Estudantes dos Ensinos Médio e Superior e graduados podem efetuar sua inscrição no XXIII Prêmio Jovem Cientista até o dia 30 de novembro. Promovido pelo CNPq, pelo Grupo Gerdau, pela Fundação Roberto Marinho e pela Eletrobrás, a premiação desse ano busca iniciativas que contemplem o tema “Educação para Reduzir as Desigualdades Sociais”.

O prêmio será atribuído em cinco categorias. Como Graduado, podem concorrer candidatos que concluíram o curso de graduação, estudantes de pós-graduação e pós-graduados, que possuíam menos de 40 anos até 31 de dezembro de 2006. Na categoria Estudante do Ensino Superior, podem concorrer estudantes que estejam freqüentando cursos de graduação e que possuíam menos de 30 anos até o final do ano passado. Como Estudante do Ensino Médio, concorrem alunos regularmente matriculados em escolas públicas ou privadas e em escolas técnicas e que, em 31 de dezembro de 2006, tinham até 25 anos. Na categoria Orientador, serão premiados professores ou pesquisadores que tenham atuado como orientadores dos candidatos vencedores nas categorias Graduado e Estudante do Ensino Superior. Na categoria Mérito Institucional, serão premiadas uma instituição de Ensino Médio e uma de Ensino Superior às quais estiver vinculado o maior número de trabalhos com qualidade ou mérito científico.

Serão premiados três candidatos em cada uma das categorias. Os prêmios serão em dinheiro, para as categorias Graduado, Estudante do Ensino Superior e Mérito Institucional, e de microcomputadores e impressoras, para as categorias Estudante do Ensino Médio e Orientador. Os três primeiros colocados das categorias Estudante de Ensino Médio, Estudante de Ensino Superior e Graduado ainda poderão receber bolsa de estudos do CNPq.

Será concedida Menção Honrosa a um pesquisador com título de doutor, considerando sua qualificação, experiência, capacidade de formação de pesquisadores e produção científica na área do conhecimento relacionado com o tema da premiação deste ano. Este receberá R$ 15 mil e uma placa alusiva.

A inscrição poderá ser efetuada por meio do site: www.jovemcientista.cnpq.br, ou pelo correio, para os seguintes endereços:

Para as categorias Graduado, Estudante de Ensino Superior e Menção Honrosa:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
Serviço de Prêmios – SEPN 507 – Bloco B – Sala 207 – Brasília/DF – CEP 70740-901

Para a categoria Estudante de Ensino Médio:
Fundação Roberto Marinho
Rua Santa Alecandrina, 336 – Rio Comprido – Rio de Janeiro/RJ – CEP 20261-232

Lilian Saldanha – Assessoria de Comunicação da Andifes

A partir desta semana, os internautas poderão conferir no Portal da Andifes a atualização, até o final do mês de junho, das liberações orçamentárias destinada pela Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) às Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). A idéia, baseada no princípio de transparência, é facilitar o acesso a essas informações, que já são de domínio público, uma vez que se encontram publicadas nos Diários Oficiais da União.

Os dados apresentados no portal são resultado de pesquisas efetuadas em todos os Diários Oficiais da União – seções 1, 2 e 3 – de janeiro a junho de 2007. As informações são apresentadas em quatro arquivos. No primeiro, estão as informações resumidas (somente os valores), incluindo o total acumulado de janeiro até o último mês de atualização. O segundo apresenta os dados, por ordem de Ifes, colocando a finalidade para a qual foi liberado o recurso. No terceiro, as informações são apresentadas de acordo com a sua data de publicação. E o último e mais completo estão compactadas todas as tabelas, mês a mês, com os dados: número da portaria, Ifes a que se destina, assunto, datas de sua celebração e de sua publicação, seção, número da página onde se encontra no DOU e o valor do recurso liberado.

O trabalho será desenvolvido nos demais meses do ano de forma que as informações sejam atualizadas mensalmente.

O presidente da Andifes, reitor Arquimedes Diógenes Ciloni (UFU), participou de reunião com o secretário da Educação Superior (SESu/MEC), Ronaldo Mota, na manhã de ontem(27/06). Na ocasião, foram tratadas questões importantes para as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), como a retomada do grupo de trabalho interministerial, formado pelo Ministério da Educação, a Controladoria Geral da União (CGU) e a Andifes, para tratar das relações entre a CGU e as Ifes, o limite para execução de despesas com diárias e passagens, e o pagamento de gratificação por encargo de curso ou concurso. Estiveram presentes o reitor Antônio Nazareno Guimarães Mendes (UFLA) e o secretário-executivo da Associação, Gustavo Balduíno.

