A Universidade Federal de Lavras (Ufla) realiza o VII Simpósio de Controle de Doenças de Plantas, que tem como tema “Manejo Integrado de Doenças de Fruteiras”.

Organizado pelo Núcleo de Estudos em Fitopatologia (Nefit), o evento irá até o dia 22 de novembro, no Salão de Convenções e conta com a presença de pró-reitores, coordenadores de cursos e programas, chefes de departamentos, professores, técnicos administrativos, estudantes de graduação e de pós-graduação, pesquisadores, consultores e extensionistas.

A fruticultura é um dos segmentos da economia brasileira mais destacados e em contínua evolução. Atende um mercado interno em constante crescimento, e, a cada dia, vem ganhando espaço no mercado internacional, com frutas tropicais, subtropicais e de clima temperado, aumentando o volume das exportações, o número de empresas exportadoras, as variedades de frutas e os produtos delas originados, e os países de destino das exportações. A diversidade de climas encontrada no Brasil, permite o cultivo de praticamente todas as espécies frutíferas domesticadas, incentivando o investimento público e privado neste setor, em novas regiões antes sem expressão para a fruticultura. Entretanto, para o sucesso da atividade, vários desafios têm que ser superados, dentre eles o manejo de doenças de plantas, que abrange desde a obtenção de mudas sadias, até os tratamentos em pós-colheita. As novas metas na era da produção integrada de frutas são produzir com qualidade, com redução do uso de agroquímicos, e quando da utilização destes, fazendo-se a opção pelos menos tóxicos, com o objetivo de reduzir a contaminação ambiental e a preservação da saúde da população, buscando com o emprego de métodos menos agressivos ao ambiente, alcançar a sustentabilidade do sistema. Assim, em sua sétima edição, o Simpósio de Controle de Doenças de Plantas abordará os aspectos relevantes da diagnose e controle das principais doenças de fruteiras temperadas, tropicais e citros, contribuindo para a difusão de conhecimentos já alcançados no âmbito da fruticultura pelos pesquisadores das principais instituições públicas e privadas nacionais, especialistas para as doenças das principais fruteiras cultivadas em nosso país.

Segundo a Comissão Organizadora o VII Simpósio tem o objetivo à aquisição e atualização dos conhecimentos a respeito do tema manejo integrado de doenças em fruteiras, abordando tanto as culturas de clima temperado como as de clima tropical. Espera-se com isto divulgar resultados de pesquisas que vêm sendo desenvolvidas com tais culturas, para os mais diversos patógenos, nas universidades e institutos de pesquisa e iniciativa privada; congregar interessados no manejo integrado de doenças nestas culturas e promover a troca de conhecimentos entre estudantes, pesquisadores e profissionais da área (consultores, extensionistas e produtores rurais).

Para compor a mesa de honra foram convidados Ricardo Pereira Reis, reitor em exercício; Joel Augusto Muniz, pró-reitor de pós-graduação; Rubens José Guimarães, pró-reitor de extensão; Ricardo Magela de Souza, chefe do Departamento de Fitopatologia; Eduardo Alves, coordenador do Curso de Pós-Graduação em Fitopatologia; Mário Lúcio Vilella Resende, coordenador-geral do Simpósio e Flávio Henrique Vasconcelos de Medeiros, coordenador do Núcleo de Estudos em Fitopatologia.

O evento contou com apoiadores e patrocinadores, como: Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig, Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão – Faepe, Capes, Net Lab, Casa do Monitor, MDA Pesquisa, Papelaria Tradição e Brasil.Com Informática.

A primeira palestra foi proferida pelo professor Adimilson Bosco Chitarra, intitulada “Desafios na pós-colheita de fruteiras”.

Portal Universia, 19/11/07

Lilian Burgardt

Para estudantes negros, ingresso ao Ensino Superior significa vitória

Um movimento em prol da inserção do negro na universidade começou a crescer e se expandir no Brasil recentemente. Em várias partes do país, Instituições de Ensino Superior passaram a adotar o sistema de cotas afim de facilitar o acesso destes estudantes, além de outras iniciativas terem ganho espaço e vida, como, por exemplo, a criação de universidades cuja principal missão é a inserção do negro no terceiro grau e o debate de sua marginalização na sociedade brasileira, com o objetivo de resgatar a identidade destes cidadãos.

