O encontro pretende fazer um diagnóstico da realidade atual e sugerir propostas para a melhoria da qualidade da educação superior brasileira

A Andifes promove, no dia 20 de fevereiro, o seminário “Modelo de Pesquisa e de Pós-Graduação nas IFES”. O evento, que acontece no Hotel Sol Victoria Marina, em Salvador, contará com a presença do presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Almeida Guimarães, do presidente e da vice-presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Marco Antônio Zago e Wrana Panizzi, do secretário executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Luiz Antonio Rodrigues Elias, de dirigentes, de ex-dirigentes e de pró-reitores de Instituições Federais de Ensino Superior.

No final do ano passado, a Andifes reuniu, durante o III Seminário Anual de Políticas Públicas para a Educação, o ministro da Educação, Fernando Haddad; os ex-ministros da Educação, Cristovam Buarque e Paulo Renato de Souza, parlamentares; dirigentes, ex-dirigentes e pró-reitores de IFES e as principais entidades ligadas à educação brasileira para debater a carência de professores na educação básica.

O seminário “Modelo de Pesquisa e de Pós-Graduação nas IFES” demonstra a intenção da Andifes em dar continuidade aos debates sobre a educação brasileira, analisando-a como um todo, da pré-escola à pós-graduação. O encontro reunirá subsídios para que a Associação apresente ao Governo Federal e às agências reguladoras um documento com sugestões de aprimoramento da pós-graduação das IFES.

(Lilian Saldanha – Assessoria de Comunicação da Andifes)

Lançado no ano passado como um dos pilares do “PAC da Educação”, o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) tem como principal objetivo uma grande ampliação da oferta de vagas nas 53 instituições de ensino superior mantidas pela União. O detalhamento desse projeto, que acaba de ser divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), revela que sua meta é uma ampliação de 72% até 2012.

Atualmente, as universidades federais oferecem cerca de 133 mil vagas. A estimativa é que esse número suba para quase 230 mil nos próximos cinco anos. Algumas instituições estão planejando um aumento superior a 300%. Uma delas, a Universidade Federal da Bahia, pretende passar das atuais 80 vagas nos cursos noturnos para 2.695 – uma ampliação de 3.200%. Para tanto, teria de contratar 580 professores e 400 funcionários, a um custo de R$ 85 milhões. Entre as áreas em que seriam criadas essas vagas se destacam direito, administração, licenciatura e engenharia.

A expansão dos cursos noturnos das universidades federais, que hoje oferecem apenas 32,9 mil vagas, é uma das principais metas do Reuni. A idéia é triplicar a oferta até 2012. Trata-se de um objetivo bastante ambicioso. Entre 2000 e 2006, o aumento das vagas nos cursos noturnos, objetivo perseguido tanto no segundo mandato do governo Fernando Henrique como no primeiro mandato do governo Lula, não passou dos 19%.

Por isso mesmo, embora as associações que representam os interesses corporativos de alunos e professores não tenham motivos para criticar um plano de aumento de vagas em universidades públicas, o projeto do MEC está sendo recebido por eles com reserva. Os líderes do movimento estudantil e os porta-vozes das entidades docentes afirmam que não há recursos disponíveis, no Orçamento-Geral da União, para financiar os projetos de ampliação de vagas. O MEC alega que o dinheiro está garantido, porque o Reuni faz parte do Plano Plurianual e foi lançado com base num decreto assinado pelo presidente Lula. A estimativa das autoridades educacionais é que o programa exigirá um investimento total de R$ 2 bilhões, até 2012. É muito dinheiro.

“Claro que somos a favor da ampliação, mas nos preocupamos com os cortes no orçamento”, afirma o presidente do Sindicato Nacional dos Docentes de Ensino Superior, Paulo Rizzo. Tanto a entidade quanto a União Nacional dos Estudantes (UNE) temem que, se as 53 instituições de ensino superior mantidas pela União expandirem os cursos noturnos e não receberem recursos adicionais para contratar mais docentes e servidores técnico-administrativos, os atuais professores e funcionários arquem com uma sobrecarga de trabalho, que comprometeria a qualidade dos cursos.

Pelas regras do MEC, a adesão ao Reuni é voluntária. As universidades federais que quiserem receber recursos do programa terão de apresentar projetos de aumento de vagas. O Reuni também exige que os cursos não tenham mais que 18 alunos para cada professor e uma previsão de evasão escolar de, no máximo, 10%.

A idéia inicial era estimular as instituições recém-criadas, como a Universidade Federal do Recôncavo Baiano e a Universidade Federal do ABC, e as que instalaram novos campi, como a Universidade Federal do Pará, a criarem ou expandirem cursos noturnos. Mas, com a promessa de dinheiro fácil e farto, por parte das autoridades educacionais, 52 das 53 instituições federais de ensino superior já encaminharam projetos de expansão. O problema agora é saber se o dinheiro virá e como será aplicado. Além disso, é preciso saber se os cursos a serem criados atenderão efetivamente às necessidades das regiões onde serão oferecidos ou se serão cursos baratos e pouco profissionalizantes, como ciências sociais, comunicação e psicologia, concebidos apenas para justificar mais pedidos de recursos.