O professor Arquimedes iniciou a reunião, solicitando a retomada das atividades do grupo de trabalho interministerial formado para debater as relações entre a CGU e as Ifes. Segundo ele, a última reunião aconteceu em abril deste ano, ocasião em que estava sendo preparado um estudo aprofundado para analisar os marcos legais que estabelecem os procedimentos para a contratação das fundações de apoio. O secretário Ronaldo Mota comprometeu-se em solicitar o retorno das atividades do grupo para que se encontrem caminhos para facilitar a relação das instituições com as fundações e a gestão delas quanto aos seus próprios recursos.

Com relação ao pedido da Andifes para adiar o seminário proposto pelo MEC para debater o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), o secretário Ronaldo Mota manifestou que este não deverá ter caráter deliberativo, servindo apenas para a troca de informações entre a Comissão que Assessora a SESu, a Comissão que Assessora a Andifes e as Ifes. Por esse motivo, o MEC entende que esse primeiro seminário deve ocorrer ainda em julho. Em agosto, após as deliberações do Conselho Pleno da Associação quanto a essa questão, um segundo seminário poderá ser realizado.

Ronaldo Mota informou, ainda, ter conhecimento dos ofícios entregues pela Andifes, nesta terça-feira (26/06), ao ministro da Educação, Fernando Haddad, que demonstram a preocupação da Associação com a gratificação para encargo de curso ou concurso e com os limites impostos pela Portaria nº 237, de 19 de abril deste ano, da Secretaria Executiva do MEC, que se refere à execução de despesas com diárias e passagens. Segundo ele, o Ministério da Educação está procurando o Ministério do Planejamento para solucionar essas questões.

O professor Arquimedes aproveitou a ocasião para solicitar o retorno dos trabalhos da comissão que vinha estudando o posicionamento quanto ao reconhecimento de diplomas de graduação, de mestrado e de doutorado expedidos por Instituições de Ensino Superior estrangeiras.

O secretário confirmou a presença do ministro Fernando Haddad e de outros secretários do MEC na LXIII ª reunião ordinária do Conselho Pleno da Andifes, que acontecerá entre os dias 1º e 3 de julho, na Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém.

Professor Josivan Barbosa Menezes*

De acordo com os estudos do Ministério da Integração Nacional, o Semi-Árido Brasileiro é caracterizado pelos seguintes critérios técnicos: precipitação pluviométrica média anual inferior a 800 milímetros; índice de aridez até 0,5, calculado pelo balanço hídrico que relaciona as precipitações e a evapotranspiração potencial, no período entre 1961 e 1990; e risco de seca maior que 60%, tomando-se por base o período entre 1970 e 1990.

A área classificada oficialmente como Semi-Árido Brasileiro é 969.589,4km2, abrangendo 1.133 municípios. No site do Ministério da Integração Nacional há vários documentos evidenciando o seu compromisso com o desenvolvimento desta sub-região, tanto no que se refere à ativação de seu potencial endógeno de crescimento econômico, quanto no sentido da diminuição das desigualdades inter-regionais vigentes no país.

Mas esta sub-região não é árida apenas de chuva, e o risco de continuar subdesenvolvida pelos próximos 100 anos pode ser maior do que o risco da seca. O Semi-Árido é também árido de recursos humanos capacitados para a produção de ciência, tecnologia e inovação, e, se continuar dessa forma, corre o risco de se tornar muito mais árido nas suas perspectivas de crescimento.

A pergunta que fazemos é: como conseguir melhorar os índices de desenvolvimento humano, sem a presença em potencial das universidades públicas federais e dos institutos de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação?

Primeiramente, no caso dos institutos, apenas quatro cidades (Campina Grande – PB , Sobral – CE, Petrolina – PE e Teresina – PI) do Semi-Árido são beneficiadas com a presença de pesquisadores voltados para o desenvolvimento regional. O número de pesquisadores nas quatro cidades não ultrapassa duas centenas, o que representa uma proporção pesquisador/município do Semi-Árido igual a 1 para 5; ou uma proporção pesquisador:área de semi-árido aproximadamente igual a 1 para 5000.

