Depois de diversas quedas na renda do setor agrícola este ano, que se iniciou em janeiro e se propagou até abril, os indicadores da economia rural sinalizam uma melhora no campo nos dois últimos meses, ou seja, maio e junho. Conforme dados levantados pelo Departamento de Administração e Economia da Universidade Federal de Lavras (DAE/Ufla), por meio dos cálculos dos Índices de Preços Agrícolas, o índice que mede a renda do setor agropecuário teve uma recuperação nestes dois meses.

Em junho, o Índice de Preços Recebidos (IPR) pela venda dos produtos do setor rural teve aumento de 8,2%, puxado pelas cotações dos grãos, principalmente o café, que teve alta, para o produtor, de 10,0%. Em maio, o IPR já havia aumentado 1,18%. Contribuíram também para a melhoria da renda agrícola em junho, os preços pagos aos produtores de feijão, com alta de 3,4% e aos do milho, cuja valorização foi de 5,26%. Na contra-mão da alta média dos grãos, está o preço recebido pelo arroz, que caiu para o produtor 4,35% Entre os hortifrutigranjeiros, as maiores altas ficaram localizadas nas vendas da laranja, 21,43%; alho, 43,5%; mandioca, 30,43%; tomate, 27,69%; frango abatido, 21,74% e ovos, cuja alta foi de 6,18%. No caso do setor leiteiro, os pecuaristas receberam 12,66% a mais pela venda do leite fluido tipo C e 4,42% pelo leite tipo B.

Junho foi o mês em que os preços médios dos insumos agrícolas também estiveram em alta, mas abaixo dos preços agrícolas. O Índice de Preços Pagos (IPP) pelos insumos agropecuários ficou em 3,02%. Entre os 187 itens pesquisados, as maiores altas foram nos setores ligados a rações (5,09%), inseticidas (21,09%), formicidas (11,73%), vermífugos (6,52%) e animais de tração, cuja alta foi de 16,0%. As maiores quedas entre os insumos estão concentradas nas sementes e mudas (-7,43%), fungicidas (-5,73%) e bernicidas (-6,39%).

O Estado de São Paulo, 21/06/07

Renata Cafardo

De 55 mil unidades do País, 160 têm Índice de Desenvolvimento da Educação Básica igual ou maior que 6

Veja o ranking completo

Apenas 0,2% das escolas públicas brasileiras chega a um índice considerado médio entre países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) em qualidade do ensino. Elas são 160 escolas – do total de mais de 55 mil – que têm Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) igual ou maior que 6,0, numa escala de 0 a 10. A classificação foi feita pelo Estado a partir dos dados do Ideb por escola, que serão divulgados hoje pelo Ministério da Educação (MEC). Há cerca de dois meses, o governo lançou os mesmos indicadores por município.

A comparação com nações da OCDE pode ser feita porque o governo federal projetou o Ideb, que só existe no Brasil, para países estrangeiros, levando em conta a participação em avaliações internacionais, como o Pisa (que mede conhecimentos de leitura, matemática e ciências). O Ideb considera o desempenho dos alunos na Prova Brasil, exame realizado por todas as crianças de 4ª e 8ª série do País, e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), feito por amostragem.

Além do resultado das provas, o MEC usa índices de aprovação dos alunos para compor o Ideb. Segundo o presidente do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais (Inep/MEC), Reynaldo Fernandes, o cálculo que criou índices para os estrangeiros usou uma taxa de aprovação de 97%, considerada média nesses países, além da participação no Pisa.

Assim, a Holanda, por exemplo, ficou com Ideb 7,0 e o Reino Unido, com 6,5. A média dos países da OCDE é de 6,0, valor que também foi considerado como meta a ser atingida pelo Brasil até 2021.

Apesar de apenas uma pequena parcela das escolas brasileiras chegar a esse índice, há unidades que têm desempenho superior a países com educação de excelência, como Coréia e Finlândia. É o caso da escola Prof. Guiomar Gonçalves Neves, em Trajano de Morais, no Estado do Rio, que teve Ideb 8,5 e é a melhor do País.

A escola municipal Helena Borsetti, em Matão, no interior de São Paulo, também tem Ideb superior ao projetado para a Holanda. Ela é terceira no ranking das melhores do Brasil, de 1ª a 4ª série, e a mais bem colocada de São Paulo. O Ideb é 7,3. Segundo o secretário de Educação de Matão, Alexandre Luiz Martins de Freitas, a grande razão do sucesso da escola é que ela está inserida no ambiente e na comunidade locais.

A unidade, que tem cerca de 260 alunos, fica quase na zona rural de Matão. Das janelas, os alunos vêem só a terra vermelha característica dessa região do interior do Estado. Mas, dentro da escola, há cozinha experimental que usa alimentos plantados lá mesmo, laboratórios e salas amplas com poucos alunos. O currículo foi adaptado para crianças do meio rural, incorporando noções de agricultura e pesquisas da realidade local. “Os professores são engajados, é uma escola que dá muito pouco trabalho”, diz o secretário.

Dentre as 55.967 escolas que fazem parte do índice, apenas 0,01% – ou 9 delas – têm Ideb equivalente ao da escola de Matão. Outras 33 unidades de ensino, o que representa 0,05% do total, chegam a 6,5 e se equiparam ao Reino Unido.

META

Segundo o presidente do Inep, as escolas que chegam a índices semelhantes aos encontrados em países desenvolvidos e com educação reconhecidamente de qualidade mostram apenas desempenhos pontuais. “Para a Holanda toda, como país, ter um índice de 7,0, ela tem de ter várias escolas com Ideb muito maior que isso”, explica.

Ele acrescenta que a meta do Brasil de chegar a um Ideb médio de 6,0 – hoje é de 3,8 nas séries iniciais do ensino fundamental – não quer dizer que todas as escolas ou municípios tenham de ter esse valor de índice.

O material divulgado pelo MEC hoje vai mostrar que cada escola tem um meta diferente para 2021, de acordo com seu desempenho atual. A data foi assim fixada devido às comemorações do bicentenário da Independência do Brasil, em 2022. Mesmo escolas que já tenham passado da média 6,0 hoje terão de melhorar.

Atualmente, há 12.857 escolas de 1ª a 4ª séries com Ideb igual ou maior que o índice médio brasileiro, de 3,8. Outras 6.841 de 5ª a 8ª séries estão com índice igual ou superior à média, que é de 3,5.