Ainda não se pode medir com estatísticas fiéis se tais ações já surtiram efeitos significativos no que diz respeito à inclusão dos negros no Brasil. Para estes estudantes, porém, não há dúvida de que a inserção abriu portas e, agora, é possível enxergar um futuro melhor, com mais esperança. Esperança de que, daqui para frente, estatísticas como a publicada no mais recente estudo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) sobre ‘Escolaridade e Trabalho: Desafios para a População Negra nos Mercados de Trabalho Metropolitanos’ (link pdf) possam mudar. O estudo apontou uma remuneração até 35% menor de negros com Ensino Superior, além de média cinco vezes menor de negros com 3º grau em relação aos brancos. As regiões pesquisadas foram: Belo Horizonte, Salvador, Recife, Porto Alegre, São Paulo e Distrito Federal.

Esta mudança de cenário é o que deseja a estudante do curso de Administração da Unipalmares (Universidade Zumbi dos Palmares), em São Paulo, Kátia Botelho, 22 anos. ‘Realizei o sonho de ser a primeira da família a entrar na universidade. Prestei vestibular várias vezes, mas embora fosse a melhor de minha turma na escola estadual, não conseguia uma vaga nos grandes vestibulares das instituições públicas e via meu sonho sempre adiado. Hoje, é uma vitória estar no Ensino Superior. Conquista que espero poder ver realizada por outros estudantes como eu’, afirma ela.

Kátia ingressou na faculdade em 2004, e hoje, colhe os frutos de ter tido acesso ao Ensino Superior e apoio para crescer e se desenvolver. Por meio de um acordo da Unipalmares com empresas privadas, a estudante teve a oportunidade de estagiar numa grande companhia e, hoje, ter sido contratada. ‘Não poderia estar mais feliz. Quando entrei na universidade ganhava pouco mais do que o valor da mensalidade do curso. Tive dificuldade para me adaptar. Assim como qualquer estudante que veio do ensino público, muitas vezes, pensei que não ia conseguir. Esse resultado é uma grande vitória pessoal’, disse Kátia emocionada logo após ter recebido a notícia da efetivação.

Para a estudante, a contratação é só um dos benefícios que o Ensino Superior proporcionou. Para ela, também é preciso destacar o complemento da formação com discussões sobre a inserção social do negro, sua participação no mercado de trabalho e a reconstrução de identidade, temas trabalhados na instituição afim de resgatar a cidadania destes jovens. ‘A universidade me ensinou a ter orgulho de minhas raízes e a valorizar a história de um povo que historicamente é marginalizado. Na universidade, ao contrário do que a mídia prega, a gente ouve que o negro não é só o ´pobre coitado´ condicionado a ocupar sub-empregos, mas que temos potencial para muito mais’, explica.

É essa a mensagem que também foi passada para a estudante Cláudia Regina Machado, 37 anos, que ingressou na UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) pelo sistema de cotas. ‘Hoje, quando falo com meus três filhos e com o resto da criançada da comunidade sobre universidade é como se esse fosse um universo tangível e do qual eles querem fazer parte. Não é mais ‘a universidade’ como se fosse impossível chegar lá’, conta. Em suas conversas em casa e com os amigos, ela comenta que o fato de ter ingressado no Ensino Superior é motivo de orgulho e serve de espelho para os mais próximos. ‘Quando conto o que acontece em sala de aula, as discussões, eles ficam interessados e, agora, discutimos em casa sobre qual a carreira que eles vão seguir. Não há nada mais gratificante do que saber que sua atitude motiva outras pessoas a querer melhorar’, diz Cláudia.

