Portal Capes, 07/12/07

As pró-reitorias de pós-graduação de instituições de ensino superior de todo o país têm até 31 de março de 2008 para enviar propostas de criação de cursos de mestrado acadêmico, doutorado e mestrado profissional. Os projetos devem ser encaminhados à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC).

A diretoria de avaliação da Capes recomenda ao coordenador da proposta que leia atentamente o manual de preenchimento antes de começar a incluir os dados no Aplicativo para Propostas de Cursos Novos (Apcn) de 2008. A qualificação do corpo docente, a produção científica de cada um, as instalações de laboratórios e a capacidade de produção de conhecimento são algumas das informações que devem ser incluídas.

“Embora a criação de um curso de pós-graduação não seja algo trivial, não é necessário recorrer a escritórios de consultoria ou a especialistas para preencher o Apcn”, explica o diretor de avaliação, Renato Janine Ribeiro. Segundo ele, o aplicativo, acompanhado de um manual, foi criado justamente para tornar mais fácil a tarefa de propor um curso de mestrado ou de doutorado de maneira objetiva. “Assim, os proponentes devem se concentrar no mérito do projeto, não na forma de sua apresentação.”

A primeira edição do Apcn foi lançada em junho de 2004. De lá para cá, houve aperfeiçoamento do instrumento para o oferecimento de um serviço de qualidade às pró-reitorias das instituições e aos comitês de área que fazem a avaliação anual. A Capes recebeu, em 2007, 448 pedidos de abertura de cursos.

As instituições interessadas em enviar as propostas devem preencher o Aplicativo para Propostas de Cursos Novos, disponível na página eletrônica da Capes.

O Estado de São Paulo, 07/12/07

Lisandra Paraguassú

Acordo com sindicato define aumento de até 69% para professores, até 2010, mas medida depende da CPMF

Os professores das universidades federais deverão receber reajustes que chegam a 69%, até 2010, depois de um acordo fechado ontem entre o governo federal e o sindicato da categoria. A proposta, aprovada já pelo Ministério do Planejamento, prevê salários que poderão chegar a R$ 11,7 mil para professores titulares. Mas, como quase todo o gasto extra do governo, depende da aprovação da CPMF para realmente tornar-se realidade.

O acordo foi costurado pelo governo com o Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (ProIfes) e a Central Única de Trabalhadores (CUT).

A estimativa inicial é que, já para o ano que vem, a folha de pagamento dos professores aumente em R$ 1,7 bilhão – recursos já previstos no Orçamento, mas com base na manutenção da CPMF. Em 2010, quando o reajuste completo estiver em vigor, o custo deverá ficar em torno de R$ 3 bilhões. Hoje, está em torno de R$ 5,3 bilhões. O País tem hoje cerca de 74 mil professores, sendo cerca de 50 mil na ativa.

O acordo fechado pelo MEC, Ministério do Planejamento e professores inclui uma das reivindicações mais antigas dos docentes, a incorporação no salário-base da Gratificação de Atividade Executiva (GAE). Também foi incorporada uma outra gratificação, a Vantagem Pecuniária Individual. Com isso, o vencimento básico mais baixo – de um professor auxiliar nível 1 com 20 horas -, que era de R$ 147,40, passa para R$ 551,23.

No geral, os reajustes ficarão entre 25% e 69%. “A grande maioria dos professores terá pelo menos a reposição da inflação no período, a partir de 2005”, afirmou Gil Vicente, presidente do ProIfes. Um professor associado 4, por exemplo – nível mais alto da carreira antes do titular – deverá chegar a 50% de aumento real. Hoje recebendo R$ 6.412 para dedicação exclusiva, o salário em julho de 2010 chegará a R$ 10.446. “Nossa intenção é que a carreira seja muito estimulante para quem está começando e com doutorado”, afirmou Ronaldo Mota, secretário de Ensino Superior do MEC.

Outra mudança aceita pelo governo também é uma antiga reivindicação: a equiparação da Gratificação de Estímulo à Docência (GED) para os inativos.

Será celebrada missa de 7º Dia em intenção do professor Eufêmio Steiner Gomes Juste Júnior, dia 9/12 às 18h00 na Igreja Matriz Sant´ana, em Lavras.

Falecido dia 3/12, o professor Eufêmio Steiner Gomes Juste Júnior, era aposentado do Departamento de Ciência dos Alimentos, da Universidade Federal de Lavras (Ufla).