SAIBA MAIS

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica leva em consideração dois fatores que interferem na qualidade do ensino. São eles: o rendimento escolar, por meio das taxas de aprovação, reprovação e abandono, e as médias de desempenho dos alunos nas avaliações nacionais – Saeb e Prova Brasil. A combinação entre o fluxo e a aprendizagem resulta em uma média para cada Estado, município e escola e para o País que varia numa escala de 0 a 10.

Em abril, o governo federal divulgou o Ideb por municípios e Estados. À época, Ramilândia (PR) ficou entre os últimos colocados no índice de 1.ª a 4.ª séries, mas foi detectado que o município preencheu os dados de aprovação e reprovação de forma errada. O erro foi corrigido e o índice da cidade melhorou.

A importância do Ideb é que ele será usado pelo MEC como indicador para verificar o cumprimento das metas fixadas no Compromisso Todos pela Educação, o que resultará em mais recursos. Há “notas” para cada fase do ensino fundamental – de 1.ª a 4.ª séries e de 5.ª a 8.ª séries – e, quando houver dados, para o ensino médio.

Metade dos melhores colégios está no Rio

Qualidade exemplar, porém, não é realidade do ensino público no Estado

Metade das melhores escolas do País, de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), está no Estado do Rio. Nos dois rankings, de 1ª a 4ª séries e de 5ª a 8ª séries, há cinco fluminenses entre as dez melhores. A melhor escola pública do País fica no município de Trajano de Morais, no interior do Rio.

Segundo especialistas, o resultado é pontual e não reflete o sistema de ensino público no Estado. O melhor colocado no ranking de 5ª a 8ª séries, por exemplo, é o Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Para o economista Claudio de Moura Castro, ex-diretor da área de educação do Banco Mundial, a boa colocação das escolas federais não pode ser confundida com bom desempenho do Estado e do município na área da educação. “Isso não tem nada a ver com ensino público. São ilhas de excelência, muito caras e seletivas. Custam mais de cinco vezes por aluno e têm professores de nível universitário.” Segundo ele, é preciso dar atenção à péssima qualidade do ensino público no Rio como um todo. Há atualmente 20 mil crianças no Estado sem aulas por falta de professores. “No entanto, isso não impede que instituições de tradição se destaquem”, diz o educador.

As boas colocações do Rio também foram ajudadas pela ausência das escolas estaduais de São Paulo no índice. Isso porque o Estado participou apenas por amostragem da Prova Brasil, em 2005, avaliação que compõe o Ideb.

Os rankings também mostram que as escolas do interior do Brasil são as mais bem colocadas quando se fala das séries iniciais do ensino fundamental. São apenas duas escolas da capital entre as melhores. “As escolas têm um trabalho mais próximo da comunidade, o professor é reconhecido na rua. Isso influencia muito principalmente na educação de crianças pequenas, que precisam se sentir acolhidas”, explica o educador da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e presidente da União Paulista de Conselhos Municipais de Educação, Artur da Costa Neto.

A especialista da Universidade de São Paulo (USP) Silvia Colello lembra que as cidades menores têm mais facilidade em implementar projetos, que às vezes são inviáveis em grandes metrópoles. “A gestão também é muito complicada nas cidades grandes”, completa. A rede da capital paulista, por exemplo, tem cerca de mil escolas, enquanto há cidades do interior com menos de dez, o que se torna mais fácil de administrar.

O município de Barra do Chapéu, no Vale do Ribeira, foi o primeiro colocado no ranking de municípios do Ideb e volta a aparecer com uma de duas escolas na lista das melhores agora. A cidade tem apenas uma escola urbana e outras quatro rurais.

CONTEÚDO

Já o ranking das escolas de 5ª a 8ª séries tem sete escolas de capitais do País, entre as dez melhores. “Para alunos maiores, o que importa é o conteúdo, por isso essa diferença”, diz o educador da PUC. Mesmo assim, há uma escola de Sertãozinho, cidade paulista da região de Ribeirão Preto, uma de Miguel Pereira, no Rio, e uma de Juiz de Fora, em Minas, entre as melhores.

O Estado pior qualificado dos rankings é a Bahia, que tem sete representantes na lista das piores de 5ª a 8ª séries. Entre as escolas dos anos iniciais do ensino fundamental, há três daquele Estado e outras quatro do Paraná.

Para a pedagoga e professora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC), Evelise Maria Labatut Portilho, o índice mostra os extremos do Estado. “Nunca tivemos tanta gente em escolas, tanta gente nas universidades, mas também nunca tivemos tantos analfabetos funcionais”, diz. “Há mais gente incluída, mas também há muito mais excluídos.”

7,1

foi a maior média obtida por uma escola federal de 1.ª a 4.ª séries na avaliação. Foi o Colégio Dom Pedro II, no Rio. De acordo com especialistas, as boas médias de escolas do Rio não refletem a situação do ensino público no Estado

(COLABORARAM EVANDRO FADEL E FELIPE WERNECK)

Nem ciclos de ensino, nem atrasos

No Colégio de Aplicação da UFRJ, 55% dos professores têm mestrado

Felipe Werneck, RIO

No Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CAP-UFRJ), que teve o melhor desempenho nacional no grupo de escolas de 5ª a 8ª séries, não há sistema de ciclos nem tolerância a atrasos. Quem chega depois das 7 horas fica retido no auditório até a aula seguinte. Lá, 98% dos 87 professores efetivos trabalham em regime de dedicação exclusiva. A especialização é outro fator apontado pela direção como decisivo para o resultado: 55% dos professores têm mestrado no currículo, 8% têm doutorado e 27%, alguma especialização.

A escola, que completará 60 anos em 2008, tem 760 alunos matriculados nos ensinos fundamental e médio. O ingresso na alfabetização é feito por meio de sorteio desde 1999. “Aqui, o aluno não fica o dia todo, mas o professor fica”, diz a diretora Celina Costa. O aluno não fica mais tempo porque não há espaço disponível. “Nosso projeto pedagógico prevê o horário integral. O prédio é uma reivindicação antiga.” A escola tem orçamento de R$ 240 mil pagos pela UFRJ, e está recebendo neste ano do MEC verba adicional de R$ 178 mil para infra-estrutura. Um professor com mestrado recebe, em média, R$ 2,5 mil.