Batalhadora, a estudante decidiu voltar aos bancos escolares já adulta, casada e com três filhos. O sonho era antigo. ‘Sempre que passava em frente ao prédio da UERJ pensava: ‘ainda vou estudar ali, ainda vou fazer parte disso’, lembra ela. No ano em que o vestibular com regime de cotas foi instaurado, Cláudia se inscreveu e passou em Pedagogia. ‘Fiquei muito emocionada, sabia que dali para frente minha vida ia mudar’, conta. Assim como a maioria do estudantes cotistas, Cláudia fez oficinas para melhorar seu desempenho no curso. Além disso, também recebeu uma bolsa permanência de R$ 190,00 para conseguir manter-se na universidade. ‘No começo você tem dificuldade em tudo. Para entender a linguagem dos professores, para tirar cópias dos materiais, para comer e para se locomover de casa para universidade. Como estudava de manhã e fazia os reforços à tarde, às vezes, ficava com fome. Quando colocaram um microondas na copa e pude trazer meu almoço, aí sim ficou melhor’, relata.

Hoje, Cláudia faz parte de um grupo de iniciação a docência e ministra oficinas de apoio das quais um dia fez parte como aluna. Sua dedicação lhe rende, mensalmente, uma bolsa de R$ 190,00. Você pode se perguntar, como Cláudia consegue se virar com menos de um salário mínimo? É aí que entra o apoio dos amigos e familiares. ‘Muitas vezes pensei em desistir por causa do dinheiro, das crianças. Mas percebi que não podia deixar meu sonho de lado por causa das dificuldades. Lá em casa, quem banca a maior parte das contas é meu marido, que é vigia. As crianças recebem o bolsa-família para custear os gastos com comida e educação. É claro que é difícil, mas ninguém quer que eu pare, muito pelo contrário, todos dão a maior força. Outro dia meu marido virou para mim e disse: você não está atrasada para a aula não?’, recorda Cláudia.

Uma característica que parece comum aos estudantes que fazem parte das minorias que estão na universidade é a solidariedade em relação ao próximo. Assim como hoje Cláudia apóia novos estudantes que vêm às oficinas em busca de reforço, o estudante Wesley Pereira Granjeiro, 24 anos, que ingressou no curso de Artes Plásticas da UnB (Universidade de Brasília) pelo sistema de cotas, também faz parte da assessoria de diversidade e auxilia novos estudantes ao discutir melhorias para os cotistas da UnB. Ele, que prestou o vestibular tradicional por quatro vezes seguidas sem sucesso, depois de entrar pelo programa de cotas, tem como principal tarefa na assessoria difundir este meio de ingresso para alunos da rede pública do Distrito Federal.

‘Sem dúvida, entrar na universidade significou uma nova etapa em minha vida. Tive a oportunidade de me aprimorar profissionalmente e fazer parte de um mundo até então desconhecido e restrito para as pessoas que não vem de uma realidade carente. Esse é um dos motivos que me fizeram ingressar no programa ´cotistas nas escolas´ promovido pela assessoria de diversidade da UnB, para difundir a jovens carentes que vivem a mesma realidade que eu a chance de ingressar no Ensino Superior’, explica.

Estagiário no programa desde 2005, Granjeiro recebe uma bolsa permanência de R$ 180,00. ‘É pouco, mas para quem não tinha nada, é ótimo. Pude comprar livros e pagar a passagem para a universidade, que são as maiores dificuldades de qualquer estudante sem recursos. Apesar de todos os desafios, não desisto da faculdade por nada. Ainda quero me formar, ser artista plástico e também professor para poder ensinar as pessoas que, com força de vontade, é possível ir muito longe’, diz.

Itamar Rigueira Jr.

Depois de 15 anos, os servidores da UFMG voltaram a passar por processo de avaliação de desempenho. De 5 a 16 de novembro, eles responderam a formulários on-line em que deram notas às suas próprias habilidades e produção, receberam conceitos de seus chefes e fizeram, em conjunto, a avaliação do trabalho da equipe. Os empregados terceirizados também integraram o sistema, uma vez que muitos deles têm subordinados e foram responsáveis por sua avaliação.