Como se vê, o governo voltou a levantar a bandeira do ensino superior com mais um plano irrealista, quando a atenção deveria estar voltada para a qualidade do ensino básico, que continua sendo o ponto crítico do sistema educacional.

O Conselho Universitário da Universidade Federal de Lavras (Ufla) aprovou em sua reunião de 30/1/2008 uma resolução que proíbe a prática do ‘trote’ dentro e fora do campus universitário. A íntegra da Resolução é a seguinte:

RESOLUÇÃO CUNI Nº 004, DE 30 DE JANEIRO DE 2008.

Dispõe sobre a proibição de trote no âmbito da Universidade Federal de Lavras e dá outras providências.

O Conselho Universitário da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições regimentais,

Considerando a necessidade urgente de direcionamento e orientação do corpo discente para assegurar o bom desempenho profissional, a auto-estima, a solidariedade, a responsabilidade social, a ética e o respeito à vida;

Considerando a necessidade de caracterizar e acompanhar as atividades discentes de forma educativa;

Considerando a necessidade de que as ações dos segmentos da Universidade no meio social sejam exemplares como saudável prática de cidadania; e

Considerando que a UFLA deve se engajar nos movimentos para a redução da violência e do abuso pessoal nos meios sociais, baixa a presente Resolução.

Art. 1º Fica expressamente proibido o trote na Universidade Federal de Lavras.

Parágrafo único. A vedação constante no caput do artigo 1º aplica-se:

I- ao estudante que aplica o trote;

II- ao estudante que voluntária ou involuntariamente recebe a aplicação do trote e permanece dentro do espaço físico da universidade trajando vestimentas ou portando adereços que caracterizam esta prática.

Art. 2º A Pró-Reitoria de Graduação (PRG) definirá as diretrizes e organizará as atividades de recepção ao aluno ingressante, visando à sua integração com a comunidade universitária, devendo, para tanto, instituir Comissão de Recepção aos alunos ingressantes, da qual deverão fazer parte docentes e discentes.

§ 1º Para a elaboração das diretrizes e atividades mencionadas no caput deste artigo deverão ser ouvidas a PRG e as entidades representativas discentes.

§ 2º Toda e qualquer atividade de recepção e ações que visem à integração dos ingressantes no meio universitário, deverá ser aprovada antecipadamente pela PRG.

§ 3º As propostas a que se referem ao caput do § 2º só serão apreciadas pela PRG quando apresentadas pelos CAs ou pelo DCE.

Art. 3º Não será tolerado qualquer tipo de ato estudantil que cause, a quem quer que seja, agressão física, moral ou outras formas de constrangimento, dentro e fora do espaço físico da Universidade.

§ 1º A transgressão ao contido no caput deste artigo será considerada falta grave, importando na aplicação das penalidades de desligamento ou suspensão previstas no Regime Disciplinar do Corpo Discente, após o devido processo legal, assegurados o direito ao contraditório e ampla defesa.

§ 2º Os docentes, discentes e técnicos administrativos da UFLA que testemunharem a prática de trote ou qualquer dos eventos arrolados no caput do presente artigo e não denunciarem às autoridades competentes, poderão ser considerados omissos e coniventes e responder a processo administrativo disciplinar, assegurado o direito à ampla defesa, nos termos da legislação vigente.

§ 3º Será de responsabilidade do Reitor a constituição de Comissão de Inquérito Disciplinar, seguida, quando couber, de adoção de providências perante as autoridades competentes, na hipótese de desobediência ao comando constante no caput deste artigo.

Art. 4º As denúncias de transgressão disciplinar referentes a trotes, poderão ser formuladas por escrito e encaminhadas à Pró-Reitoria de Graduação ou por meio do “Disk Trote” da UFLA.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.

Na próxima quinta-feira (14/02), o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Jorge Almeida Guimaraes, empossará os novos membros do Conselho Superior da Capes. A cerimônia, que acontecerá às 14h na Sala de Reuniões da presidência da fundação, contará com a presença do ministro da Educação, Fernando Haddad.

De acordo com a Portaria nº 29, que designa os novos integrantes do Conselho Superior da Capes, publicada no Diário Oficial da União no dia 14 de janeiro, a Andifes, representada por seu presidente, reitor Arquimedes Diógenes Ciloni (UFU), e a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, representada pela secretária, Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, serão membros permanentes do Conselho Superior da fundação.

Foram designados, ainda, para representar a área acadêmica: Adalberto Fazzio, professor da Universidade de São Paulo (USP); Alex Bolonha Fiúza de Mello, reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA); Diogo Onofre Gomes de Souza, professor e pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Luiz Davidovich, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Luiz Hildebrando Pereira da Silva, Professor da Universidade Federal de Rondônia (UNIR); Otávio Guilherme Cardoso Alves Velho, professor aposentado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Ricardo Renzo Brentani, presidente da Fundação Antonio Prudente.