O professor Eufêmio Steiner foi presidente da AdUfla (1980-1982) e em sua gestão foi adquirida uma área nas proximidades da então ESAL, para construção do Clube de Campo da Associação, que teve sua infra-estrutura ampliada ao longo das gestões posteriores, consolidando diferentes espaços para lazer e prática de esportes pelo sindicalizado e seus dependentes. Foi também chefe de gabinete de 1973 a 1975, chefe do Departamento de Ciência dos Alimentos de 1977 a 1978, além de presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) de 1986 a 1987.

Estudantes dos Ensinos Médio e Superior e graduados podem efetuar sua inscrição no XXIII Prêmio Jovem Cientista até o dia 21 de dezembro. Promovido pelo CNPq, pelo Grupo Gerdau, pela Fundação Roberto Marinho e pela Eletrobrás, a premiação desse ano busca iniciativas que contemplem o tema “Educação para Reduzir as Desigualdades Sociais”.

O prêmio será atribuído em cinco categorias. Como Graduado, podem concorrer candidatos que concluíram o curso de graduação, estudantes de pós-graduação e pós-graduados, que possuíam menos de 40 anos até 31 de dezembro de 2006. Na categoria Estudante do Ensino Superior, podem concorrer estudantes que estejam freqüentando cursos de graduação e que possuíam menos de 30 anos até o final do ano passado. Como Estudante do Ensino Médio, concorrem alunos regularmente matriculados em escolas públicas ou privadas e em escolas técnicas e que, em 31 de dezembro de 2006, tinham até 25 anos. Na categoria Orientador, serão premiados professores ou pesquisadores que tenham atuado como orientadores dos candidatos vencedores nas categorias Graduado e Estudante do Ensino Superior. Na categoria Mérito Institucional, serão premiadas uma instituição de Ensino Médio e uma de Ensino Superior às quais estiver vinculado o maior número de trabalhos com qualidade ou mérito científico.

Serão premiados três candidatos em cada uma das categorias. Os prêmios serão em dinheiro, para as categorias Graduado, Estudante do Ensino Superior e Mérito Institucional, e de microcomputadores e impressoras, para as categorias Estudante do Ensino Médio e Orientador. Os três primeiros colocados das categorias Estudante de Ensino Médio, Estudante de Ensino Superior e Graduado ainda poderão receber bolsa de estudos do CNPq.

Será concedida Menção Honrosa a um pesquisador com título de doutor, considerando sua qualificação, experiência, capacidade de formação de pesquisadores e produção científica na área do conhecimento relacionado com o tema da premiação deste ano. Este receberá R$ 15 mil e uma placa alusiva.

A inscrição poderá ser efetuada por meio do site: www.jovemcientista.cnpq.br, ou pelo correio, para os seguintes endereços:

Para as categorias Graduado, Estudante de Ensino Superior e Menção Honrosa:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
Serviço de Prêmios – SEPN 507 – Bloco B – Sala 207 – Brasília/DF – CEP 70740-901

Para a categoria Estudante de Ensino Médio:
Fundação Roberto Marinho
Rua Santa Alecandrina, 336 – Rio Comprido – Rio de Janeiro/RJ – CEP 20261-232

(Lilian Saldanha – Assessoria de Comunicação da Andifes)

O Núcleo de Estudos em Paisagismo e Floricultura da Universidade Federal e Lavras(Nepaflor) realizará no próximo dia 15 de dezembro, o 3º Curso de Arranjos Florais com o tema Natal e Ano Novo.

O curso será dividido em 3 momentos, sendo que o primeiro corresponde a parte teórica em que os palestrantes irão abordar assuntos relacionados às técnicas utilizadas na montagem de arranjos, estilos, utilização das cores e flores e tipos de flores e folhagens.

Durante a segunda parte do curso haverá demonstração de vários tipos de arranjos florais para Natal e Ano novo utilizados em diversos ambientes, como arranjos tropicais, guirlandas, utilização de frutas, dentre outros.

Na terceira parte do curso, os participantes terão a oportunidade de confeccionar seu próprio arranjo.

As inscrições podem ser realizadas no Nepaflor – Departamento de Agricultura – Ufla em horário comercial. As vagas são limitadas.

