Jornal da Ciência, 16/11/07

Os secretários regionais da SBPC do Sul e Sudeste divulgaram manifesto em 6 de novembro, expressando suas restrições ao projeto do MEC para as Universidades. Eis a íntegra do manifesto:

‘Os Secretários Regionais da SBPC das regiões Sul e Sudeste, Maria Alice Lahorgue e Maíra Baumgarten (RS), Marcos Cesar Danhoni (PR), Maria Suely Soares (seccional Curitiba), Suzana Salem Vasconcelos e João Ernesto Carvalho (SP), reunidos em Porto Alegre nos dias 29 e 30 de outubro de 2007, discutiram as linhas gerais do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação das Instituições Federais de Ensino Superior (Reuni) e manifestam seu estranhamento e preocupação diante da constatação de que tal programa representa a prática de políticas contidas na proposta de Reforma do Ensino Superior do Governo Federal, as quais ferem frontalmente a concepção e a autonomia da Universidade Brasileira e apresentam sérias implicações futuras em relação à qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão nestas instituições.

Em relação aos pontos mais relevantes, os secretários consideraram:

Ao condicionar a expansão e reestruturação ao cumprimento de metas, que são de competência acadêmica das Ifes, como a disposição de cursos e programas de ensino e a organização curricular, ele fere o Artigo 207 da Constituição Federal, que garante a Autonomia Universitária.

As duas metas às quais todos os Projetos do Reuni estão submetidos, ou seja, 90% de taxa de aprovação e a relação de 18 alunos por professor, são incompatíveis com a qualidade de ensino.

A elevação da relação aluno/professor, num contexto de ampliação do acesso ao ensino superior público, é uma medida que vai concorrer na direção oposta da melhoria da taxa de conclusão (diplomação).

A inclusão de egressos do ensino médio, com maior carência de formação geral sólida, requer uma maior atenção didática/pedagógica e, portanto, um atendimento diferenciado, que deve resultar em um número menor de alunos por professor.

O financiamento para o Reuni é muito tímido para os objetivos gerais esperados, com um custo médio para as novas vagas 50% menor em relação às vagas atuais, o que, ao final de cinco anos de programa, vai resultar numa forte diminuição do investimento por aluno no ensino superior, que deve refletir negativamente na qualidade de ensino.

Tudo isto, aliado à restrição da ampliação dos gastos com pessoal no serviço público federal, imposta pelo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), deve causar um aprofundamento da precarização do trabalho docente nas Ifes.
Desta forma, os secretários definiram uma posição contrária ao Reuni, por entender que este Programa não contribui para a qualidade da Universidade Pública Brasileira.’

Foram aprovados 5 projetos, totalizando R$484.616,00.

Já está disponível na página da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) o resultado do edital 04/07, do Programa de Apoio a Grupos Emergentes de Pesquisa. Este Programa, pioneiro em Minas Gerais, tem como objetivo fixar pesquisadores e consolidar novos núcleos de pesquisa no Estado.

O número de propostas enviadas foi expressivo: 294, oriundas de todas as regiões de Minas. Devido ao grande volume, um esquema de avaliação especial foi montado. A primeira análise dos projetos ficou a cargo de uma equipe interna, que avaliou o enquadramento das propostas dentro dos termos do edital. Em seguida, os projetos foram enviados para as Câmaras de Assessoramento, que realizaram uma avaliação do mérito. O terceiro passo foi uma reunião entre a diretoria da Fapemig e os coordenadores das Câmaras, para padronizar os parâmetros de classificação. Finalmente, os projetos voltaram para uma segunda análise dos membros das Câmaras, quando foi feito o ranqueamento final.

Como resultado, 37 propostas foram aprovadas, somando pouco mais de R$3 milhões. Vale destacar que o valor inicialmente previsto para este edital era de R$2 milhões. ‘Como a demanda qualificada foi grande, a Fapemig conseguiu alocar mais um milhão para este edital, de forma a atender um número maior de projetos’, explica o diretor científico Mário Neto Borges.