Se o número de pesquisadores no Semi-Árido Brasileiro é desanimador, imagine o número de docentes nas universidades públicas federais localizadas nessa sub-região. Em apenas duas cidades (Campina Grande e Teresina) o número de docentes ultrapassa a 500. Entre as outras cidades, dificilmente se encontra uma em que o número de docentes atinja uma centena. Mesmo em cidades sedes de universidades federais, verdadeiros pólos de microrregiões, como Mossoró – RN e Petrolina, o número de docentes universitários é muito reduzido. A Soma dos números de docentes das duas IFES (Instituições Federais de Ensino Superior) sediadas nessas cidades, não chega a 10% do número de docentes que estão na cidade de Salvador. Como o número de docentes no Semi-Árido é muito reduzido, é reduzido também o número de vagas nos concursos vestibulares das universidades federais dessa sub-região.

Tomando como exemplo a Universidade do Semi-Árido (UFERSA) que, mesmo sem docentes para ministrar as disciplinas dos cursos recém-instalados, oferece apenas 560 vagas por ano; isto só dar para atender o número de jovens de um pequeno município do Semi-Árido.

Mesmo após todo o processo de expansão das universidades públicas federais, ocorrido nos últimos cinco anos, as desigualdades na alocação de docentes nas diferentes regiões têm se acentuado. Apenas para se ter uma idéia dessa desigualdade na região Semi-Árida, onde habita uma população de cerca de 21 milhões de habitantes, ainda se encontram trechos de até 500 quilômetros sem uma universidade federal, ou sem um campus de uma universidade federal. Esta realidade é muito diferente da encontrada no Sudeste. Lá, é muito comum encontrar uma universidade ou um campus universitário distante um do outro apenas 50 ou 100km. Ou seja, no Sudeste a universidade vai aonde a população precisa, mas no Semi-árido a população precisa correr atrás da universidade e, mesmo assim, nessas IFES ainda há pouquíssimas vagas para atender a demanda. A desigualdade de tratamento dispensado às IFES, por ocasião do processo de expansão do sistema federal de ensino superior, também é uma realidade dentro do próprio Nordeste. No último processo de expansão, o RN foi o único Estado da região que não foi contemplado com um novo campus. De Mossoró a Touros – RN (320km de distância) e de Mossoró ao extremo do Alto Oeste, sub-região do Rio Grande do Norte (cerca de 300km de distância) não há um só campus de universidade federal. O número de municípios nessas microrregiões não beneficiadas por uma universidade federal chega a mais de 50% dos municípios do Estado.

Nas duas últimas distribuições de docentes feitas pela Sesu (Secretaria de Educação Superior), a região esquecida pelo resto do país também foi esquecida pelo Ministério da Educação. Na penúltima, a Universidade do Semi-Árido foi contemplada com apenas 15 vagas para realizar o seu processo de expansão. Na última, ocorrida na semana de 18 a 24-6-2007, foi pior. Apenas 10 vagas para docentes foram alocadas para a Universidade do Semi-Árido ampliar o número de cursos de graduação. Novamente esqueceram do Semi-Árido.

Diante da situação de aridez mostrada acima, torna-se iminente o engajamento dos homens públicos da região para minimizar este quadro caótico.

Folha Dirigida, 26/06/07

São Paulo – ‘A pós-graduação brasileira vai muito bem, obrigado!’. Esta é a avaliação do cenário atual da pós-graduação no país, feita pelo presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Almeida Guimarães. Em entrevista à Folha Dirigida, ele destaca os números da modalidade, a oferta de bolsas e a cooperação internacional da pós-graduação brasileira com países de todo o mundo. ‘A pós-graduação tem uma experiência consagrada de mais de quatro décadas e conquistou um prestígio muito grande tanto no país quanto no exterior, incluindo os países mais desenvolvidos no mundo’, afirma. Confira a seguir a entrevista completa:

Que balanço o sr. pode fazer na pós-graduação brasileira atualmente? Qual é a posição do Brasil no panorama mundial de pós-graduação?

