério da Educação.

Nestes quatro últimos anos, por exemplo, são destacáveis e reconhecidos, especialmente pelos reitores, os avanços no financiamento de custeio dessas instituições, os quais permitiram que todas usufruam de um volume de recursos significativamente superior aos dos anos anteriores. Além disso, são mais de dez mil vagas para novos docentes, representando mais do que o dobro do total liberado no governo anterior. Ainda que insuficientes, tais avanços constituem, sem sombra de dúvidas, uma verdadeira inflexão perante o quadro anterior.

A criação de dez novas Universidades federais, a implantação de mais de meia centena de novas extensões de Universidades no interior e a instalação de dezenas, em direção a centenas, de novas escolas técnicas federais retratam um ritmo de expansão sem precedentes nas décadas recentes.

A autonomia financeira proposta está em perfeita consonância com o disposto na Constituição, propiciando uma verdadeira revolução de gestão. Critérios de distribuição baseados em indicadores de eficiência constituem peças-chave na alocação de recursos. Elementos de gestão ainda são insuficientes e demandarão medidas infrafegais adicionais, bem como o estabelecimento de uma nova cultura no trato das Universidades por parte dos demais setores do serviço público federal.

O MEC, em articulação com a Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), tem procurado rever as normas legais, através de edição de decretos e portarias, que, com mais agilidade, caminhem em direção da implementação efetiva da autonomia universitária.

A Portaria Interministerial (Ministérios do Planejamento e da Educação) estabelecendo o banco de professores equivalente é grande conquista em direção à reafirmação da autonomia universitária. Antes da Portaria, a cada pleito de concurso para professor, o reitor seguia um ritual burocrático enorme, muitas vezes com grande margem de insucesso. A capacidade de reposição de vagas decorrentes de aposentadoria, falecimento ou demissão era muito baixa no que diz respeito à garantia da mesma, inviabilizando qualquer capacidade real planejamento de recursos nas Universidades federais.

A partir da entrada em vigor da nova Portaria, está constituído um banco de referência das vagas docentes, baseado em unidades de professores-equivalentes, o qual disciplinará para cada Universidade um número, expresso na unidade professor-equivalente, que traduzirá, a cada ano, o seu potencial de utilização de vagas que levará em conta tanto os docentes universitários efetivos, bem como os substitutos em exercício na Universidade e as perspectivas de expansão do quadro atual.

É fundamental observar que, observados os limites do banco de professores-equivalentes fixado nesses termos, atendidas as normas vigentes, será facultado à Universidade federal, independentemente de autorização específica, realizar concurso público e prover cargos de professor universitário, contratar professor substituto, observadas as hipóteses de contratação previstas em lei, bem como as condições e os requisitos nela previstos para contratação. Ou seja, a partir do conceito de cargo vago, a própria Universidade poderá promover autonomamente a realização do concurso e o provimento do cargo, condicionada, obviamente, à existência de cargo vago no quadro da Universidade e à observância do constante no cronograma de provimentos apresentado pela Universidade à Secretaria de Educação Superior do MEC.

Além disso, o Decreto Presidencial que institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Uníversidades Federais (Reuni) estimula que, autonomamente, as Universidades Federais discutam e adotem modelos acadêmicos inovadores e expandam com qualidade a educação superior pública.

Assim, através do Reuni e do banco de professores-equivalentes, o MEC respeita e incrementa o princípio da autonomia universitária, bem como reconhece as diferentes realidades, peculiaridades e vocações das diversas Universidades federais que compõem o sistema. Cada instituição deverá indicar as estratégias e as etapas para a realização dos objetivos referidos. Para a consecução de tais objetivos, o Ministério da Educação destinará a cada Universidade federal que autonomamente aderir ao Reuni recursos financeiros e humanos destinados a suportar as despesas decorrentes das iniciativas propostas. Especialmente no que respeita à construção e adequações de infra-estrutura e equipamentos, compras de bens e serviços necessários ao funcionamento dos novos regimes acadêmicos, despesas de custeio e pessoal associadas à expansão das atividades decorrentes do plano de reestruturação acadêmica e expansão.