Marcelo Bueno formou-se no colégio e hoje é diretor-adjunto de Ensino. Ele e Celina foram eleitos para os cargos pelos alunos, professores e funcionários. “Os professores desenvolvem pesquisas e têm estreito contato com o ensino superior, por isso estão permanentemente atualizados”, diz Bueno. O CAP funciona como campo de estágio para a licenciatura da UFRJ. Lá, cada turma tem cerca de 30 alunos. “Todos são conhecidos pelo nome. A relação é muito afetiva e não se restringe à sala de aula.” Autonomia é a palavra-chave.

Os alunos da manhã podem cursar aulas de apoio à tarde, e vice-versa. Há oficinas de música, teatro e artes plásticas; laboratórios de inglês, francês e informática. Mas não há aula de informática. “O computador é usado para fins didáticos, com acompanhamento de um professor ou monitor para controlar o conteúdo acessado.” Os laboratórios de física e química estão em obras.

O CAP foi criado para receber preferencialmente filhos de professores e funcionários da UFRJ, o que não ocorre mais. No primeiro ano do ensino médio, há uma prova de nivelamento, depois sorteio. Quando há vagas ociosas, também é feito sorteio para a 5ª série. “O pique dos estudos aqui é pesado, é uma escola para quem quer estudar.” Mas também há problemas: por causa de uma greve de servidores, a biblioteca estava fechada.

O diretor de ensino avalia que o desempenho da escola é resultado de um trabalho contínuo. “É óbvio que ficamos contentes, mas isso não pauta a nossa maneira de trabalhar.”

ILHAS DE EXCELÊNCIA

O colégio Pedro II do Humaitá, outra unidade federal com tradição no Estado, ficou em 2º no mesmo ranking, e o Pedro II do centro, em 4º.

Eduarda Lazari Maia, de 15 anos, cursou a 8ª série no ano passado no CAP-UFRJ e pretende fazer arquitetura. Ela destacou o bom relacionamento com os professores. “Eles estão sempre disponíveis e a conversa é aberta. Mas é bastante puxado também”, diz.

A 253 quilômetros do Rio existe um Centro Integrado de Educação Pública (Ciep) onde o ensino é integral na prática, e não apenas na teoria do antropólogo e ex-vice-governador do Estado Darcy Ribeiro (1922-1997).

O Ciep Professora Guiomar Neves, em Trajano de Morais, teve o melhor desempenho nacional para 1ª a 4ª séries do ensino fundamental. Para o professor Elielton Moreira Riguetti, de 31 anos, diretor da escola desde julho de 2004, a principal contribuição para o resultado é o comprometimento de todos os professores. A escola começou a funcionar em 1994 e tem 430 alunos, dos quais 120 de 1ª a 4ª séries. Dos 30 professores, 8 dedicam-se exclusivamente a esses alunos.

“O resultado deixou toda a equipe muito feliz, saber que o nosso trabalho está sendo reconhecido”, afirma Riguetti. Ele vai completar três anos no cargo e contou que a equipe é a mesma até hoje. O horário integral é fator decisivo. “Temos as aulas comuns mais estudos dirigidos, recreação, artes, salas de leitura e vídeo.” O piso salarial de um professor do ensino fundamental na escola é de R$ 800. “Todos têm curso superior ou estão cursando. Também estimulamos muito a participação dos pais.”

Melhor escola de SP fica em 90º lugar entre as municipais no País

Nenhuma paulistana está no topo do ranking com Ideb igual ou superior a 6, na escala de 0 a 10

Maria Rehder

Nenhuma escola da rede municipal de São Paulo aparece no topo do ranking das melhores do País, que tiveram o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) superior a 6, em uma escala de 0 a 10. Entre as dez melhores escolas públicas de 1ª a 4ª séries do País, três são do interior paulista: a terceira melhor foi a Emef Professora Helena Borsetti, de Matão, com Ideb 7,3; a sexta melhor foi a Emef Leonor Mendes de Barro, de Barra do Chapéu, no Vale do Ribeira, com Ideb 7,1; e a nona é de Juquiá, a escola João Adorno Vassão, com 6,7.

Já a melhor escola da capital de 1ª a 4ª séries – a Emef Jackson de Figueiredo, localizada no Tatuapé, na zona leste da cidade – só aparece em 90º lugar no ranking geral das escolas municipais do Brasil, com Ideb 5,9. Para os pais dos alunos, a localização da escola, a atitude dos professores em sala de aula e a organização pedagógica da equipe fazem a diferença. Logo na porta da unidade, um muro reproduz quadros da pintora Tarsila do Amaral e caricaturas de cantores famosos, como Chico Buarque, recepcionam os estudantes. “Gosto tanto daqui que passo mais tempo na escola do que em casa”, disse a dona de casa Maria Ribeiro Casfikis, de 41 anos. Ela cursa Educação de Jovens e Adultos (EJA) na escola, onde também estudam seus dois filhos. Já a pior na capital foi a Emef Senador Milton Campos, da Brasilândia, na zona norte, cujo Ideb foi 2,8. No ranking geral das municipais ela aparece em 14.998º lugar.

MUDANÇAS

Para Vera Masagão Ribeiro, especialista em Educação da organização não-governamental Ação Educativa, não é surpresa a colocação das escolas públicas da capital no ranking nacional. “Nos últimos anos, a rede municipal de ensino da capital tem sofrido com as mudanças de gestão política. A cada novo governo, novos projetos são criados e a continuidade dos antigos não é priorizada.”

Outro fator apontado pela especialista é a mudança de secretário de Educação em uma mesma gestão. “Nos últimos governos, a pasta da Educação contou com mais de um secretário, o que também teve impacto na qualidade de ensino. Acredito que falta para a rede municipal de ensino uma boa política de valorização do professor, que reduza a rotatividade de profissionais e faça com que eles criem vínculos.”

Já Yves de La Taille, professor do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP), destaca que em uma rede menor é mais fácil obter melhor desempenho. “Em uma megalópole é mais difícil obter a interação entre a escola e os membros de sua comunidade, o que é importante para uma educação de qualidade. Já em cidades menores a relação se torna mais fácil. Mas é claro que temos exceções, como bairros periféricos, que também conseguem tal interação da escola e comunidade.”

Segundo Cláudio Fonseca, presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação do Município de São Paulo (Sinpeem), é preciso ter cautela ao fazer um ranking das escolas por meio de avaliações do Ministério da Educação. “O contexto socioeconômico que as escolas estão inseridas também tem impacto de forma direta na qualidade da educação oferecida.” A rede estadual de São Paulo fez a Prova Brasil por amostragem e não autorizou a divulgação dos dados. Por isso, constam 5.324 escolas estaduais, mas sem nota.