A pós-graduação brasileira vai muito bem, obrigado! Esta é uma das atividades e iniciativas do país que vem dando muito certo. A pós-graduação tem uma experiência consagrada de mais de quatro décadas e conquistou um prestígio muito grande tanto no país quanto no exterior, incluindo os países mais desenvolvidos no mundo. De modo que, podemos dizer que a pós-graduação é um sucesso. Ela tem, diferentemente de outras áreas, avanços consideráveis, o que colocou o Brasil no grupo dos 15 maiores produtores de conhecimentos novos do mundo. É uma atividade da qual o país deve se orgulhar. Ela é centrada na avaliação, que força o desempenho. A avaliação é muito rigorosa. Os cursos que não têm o desempenho adequado são literalmente fechados. Um componente muito forte da pós-graduação brasileira é a disponibilização de um instrumento poderoso que é o portal de periódicos, que chega a 12 mil títulos e que fornece informação updated, diariamente atualizada sobre o que está acontecendo no mundo em Ciências.

Como anda a determinação do número mínimo de docentes com mestrado e doutorado nas instituições de ensino superior? Que penalidades são dadas a quem não segue esta regra?

Estamos longe de atender o que é necessário para um país que tem tantas demandas, como é o Brasil, com tantas oportunidades e riquezas potenciais. Hoje, estamos com o seguinte quadro: o Brasil tem 280 mil docentes universitários, para um total de 4 milhões de alunos de graduação. Nós temos apenas 20% do total de docentes com doutorado, ou seja, na ordem de 56 mil. Outro número parecido com este, mas um pouco menor, tem o mestrado, uma vez que o pessoal do mestrado vai para o doutorado freqüentemente. Na pós-graduação são 148 mil alunos e atuam apenas 35 mil docentes orientadores. Este é o nosso quadro. Isso representa cerca de dez vezes menos o que seria necessário, consideradas as características do Brasil: tamanho, tamanho da população, a população economicamente ativa, o tamanho do PIB…

Qual é a participação da Capes na oferta de bolsas de estudos? Quantas são oferecidas atualmente?

Hoje temos o seguinte quadro: dos 148 mil estudantes de pós-graduação, cerca de 1/3 tem bolsa, 1/3 tem vínculo empregatício e não pode ter bolsa e 1/3 não tem nem bolsa, nem vínculo empregatício. Dos que têm bolsas, 60% são bolsas da Capes. O CNPQ entra com cerca de 26, 27%; cerca de 10% vêm das fundações para pesquisa estaduais e o resto de outros organismos, iniciativa própria das instituições e organismos internacionais, na faixa de 3 a 4%. Algumas poucas empresas também dão bolsas. Este é um segmento afastado da pós-graduação por razões inteiramente desconhecidas. Em todo o mundo as empresas põe muitos recursos em bolsas e na formação de sua massa crítica de futuros engenheiros, cientistas, tecnólogos, etc. No Brasil, as empresas não se deram conta da importância de estimular com bolsas a formação de futuros profissionais, infelizmente. Mas isso é um trabalho que precisa ser feito de comum acordo entre nós, a CNI e o segmento empresarial. Este é um trabalho que precisa ser feito, pois é a única maneira de se incorporar este 1/3 que não tem bolsa como bolsista. De modo que, se queremos desenvolver o país, é preciso que estimulemos que mais jovens se dediquem e abracem a causa da pesquisa, que começa com a pós-graduação.

A Capes conta com programas de cooperação com instituições do exterior? Quantos são os alunos beneficiados?

Nós temos hoje inúmeros acordos e convênios, projetos com os principais países do mundo: Estados Unidos, França, Alemanha, Espanha, Portugal, Holanda, Canadá. Iremos assinar um acordo com a Índia e a China está interessada. As relações são muito boas. Não há uma instituição no mundo que não queira receber os nossos estudantes. Alemanha e França são nossos principais parceiros. Depois, vêm Estados Unidos e outros. Na América Latina, com a Argentina, temos excelentes projetos e um fluxo muito grande de estudantes. Também temos cooperação com países menos desenvolvidos, especialmente os países africanos de Língua Portuguesa, alguns outros países da América Latina. O Brasil se estabeleceu como um país com uma excelente formação de recursos humanos e, por isso, temos muita demanda. A cooperação internacional é um instrumento poderoso na atuação da Capes. Hoje, temos 4.600 bolsistas no exterior e 1% dos nossos 148 mil estudantes na pós-graduação são estrangeiros.

Folha Dirigida, 26/06/2007

O Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, o Reuni, criado pelo governo federal através do decreto 6.096, de 24 de abril deste ano, tem sido motivo de debates e manifestações nas universidades do país. O objetivo, segundo o governo, é criar condições para a ampliação do acesso e permanência na educação superior, no nível de graduação, pelo melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes nas universidades federais. Porém, entre os integrantes da área educacional, ainda existem muitas dúvidas e receios quanto as metas que o Reuni impõe às instituições. Entre as principais críticas está a massificação do setor público, que geraria sobrecarga de trabalho para os professores.