O processo integra o Programa de Avaliação de Desempenho (PAD), instituído pela Lei 11.091, de 2005, que define a progressão por mérito profissional como a mudança para o padrão de vencimento imediatamente subseqüente, a cada dois anos, desde que o servidor apresente resultado fixado pelo PAD.

Mas o objetivo do programa vai muito além da melhoria salarial. Ele pretende melhorar as condições de trabalho, dimensionar necessidades de pessoal e políticas de saúde ocupacional e possibilitar a elaboração de programas de capacitação e aperfeiçoamento dos servidores da UFMG. “Teremos condições muito melhores para elaborar políticas de gestão de pessoal e garantir a qualidade dos serviços prestados à comunidade”, afirma a pró-reitora de Recursos Humanos, Elizabeth Spangler. A avaliação será feita anualmente e a Pró-RH, por meio do Departamento de Recursos Humanos (DRH), é responsável pela coordenação geral do processo. Cada unidade ou órgão terá um comitê local para supervisionar as atividades.

Acesso

Cinco tipos de formulários online foram utilizados: auto-avaliação do servidor; avaliação do servidor pelo chefe; auto-avaliação do chefe (servidor); avaliação do chefe (servidor) pelo superior imediato; e avaliação da equipe de trabalho.

Dadas as respostas, os gabaritos com os resumos das avaliações foram impressos, assinados e encaminhados ao setor de pessoal de cada unidade. A assinatura serviu para atestar que o servidor está ciente de sua avaliação, mesmo que discorde dos resultados. Neste caso, ele poderá interpor recursos em diversas instâncias.

Nota 7 para progressão

O servidor sem cargo de chefia foi avaliado em três dimensões: a institucional – que considera aspectos como engajamento com a universidade, capacidade de análise e solução de problemas; a funcional – que abrange qualidade e produtividade, orientação para o usuário, disposição, pontualidade, assiduidade e trabalho em equipe; e a individual – relacionada a características como atualização, flexibilidade, relacionamento interpessoal e ética. Os chefes também tiveram seu desempenho medido em relação à capacidade de coordenar, avaliar subordinados e se relacionar com a equipe.

No programa deste ano, a pontuação final foi calculada a partir da soma da avaliação do chefe e a auto-avaliação e divisão do resultado por dois. Nesse caso, o servidor conquistou a progressão funcional por mérito se atingiu, pelo menos, 70% dos pontos nos questionários. “A avaliação de desempenho não tem o objetivo de punir ou premiar o servidor, mas medir o seu desempenho”, informa o administrador Filipe Menezes, do DRH.

Nos próximos anos, o processo de avaliação de desempenho vai contemplar novos elementos, como metas, atribuições e compromissos que serão definidos em uma espécie de pacto entre a instituição e os servidores. O programa prevê outras instâncias de avaliação, como a opinião do usuário, que serão incorporadas gradualmente. O Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), instituído em janeiro de 2005, definiu que os servidores terão progressão na carreira por capacitação e treinamento, mérito e qualificação. Este último critério só traz ganhos financeiros, não viabiliza a ascensão.

O número de progressões do servidor (uma ou duas) vai depender da data de entrada no serviço público – se em ano par ou ímpar e se antes ou depois do dia 28 de fevereiro de 2005, quando houve o enquadramento. A pró-reitora de Recursos Humanos, Elizabeth Spangler, informa que a Universidade fará o máximo esforço para pagar, já no contracheque de dezembro próximo, a diferença referente ao período em curso. O que estiver relacionado a anos anteriores será pago mais tarde, de acordo com calendário a ser definido pelo Ministério do Planejamento.

(Fonte: Boletim Informativo UFMG)

Comemora-se, nesta terça-feira (20/11), o “Dia Nacional da Consciência Negra”, instituído pela Lei nº 10.639/2003. A data coincide com o dia da morte de Zumbi (1655-1695), último líder do Quilombo dos Palmares e maior líder da resistência anti-escravista brasileira.

Pouco se sabe sobre a história do líder dos Palmares, mas suas lutas contra a discriminação racial permanecem até hoje. Comemorar o “Dia Nacional da Consciência Negra” é homenagear e manter viva a memória dessa figura histórica. Não somente a imagem do líder, mas sua importância na luta pela libertação dos escravos, concretizada em 1888.