(COLABOROU MARCELA SPINOSA)

Paulistas participarão de avaliação neste ano

Renata Cafardo

A secretária estadual de Educação de São Paulo, Maria Lúcia Vasconcelos, garantiu que o Estado vai participar neste ano da Prova Brasil. Por decisão do ex-secretário Gabriel Chalita, apenas uma amostra dos alunos das mais de 5 mil escolas estaduais paulistas havia feito a prova do Ministério da Educação (MEC) em 2005. Por causa disso, São Paulo não figura em nenhuma lista dos novos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que será divulgado hoje. O indicador é feito a partir da nota na Prova Brasil.

“Vamos corrigir esse erro”, disse a secretária Maria Lúcia ao Estado. Ela acredita que os próximos rankings vão ter escolas paulistas bem colocadas. Ela lembra que São Paulo tem a maior rede estadual do País, com mais de 5.300 escolas e 5 milhões de alunos, o que dificulta um bom desempenho.

Segundo a secretária, o Estado vai continuar participando também do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), feito pelo MEC, mas que analisa alunos por amostragem em português e matemática, a cada dois anos. O Prova Brasil é universal, ou seja, tem a participação de todos os alunos de 4ª e 8ª séries nas mesmas duas disciplinas e acontece todo ano.

SARESP

São Paulo tem ainda uma prova própria, o Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp), que também examina português e matemática. No ano passado, o exame havia sido cancelado. A secretaria alegou que o Estado não precisava gastar os R$ 9 milhões todo ano porque o MEC já realizava prova semelhante. Nesse ano, segundo Maria Lúcia, os alunos de São Paulo voltarão a fazer também o Saresp.

“Avaliações dão muita preocupação, mas também são muito eficientes”, diz a secretária. Segundo ela, o Estado vai ainda estipular uma expectativa mínima de aprendizagem para seus alunos, publicando os conteúdos que devem ser adquiridos em cada série. A partir disso, de acordo com a secretária, será mais fácil tonar úteis os resultados das avaliações.

5,9

foi a nota da escola municipal de ensino fundamental
Jackson de Figueiredo, na zona leste da capital. De acordo com a avaliação, apesar de ser a melhor da cidade de São Paulo, é
apenas a 90.ª do País

Para as 5 mil piores, atenção especial do MEC

Unidades com pior desempenho terão assessoria técnica do ministério e recursos extras

Lisandra Paraguassú, BRASÍLIA

As 5 mil escolas do País que apresentaram os piores Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) devem receber atenção especial do Ministério da Educação (MEC). Da mesma forma que os municípios com mais problemas serão tratados, essas escolas terão um diagnóstico dos seus problemas feito pelo próprio MEC e recursos financeiros extras para investimento.

Serão R$ 30 milhões neste ano para as escolas urbanas, além de R$ 66 milhões para as escolas rurais, que já haviam sido reservados no Orçamento.

Cada escola com problemas terá direito a R$ 6 mil por ano para investimentos em infra-estrutura física, materiais pedagógicos e apoio metodológico. Para fazer o diagnóstico dos problemas de cada uma, o ministério vai revitalizar o Fundo de Desenvolvimento da Escola (Fundescola), um programa criado no governo de Fernando Henrique Cardoso que tem por objetivo melhorar a situação das unidades escolares.

Serão os especialistas do Fundescola os responsáveis pelos diagnósticos de cada uma, que irão trabalhar com equipes da própria escola e das secretarias estaduais e municipais de Educação. Um plano será desenhado e cada escola terá de descriminar como serão usados os recursos.

“As escolas vão receber um plano de apoio pedagógico e de infra-estrutura feito pelo Fundescola, que é um programa que vinha sendo desenvolvido em poucos municípios e foi aperfeiçoado e atualizado agora”, explica o ministro da Educação, Fernando Haddad.

De acordo com o ministro, não necessariamente as 5 mil escolas com piores resultados estão nos mil municípios também com piores Idebs, apesar de haver essa coincidência em muitos casos.

QUALIFICAÇÃO

Escolas que estejam nessas cidades receberão o atendimento dado ao sistema educacional também. No entanto, o ministério acredita que aquelas com problemas sérios de fluxo e qualidade da educação têm problemas específicos, que precisam ser atacados individualmente.

Um dos maiores problemas das escolas, no entanto, não deve entrar no programa, chamado de Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola): a falta de professores qualificados. Segundo o ministro, a qualificação e formação de professores ficará a cargo da Universidade Aberta do Brasil, um sistema de ensino a distância que pretende formar 2 milhões de docentes do ensino básico no Brasil. “Apenas no Piauí já tivemos 16 mil inscritos para 2,5 mil vagas”, conta.

A criação do PDE Escola foi assinada ontem, no Palácio do Planalto, durante uma cerimônia com diversos atos para educação. Entre eles, a abertura de um edital para produção de conteúdo digital, para servir de apoio aos professores da educação básica, e um concurso para produção de livros para pessoas recém-alfabetizadas.

SELO

Durante a cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda entregou o selo de Cidade Livre de Analfabetismo a 64 cidades com menos de 4% de analfabetos. Também foram homenageados 10 municípios com Ideb superior a 6 e 225 com Ideb maior do que 5. Além disso, os 20 estudantes que apresentaram os melhores resultados no Exame Nacional de Desempenho do Estudante (Enade) receberam bolsas para sua pós-graduação.

Revista Isto É, Edição 1964

Francisco Alves Filho e Rodrigo Cardoso

Escolas e universidades aprimoram o ensino com estratégias como cursos online e aparelhos hi-tech nas salas de aula

O computador entrou de tal forma na rotina dos brasileiros que é difícil lembrar como nos correspondíamos antes dos emails. Um dos poucos setores que permanecem distantes das maravilhas tecnológicas foi a educação, justamente onde a inovação é mais necessária. Agora, em muitas salas do Brasil o domínio do giz começa a dar lugar à era digital. Importantes iniciativas públicas e privadas finalmente passam a utilizar o computador como ferramenta educativa e não mais como simples máquina de escrever modernizada. Pesquisa da Associação Brasileira de Ensino a Distância (Abed) revela que o ano de 2006 foi fechado com cerca de 1,3 milhão de alunos aprendendo via internet.