Edital inovador

O Programa de Apoio a Grupos Emergentes é um dos cinco programas aprovados pelo Conselho Curador no final de 2006 para implementação em 2007. A modalidade foi criada para suprir uma demanda existente. Até então, grupos formados por pesquisadores em início de carreira não tinham onde solicitar o financiamento de valores elevados, especialmente quando necessitavam de equipamentos de alto custo. O edital de jovens doutores, por exemplo, financia apenas propostas até R$30 mil e o edital Universal, até R$50 mil. Já o edital dos núcleos de excelência (Pronex), que financia até R$500 mil, exige que o grupo tenha elevada produção e seja formado de pesquisadores nível I do CNPq. ‘Agora, podemos dizer que o leque de programas oferecidos pela Fapemig é completo. Cada pesquisador, ou grupo, deve encontrar o seu nicho para submeter os projetos à Fapemig’, diz Mario Neto Borges.

Outro aspecto interessante do Programa de Grupos Emergentes é a prioridade dada a projetos de universidades e centros de pesquisa do interior. Essa prioridade foi definida a partir da constatação de que estas instituições já têm competência formada, mas, precisam de um suporte financeiro maior para mudar de patamar na sua produção científica e tecnológica. Dado o sucesso desta primeira edição, este Programa terá continuidade, com novos editais nos próximos anos. Para as próximas edições a Fapemig pretende caracterizar melhor os grupos que deverão se candidatar à estes editais.

Portal MEC, 21/11/07

A partir de agora, empresas que investirem em pesquisa científica, tecnologia aplicada e inovação tecnológica terão isenção fiscal. As bases do incentivo à produção de conhecimentos estão no Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação 2007-2010, que foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira, 20, em Brasília.

Dentre as ações, o presidente sancionou a Lei nº 11.487/2007, que altera as regras de isenção fiscal para empresas. O objetivo é aproximar as instituições científicas e tecnológicas do sistema produtivo industrial. Hoje, as universidades e instituições públicas são referências na pesquisa aplicada, mas esse potencial poderá gerar propriedade intelectual para o país se estiver articulado com os sistemas produtivos.

Critérios – A nova lei estabelece critérios do direito de propriedade intelectual. As empresas que investirem em pesquisa receberão isenção fiscal proporcional ao direito de propriedade. Quanto menor a isenção fiscal, maior é o direito da empresa sobre a pesquisa e vice-versa. As instituições científicas e tecnológicas, por exemplo, terão sempre um percentual da propriedade intelectual, que será de 15%, no mínimo, e 83%, no máximo. Pela lei, podem participar instituições científicas ou tecnológicas, como universidades, institutos e laboratórios.

Além de sancionar a Lei nº 11.487/2007, a presidência da República lançou o edital com o roteiro e prazos para apresentação de projetos. As propostas serão examinadas e selecionadas por uma comissão constituída pelos ministérios da Educação, Ciência e Tecnologia, e de Desenvolvimento de Indústria e Comércio, e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT). Para enviar propostas acesse a página eletrônica da Capes.

Manoela Frade

A Cooperativa de Tecnologia e Soluções Livres – Tecnolivre, foi fundada no dia 10 de novembro de 2007, contou com a presença de 20 membros fundadores e, também, com a presença do reitor Antônio Nazareno Guimarães Mendes, pró-reitor de Extensão, Rubens José Guimarães, membros da IncubaCoop, além de alguns convidados e familiares dos associados fundadores da Cooperativa.

O projeto de criação da TecnoLivre nasceu da iniciativa do professor José Monserrat Neto, do Departamento de Ciência da Computação, a partir de estudos sobre Software Livre e Economia Solidária. No período de 2004 a 2006, interessado por essas áreas participou de fóruns virtuais e presenciais, como o FISL (Fórum Internacional do Software Livre). Ao voltar do FISL 7.0, em abril de 2006, o projeto de criação da Cooperativa foi apresentado para estudantes de Ciência da Computação da Ufla. A partir dessa apresentação foram realizadas várias reuniões para formação do grupo inicial da Cooperativa, culminando com a constituição do Grupo TecnoLivre, em 14 de julho de 2006 – como um grupo de extensão incubado – com registrado na Pró-Reitoria de Extensão. Desde então, a IncubaCoop tem apoiado a formação e consolidação do grupo, através de reuniões para estudos e discussão sobre cooperativismo, cooperativa, empresa, economia solidária, planejamento administrativo, plano de negócio, além de dinâmicas de grupo para o conhecimento e a união entre os membros da cooperativa.