Para mais informações (35)3829-1781 ou
e-mail: nepaflor@ufla.br

Folha de São Paulo, 06/12/07

Brasil vai mal em prova internacional de leitura, matemática e ciências; resultado serve para tirar educação do marasmo

SÃO POUCAS as surpresas, menos ainda boas, no desempenho de estudantes brasileiros na prova de 2006 do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos). O exame feito de três em três anos pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) desnudou o que já está à vista de todos: a educação vai mal no país.

Eis o resumo: entre 57 nações (30 da OCDE e 27 voluntárias, como o Brasil), o país obteve a 53ª posição em matemática, a 52ª em ciências e a 48ª em leitura. A distância em relação à média da OCDE, nos três casos, é de uma centena de pontos em 500.

A deprimente comparação internacional, ainda que confirmatória, serve para espantar a complacência diante do naufrágio. Se não por razões de eqüidade, ao menos por pragmatismo os brasileiros responsáveis já parecem dar-se conta de que como está o ensino não pode ficar: cidadãos mais cultos e qualificados são pré-requisito para participar do mercado internacional.

Acima de tudo, porém, estatísticas à moda do Pisa são úteis para diagnóstico. Esmiuçados seus dados, o exame revela que nem a educação de elite vai bem por aqui. O Brasil apresenta a maior distância no desempenho de escolas pública e privadas, mas nem por isso ganha número significativo de posições no ranking quando só as particulares são consideradas. Também na comparação dos 5% de melhores alunos brasileiros com os 5% superiores da OCDE o país continua 80 a 115 pontos abaixo da média dos países desenvolvidos.

Em outras palavras, a negligência com o ensino público piora a qualidade da educação de modo sistêmico. A depreciação da carreira de professor não afeta só escolas da rede oficial, pois as privadas recrutam professores em meio aos mesmos egressos de universidades que já renunciaram ao papel de propagar o melhor conhecimento também fora de seus muros.

O quadro paulista é ilustrativo. Ainda que ostente a segunda melhor renda per capita do país (atrás do Distrito Federal), o Estado fica em 11ª (matemática e leitura) ou 12ª (ciências) colocação entre 27 unidades da Federação. O governador José Serra e sua secretária da Educação podem fazer as ponderações estatísticas que lhes parecerem adequadas, mas não terão o poder de apagar a constatação: no Estado mais rico, a educação está abaixo da média nacional e muito aquém da média OCDE.

Nem tudo é negativo, porém. Em matemática, os estudantes brasileiros avançaram 14 pontos desde a prova de 2003 (já em leitura houve recuo de 10). Mais: os 5% piores ganharam nada menos que 23 pontos. Há quem veja aí frutos do esforço de popularização da matéria, em iniciativas como as olimpíadas de matemática, o que não parece descabido.

É disso que a educação precisa: alunos liderados por professores competentes na busca da excelência. Competições, contudo, são só um ingrediente. Crucial mesmo é formar, recrutar, premiar e reter os melhores mestres, pagando-lhes salário digno e cobrando o resultado devido.

O lançamento do programa “Desenvolvimento & Cidadania Petrobras” ocorreu em Brasília (DF) no dia 21/11. Com vigência até 2012, o programa vai investir, neste período, R$ 1,2 bilhão em projetos que tenham como foco geração de renda, oportunidade de trabalho, educação para a qualificação profissional e garantia dos direitos da criança e do adolescente. O objetivo é contribuir para a redução da pobreza e da desigualdade social. O programa deve atender cerca de 4 milhões de pessoas, diretamente, e 14 milhões de forma indireta, além de alcançar outros 27 milhões de pessoas com ações de comunicação e difusão da cidadania.

Serão destinados, nesse ano, R$ 27 milhões a projetos que contribuam para a redução das desigualdades sociais nas comunidades mais excluídas do país. Os projetos inscritos devem solicitar o patrocínio de até R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil de reais) por ano (12 meses), com a possibilidade de renovação por até dois anos (24 meses). Cabe ressaltar que poderão candidatar-se projetos em andamento ou em fase de planejamento e que a Petrobras irá priorizar a juventude de 15 a 29 anos. Serão aceitos projetos sob responsabilidade de organismos governamentais, não-governamentais e comunitários, legalmente constituídos no País, sem finalidades lucrativas e que atuem no Terceiro Setor brasileiro.