Lousas eletrônicas e recursos de realidade virtual já são usados com ótimos resultados nas escolas particulares e o ensino público também ‘caiu’ na rede. Além disso, o Ministério da Educação (MEC) está investindo R$ 176 milhões para que a Universidade Aberta do Brasil crie até agosto 60 mil vagas para diversos cursos, todos online. Projeto lançado em 2005, a universidade é um sistema nacional de ensino, ligado a 55 instituições federais, para levar educação de nível superior aos pontos mais distantes do País.

Seja para a criança ou o adulto, para o curso rápido ou o mestrado de nível internacional, a tecnologia é apoio decisivo. O ensino a distância pela rede, por exemplo, muitas vezes representa a diferença entre aprender ou não. ‘Por causa do trabalho, não teria condições de freqüentar as aulas. O aprendizado online foi a saída’, diz o administrador de empresas carioca Thiago Freitas, 26 anos, que fez um módulo do MBA de Gestão Empresarial na Fundação Getúlio Vargas (FGV) pelo sistema semipresencial (parte pela internet). Para estudantes de regiões remotas, os cursos online permitem o acesso a um ensino de melhor qualidade. ‘A educação pela internet potencializa a chance de termos um país mais igualitário’, observa Frederic Litto, presidente da Abed.

Engana-se quem acha esse tipo de ensino menos rigoroso. Os alunos são acompanhados o tempo todo por tutores e, além das provas, participam periodicamente de chats (bate-papo) nos quais discutem as matérias e também são avaliados. A prática já é rotina em prestigiadas instituições internacionais, como Harvard e Oxford. Mas no Brasil é fato recente. A expectativa é que mais gente tenha acesso a esse método. Em relação à Universidade Aberta do Brasil, o secretário de Educação a Distância do MEC, Carlos Eduardo Bielschowsky, acrescenta que o desafio não é apenas aumentar o número de alunos (informações sobre inscrições pelo site www.uab. mec.gov.br). ‘Nossa preocupação é multiplicar vagas sem perder a qualidade.’

Uma boa notícia é que não param de surgir novas modalidades de ensino a distância. Neste mês, o Senac São Paulo abre as portas de seus primeiros cursos oferecidos no Second Life, a comunidade virtual em que os internautas desenvolvem vidas paralelas. Abrir as portas, na verdade, não é a expressão mais adequada. O espaço físico adotado pelo Senac não tem paredes, muito menos portas – é como se fosse um ginásio aberto. O Senac é a terceira instituição brasileira de ensino a entrar no Second Life – já estão presentes as universidades Anhembi-Morumbi e Mackenzie, ambas de São Paulo. ‘Nós optamos por entrar com serviços e não com a simples montagem de um espaço’, diz Sidney Lattore, gerente de tecnologia da informação do Senac- SP. Há três cursos abertos aos interessados, um de photoshop (programa de edição de imagens) e dois de criação de objetos virtuais. A idéia é disponibilizar também cursos que são dados nas dependências físicas do Senac, como moda e design.

A educação a distância não é a única forma de a tecnologia aprimorar o ensino no Brasil. Há uma imensa variedade de softwares e outros recursos da informática que tornam as aulas mais interessantes e facilitam o acesso à pesquisa. Isso vale também para a rede pública. Um dos programas que procuram aproximar professores e alunos da internet é o Sua Escola a 2000 por hora, parceria da Microsoft com o Instituto Ayrton Senna que beneficia 40 escolas brasileiras, com investimento de R$ 6 milhões. A Escola Municipal Leonilda Montandon, em Araxá (MG), é uma das beneficiadas. Lá, os alunos pesquisam na internet e registram seus trabalhos em um blog. ‘A aula ficou mais interessante’, diz Júlio César Alves Júnior, 13 anos, da terceira série do ensino fundamental. Tudo observado pelos mestres. O objetivo do Instituto Ayrton Senna é mostrar que, com esse método, o professor deixa de ser o único dono do saber. ‘É como um doutorado, onde o estudante corre atrás da informação sob a supervisão de um orientador’, explica Adriana Martinelli, coordenadora do projeto. No Ciep Mestre Marçal, de Rio das Ostras (RJ) – que adotou o Sua Escola como política pública em 2004 -, a professora de geografia Adriana de Souza Lopes vê mudanças comportamentais. ‘Os alunos perderam a timidez e passaram a interagir mais’, avalia. O melhor indicador, porém, é a taxa de aprovação dos estudantes ligados ao Sua Escola: 93,2% em 2006.

Como era de se esperar, os estudantes dos colégios privados estão bem à frente. Alguns dispõem de recursos de ponta, um verdadeiro Matrix educacional. O Objetivo, de São Paulo, recorre à realidade virtual para estimular a garotada. Um dos aparelhos preferidos é o skate voador. A base é acoplada a um simulador de movimentos. O adolescente sobe no skate e usa óculos eletrônicos que fazem uma ‘viagem’ pelas ruas paulistanas de acordo com a manobra executada. Assim o aluno aprende, de modo muito mais atraente, noções de geografia, como relevo, vegetação e clima. ‘É muito legal. Mistura aventura radical com aprendizado’, vibra Rafaella Tomaselli, 13 anos.

Mesmo para as aulas de português a internet pode trazer benefícios. Muita gente reclama que a linguagem dos adolescentes em suas conversas na rede mundial de computadores está aniquilando o idioma – mania que, em geral, não avança para as redações escolares. Mas o computador pode ajudar, se o professor quiser. Foi essa a decisão de Anaídes Maria da Silva, do Colégio Humboldt, em São Paulo. Ela resolveu aproveitar uma viagem que a turma fez para Paranapiacaba (antiga vila localizada na Serra do Mar) e incentivou os alunos a criar um site para postar fotos e poesias com um olhar literário sobre a cidade. Em português correto, ressalte-se. É uma boa estratégia. Stefanie Panza, 17 anos, ganhou apoio da professora para registrar em um blog as mais de 100 poesias que já escreveu. ‘É um laboratório para um livro no futuro’, conta a moça.