‘Estamos alertando a categoria porque esse decreto agride os professores. O governo quer dobrar o número de alunos e manter a mesma quantidade de professores. A exigência de salas com no máximo 50 alunos para o credenciamento das instituições passaria para 150 alunos. Em geral, ele estimula a massificação sem demonstrar preocupação com o trabalho dos docentes’, lamenta o presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Paulo Rizzo.

O professor não acredita na adesão de muitas instituições ao programa. ‘Acredito que as universidades não devem aderir a uma proposta como essa. Nas primeiras discussões que já foram realizadas sobre o tema, os professores não se mostraram satisfeitos. Temos debatido muito esse assunto, inclusive, já tivemos conversando até com o Ministério da Educação (MEC), que não tem resposta para várias questões’, conta o dirigente.

O presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Edson Nunes, também é outro que se preocupa com a massificação que o programa deve causar. ‘Os recursos para o Reuni são importantes, mas a parte preocupante é o estímulo à massificação da educação pelo setor público. É preciso investir na excelência do ensino público, mas do que na massificação. Me parece que o próprio Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) não traz estímulos para tal. Somos a décima economia do planeta e as nossas universidades deveriam refletir isso. Temos potencial para isso’, ressalta Nunes. Apesar das ressalvas feitas, ele considera importante pensar na reestruturação e debater o programa Universidade Nova.

Há pouco mais de um mês como presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Arquimedes Ciloni garante que debates sobre a expansão do ensino superior público estarão entre as prioridades da sua gestão. ‘Queremos realizar um grande debate sobre a expansão das universidades federais, temos que diagnosticar os acertos e erros que foram cometidos até agora, até para contribuirmos no necessário redirecionamento. O governo nos deu um importante instrumento para isso, que é o projeto Reuni, que será também colocado como uma das prioridades neste primeiro momento’, diz.

Quanto a posição da associação em relação ao projeto da Universidade Nova, Cilone explica que a Andifes é favorável ao debate sobre o tema. ‘Ainda não temos posição oficial quanto a Universidade Nova. A Andifes é favorável a ampliação do debate. É preciso conhecer esse projeto, bem como outras propostas congêneres, para que através do debate, possamos emitir opinião’, esclarece.

No último dia 14, estudantes da UFRJ protestaram no Conselho Universitário da instituição e ocuparam o gabinete da reitoria para protestar contra a adesão da universidade ao Reuni sem a realização de debates com a comunidade acadêmica. Após 24 horas de ocupação a manifestação acabou. Os estudantes conseguiram uma audiência pública com integrantes da reitoria e uma promessa da realização de um ciclo de debates sobre o tema. Reitor em exercício na data, Carlos Levi garantiu que o Reuni respeita a autonomia das universidades na medida em que permite a elas formularem planos próprios de reestruturação, baseados em suas necessidades, urgências e vocações. ‘O decreto tem suas possibilidades de aperfeiçoamento, mas eu não tenho dúvida de que várias propostas condizem com o que a universidade quer. O ensino superior no Brasil está falido e precisa mudar. As questões do Reuni coincidem com o que os alunos estão reivindicando aqui. Acredito que um ciclo de debates será enriquecedor para ambas as partes’, se comprometeu.

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Universidade Federal de Lavras (Ufla) ficou em 0,39%, no mês de junho. Em maio, esse índice havia sido de 0,1%. Com essas variações de preços, a inflação medida pela Ufla, em 2007, está acumulada em 2,49%.

Entre os onze grupos que compõem o IPC da Ufla, a taxa de inflação de junho ficou localizada na categoria alimentos que teve alta, em média, de 1,32%. Os produtos in natura caíram 1,61%, mas os semi-elaborados ficaram mais caros 1,97% e os industrializados tiveram alta de 1,6%. E foram as altas do leite e laticínios que puxaram a taxa de inflação do mês. Para o consumidor, o leite tipo C aumentou 6,0%; o tipo longa vida, alta de 8,26%; o iogurte teve um aumento de 5,4%; a mussarela, subiu 6,88% e o creme de leite ficou mais caro 17,02%.