O deputado federal Armando de Queiroz Monteiro Neto, presidente da Confederação Nacional da Indústria e o empresário e presidente do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter representam o setor empresarial. O Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação será representado pelo seu presidente, Jaime Arturo Ramirez e a Associação Nacional de Pós-Graduandos representada por Angélica Müller.

O Conselho Superior da Capes tem a função de estabelecer prioridades e linhas gerais orientadoras das atividades da entidade, analisar a Plano Nacional de Pós-Graduação, apreciar critérios, prioridades e procedimentos para a concessão de bolsas de estudos e auxílios. Além disso, os conselheiros aprovam o relatório anual das atividades da Capes e a respectiva execução orçamentária. A gestão dos novos conselheiros será até 2010.

A cerimônia de posse dos novos membros, acontecerá, durante a 45ª Reunião do Conselho Superior da Capes. Entre os assuntos que serão debatidos estão: aprovação do relatório de gestão de 2007, apresentação da Capes (estrutura e funcionamento) e as ações para o período 2008-2010. O vice-presidente da Andifes, reitor José Ivonildo do Rêgo (UFRN), representará a Associação na cerimônia de posse e na reunião do Conselho Superior da fundação.

(Lilian Saldanha – Assessoria de Comunicação da Andifes)

A Universidade Federal de Lavras (Ufla) por meio da Pró-Reitoria de Extensão (Proex) divulga o edital do Programa Bolsa de Extensão de 2008. O Programa Bolsa de Extensão objetiva viabilizar a participação de alunos regulares de Cursos de Graduação no processo de interação entre a Universidade e a sociedade, através de atividades acadêmicas que contribuam para a sua formação profissional e para o exercício da cidadania.

A bolsa de extensão é um auxílio financeiro proporcionado pela Universidade ao aluno de graduação vinculado a um projeto de extensão, orientado e acompanhado por um professor ou técnico-administrativo, no efetivo exercício de suas funções. Seu valor é estabelecido pela Reitoria e será reajustado sempre que se fizer necessário, de acordo com a previsão orçamentária da Universidade.

As inscrições poderão ser feitas no período de 28 de janeiro a 29 de fevereiro de 2008, na Pró-Reitoria de Extensão, no horário das 7 às 11 horas e das 13 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Para a inscrição, o candidato deverá apresentar o formulário de inscrição em uma via impressa (modelo próprio disponível no site http://www.proex.ufla.br), o projeto de extensão e currículo resumido do orientador.

O processo de seleção se inicia com a indicação pelo Pró-reitor de Extensão de uma comissão que deverá analisar e selecionar os projetos de cursos apresentados à Pró-Reitoria de Extensão segundo as normas do Programa de Qualificação Profissional SEMEAR. O resultado será divulgado no dia 12 de março de 2008, na PROEX e no site http://www.proex.ufla.br.

Para mais informações, acesse o edital na íntegra no site da Pró-Reitoria de Extensão (www.proex.ufla.br). Telefone: (35) 3829-1317 E-mail: extensao@ufla.br

A Universidade Federal de Lavras (Ufla) por meio da Pró-Reitoria de Extensão (Proex) divulga o edital do Programa de Qualificação Profissional “SEMEAR” de 2008.

O Programa de Qualificação Profissional “SEMEAR” é constituído por cursos de qualificação profissional ministrados por alunos de graduação, sob a orientação de servidores desta Universidade e tem como objetivo qualificar gratuitamente mão-de-obra profissional, com a estrutura existente na UFLA, e parcerias, em atendimento aos anseios da sociedade relativos à capacitação profissional, reabilitação, inclusão social, e oportunidades de entrada no mercado de trabalho. A equipe de cada projeto é composta por um docente ou técnico-administrativo (servidores da UFLA), na figura do TUTOR e um aluno de graduação como INSTRUTOR.

As inscrições poderão ser feitas no período de 28 de janeiro a 29 de fevereiro de 2008, na Pró-Reitoria de Extensão, prédio da reitoria no horário das 7h às 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. Para a inscrição, o candidato deverá preencher o formulário de inscrição e cópia do currículo resumido do orientador.

O processo de seleção se inicia com a indicação pelo Pró-reitor de Extensão de uma comissão que deverá analisar e selecionar os projetos de cursos apresentados à Pró-Reitoria de Extensão segundo as normas do Programa de Qualificação Profissional SEMEAR. O resultado será divulgado no dia 5 de março de 2008, na PROEX e no site http://www.proex.ufla.br.

Para mais informações, acesse o edital na íntegra no site da Pró-Reitoria de Extensão (www.proex.ufla.br). Telefone: (35) 3829-1317 E-mail: extensao@ufla.br.