Para o ensino brasileiro, o futuro está começando agora, como indica o crescimento do uso da informática nas escolas. É o caso das chamadas lousas digitais – sistema de software que projeta na parede o conteúdo das aulas. ‘Estamos no Brasil há nove anos e vendemos três mil unidades do produto. Metade foi vendida somente no último ano’, contabiliza Claudia Scheiner, diretora-geral da fabricante Smart Technologies. Uma das escolas que adotaram a lousa é o Colégio Ciman, de Brasília. ‘O instrumento faz com que o aluno participe mais ativamente’, diz o diretor Mark Anderson.

Com tudo isso, uma dúvida paira no ar. É sabido que o Brasil enfrenta um sério problema: a falta de computadores. Porém, o recém-lançado Plano de Desenvolvimento da Educação do governo federal pretende zerar esse déficit. Estão previstos gastos de R$ 650 milhões para instalar computadores na rede pública. Em um país onde os professores ganham tão mal e são pouco valorizados, há quem critique o plano e considere que as máquinas se tornaram mais importantes que os mestres. Os especialistas não concordam. ‘O professor continua sendo a base. Com esses recursos ele vai poder fazer o aluno experimentar mais, ousar mais, achar novas soluções’, diz a professora Wânia Clemente de Castro, coordenadora do programa Século XXI, da Prefeitura do Rio. Segundo o senador Cristovam Buarque, ex-ministro da Educação, professor é cabeça, coração e bolso. ‘Bolso bem remunerado, coração bem dedicado e cabeça bem informada. O computador tem de estar na cabeça dele’, avisa (leia mais ao lado). Além disso, os mestres devem entender que as pessoas vivem ligadas à internet. ‘Eles têm de falar a língua do aluno’, recomenda Ivanise Santos, gerente do Centro de Tecnologia e Gestão Educacional do Senac Rio. Afinado com esses novos recursos interativos, o professor cumprirá com mais eficiência a tarefa de ensinar.

OS EDUCADORES DO FUTURO

Ex-ministro da Educação, o senador Cristovam Buarque considera que a entrada do computador nas instituições de ensino exige um novo perfil de professor, mais ligado aos recursos da modernidade. Ele acredita que a sala de aula terá três profissionais: o educador, o programador e o especialista em telecomunicações.

ISTOÉ – Quando foi criado o quadro- negro?

Cristovam Buarque – O professor escocês James Pillans inventou o quadro- negro no século XVIII. Foi o primeiro grande salto da educação. Com isso foi possível colocar 70 pessoas em uma sala. Antes, você dava discurso para muitos, mas aula mesmo era para poucos. O computador traz o segundo salto. Em um quadro-negro, quem fala de sistema solar mostra Marte num lugar, Vênus em outro. Com o computador, você põe isso em três dimensões e em movimento. O computador exige um novo tipo de profissional. O professor do meu tempo vai desaparecer. Ele não ficará mais sozinho. Três pessoas irão elaborar a aula: aquele que chamamos de professor, alguém que entenda de programação para colocar no computador o que o educador quer ensinar, e um terceiro, da área de telecomunicações, para espalhar isso no mundo.

ISTOÉ – A bagagem acumulada pelo professor fica obsoleta com a chegada do computador na escola?

Buarque – O menino que navegou à noite na internet chega na aula, de manhã, sabendo de coisas que o professor desconhece. O ator principal não é mais o professor. São o professor, o aluno e a mídia. Ele não é mais o dono do saber, nem da informação.

ISTOÉ – O aprendizado mais acelerado com o computador pede que tipo de comportamento do professor?

Buarque – Ele tem de estar ciente que não sabe a última coisa. O que ele aprendeu na universidade valeu até aquele dia e daí tem de aprender de novo. Segundo: precisa compreender que o aluno pode estar fazendo coisas que ele não domina. Terceiro: reconhecer seus limites, se não for capaz de usar os recursos novos. O professor que simplesmente não quer usar o computador é como um médico que prefere não usar uma tomografia computadorizada. O professor tem de aprender a mexer no computador.

ISTOÉ – Somente colocar computador na sala de aula resolve?

Buarque – Não adianta. Hoje, se você forrar de computadores uma escola, eles serão roubados em poucos dias. Não há estrutura para recebê-los. Basta dizer que há gente na escola sem luz! Defendo que se use o chamado computador ‘burro’. Ele não é completo: sozinho não funciona. Tem de conectá-lo a uma central de processamento de dados. Você liga e diz: ‘Quero dar uma aula sobre sistema solar.’ Aí, recebe um endereço na internet e pronto. Você tem o computador em um terminal, que o conecta à central. Uma vantagem é que as pessoas não o roubam porque, sozinho, não tem valor. Outra é que você tem acesso a todos os softwares que estão nesse banco de dados. Não precisa comprá-los.

O Estado de São Paulo, 20/06/07

Renata Cafardo e Herton Escobar

Redução fiscal mais royalties serão dados a empresas que financiarem universidades e institutos públicos e privados

O governo federal deve lançar na próxima semana o edital de uma nova lei de incentivo à ciência e à tecnologia, que já ficou conhecida como a Lei Rouanet da pesquisa. Ela foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira e prevê, pela primeira vez, redução de impostos para empresas que investirem em projetos de inovação científica e tecnológica. A partir da publicação do edital, que ocorreria hoje, mas foi adiada, universidades e empresas já podem enviar suas propostas para aprovação do governo.

“Essa nova lei faz o que foi esquecido pela Lei de Inovação”, disse o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação (MEC), Jorge Almeida Guimarães. Ele se refere à norma aprovada em dezembro de 2004, que abriu caminho para parcerias entre instituições de pesquisa e empresas, mas não previa abatimento de impostos.

A nova lei permite que haja dedução de no mínimo metade e no máximo duas vezes e meia o valor investido na pesquisa. Essa redução de impostos será inversamente proporcional à participação da empresa na propriedade intelectual do produto decorrente da pesquisa. A empresa pode, por exemplo, escolher deduzir menos impostos e depois ganhar mais na repartição da patente. Ou, se não tiver interesse específico na tecnologia, pode abater até 250% do investimento em tributos, sem direito a patente.

A exemplo do que ocorre com projetos culturais na Lei Rouanet, só poderão se beneficiar projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) que forem previamente aprovados por uma comissão formada pelo MEC, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia. Os projetos serão submetidos pelas instituições, mas já deverão vir acompanhados de uma proposta de investimento da empresa.

“Se tiver burocracia, será dentro da instituição. Aqui, garanto que tudo vai correr muito rápido”, disse Guimarães. Segundo ele, a publicação do edital só foi adiada para aguardar a posse do novo presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que deverá participar das decisões.