O setor privado, por sua vez, também tem o que ganhar com a aprovação do PL em discussão no Congresso. Entendida a sua complexidade e diversidade, terá o setor privado uma regulação justa, baseada em critérios precisos de avaliação, políticas estáveis e o reconhecimento da legitimidade e da relevância do setor. A falta de regulação adequada e a ausência de processo avaliativo consistente permitiram que, ao lado de boas instituições do setor privado, se estabelecessem empresas educacionais onde o lucro foi tratado como muito mais importante do que a própria educação. Um marco regulatório apropriado e justo servirá para estimular as boas instituições educacionais e mi- bir aquelas cujos objetivos mercantis sejam preponderantes sobre a garantia de qualidade.

Enfim, tem o país uma oportunidade ímpar de, através da continuidade de um qualificado de- bate, agora centralizado no Congresso Nacional, estabelecer um novo e necessário marco regulatário da educação superior. E importante que esse processo seja feito em coerência com a sociedade contemporânea, que terá como alicerce a educação e como um dos centros principais de suas reflexões suas institui- ções de educação superior.

* Secretário de Educação Superior do MEC e professor titular de Física da Universidade Federal de Santa Maria

A bacia Amazônica apresenta desafios diferentes das demais. Muitos deles decorrem da necessidade de se aprofundarem os estudos sobre o comportamento dos processos hidrológicos da região. Atenta a isso, a Agência Nacional de Águas (ANA) – ao lado do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) – vai oferecer, entre 3 e 10 de agosto, o “VI Curso Internacional de Medição de Descarga Líquida em Grandes Rios: Técnicas de Medição”, em Manaus e Manacapuru (AM). Interessados podem se inscrever até 22 de julho.

Realizado pela primeira vez em 1984, o curso oferece 30 vagas para engenheiros, hidrólogos e técnicos da área de recursos hídricos do Brasil e dos países integrantes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). O objetivo é capacitá-los nas técnicas e metodologias de medição e de cálculo de descarga líquida em grandes rios. Os rios de grande porte, muito comuns na região, possibilitarão que os participantes do curso tenham, além de aulas teóricas, aulas práticas também.

A ANA disponibilizará aos alunos material didático (apostila, caneta, lápis, borracha, papel rascunho e papel milimetrado), mas as despesas com as diárias e passagens aéreas deverão ser custeadas pela instituição de vínculo empregatício ou pelo próprio interessado. Mais informações podem ser obtidas com Rosana Evangelista, especialista em Recursos Hídricos da Agência, pelo telefone (61) 2109-5266.

Denise Caputo

A Fundação Astrojildo Pereira lançou o Concurso de Monografias Caio Prado Jr. O objetivo é homenagear, em seu centenário, um dos mais brilhantes intelectuais do país, por meio de monografias sobre a vida e a obra do autor. Podem concorrer estudantes regularmente matriculados em Instituições de Ensino Superior (IES) públicas ou privadas. Os trabalhos serão recebidos até o dia 30 de novembro.

Cada concorrente pode apresentar, no máximo, três trabalhos. Os trabalhos devem ser inéditos, originais e criativos e devem ser realizados individualmente. O valor de cada inscrição é de R$ 20,00. A premiação vai de R$ 2 mil, para o terceiro colocado, a R$ 5 mil, para o primeiro. Os vencedores terão seus trabalhos publicados em uma coletânea e cada um receberá dez exemplares. As publicações restantes serão preferencialmente distribuídas a bibliotecas e escolas públicas.

Os trabalhos podem ser enviados por meio do email:
concursocaiopradojr@fundacaoastrojildo.org.br, ou pelo correio: Fundação Astrojildo Pereira (SDS Bloco L nº 30 Edificio Miguel Badya Sala 322 CEP 70394-901 Brasília/DF). A entrega dos prêmios ocorrerá no dia 11 de fevereiro de 2008, data de nascimento do homenageado.