Entre os dias 11 e 28 de janeiro, duas equipes da Universidade Federal de Lavras (Ufla) participaram pela quarta vez consecutiva do Projeto Rondon, nas cidades de Boa Hora (PI) e Oeiras do Pará (PA). Este ano, a operação foi denominada de ‘Grão-Pará’, nome alusivo à região.

O Projeto Rondon é um projeto de integração social coordenado pelo Ministério da Defesa e conta com a colaboração da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu-MEC). Envolve atividades voluntárias de universitários e busca aproxima-los da realidade do País, além de contribuir, também, para o desenvolvimento de comunidades carentes.

Sob a coordenação dos professores Carlos Eduardo da Silva Volpato (DEG), Marco Antônio Gomes Barbosa (DEF) e Ila Maria Silva de Souza (DED), também participaram os seguintes estudantes de graduação: Cleiton Lourenço de Oliveira; Emily Darc A. dos Santos; Jaqueline Diniz da Silva; Letícia Fernandes de Oliveira; Mario Jefferson Pereira da Silva Vinicius Augusto Moraes, Eva Costa de Barros; Flávia Petta Marques Gomes; Geraldo de Carvalho Neto; Íon Araújo Sant’anna; Maristela Benigna Vilas Boas; Michele de Oliveira Coutinho e Ramom Rachide Nunes, que se dividiram nas duas cidades.

As atividades coordenadas pela equipe da Ufla, estavam relacionadas com os seguintes temas: Desenvolvimento local sustentável (incentivar o cooperativismo e o associativismo para a geração de renda; capacitar produtores locais; disseminar soluções auto-sustentáveis – tecnologias sociais – que melhorem a qualidade de vida das comunidades e capacitar mão-de-obra ligada ao comércio de bens e serviços) e Gestão pública (capacitar servidores municipais em gestão pública e de projetos; aperfeiçoar servidores municipais em assuntos de informática; capacitar servidores municipais na elaboração e gestão do Plano Diretor do município e elaborar propostas ou projetos para atender a infra-estrutura municipal, em particular nas áreas de saneamento básico e meio ambiente).

De acordo com o professor Carlos Eduardo Volpato que coordenou as atividades na Cidade de Boa Hora (PI), o trabalho e a equipe foram muito bem aceitos pela população e pelas autoridades das duas cidades envolvidas. “Nós fomos muito bem recebidos nos municípios e lá deixamos a nossa marca. Muito trabalho foi realizado e ao final tivemos o reconhecimento da população e das autoridades locais: O prefeito de Boa Hora solicitou o possível retorna da equipe em Julho” comenta.

Essa foi a quarta participação seguida da UFLA no Projeto Rondon desde sua reativação: Em 2005, a Ufla esteve em Tabatinga (AM), 2006 em Caracaraí (RR), 2007 em Bom Jesus do Tocantins (PA).

O Projeto empenha-se em desenvolver a formação de organizações da sociedade civil na defesa dos direitos de cidadania, como também, a formação de educadores do ensino fundamental para a prática de leitura.

A produção de textos, atendimento a portadores de necessidades educativas especiais e a organização de implantação de atividades comunitárias solidárias também são destaques no Projeto. Os voluntários preocupam-se, ainda, em orientar o desenvolvimento da agricultura familiar, bem como, colaborar na elaboração de projetos que atendam à infra-estrutura municipal, em particular nas áreas de saneamento básico e de meio ambiente.

A professora Ila Maria Silva de Souza (DED), que coordenou as atividades em Oeiras do Pará, avalia como de fundamental importância a participação da Ufla no Projeto, fato que ocasionou a troca de experiências e de vivências durante todo o trabalho e permanência na região. ‘A nossa participação nesta Operação Grão-Pará 2008 do Projeto Rondon foi uma ocasião ímpar de compartilharmos nossos saberes e de aprendermos também com os saberes da comunidade de Oeiras do Pará. Foram dias de muito trabalho e de muita partilha onde a solidariedade e a fraternidade estiveram presentes durante toda nossa estadia nesta comunidade’ argumenta.

Histórico

A idéia de levar a juventude universitária ao conhecimento de outras realidades brasileiras e de propiciar oportunidade de contribuição para o desenvolvimento social e econômico do País surgiu em 1966, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, durante a realização de um trabalho de sociologia intitulado ‘O Militar e a Sociedade Brasileira’. O sonho esboçado nos bancos escolares iria se concretizar no ano seguinte, no dia 11 de julho de 1967, quando trinta estudantes e dois professores, entusiasmados com a nova idéia, partiram do Rio de Janeiro para o Território de Rondônia, a bordo de uma aeronave C-47 cedida pelo então Ministério do Interior.

Esta atividade foi denominada ‘Operação Zero’, como ficou conhecida a primeira operação do Projeto Rondon, que objetivava levar os estudantes a tomar contato com o interior da Amazônia, “sentir o Brasil” e trabalhar em benefício das comunidades carentes daquela região. A equipe permaneceu na área por 28 dias, realizando trabalhos de levantamento, pesquisa e assistência médica.