A lei se aplica a qualquer Instituição Científica e Tecnológica (ICT), como universidades (públicas e privadas), institutos e laboratórios – basicamente, qualquer instituição que faça pesquisa. Também não há restrições para empresas que queiram investir.

CRÍTICAS

O diretor-executivo da Associação Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Engenharia das Empresas Inovadoras (Anpei), Olívio Ávila, criticou o fato de a lei incentivar mais investimentos em instituições públicas e não dentro da própria indústria, que deveria ser a prioridade do País.

“Vejo isso mais como uma lei de doação de recursos para universidades”, disse. “Temos de aumentar a competitividade tecnológica das empresas, que é o grande ponto fraco do Brasil. Qualquer coisa que desvie desse caminho está na contramão.”

A lei, segundo Ávila, “abre uma segunda torneira” para que empresas invistam em projetos sem importância tecnológica – apenas para obter o benefício fiscal -, em vez de canalizar recursos para projetos de interesse verdadeiro da indústria.

Outros especialistas temem burocracia excessiva para a aprovação de projetos e concessão de benefícios – processos que só serão definidos com a regulamentação do texto. “A lei tem excelentes intenções, mas vai esbarrar nos processos burocráticos que já conhecemos, especialmente no início”, advertiu Marcio Luiz de Andrade Netto, consultor do Instituto Uniemp – Fórum Permanente das Relações Universidade-Empresa.

“Muito vai depender da política normativa”, disse o diretor da Agência USP de Inovação, Oswaldo Massambani, da Universidade de São Paulo.

O Ministério da Educação, por intermédio do Departamento de Modernização e Programas da Educação Superior (SESu/MEC), lançou o Edital PET 04/2007, que convoca as Instituições de Ensino Superior (IES) a apresentarem propostas de criação de novos grupos, no âmbito do Programa de Educação Tutorial (PET). A convocação foi publicada no Diário Oficial da União da última terça-feira (12/06). O prazo para o envio de propostas vai até 11 de julho.

O novo edital tem o objetivo de criar 47 novos grupos PET destinados às Instituições de Ensino Superior (IES). Atualmente, o PET conta com 326 grupos distribuídos por praticamente todo o território nacional, em 65 instituições de ensino superior públicas – federais, estaduais e municipais – e privadas.

Para ter acesso ao Edital PET 04/2007, clique aqui. Maiores informações pelos telefones: (61) 2104-8069, (61) 2104-9989 e (61) 2104-8833, ou pelo e-mail: editalpet2007@mec.gov.br.

Folha Dirigida, 14/06/07

As instituições federais de ensino superior já podem encaminhar ao Ministério da Educação (MEC), projetos de acessibilidade para o programa Incluir. O programa, que já aprovou 41 projetos enviados por universidades de todo o país, objetiva garantir o acesso e a permanência nas instituições de alunos, professores, técnicos e visitantes que possuam algum tipo de deficiência física. A convocação para que as universidades federais se pronunciem começou no último dia 6 de junho e o prazo para o envio de propostas é 6 de julho.

Serão analisadas e selecionadas propostas de criação e reestruturação dos espaços físicos e das ferramentas indispensáveis e de uso comum da comunidade acadêmica. Devem ser realizadas adequações arquitetônicas como construção de rampas, barras de apoio, corrimão, elevador, sinalizadores e aquisição de equipamentos específicos para que os portadores de deficiência consigam realizar suas atividades: teclados e impressoras em braile, lupa eletrônica, amplificador sonoro e ainda materiais didáticos específicos, como livros em áudio, braile e falado e sintetizador de voz. A necessidade dessas adequações é uma realidade. Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o número de alunos portadores de deficiências matriculados nas instituições aumentou de 2.173 para 6.328, no período de 2000 a 2005.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o reajuste da remuneração dos funcionários que ocupam cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. A determinação foi publicada por meio da Medida Provisória nº 375, do Diário Oficial da União do dia 15 de junho.

De acordo com o artigo segundo, o servidor ocupante de cargo efetivo ou emprego em qualquer dos poderes da União, dos Estados, dos Municípios ou do Distrito Federal, investido nos cargos em comissão da administração pública federal direta, autárquica e fundacional poderá optar pela remuneração do cargo efetivo ou emprego, acrescida do percentual de sessenta por cento do respectivo cargo em comissão.

Veja mais na MP nº 375.

Folha Dirigida, 14/06/07

Um dos carros-chefes na área educacional do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Reforma Universitária está há um ano parada no Congresso Nacional à espera de votação. Para muitos integrantes da área educacional, o projeto acabou sendo esquecido pelo governo, que tem dado ênfase a outras questões. O presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Gastão Vieira (PMDB-MA), sintetizou a situação em uma frase. ‘A Reforma Universitária, infelizmente, virou um cadáver insepulto rolando na Casa’, declarou.

Assim que chegou à Casa Civil, uma comissão especial foi nomeada para cuidar do projeto, mas depois das últimas eleições, parte dos integrantes desta comissão, inclusive o então relator Paulo Delgado (PT-MG), não se reelegeram e a comissão foi extinta. ‘A não reeleição de alguns parlamentares que estavam envolvidos com a Reforma atrasou ainda mais sua aprovação. Essa situação prejudicou um pouco o andamento do projeto dentro do Congresso. Além disso, é uma proposta complexa, cheia de polêmicas e que demanda muitos debates, por isso não é tão simples a sua provação’, justifica o reitor da Unig, Júlio Cesar da Silva.

Ele acredita que até o final do segundo mandato do presidente Lula a questão esteja resolvida. ‘Ainda creio que esta proposta vai ser definida. Ao meu ver a última versão está melhor do que a proposta inicial, mas já foram tantas emendas e tantas faces, que não temos como conhecer o projeto de forma integral’, salienta.

A opinião de Júlio sobre a melhora na última versão da Reforma não é compartilhada pelo presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Arquimedes Ciloni. Ele acredita que a versão enviada ao Congresso foi muito ‘emagrecida’ pela Casa Civil. ‘A questão do financiamento não está muito bem formulada, entre outras questões. Apresentamos um documento para a Reforma com a nossa proposta, em que defendíamos a criação do Sistema Nacional de Ensino Superior’, conta o dirigente, que apesar das críticas, garante que a Andifes não deixará de apresentar propostas que possam melhorar o projeto.