Que essas lutas alcancem resultados e envolvam a sociedade num novo contexto de convívio social, mais igualitário e de oportunidades para todos.

(Lilian Saldanha – Assessoria de Comunicação da Andifes)

Folha Dirigida, 20/11/2007

Mesmo insatisfeita com a proposta do Ministério do Planejamento, a direção do Sindicato Nacional dos Docentes de Ensino Superior (Andes) não pretende promover paralisações até o final do ano. ‘Dificilmente faremos alguma paralisação, até porque já estamos, praticamente, no final do ano letivo’, esclarece o presidente do sindicato, Paulo Rizzo. Uma nova reunião da entidade e o Planejamento, para negociar o reajuste salarial da categoria deve ser agendada até a próxima sexta-feira, dia 23. ‘Ainda não temos data certa marcada, mas acredito que deverá acontecer até sexta-feira’, aguarda Rizzo. A classe espera que o governo atenda às reivindicações feitas na última reunião, realizada dia 8 desse mês.

Os docentes cobram reajuste salarial, mas o governo ofereceu aumentos somente a partir de 2010. Outras reivindicações do Andes são: paridade entre ativos e aposentados, a não fixação dos incentivos e tratamento igual para os docentes do ensino superior e os de 1º e 2º graus. Rizzo acredita, porém, que apenas uma das reivindicações será atendida.

‘Sentimos que eles poderão apresentar algo que contemple a paridade com os aposentados e os ativos, porque eles estavam segurando, mas isso não tem grande impacto financeiro. Eles não têm mais argumento para negar’, acredita. O presidente do Andes reclama ainda que o reajuste oferecido aos professores é muito pequeno, de 26%.

“Manual de Condutas em Pediatria”, Maria Clezilte Brasileiro, Emanuel Sarinho e Maria Márcia Beltrão (Orgs) – o livro aborda os principais temas da pediatria de maneira básica e é voltado para os alunos da graduação de medicina que cursem disciplinas dessa área. (UFPE)

“Monstros e monstruosidades na literatura”, Julio Jeha (Org.) – Monstros corporificam tudo que é perigoso e horrível na experiência humana. Eles nos ajudam a entender e organizar o caos da natureza e o nosso próprio. Nas mais antigas e diversas mitologias, o monstro aparece como símbolo da relação de estranheza entre nós e o mundo que nos cerca. Modernamente, a criatura de Frankenstein inaugura uma linhagem de monstros que falam do nosso mal-estar perante o desenvolvimento da ciência e o progresso tecnológico, assim como diante de guerras e genocídios. (UFMG)

“Mídias & Culturalidades: análise de produtos, fazeres e interações”, Cláudio Cardoso de Paiva, Emilia Barbosa Barreto e Virgínia Sá Barreto (Orgs.) – o livro reflete o esforço de um grupo de professores e pesquisadores advindos de diferentes nichos epistemológicos que se propõe a pensar o campo das Ciências da Comunicação. Em vez de uma metodologia norteada por um sistema único de pensamento, por uma “filosofia da identidade”, relembrando a “filosofia da diferença” apresentada por Gilles Deleuze – o filósofo do século XXI – este trabalho opta por um caminho teórico-metodológico interdisciplinar, voltado para as diferenças, contradições e paradoxos das culturas. (UFPB)

“Revista Gragoatá”, nº 21 – Nada é eterno. Nem mesmo na lingüagem. As palavras podem mudar de significado ao longo do tempo, como prova pesquisa que analisa expressões da língua portuguesa como “e”, “aí” e “então” desde a década de 1930 até os anos 1990. Em 22 artigos, professores das áreas de Letras e Lingüística avaliam a interação entre língua e as relações interpessoais, tais como negociação, polidez e conflito, e a evidência de uma realidade bipolarizada no português brasileiro, resultado de duas trajetórias históricas diversas: a urbana e a rural. (UFF)