O retorno foi marcado com sucesso: manchetes nos jornais e entrevistas dos participantes que voltaram com o slogan INTEGRAR PARA NÃO ENTREGAR . Os universitários sugeriram, também, o nome para a iniciativa “Projeto Rondon” inspirados no trabalho do grande militar e humanista, o Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon.

O Projeto realizou várias atividades de cidadania, bem-estar, desenvolvimento local, sustentável e gestão pública, resultando o aumento da área de atuação e beneficiando muitas comunidades com os serviços sociais, como Amazonas, São Paulo, Paraná, entre outros.

A partir de 1982, o Projeto Rondon começou a ter dificuldades que impediram sua continuidade, ocasionando assim, seu encerramento oficial em 1989.

O Projeto Rondon Hoje

A reativação do Projeto Rondon originou-se de uma proposta, encaminhada pela União Nacional dos Estudantes ao Presidente da República, em novembro de 2003. Para viabilizar a proposta apresentada, foi criado, em março de 2004, um Grupo de Trabalho Interministerial, que estabeleceu diretrizes e objetivos, definindo, assim, a sistemática de trabalho a ser adotada na sua execução.

Relançado em 19 de janeiro de 2005, em Tabatinga (AM), o Projeto Rondon hoje, é realizado em estreita parceria com o Ministério da Educação e conta com a colaboração dos demais Ministérios, dos Governos Estaduais, das Prefeituras Municipais, da Associação Nacional dos Rondonistas, da União Nacional dos Estudantes, de Organizações Não-Governamentais, de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e de Organizações da Sociedade Civil, com o apoio fundamental das Forças Armadas que proporcionam suporte necessário para as operações.

As ações do projeto são orientadas pelo Comitê de Orientação e Supervisão (COS), constituído por representantes dos Ministérios da Defesa (que o preside), do Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Educação, Esporte, Integração Nacional, Meio Ambiente, Saúde e da Secretaria Geral da Presidência da República.

A Universidade Federal de Lavras realizou, em 31/1, a solenidade de entrega dos certificados aos concluintes dos cursos de Eletricista Básico, Manejo Sanitário e Princípios de Enfermagem para Eqüinos, Princípios de Jardinagem, Sanidade Básica na Bovinocultura Leiteira, Introdução à Microinformática e Capacitação para Mestre de Obras do Programa SEMEAR.

Para compor a mesa de honra, foram convidados, o reitor professor Antônio Nazareno Guimarães Mendes, o Pró-reitor de Extensão, professor Rubens José Guimarães, a prefeita de Lavras, Sra. Jussara Menicucci, a prefeita de Bom sucesso, Sra. Cláudia do Carmo Martins de Barros e o coordenador do Programa SEMEAR, professor Silvério José Coelho.

O Programa de Qualificação Profissional “Semear” é constituído por cursos de qualificação profissional ministrados por alunos de graduação, sob a orientação de servidores da Ufla, qualificando gratuitamente mão-de-obra profissional, com a estrutura existente na Instituição, e parcerias, em atendimento aos anseios da sociedade relativos à capacitação profissional, reabilitação, inclusão social e, oportunidades de entra da no mercado de trabalho. Foi criado pelo Departamento de Engenharia da Universidade Federal de Lavras, sendo coordenado pela Pró-Reitoria de Extensão. Os formandos desta edição são do Município de Lavras e de Bom Sucesso.

Concluintes

Curso: Eletricista Básico
Instrutores: José Osvaldo de Araújo Junior e Felipe Monteiro Silva

Lavras
Alexandre Pereira Norberto, André Luiz de Oliveira Augusto, Angeus Naves Rodrigues, Edílson Marcelino Silva, Ednalva Augusta da Silva, Frederico Lúcio de Souza, Guilherme Antonio Correa Costa, Jonosich Fernandes Lopes Filho Lucilene Fernandes Silva, Luiz Carlos Caetano, Matheus Coelho Pinto, Nilton Alexandre da Silva, Rodrigo da Silva Ribeiro, Rodrigo Lino Domingos, Ronnie Lino Domingos

Bom Sucesso
Anderson Rogério de Jesus Silva, Chaiany Cristina Almei da Santos, Julio Marcio Aparecido Santos Freitas, Maílson Antonio de Oliveira Brito, Maira Apareci da da Silva, Marcus Vinicius Morais Nangino, Marcus Vinicius Tavares Souza, Maria José da Silva, Nathália Martins Andrade, Platini Boanerges, Rogério Aparecido Dos Santos Paula, Romulo Flores Santiago

Curso: Manejo Sanitário e Princípios de Enfermagem para Eqüinos
Instrutor: Davi Ariel Bertoldo Carneiro

Lavras
Ana Maria Dos Santos Castro, Maria do Carmo Paranhos Estevan, Rafaela Alves Elias, Raquel Alves Elias

Curso: Princípios de Jardinagem
Instrutor: Luiz Fernando Siqueira Mascarenhas

Lavras
Dayse Barbosa Cayô, João Batista Vilas Boas, José Maria do Carmo Pimenta, José Moisés Ribeiro, Murilo da Silva, Raimundo Paulo Campos