Coordenador do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFF, Afonso Madureira afirma que com as denúncias sobre corrupção que acometem o Congresso, a Reforma acabou perdendo o seu foco e ficando em segundo plano. ‘Agora eles estão preocupados em realizar a reforma política. Temos que aproveitar este momento para mobilizar a base estudantil contra a Reforma’, diz o estudante, lembrando que no próximo sábado, dia 16, acontece em São Paulo, uma reunião da Frente Nacional Contra a Reforma Universitária.

‘O DCE da UFF vai lotar um ônibus em direção à São Paulo. A reunião vai acontecer na Universidade de São Paulo (USP), onde ocorre a ocupação dos estudantes. Nesse encontro vamos aprovar um calendário de lutas. Não podemos aceitar que a Reforma não tenha uma política clara sobre a políticas de permanência e sobre a autonomia da instituições federais’, critica Madureira.

O Estado de São Paulo, 15/06/07

Emilio Sant’Anna

Nova regra exige parecer favorável a novos cursos de entidades de classe, OAB e Conselho Nacional de Saúde

O anúncio do veto ao funcionamento de 43 cursos de Direito e Medicina pode ser um prenúncio do avanço trazido pela nova legislação para a abertura desses cursos no País. A portaria nº 147, de 2 de fevereiro de 2007, do Ministério da Educação (MEC), agradou aos críticos da expansão desses cursos nos últimos anos.

Na terça-feira, o Estado mostrou que o Brasil (167 cursos e 180 milhões de habitantes) só fica atrás da Índia (222 cursos e mais de 1 bilhão de habitantes) em número de faculdades de Medicina – ainda que não haja uma comparação entre o número de vagas, mas apenas de instituições.

Esses números saíram de um levantamento apresentado pela Associação Médica Brasileira (AMB) em encontro das entidades médicas, em Brasília. Para Antonio Celso Nunes Nassif, ex-presidente da AMB e autor da pesquisa, o veto é positivo, mas ainda existem outros problemas como os pedidos que ainda tramitam no ministério. Nos últimos cinco anos, o de acordo com o MEC, 34 cursos de Medicina receberam autorização.

A situação dos cursos de Direito também preocupa: desde 2003, o ministério concedeu 355 autorizações para cursos de Direito. Hoje são 861 no País. Agora, as novas regras impedem que os cursos sejam abertos sem indicação favorável das entidades de classe Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conselho Nacional de Saúde (CNS).

De acordo com Adílson Gurgel, presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB, a portaria é um avanço há muito esperado. “O principal mérito da lei é dar mais valor ao parecer dos conselhos”, afirma. “Antes, o MEC aceitava ou negava os pareceres sem maiores explicações.”

Os critérios que devem ser levados em conta pelo ministério, além da posição dos conselhos, envolvem itens como a necessidade social da abertura de cursos – avaliados de acordo com a região onde serão instalados, integração do curso com a gestão local e regional do Sistema Único de Saúde (SUS) e comprovação da disponibilidade de hospital de ensino, próprio ou conveniado por período mínimo de dez anos -, para Medicina.

De acordo com Gurgel, a necessidade social de vagas em cursos de Direito nas cidades brasileiras é da ordem de uma vaga para mil habitantes, relação que se verifica muitas vezes menor . “Damos parecer favorável a esses cursos apenas em cidades com mais de 100 mil habitantes”, explica.

O presidente da comissão de Ensino Jurídico da OAB revela que a entidade costuma visitar faculdades que pretendem abrir seus cursos e o que encontram, muitas vezes, são coisas “absurdas”. Os problemas vão da falta de estrutura física para as aulas até ausência de livros jurídicos. “Muitas vezes, essas cidades não conseguem nem manter os professores”, diz.

Critérios

Bem-vinda entre os membros das entidades de classe, a expectativa agora é que o rigor para a abertura dos cursos se estenda para os que já funcionam. Essa é a reivindicação de Geraldo Guedes, conselheiro do Conselho Federal de Medicina (CFM). “Para nós, essa é uma demonstração de avanço, o MEC está usando critérios mais rígidos para avaliar”, afirma. “Esperamos que dure e seja empregado para a revalidação dos cursos que estão por aí.”

A entidade integra, ao lado da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Federação Nacional do Médicos (Fenam) e de outras entidades, o Conselho Nacional de Saúde.

Com a nova Portaria

167 cursos de Medicina existem no Brasil

861 são os de Direito em todo o País

10 instituições de ensino não receberam aval do MEC para abrir faculdade de Medicina

33 foram as de Direito que ficaram sem a autorização do ministério

A inclusão de disciplina ou conteúdo na grade curricular dos ensinos fundamental e médio das escolas estaduais será o tema da audiência pública desta quarta-feira (20/6/07), promovida pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. A reunião, marcada para as 10 horas, no Auditório, foi solicitada pela vice-presidente da comissão, deputada Maria Lúcia Mendonça (DEM), em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Assim como os parlamentares da CCJ, Maria Lúcia Mendonça está preocupada com a apresentação de variados projetos de lei que tratam de modificação da grade curricular.

De acordo com Maria Lúcia Mendonça, desde 1991 foram editadas 17 normas legais que alteraram a grade curricular dos ensinos fundamental e médio em Minas Gerais. Segundo a deputada, embora tenham o intuito de melhorar a qualidade do ensino nas escolas , essas leis, em sua maioria, não vêm sendo aplicadas, seja pela impossibilidade de equacionar o tempo com as matérias constantes dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), seja pela inexistência de mão-de-obra preparada para lecioná-las. ‘É preciso adequar a grade curricular para que não haja prejuízo no aprendizado do aluno. Se todas as proposições de inclusão de disciplina ou conteúdo forem aprovadas, corremos o risco de as escolas não terem tempo suficiente de ensinarem as matérias do núcleo comum. Por isso, precisamos discutir mais profundamente este assunto,’ explica a parlamentar.

Para analisar o assunto, foram convidados a secretária de Estado de Educação, Vanessa Guimarães Pinto; o presidente do Conselho Estadual de Educação, monsenhor Lázaro de Assis Pinto; a presidente da Câmara De Educação Básica, Clélia Brandão Alvarenga Craveiro; a presidente da União Estadual de Dirigentes Municipais de Educação (Undine/MG), Suely Duque Rodarte; e a coordenadora do Curso de Educação Física da PUC Minas, Eustáquia Salvadora de Sousa.