“Permita-se…”, Mário Feijó – livro de poesias do servidor aposentado da Universidade (onde graduou-se em Administração de Empresas), ele reside atualmente no balneário de Capão da Canoa, no Rio Grande do Sul, onde ministra aulas e oficinas de artes e é orientador de desenho para alunos da Apae. (UFSC)

“A pesquisa como artesanato intelectual: considerações sobre método e bom senso”, Linda M. P. Gondim e Jacob Carlos Lima – Distante das receitas ou dos tratados epistemológicos, a presente obra enfrenta o “fazer sociologia” a partir de um recorte preciso: o início do processo de pesquisa. Tem-se como pressuposto o fato de que a realização de um projeto e o planejamento de uma investigação são tarefas que exigem dedicação, disciplina e boa vontade, mais do que o domínio de profundos conhecimentos filosóficos ou de complicadas técnicas de levantamento de dados. Discute-se alguns problemas encontrados no processo de pesquisa, desde a elaboração do projeto até a realização do trabalho de campo, passando pela relação, quase sempre traumática, entre orientador e orientando. (UFSCar)

“Saúde da Criança: para entender o normal”, Marília de Carvalho Lima, Maria Eugênia Motta e Gisélia Alves (Orgs.) – o livro que é um aprofundamento dos assuntos mais importantes da Pediatria. (UFPE)

“Rosa de Ouro”, Afonso Arinos de Melo Franco; Afonso Arinos, filho (Organização, Transcrição e Apresentação) – Os ensaios reunidos neste livro demonstram o interesse que Afonso Arinos de Melo Franco sempre nutriu pela cultura mineira. Com o objetivo de ser “um simples ensaio de síntese cultural” e não um livro de História, Rosa de ouro revisita Minas do século 18, com seus poetas árcades, a sociedade bandeirante das minas, a arte de Aleijadinho e as idéias revolucionárias da Inconfidência. (UFMG)

“Antropolítica”, nº 19 – contrapõe a construção de uma identidade étnica no campo regional, nacional e até transnacional, ao enorme fluxo cultural que acontece no mundo. Os trabalhos apresentados mostram que, mesmo com as fronteiras étnicas, a troca de valores culturais muitas vezes cria semelhanças entre os mais diversos grupos sociais, da mesma forma que revela diferenças. (UFF)

“Primeiro de Abril”, Salim Miguel – o livro teve o título ‘1º de Abril – Narrativas da Cadeia’, e narra, de forma ficcional, os dias em que o escritor esteve preso no início da ditadura militar no Brasil, em 1964. (UFSC)

“Migrantes: trabalho e trabalhadores no Complexo Agroindustrial Canavieiro (os heróis do agronegócio brasileiro)”, José Roberto Novaes e Francisco Alves (Orgs.) – Este livro bem que poderia se inscrever na galeria de Marx, Dickens e Zola na descrição dos horrores de uma forma de exploração tão brutal que mal acreditamos se passar em pleno século XXI. Não tem a qualidade literária deles, para não enganarmos os leitores, mas deve ser lido não apenas pelos especialistas, mas por todos os que se interessam pela questão das condições de vida dos trabalhadores “neste país”, como só pode dizer alguém que já foi trabalhador. (UFSCar)

(Lilian Saldanha – Assessoria de Comunicação da Andifes)

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13/11), a inclusão da Emenda Andifes, no valor de R$ 250 milhões, na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2008. O texto dos recursos para o próximo ano deve ser votado na Comissão Mista de Orçamento até o dia 18 de dezembro.

Neste ano, a regra para apresentação de emendas à LOA foi alterada, restringindo-se a quatro por Comissão, diferente das cinco que poderiam ser apresentadas nos anos anteriores. Dessa forma, foram aprovadas, por unanimidade, as seguintes emendas: fomento a projetos em arte e cultura – do Ministério da Cultura; e apoio ao transporte escolar para a Educação Básica, modernização das Redes Públicas Estadual e Municipal de Educação Profissional e Tecnológica e Emenda Andifes – do Ministério da Educação.