Curso: Introdução à Microinformática
Instrutora: Stella Fonseca Amâncio

Lavras
Alice Magalhães Luz Moreira, Eliana Oliveira de Castro, Fábio Vitor Teixeira
Maria Benedita de Paula Eva, Maria Ionice da Silva, Marlene Afonso de Souza
Paulo Márcio Carvalho

Bom Sucesso
Alessandro Rodrigues, Apareci da Nogueira Andrade, Fabiano Carvalho da Silva, Fabiano Santos de Morais, Geovane Bastos Azevedo, Gizleni Apareci da Almeida
Lígia Morton, Lucimara Das Graças Custódio, Maspole Antonio de Castro, Matheus Rodrigues França, Nilson Pereira Barbosa, Thaís Martins Mendes

Curso: Capacitação para Mestre de Obras
Instrutor: Diogo Reis Vilela Bretas Moreira

Lavras
Eleandro de Jesus Borges, Everton Ferreira, Pedro José Cordeiro, Tarlei Divino do Nascimento

Curso: Sanidade Básica na Bovinocultura Leiteira
Instrutora: Enne Aiala Rodrigues

Bom Sucesso
Aline Monteiro Roquin, Antonio Manoel Correa, Carlos Henrique Tavares de Souza, Fabio Antonio Furtunato, Gauziona Das Dores Santos, Geraldo Sobrinho Dos Santos, Gerson Dorval Dos Santos, Késsia Juamara Pereira Marques

Correio Braziliense, 28/01/08

Edson Luiz

Presidente da Câmara monta lista de projetos prioritários. O plano é concluir as votações importantes no primeiro semestre e liberar os parlamentares para fazer campanha em suas bases

Em ano eleitoral, a Câmara pretende mostrar serviço. O presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), determinou a seus assessores que escolham os projetos mais importantes em tramitação para levar a plenário. Até a semana passada, 64 estavam separados. Os assuntos vão da reforma política até a aposentadoria de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Questões relacionadas à segurança pública, sistema prisional e justiça dominam a pauta, que tem vários temas polêmicos, como o aborto.

Se tudo correr bem, e se escândalos políticos não atingirem a Congresso como ocorreu nos últimos anos, a mesa diretora pretende esgotar as votações ainda no primeiro semestre, liberando mais rapidamente os deputados para participar das campanhas municipais em seus estados. Mas as proposições mais polêmicas poderão brecar a intenção de Chinaglia. Entre elas, o fim do voto secreto no Congresso.

Entre as propostas na área política estão a proibição da reeleição e três projetos sobre fidelidade partidária. Outro projeto define melhor as regras eleitorais e um trata especificamente da reforma política. Os deputados terão dificuldades, principalmente este ano, na discussão da reformulação das câmaras municipais, já que esse tema atinge diretamente as bases. Em ano eleitoral, diminuir ou aumentar o número de vereadores pode não ser uma boa idéia. Segundo assessores de Chinaglia, apesar de terem sido selecionados 64 projetos como prioridade, o número pode aumentar até o dia 6 de fevereiro, quando inicia o ano legislativo.

A Câmara também volta a discutir a reforma sindical. Além dela, outros projetos, como a liberdade sindical, cooperativas de trabalho e programas de fomento às cooperativas são os temas escolhidos nessa área. A Câmara pretende criar comissões especiais para analisar as propostas mais rapidamente.

Segurança

Dos 64 projetos escolhidos até agora, 19 tratam de segurança pública, alterações na legislação de execuções penais e de procedimentos judiciais. Principal carro-chefe do ministro da Justiça, Tarso Genro, o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci) com certeza será o ponto polêmico. Na semana passada, a oposição entrou no STF contra a criação de bolsas-auxílio, um dos itens do Pronasci. Os oposicionistas alegam que a lei proíbe a criação de programas sociais em ano eleitoral. Os benefícios foram rejeitados pelos deputados no final do ano passado. O governo restabeleceu as bolsas por meio de medida provisória, o que levou os opositores a procurar a justiça.

A legalização do aborto será um dos temas de maior polêmica na próxima legislatura. O debate existe há pelo menos 17 anos, quando tramitou o primeiro projeto tratando do assunto. Duas propostas serão analisadas depois do Carnaval pelos parlamentares. Ainda no rol das matérias sem consenso, estarão em pauta as reformas do Judiciário e universitária, além das medidas provisórias. A mesa diretora da Câmara quer limitar as MPs, que no ano passado trancaram a pauta de votação por várias vezes.

Os temas sociais vêm em segundo lugar entre as prioridades de votação. Estarão em debate trabalho escravo, estatutos da igualdade racial, do portador de deficiência física e de necessidades especiais, além da criação do dia nacional de combate à homofobia. Das 64 propostas, 17 já têm pedido de urgência em análises anteriores e o fim do voto secreto será votado em segundo turno.