O grupo desenvolve vários projetos, como as páginas do DCC, AdUfla, DEX, APG, ConseaJR, Fitopatologia, CTMadeira, os programas Siape, Cirúrgica, RAD, Netbom, GerAta, SisGEP e SNGPC; participou do Encontro Mineiro de Software Livre 2006 (EMSL 2006), em Ouro Preto, do Fórum Internacional de Software Livre 2007 (FISL 8.0), em Porto Alegre; organizou a Secicom 2007 (Semana da Ciência da Computação) e o EMSL 2007, realizado em Lavras, no DCC/Ufla, nos dias 18 a 20 de outubro e nos diversos eventos apresentou palestras relacionadas à software livre, economia solidária. Desenvolveu experiência piloto de migração para software livre no Departamento de Engenharia (DEG) e em outros departamentos; prepara e ministra treinamentos, palestras e cursos de Java, PHP, C/C++, Allegro, Linux e OpenOffice.org.

Além da parceria com a IncubaCoop, o grupo TecnoLivre contou com o apoio do Centro de Informática (CIN), com treinamentos na área de administração e suporte de sistemas Linux, além de materiais para aprimorar os conhecimentos adquiridos nos treinamentos. Além de domínio e hospedagem para o site da cooperativa, enquanto o grupo não contava com servidor próprio. Desta parceria surgiu o (atual) projeto RAD (Registro de Atividades de Docentes) e o curso de PHP que a TecnoLivre está orientando funcionários do CIN.

O DCC apoia o grupo, disponibilizando espaço físico para a realização das reuniões administrativas e dos trabalhos de estudos, cedendo computadores antigos para os primeiros trabalhos do grupo, sendo a construção da página do DCC o primeiro projeto desenvolvido pela TecnoLivre. O Departamento disponibiliza, também, uma sala em seu novo prédio.

A TecnoLivre é formada por 12 alunos do curso de Ciência da Computação, sete já graduados e um professor (José Monserrat Neto).

Ramon Simões Abílio, que foi o presidente eleito na Assembléia Geral de Fundação e tem liderado o grupo desde o seu início, ‘espera que a Cooperativa se torne uma opção a mais de trabalho e estágio para os alunos egressos da Ufla. Com a sua legalização formal, possa atender demandas e desenvolver projetos não apenas para a Ufla e Lavras, mas para toda a região do sul de Minas Gerais, e em futuro próximo, quem sabe, para todo o país’, finaliza.

Conheça mais sobre a Tecnolivre em -www.tecnolivre.ufla.br

Até as 19h30 de hoje (21/11), estudantes de graduação e pós, professores ativos e inativos e técnico-administrativos da Universidade Federal de Lavras (Ufla), votam para escolher o novo reitor e vice para a gestão 2008-2012.

Segundo a Comissão Eleitoral podem ser credenciados até 14 fiscais por chapa, permanecendo somente um fiscal por mesa receptora. Na apuração de votos será permitida a permanência no recinto da apuração de somente dois representantes por candidatura.

Para votar o eleitor discente deve estar munido de carteira de identidade ou documento da Ufla com foto que contenha o número de matrícula/CPF. Demais votantes servidores carteira da Ufla ou identidade.

Não será permitido, no espaço, delimitado para a realização da consulta, pessoas portando qualquer tipo de propaganda.

A Comissão lembra aos candidatos e equipe que respeitem a Lei 11.300 de 2006, principalmente, no que diz seu artigo 39 § 5 inciso II.

Chapas inscritas

Chapa 1 – RENOVAÇÃO: Prof. Antônio Eduardo Furtini Neto – Reitor, do Departamento de Ciência do Solo e Prof. Messias José Bastos de Andrade – Vice-Reitor do Departamento de Agricultura.

Chapa 2 – HUMANIZAR: Prof. Luiz Edson Mota de Oliveira – Reitor, do Departamento de Biologia e Prof. André Luiz Zambalde – Vice-Reitor, do Departamento de Ciência da Computação.

Chapa 3 – UNIVERSIDADE VIVA: Prof. Antônio Nazareno Guimarães Mendes – Reitor, do Departamento de Agricultura e Prof. Elias Tadeu Fialho – Vice-Reitor, do Departamento de Zootecnia.

Chapa 4 – 100% UNIVERSIDADE: Prof. José Tarcísio de Lima – Reitor, do Departamento Ciências Florestais e Prof. Mário César Guerreiro – Vice-Reitor, do Departamento de Química.