Com a Emenda Andifes 2008, as Instituições Federais de Ensino Superior receberão R$ 250 milhões, sendo R$ 75 milhões para custeio e R$ 175 milhões para investimentos. A Emenda Andifes é fundamental para completar os recursos das 58 IFES.

Confira alguns depoimentos de membros da Comissão de Educação

´Existe uma tradição na aprovação da Emenda Andifes desde que estive à frente da Comissão de Educação. De lá para cá, a Câmara dos Deputados sempre destina recursos para as universidades federais. Neste ano, houve uma discussão a cerca da aprovação da Emenda, mas conseguimos fazer um acordo. O ressurgimento da Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Pública e a participação de diversos dirigentes foram importante para mobilizar os parlamentares a reconhecer a importância de um orçamento suplementar, além do destinado pelo MEC, para ser distribuído entre as instituições como forma de recursos para a implementação de suas atividades meio e fim. Queremos que a universidade cresça mais e com qualidade, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do país´ – deputado federal Pedro Wilson (PT-GO).

´A Comissão de Educação sempre prestigia e valoriza a educação brasileira, seja no ensino básico, seja na educação superior e profissionalizante. A Emenda Andifes vem ajudar o ensino universitário federal na ampliação de novos cursos e no aumento de jovens na educação superior. Dessa forma, a Comissão de Educação fez justiça em aprovar a Emenda Andifes mais uma vez. Esperamos que consigamos destinar mais recursos para as universidades nos próximos anos´ – deputado federal Lobbe Neto (PSDB-SP).

“A Comissão de Educação nunca deixou a Andifes sem emenda para auxiliar no processo de expansão e no custeio das universidades federais. Neste ano, os recursos para custeio aumentaram, mas ainda é necessário recurso para investimento e para manutenção das universidades, principalmente para a assistência estudantil. Infelizmente, os parlamentares queriam deixar a Emenda Andifes fora do orçamento de 2008, mas conseguimos reverter essa situação” – deputado federal Gilmar Machado (PT-MG).

(Lilian Saldanha – Assessoria de Comunicação da Andifes)

O Estado de São Paulo, 17/11/07

Os resultados preliminares do Censo da Educação Básica de 2007, que acabam de ser divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), confirmaram as suspeitas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e da Controladoria-Geral da União (CGU) de que o número de matrículas na rede pública de ensino fundamental e médio fornecido pelos Estados e municípios estava “maquiado”. O que causou surpresa foi o tamanho da “maquiagem”, geralmente feita porque os governos estaduais e municipais obtinham mais recursos do governo federal.

Segundo as autoridades educacionais, do total de 48,6 milhões de matrículas registradas pelos Estados e municípios no ano passado, cerca de 1,2 milhão era fictício. O MEC descobriu que alguns municípios chegaram a registrar um número de alunos equivalente ao número de habitantes. Para apurar o número de matrículas “falsificadas”, o Ministério adotou uma providência simples, mas eficiente.

Até 2006, as secretarias estaduais e municipais da educação se limitavam a enviar formulários preenchidos à mão informando somente o total de alunos das escolas sob sua responsabilidade. O número servia como medida do volume dos repasses dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). A partir deste ano, aproveitando a substituição do Fundef pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que tem um orçamento de R$ 35 bilhões, o Ministério passou a exigir dos governos estaduais e municipais uma listagem enviada pela internet, contendo os nomes de cada estudante e de seus pais, além de endereço residencial e RG. E, como nos municípios mais pobres as escolas públicas não têm equipamentos de informática, o MEC emprestou computadores e autorizou a contratação de lan houses.

Como os resultados do Censo da Educação Básica de 2007 ainda são preliminares, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, chamou de “precipitada e temerária” a suspeita de “inchaço” dos dados. Os números definitivos do Censo serão divulgados somente no início de 2008, uma vez que os Estados e municípios têm até o final de dezembro para enviar a relação completa, segundo os novos critérios do MEC. Por isso, com o objetivo de evitar maiores problemas políticos, o ministro da Educação, Fernando Haddad, e o presidente do Inep, Reynaldo Fernandes, classificaram o inchaço dos números como “erro” ou “ajuste de informação”, e não como fraude.