Prioridades para 2008

Processo eleitoral e político:

Fim do voto secreto
Proibição de reeleição
Fidelidade partidária (3)
Alteração de regras eleitorais
Reformulação das câmaras municipais
Reforma política

Administração pública:

Nepotismo
Fundo de Participação dos Municípios

Sindical:

Reforma sindical
Liberdade sindical
Cooperativas de trabalho
Programa de fomento às cooperativas

Segurança e Justiça:

Argüição por descumprimento de preceito fundamental
Prazos prescricionais
Reparação de danos
Regime penitenciário de segurança máxima
Livramento condicional
Indisponibilidade de bens de indiciado ou acusado
Delação premiada
Progressão de pena (2)
Doação de alimentos
Procedimento de investigação criminal
Disciplina ações do Ministério Público no controle externo das polícias
Guarda compartilhada
Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci)
Programa de Subsídio Habitacional
Procedimento de interrogatório judicial
Recursos e ações de impugnação
Medidas cautelares
Recursos e ações de impugnação

Funcionalismo:

PEC dos 75 anos (aposentadoria compulsória de ministros)
Segurado especial
Fundação estatal no poder público
Previdência complementar do servidor público federal

Temas polêmicos:

Cotas em universidades
Reforma universitária (2)
Medidas provisórias
Reforma do Judiciário
Aborto (2)

Economia e telecomunicações:

Tarifa social de telefonia
Diferenciação socieconômica no acesso à telecomunicação
Transforma o Cade em autarquia
Cria o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
Autoridade fiscal
Desconsideração de atos ou negócios jurídicos para fins tributários

Outros:

Trabalho escravo
Agentes de saúde
Serviços notariais
Imunidade tributária sobre obras musicais
Estatuto da Igualdade Racial
Agrotóxicos (2)
Resíduos sólidos
Resíduos de serviços de saúde
Estatuto do portador de deficiência
Estatuto do portador de necessidades especiais
Dia nacional de combate à homofobia

No final de 2007, foram divulgados dados preocupantes sobre a educação básica brasileira. Um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) de 2006 revelou que os estudantes brasileiros melhoraram em matemática, mas continuam deficientes em leitura e ciências. Outra estimativa do Ministério da Educação (MEC) com bases em dados de 2003 demonstrou que sete em cada dez professores brasileiros das disciplinas de ciências não têm formação específica para lecionar.

Preocupada com a questão, a Andifes realizou, em dezembro de 2007, o III Seminário Anual de Políticas Públicas para a Educação. Durante o encontro, o ministro da Educação, Fernando Haddad, os ex-ministros da Educação, Cristovam Buarque e Paulo Renato Souza, parlamentares, dirigentes, ex-dirigentes, pró-reitores das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), além das demais entidades ligadas à educação puderam debater a carência de professores no ensino básico.

Para solucionar o problema, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em conjunto com a Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), divulgou hoje (25/01) o edital do Programa de Bolsa Institucional de Iniciação à Docência – PIBID.

Em entrevista ao Portal Andifes, o diretor de Educação Básica Presencial da Capes, Dilvo Ilvo Ristoff, fala sobre deste programa que, segundo ele, pretende fomentar a inciação à docência de estudantes das IFES e preparar a formação de docentes em nível superior para atuarem na educação básica pública.

Portal Andifes – Qual o objetivo do PIBID?

Dilvo – O principal objetivo do PIBID é incentivar a formação de docentes para a educação básica, especialmente para o ensino médio, promovendo a articulação integrada da educação superior do sistema federal com a educação básica do sistema público. Acreditamos que com esta integração estaremos contribuindo para uma formação docente inicial mais sólida e para a melhoria da qualidade da educação básica.

Portal Andifes – Qual será o valor do recurso destinado para o custeio dos projetos contemplados pelo programa?

Dilvo – Para o ano de 2008 o PIBID conta com recursos da ordem de 39 milhões de reais, sendo que o valor máximo a ser destinado a cada projeto é de 1 milhão de reais.

Portal Andifes – Que instituições podem participar do PIBID?

Dilvo – Poderão participar do PIBID todas as Instituições Federais de Educação Superior que ofereçam cursos de licenciatura com avaliação satisfatória no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e que tenham firmado convênio ou acordo de cooperação com as redes de educação básica pública dos Municípios, dos Estados ou do Distrito Federal, prevendo a participação dos bolsistas do PIBID nas atividades de ensino-aprendizagem desenvolvidas na escola pública.

Portal Andifes – Qual o período de inscrições?

Dilvo – As inscrições poderão ser feitas a qualquer momento, em fluxo contínuo, com os projetos sendo julgados por comissões ad hoc sempre no mês seguinte à sua apresentação. Assim, projetos apresentados em fevereiro serão julgados em março; projetos apresentados em março serão julgados em abril e assim por diante. As instituições terão até sessenta dias para iniciarem a execução dos projetos aprovados pela Capes. Importante: Projetos apresentados após o mês de agosto não poderão mais ser iniciados em 2008.