Todos os candidatos disponibilizaram seus programas nos sites:

RENOVAÇÃO – www.renovacaoufla.com.br
HUMANIZAR – www.humanizarufla.com
UNIVERSIDADE VIVA – www.vivauflaviva.com.br
100% UNIVERSIDADE: – www.100porcentouniversidade.com

Durante encontro com os relatores geral e setorial da LOA, reitor Arquimedes Ciloni ressaltou a importância da Emenda Andifes para o funcionamento das IFES

O presidente da Andifes, reitor Arquimedes Diógenes Ciloni (UFU), e o secretário executivo da Associação, Gustavo Balduino, participaram, nesta terça-feira (20/11) de reunião com o relator geral, deputado federal José Pimentel (PT-CE) e com o relator setorial de Educação, deputado federal Manoel Júnior (PSB-PB), da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2008 para debater a Emenda Andifes para o próximo ano.

Durante o encontro, o reitor Arquimedes Ciloni ressaltou a importância da Emenda Andifes para o funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). A Emenda prevê a complementação de R$ 250 milhões para a manutenção das 58 IFES, cobrindo as contas mais urgentes de custeio – R$ 75 milhões –, bem como para a expansão das instituição, com novos campo, cursos noturnos e políticas afirmativas – R$ 175 milhões.

Com esses recursos, será possível recuperar parcialmente as instalações prediais e a infra-estrutura de ensino e pesquisa já instalada, garantindo as condições necessárias à recepção de novos alunos decorrente da expansão das IFES. De acordo com o reitor Arquimedes Ciloni, é importante assegurar condições que possibilitem às instituições crescerem com qualidade e inclusão.

No dia 13 de novembro, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou as emendas que estarão na LOA de 2008. Foram aprovadas as seguintes emendas: fomento a projetos em arte e cultura – do Ministério da Cultura; e apoio ao transporte escolar para a Educação Básica, modernização das Redes Públicas Estadual e Municipal de Educação Profissional e Tecnológica e Emenda Andifes – do Ministério da Educação.

Os relatórios setoriais e o relatório do Comitê de Exame da Admissibilidade de Emendas (CAE) quanto às emendas de relator devem ser votados pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) nos dias 3 e 4 de dezembro. Após a aprovação, o parecer da CMO deve ser votado pelo Plenário do Congresso Nacional até o dia 21 de dezembro.

(Lilian Saldanha – Assessoria de Comunicação da Andifes)

A Universidade Federal de Lavras (Ufla), através da Pró-Reitoria de Graduação abre edital para transferência de outras instituições.

O Edital contempla vagas para os cursos de: Educação Física – Licenciatura (15), Matemática – Licenciatura (04) e Sistemas de Informação (01).

Poderão participar alunos que se encontram dentro do prazo mínimo de integralização curricular e que tenham cursado, com aprovação, no mínimo 20% da carga horária do curso de origem e que devam integralizar, no mínimo, 50% da carga horária estabelecida para conclusão do curso na Ufla. O curso de origem deve ser idêntico ou de área afim ao pretendido para transferência.

O período de inscrição será de 3 a 7 de dezembro de 2007.

Mais informações: Telefax: (35)3829 1113 – e-mail: prg@ufla.br – www.prg.ufla.br

Ministro Sergio Rezende anuncia o reajuste de 20% para as bolsas da Capes e do CNPq em 2008

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, anunciaram, na tarde desta terça-feira (20/11), o investimento de R$ 41 bilhões, até 2010, para o Plano Nacional para Ciência e Tecnologia. O plano, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), é resultado de discussões entre o governo, empresários e a comunidade científica. O presidente da Andifes, reitor Arquimedes Diógenes Ciloni (UFU) e o reitor Valmar Corrêa de Andrade (UFRPE) representaram a Associação na solenidade.

A maior parte dos recursos – R$ 22,6 bilhões – será alocada pelos ministérios de Minas e Energia/Petrobras/Cepel (MME), da Saúde (MS), da Educação (MEC/Capes) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e por outros fundos de financiamentos. Os outros R$ 18,6 bilhões virão do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e do Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

O ministro Sergio Rezende anunciou, ainda, que as bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) serão reajustadas em 20% a partir do dia 1º de março de 2008. A de mestrado passará a ser de R$ 1.200 e a de doutorado, de R$ 1.800. Além disso, o número de bolsas sobe de 95 mil para 155 mil em 2010.