As inscrições para o Programa Desenvolvimento e Cidadania Petrobras já estão abertas e acontecem até 11 de janeiro de 2008, pelo site www.petrobras.com.br/desenvolvimentoecidadania, e devem seguir as orientações do Roteiro Para Elaboração de Projetos. A escolha dos projetos beneficiados acontecerá via seleção pública coordenada pelo Instituto Ethos e, obrigatoriamente, pelo menos um projeto de cada estado da federação será aprovado. No caso da região semi-árida, pelo menos dois serão beneficiados.

Programa Desenvolvimento e Cidadania Petrobras

Inscrições: www.petrobras.com.br/desenvolvimentoecidadania
Período: até 11 de janeiro de 2008
Público alvo: Organizações governamentais, não governamentais e comunitárias que atuem no Terceiro Setor
Informações: 0800-789001

(Fonte: Petrobras)

Será celebrada missa de 7º Dia em intenção do acadêmico Gabriel Lelis Junqueira de Paiva Junior, dia 11/12 às 19h00 na Igreja Matriz Sant´ana, em Lavras.

Natural de Lambari/MG, Gabriel Júnior era aluno do 1º semestre do curso de Engenharia Agrícola da Universidade Federal de Lavras(Ufla) e faleceu no dia 5/12.

Correio Braziliense, 06/12/07

Cláudio Weber Abramo
Diretor executivo da Transparência Brasil

Na semana passada divulgaram-se os resultados de uma avaliação do nível de educação científica de estudantes de segundo grau de 57 países. Conduzido em 2006, foi o terceiro estudo do tipo feito pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). O desempenho dos estudantes brasileiros colocou-os no 52º lugar da lista. Os dois levantamentos anteriores, feitos em 2001 e 2003 e dedicados respectivamente ao manejo do idioma e à matemática, incluíram quantidades menores de países. O Brasil ficou em último lugar nos dois.

Por aqui, ninguém se surpreendeu com o resultado. Todo mundo sabe que o ensino brasileiro, público ou privado, é de péssima qualidade. Tal apreciação intuitiva é confirmada por avaliação da Fundação Paulo Montenegro segundo a qual 76% dos brasileiros são analfabetos funcionais. Isso não inclui apenas as populações miseráveis espalhadas pelo país afora, mas também (embora, naturalmente, em proporção menor do que a média dos 76%) detentores de diplomas universitários.

Algo que se comenta pouco é que o ensino de baixa qualidade não se esgota na escola. As pessoas que saem do sistema de ensino ingressam no mercado de trabalho. A alta ineficiência desse contingente se traduz em desperdícios espalhados de alto a baixo no sistema produtivo.

A questão é saber por que isso acontece. A resposta padrão é que “não se dá a importância devida à educação no Brasil”. No entanto, é difícil encontrar alguém que, se perguntado, diria que educação não é importante. Isso levanta a hipótese de que a relevância vocal que se dá ao tema seja só de fachada, e que o desprezo efetivo pelo assunto se demonstre pela carência de recursos destinados à área.

Contudo, isso também não é verdadeiro, pois os investimentos em educação têm crescido mais ou menos constantemente na última década. Por que, então, apesar disso, a educação do país continua tão ruim? A resposta deve ser buscada na economia política.

Apesar das doutrinas politicamente corretas que dominam a discussão do tema, a finalidade de um sistema educacional é formar pessoas para ocupar funções na estrutura produtiva. Objetivos como incrementar a felicidade das pessoas são respeitáveis, mas constituem conseqüência, não móvel da educação. Ninguém pode ser feliz se condenado ao imobilismo econômico.

Num país minimamente racional, o desenho do sistema e os investimentos em educação, não apenas quanto aos montantes mas principalmente quanto à sua alocação, são determinados pelas necessidades futuras do mercado de trabalho, por sua vez decorrentes do projeto de desenvolvimento do país. As cansativas menções que se fazem no Brasil ao exemplo da Coréia do Sul, que investiu alto em educação, esquecem-se de adicionar que tais aportes não foram realizados por conta de algum imperativo moral, mas no âmbito de um projeto de desenvolvimento que definiu as áreas que seria necessário estimular para alimentar o mercado de trabalho.

O que nos leva à razão fundamental pela qual o ensino brasileiro não anda. Apesar das manifestações de boas intenções, o mercado de trabalho (Estado e setor privado) não tem real demanda por pessoas qualificadas, de forma que tanto faz o que o aparato de ensino produz. Obviamente, os analfabetos funcionais que as escolas brasileiras despejam até o terceiro grau são suficientes para satisfazer às necessidades das empresas e às conveniências de governos capturados por interesses privados e políticos.