Portal Andifes – Quantos projetos podem ser apresentados por instituição?

Dilvo – Cada instituição pode apresentar somente um projeto. Isto significa dizer que o coordenador do projeto na IFES deve reunir os coordenadores de disciplinas das diferentes licenciaturas para, juntos, montarem um projeto institucional único. Não serão aceitos projetos que não tenham recebido a aprovação do Pró-Reitor de Graduação ou equivalente ou, então, do Reitor.

Portal Andifes – Como se dará a seleção dos projetos? Haverá alguma prioridade?

Dilvo – Serão priorizados os Projetos voltados à formação de docentes para atuar nas seguintes áreas do conhecimento e níveis de ensino:

I – Para o ensino médio:
i) licenciatura em física;
ii) licenciatura em química;
iii) licenciatura em matemática; e
iv) licenciatura em biologia;

II – Para o ensino médio e para os anos finais do ensino fundamental:
i) licenciatura em ciências; e
ii) licenciatura em matemática;

III – De forma complementar:
i) licenciatura em letras (língua portuguesa);
ii) licenciatura em educação musical e artística; e
iii) demais licenciaturas.

Além das disciplinas listadas, serão priorizados projetos que privilegiem, como bolsistas, alunos oriundos da rede pública de educação básica ou com renda familiar per capita de até um salário-mínimo e meio.

Portal Andifes – A partir da publicação dos projetos selecionados, qual o prazo para que as instituições os iniciem? O não cumprimento dos prazos estabelecidos acarretará a suspensão dos recursos?

Dilvo – Conforme dito acima, uma vez aprovado o projeto, as instituições terão sessenta dias para darem início à sua execução. O não cumprimento dos prazos terá que ser devidamente justificado junto à Capes e a solicitação será apreciada por Comissão ad hoc. Em qualquer caso, o pagamento só poderá ser iniciado após o início das atividades.

Portal Andifes – O senhor acredita que o PIBID ajudará a resolver ou pelo menos diminuir a escassez de professores na educação básica?

Dilvo – A questão da escassez de licenciados atuantes na educação básica é complexa e necessita, para a sua solução, de um sistema nacional para formação de docentes, com ações de curto, médio e longo prazos, e do envolvimento de todas as esferas de governo e das comunidades locais. A construção deste sistema é exatamente um dos grandes desafios que está sendo colocado diante da nova Capes.

Quanto à escassez de docentes é preciso atentar para as diferenças existentes entre as disciplinas e nas diferentes regiões. Algumas questões já têm respostas bastante claras; outras precisam ainda ser mais estudadas. Os dados do Inep, por exemplo, mostram que há, em média, mais professores atuantes em todas as disciplinas da educação básica do que a demanda hipotética projetada para o seu atendimento (há 323.109 docentes em exercício a mais do que a demanda estimada para o ensino fundamental (5ª. a 8ª. Série e ensino médio). Os dados mostram também que, nos últimos cinco anos, tem crescido, anualmente e em todas as licenciaturas, o número de ingressantes e de concluintes. Outra revelação importante é a de que, em todas as disciplinas, exceto em Física e Química, há mais professores licenciados nos últimos vinte e cinco anos do que a demanda hipotética projetada para o atendimento das necessidades do ensino médio e fundamental de 5ª. a 8ª. Série, o que significa dizer que as universidades estão, exceto nos casos de física e química, cumprindo a tarefa de formar licenciados em número suficiente.

A grande dificuldade quantitativa está nas disciplinas de Física e Química. Nestas duas disciplinas, mesmo que todos os licenciados nos últimos vinte e cinco anos exercessem a profissão de professor do ensino médio, ainda assim seria impossível atender à demanda hipotética para o atendimento das turmas. Em Física a demanda hipotética é aproximadamente três vezes superior ao número de licenciados nos últimos 25 anos e em Química mais de duas vezes. Nas demais disciplinas, inclusive em Matemática, o número de licenciados é consideravelmente maior do que o número de professores licenciados atuantes, indicando forte evasão profissional apesar da grande disponibilidade de postos de trabalho. A recém-criada Diretoria de Educação Básica Presencial, da Capes, e o Inep já iniciaram um mapeamento completo, estado a estado, e em cada uma das disciplinas da educação básica. Pretendemos colocar estes mapas à disposição dos estudiosos das questões educacionais e da sociedade em geral, nos próximos meses. Com estes dados à mão, agora com a ajuda do Educacenso, que passou a coletar informações de cada docente atuante no ensino fundamental e médio, será possível ter um quadro mais preciso sobre a carência de docentes, em que disciplinas ela existe, em que unidade da federação ela é mais grave, etc. Poderemos assim melhor definir a natureza do esforço que precisa ser feito pelo país, por todos os atores envolvidos, para chegarmos a 2022 com docentes licenciados em número suficiente e com formação adequada.

(Lilian Saldanha – Assessoria de Comunicação da Andifes)