De acordo com o professor Ricardo Reis, coordenador das pesquisas do IPC e dos Índices de Preços Agrícolas, a alta do leite também foi verificada no campo, quando o pecuarista recebeu 12,66% a mais pela venda do leite fluido tipo C e 4,42% pelo leite tipo B. E essa tendência deve continuar nos próximos meses, devido ao período da entressafra agrícola e ao mercado internacional aquecido, valorizando o leite em pó. Tradicionais países exportadores de leite e derivados, como Argentina e Austrália, foram afetados por problemas climáticos, interferindo no abastecimento externo.

Afirma, ainda, o professor que a taxa de inflação de junho só não foi maior devido à queda nos preços da maioria dos grupos pesquisados: a categoria bens de consumo duráveis (eletrodomésticos, móveis e informática) variou -0,06%; as despesas com transporte tiveram queda de 0,2%; produtos de higiene pessoal, -0,33%; material de limpeza, -0,3%; educação e saúde, variação negativa de 0,01%, a mesma variação dos gastos com lazer, -0,01%. Não se identificaram mudanças de preços, na média, dos grupos serviços gerais (água, luz, telefone e gás de cozinha) e despesas com moradia.

Além dos alimentos, a pesquisa da Ufla identificou altas nos preços dos itens que compõem o vestuário (0,43%) e as bebidas (0,7%).

O custo da cesta básica de alimentos, para uma família de quatro pessoas, teve uma variação negativa de 0,8% em junho, passando a custar R$268,91. Em maio, seu valor era de R$271,10. Nesse caso, a cesta de alimentos foi influenciada pelas quedas de preços do tomate (-10,84%), do arroz (-3,43%), do feijão (-1,31%), do macarrão (-0,93%) e do açúcar (-2,01%).

Portal Aprendiz, 27/06/07

O Ministério da Educação vai investir R$ 20 milhões em 2006 e 2007, para tentar atualizar as bibliotecas das universidades federais. Nos próximos dias, começa um censo com os professores das instituições para mapear as deficiências das bibliotecas. De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, a falta de livros no acervo das instituições é uma das maiores reclamações dos estudantes que fizeram o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), o novo Provão. Especialmente daqueles que estão no último ano do curso.

No censo, que será feito pela internet, cada professor das federais irá dizer quais livros usa nas suas aulas, quais existem na biblioteca e se o acervo é satisfatório ou não. Serão consultados cerca de 50 mil professores das federais. A partir da lista dos livros mais usados, o MEC deverá fazer a compra para renovar o acervo. A prioridade será dada para os livros mais citados em cada disciplina. ‘Temos a percepção de que esses R$ 20 milhões representarão um enorme avanço na modernização das bibliotecas das federais’, disse Haddad.

O ministério também decidiu tornar público parte do portal de periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior (Capes). O portal é um site em que instituições de ensino superior cadastradas têm acesso a mais de 9 mil periódicos científicos. Hoje, 163 instituições são cadastradas.

‘Iniciaremos esse portal livre a que qualquer cidadão terá acesso. Será um acervo importante, tornado disponível através de um acerto entre a Capes e as editoras’, disse Haddad. O ministério também pretende incrementar o portal Domínio Público, em que estão disponíveis livros literários e científicos de graça, para qualquer pessoa que quiser baixá-los da internet. Este ano, o número de livros deve alcançar 10 mil, segundo Haddad.

Portal MEC, 26/06/07

Instituições federais e estaduais de ensino superior de todo o país podem enviar à Secretaria de Educação Superior(SESu/MEC), até o próximo dia 25 de julho, propostas de desenvolvimento de programas e projetos no âmbito da extensão universitária. O edital foi publicado na semana passada no Diário Oficial da União.

De acordo com o documento serão aplicados R$ 6 milhões em recursos financeiros para o programa, sendo R$ 4,5 milhões para as instituições federais de ensino superior e R$ 1,5 milhão para as instituições estaduais de ensino superior.

Nesta edição do Programa de Apoio à Extensão Universitária (Proext) serão abordados temas como qualificação de professores que atuam no sistema educacional, educação de jovens e adultos, juventude e desenvolvimento social, geração de trabalho e renda em economia solidária, promoção da saúde e prevenção de doenças, atenção à pessoa idosa, à pessoa com deficiência e às populações indígenas e quilombolas.