Se não fossem suficientes, os empregadores públicos e privados exerceriam pressões sobre o sistema de ensino. O fato de isso não acontecer constitui demonstração bastante de que estão satisfeitos.

A ausência de aspirações de desenvolvimento explica por que o ambiente educacional brasileiro é tão afetado pela subjetividade. Proposições estapafúrdias a respeito de educação são universais. Por exemplo, em todo lugar existe quem defenda que a educação seja “participativa” e “democrática”, incluindo desde a consulta a estudantes para a definição de currículos à designação de dirigentes das estruturas de ensino por meio de eleições. A diferença é que, num ambiente que sabe mais ou menos para onde quer se dirigir, essas tendências não predominam.

Predominam no Brasil porque o país não tem projeto de futuro. O Brasil mergulha na mediocridade complacente porque não sabe o que quer da vida. Como os determinantes materiais que pudessem direcionar a educação não estão presentes no ambiente, o sistema de ensino vagueia sem rumo, produzindo a cada ano, nos três níveis, contingentes de pessoas desqualificadas. O fato materialmente dado é que esses contingentes são dotados das habilidades necessárias para ocupar os postos de trabalho que se apresentam.

A discussão norteará o III Seminário Anual de Políticas Públicas para a Educação, que acontece nos dias 11 e 12 de dezembro, no Hotel Nacional, em Brasília

No final de novembro, a divulgação, pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) de 2006 revelou um dado preocupante: o Brasil teve o sexto pior resultado no programa, ficando na 52ª posição entre os 57 países e territórios participantes. Ou seja, os jovens brasileiros de escolas públicas e privadas obtiveram nota média de 390 pontos em uma avaliação com escala até 800 pontos. O Programa avaliou 9.345 alunos – de 15 anos e cursando pelo menos a 7ª série do ensino fundamental – de 390 municípios, em todos os estados.

Uma estimativa do Ministério da Educação (MEC), divulgada recentemente e realizada com base em dados de 2003 para turmas de 5ª a 8ª série do ensino fundamental e médio, demonstra que sete em cada dez professores brasileiros das disciplinas de ciências não têm formação específica para lecionar. Alguns possuem diplomas áreas diferentes e outros não concluíram sequer a graduação.

De acordo com o relatório ‘Escasses de professores no ensino médio: soluções estruturais e emergenciais’, publicado em maio deste ano pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), um número cada vez menor de jovens segue a carreira do magistério. Para suprir a carência de professores no ensino médio, o País precisaria de cerca de 235 mil docentes, particularmente nas disciplinas de física, química, matemática e biologia. Mas esse número é difícil de alcançar. Para se ter idéia, em 2001, formaram-se pela Universidade de São Paulo (USP), a maior universidade brasileira, apenas 172 professores para lecionar nessas quatro disciplinas.

A falta de profissionais na educação é agravada pela aposentadoria e pelo afastamento dos docentes. Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o Brasil corre o sério risco de ficar sem professores de ensino médio na rede pública, na próxima década. Isso porque, de acordo com uma pesquisa realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), em 2005, 60% dos 2,5 milhões de educadores encontravam-se próximos da aposentadoria.

O III Seminário Anual de Políticas Públicas para a Educação demonstra a preocupação da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) em debater as formas de atuação do ensino superior, em especial das IFES, para a melhoria da educação básica, em especial no que tange à carência de docentes nesse nível educacional. Na ocasião, será apresentado um diagnóstico da realidade brasileira e se buscarão propostas para a sua melhoria.

O evento reunirá os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Ciência e Tecnologia, Sérgio Resende; os ex-ministros da Educação, Murílio Hingel e Paulo Renato de Souza, parlamentares; dirigentes, ex-dirigentes e pró-reitores de Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e as principais entidades ligadas à educação brasileira.

Foram convidadas para o debate, também, as Secretarias de Educação Básica (SEB/MEC) e Superior (SESu/MEC), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), o Conselho Nacional de Educação (CNE) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Mais informações pelo telefone: (61) 3321.6341, ou pelo email: andifes@andifes.org.br.

Assessoria de Comunicação da Andifes
Lilian Saldanha