O Plano Nacional para Ciência e Tecnologia é composto por quatro eixos principais: expansão e consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; promoção da inovação tecnológica nas empresas; pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas estratégicas; ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento social. Os eixos buscam o desenvolvimento, o crescimento econômico, a geração de emprego e renda e a democratização das oportunidades.

Confira algumas opiniões

‘O Plano representa, para a comunidade científica, um sinal de esperança muito grande para a aceleração do nosso desenvolvimento. A passagem de 1% para 1,5% do PIB [Produto Interno Bruto], refletindo-se na aplicação de R$ 41 bilhões em pesquisa, desenvolvimento e inovação propiciará, nos próximos três anos, uma inserção muito mais significativa da produção científica brasileira no cenário internacional. O governo federal merece as nossas congratulações’, Arquimedes Diógenes Ciloni – presidente da Andifes e reitor da UFU.

‘O Plano é extremamente importante porque planeja as ações de Ciência, Tecnologia e Inovação para os próximos anos, destinando recursos e escolhendo prioridades para essas áreas. Mais que isso, o Plano Nacional de Ciência e Tecnologia envolve todo o Governo Federal, o que é importante e essencial para o desenvolvimento do País. É impossível o Brasil sonhar em ser uma Nação desenvolvida sem que se incentivem a ciência, a tecnologia e a inovação’, Ivonildo do Rêgo – vice-presidente da Andifes e reitor da UFRN.

‘O Governo Federal concentrou recursos, compreendendo a necessidade de se incentivar a Ciência e Tecnologia, mais ainda a inovação. Mas não possuímos os insumos básicos. Há a necessidade de uma política industrial mais agressiva. Precisamos, por exemplo, de indústrias químicas de base para desenvolvermos a área de medicamentos. Isso acontece também em outras áreas importantes para o crescimento do País’, Ícaro de Sousa Moreira – reitor da UFC.

(Lilian Saldanha – Assessoria de Comunicação da Andifes)

Comemora-se, nesta terça-feira (20/11), o “Dia Nacional da Consciência Negra”, instituído pela Lei nº 10.639/2003. A data coincide com o dia da morte de Zumbi (1655-1695), último líder do Quilombo dos Palmares e maior líder da resistência anti-escravista brasileira.

Pouco se sabe sobre a história do líder dos Palmares, mas suas lutas contra a discriminação racial permanecem até hoje. Comemorar o “Dia Nacional da Consciência Negra” é homenagear e manter viva a memória dessa figura histórica. Não somente a imagem do líder, mas sua importância na luta pela libertação dos escravos, concretizada em 1888.

Que essas lutas alcancem resultados e envolvam a sociedade num novo contexto de convívio social, mais igualitário e de oportunidades para todos.

(Lilian Saldanha – Assessoria de Comunicação da Andifes)

Folha Dirigida, 20/11/2007

Mesmo insatisfeita com a proposta do Ministério do Planejamento, a direção do Sindicato Nacional dos Docentes de Ensino Superior (Andes) não pretende promover paralisações até o final do ano. ‘Dificilmente faremos alguma paralisação, até porque já estamos, praticamente, no final do ano letivo’, esclarece o presidente do sindicato, Paulo Rizzo. Uma nova reunião da entidade e o Planejamento, para negociar o reajuste salarial da categoria deve ser agendada até a próxima sexta-feira, dia 23. ‘Ainda não temos data certa marcada, mas acredito que deverá acontecer até sexta-feira’, aguarda Rizzo. A classe espera que o governo atenda às reivindicações feitas na última reunião, realizada dia 8 desse mês.

Os docentes cobram reajuste salarial, mas o governo ofereceu aumentos somente a partir de 2010. Outras reivindicações do Andes são: paridade entre ativos e aposentados, a não fixação dos incentivos e tratamento igual para os docentes do ensino superior e os de 1º e 2º graus. Rizzo acredita, porém, que apenas uma das reivindicações será atendida.

‘Sentimos que eles poderão apresentar algo que contemple a paridade com os aposentados e os ativos, porque eles estavam segurando, mas isso não tem grande impacto financeiro. Eles não têm mais argumento para negar’, acredita. O presidente do Andes reclama ainda que o reajuste oferecido aos professores é muito pequeno, de 26%.