As propostas encaminhadas pelas instituições de ensino deverão ter natureza acadêmica. Ou seja, entre outros requisitos, deverão ter impacto na formação do estudante a partir da existência de projeto didático-pedagógico com atribuição de créditos acadêmicos sob orientação de tutores; e relação com a sociedade, ao contribuir com políticas públicas prioritárias para o desenvolvimento regional e nacional.

Inscrições — A ficha de identificação e o modelo de proposta deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico proext2007@mec.gov.br e para o Ministério da Educação. Os resultados serão divulgados a partir do dia 14 de agosto. Mais informações na página eletrônica da SESu.

O Estado de Minas, 26/06/07

Junia Oliveira

Dirigentes discutem expansão universitária e necessidade de aliar qualidade e custo. UFMG planeja oferta de novos cursos

A expansão universitária e suas diretrizes foram debatidas na segunda-feira, durante o Seminário Expansão do Ensino Superior, no auditório da reitoria da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), no câmpus Pampulha, em Belo Horizonte. O assunto é polêmico, mas considerado de grande relevância pela comunidade acadêmica, desde que priorizada a qualidade, termo que deu tom ao encontro.

Um dos pontos abordados foi o investimento necessário ao aumento de vagas nas instituições públicas de ensino superior. ´Estamos discutindo as condições necessárias para essa ampliação e em que direção se deve caminhar. Precisamos fazer a expansão, mas garantindo a qualidade que as universidades têm hoje´, afirmou o secretário-executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Gustavo Balduíno.

O reitor da universidade, Ronaldo Tadêu Pena, apresentou a proposta em discussão pela comunidade acadêmica da UFMG. Ela prevê aumento significativo de vagas, com a criação de novos cursos, ligados a profissões ainda não contempladas pelas universidades, como administração pública, logística, atenção ao idoso, mecânica de aeronaves e automóveis e estilismo.

Eles seriam ministrados com carga de aproximadamente 2,4 mil horas, a ser cumprida em três ou quatro anos. ´Quando tudo estiver funcionando, poderemos saltar de 4,5 mil para 10,5 mil vagas no vestibular. Estamos colocamos em discussão e a proposta precisa de fôlego forte e bem dosado. Não é um projeto instantâneo, não é para o ano que vem. Podemos levar até cinco anos ou mais para chegar a esse ponto´, afirma.

O novo modelo teria a participação de alunos da pós-graduação e de recém-doutores, como bolsistas no corpo docente. ´ O governo define metas e achamos que podemos atingi-las, recebendo os recursos que serão liberados para essa finalidade. A expansão virá com qualidade. Não queremos transformar a UFMG em um colégio. São cursos pensados e elaborados, com tempo para as pessoas aprenderem e os professores ensinarem´, ressalta Pena. Segundo o reitor, a proposta do projeto foi enviada a todos os professores. Depois de emendas, correções e sugestões, vai a julgamento do conselho universitário.

Plano

O secretário-executivo da Andifes informou que, a exemplo da UFMG, cada universidade vai apresentar uma proposta específica sobre o assunto, respeitando a autonomia de cada uma e observando a garantia de que a expansão terá uma contrapartida de recursos humanos e financeiros, ao longo dos anos.

O debate incluiu o decreto do Plano de Desenvolvimento da Educação (PED), do Ministério da Educação (MEC), que prevê o repasse de uma verba de 20% a mais no orçamento da universidade que atender alguns requisitos, como ampliação de vagas, mudança da relação aluno/professor de 18 para 1 (atualmente são 13 estudantes para um profissional) e evasão máxima de 10% dos universitários.

De acordo com o presidente da Associação Profissional dos Docentes da UFMG (Apubh), Robson Mendes Matos, o montante é pouco para garantir a expansão com qualidade. ´O orçamento da UFMG gira em torno de R$ 420 milhões por ano. Teria um acréscimo de R$ 84 milhões para gastar como quiser. É muito, mas não o suficiente para aumentar como o governo quer e com a qualidade necessária. Para uma instituição do porte da UFMG seriam necessários entre 50% a 100%´, disse. O reitor da UFMG discorda e afirma que os 20% são suficientes para os trabalhos.

As conclusões do seminário serão divulgadas entre professores, que querem cobrar do MEC mais mudanças, e encaminhadas ao conselho universitário da UFMG. O seminário foi promovido pela Apubh, em comemoração aos 30 anos da entidade, que vai organizar outros debates, como a influência das propostas do Plano de Aceleração (PAC) nas universidades e a previdência complementar dos servidores públicos.