Independentemente do nome que se der ao expediente usado por Estados e municípios para tentar obter mais recursos da União, uma coisa é certa. A forma como o sistema de repasse de recursos federais estava organizado era um convite à manipulação das informações prestadas pelas secretarias estaduais e municipais da educação. Com as regras introduzidas em 2007 a partir da implementação do Fundeb, as informações se tornarão mais confiáveis e menos vulneráveis a manipulações. Pelos resultados preliminares do Censo, as escolas públicas devem registrar este ano 2,9 milhões de matrículas a menos que em 2006 – uma queda de 6%.

Segundo os técnicos do MEC, além do expurgo de 1,2 milhão de matrículas fictícias, essa redução se deve a dois fatores. O primeiro fator está relacionado ao desinteresse dos pais em matricular os filhos nas nove séries do ensino fundamental. O segundo fator está relacionado à evasão escolar na faixa etária entre 14 e 17 anos, dada a necessidade que muitos estudantes pobres têm de trabalhar para ajudar na renda familiar. Nas instituições destinadas à educação de adolescentes e nas escolas com ensino profissionalizante, a queda nas matrículas foi de 14% e 13%, respectivamente. O único nível de ensino que registrou aumento de matrículas foi a creche, com 13,7% a mais em comparação com 2006.

Apesar dos avanços obtidos nos últimos anos com a universalização do ensino fundamental e com a criação de novas fontes de financiamento para o ensino básico, os resultados preliminares do Censo Escolar revelam que ainda há muito o que se fazer para que o País possa vencer o desafio da educação e dar às novas gerações a formação com qualidade para que possam se emancipar social e profissionalmente.

MEC compra telecentros para nove mil escolas
Nove mil escolas públicas urbanas de todo o País que ainda não dispõem de laboratórios de informática passarão a contar com o serviço a partir do início de 2008. Na semana passada, a Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) escolheu uma empresa, por meio de pregão eletrônico, que fornecerá e instalará os telecentros.

A confirmação da escolha ocorreu após a realização de teste de aderência durante o qual diretores e técnicos da secretaria avaliaram uma amostra de laboratório idêntica às nove mil estações que serão fornecidas pela empresa. O exame, que durou dois dias, avaliou se os equipamentos fornecidos atendiam aos requisitos e às configurações exigidos pelo Programa Nacional de Informática na Educação (Proinfo).

Cada laboratório será composto por dez microcomputadores com estabilizador de tensão, uma impressora a laser e um roteador. Com a aprovação do MEC, a empresa começará, no início do ano que vem, a entregar e instalar as estações e a oferecer suporte para as escolas espalhadas pelas 27 unidades da federação. A empresa também terá a responsabilidade de oferecer todo o suporte necessário às escolas beneficiadas.

“Desde o início de 2007, o ProInfo já passou de um atendimento de 1.800 municípios para aproximadamente 5.300, saltando de aproximadamente 6.500 para 13 mil escolas até o final do ano. Com isso, nós já praticamente universalizamos o atendimento às escolas de ensino médio brasileiras”, explica o diretor do Departamento de Infra-Estrutura Tecnológica da Secretaria de Educação a Distância, José Guilherme Moreira.

A previsão é de que, até 2010, cerca de 80 mil escolas de 5ª a 8ª séries que ainda não contavam com laboratórios de informática terão sido equipadas pelo Programa Nacional de Informática na Educação, sendo 20 mil delas em 2008.

Certificação digital

O Ministério da Educação também assinou convênio para adoção de certificação digital com Caixa Econômica Federal. Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, com a assinatura eletrônica os gestores públicos poderão se relacionar eletronicamente com o MEC com mais segurança. Entre as transações eletrônicas facilitadas pela certificação digital estão o Censo Escolar, informações sobre as condições do programa Bolsa Família e até convênios firmados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e estados e municípios.

Brasília – Em três anos o país inteiro estará conectado à internet banda larga. A afirmação foi feita pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, durante o Fórum de Governança da Internet, na manhã de terça-feira (13/11), no Rio de Janeiro. Uma proposta apresentada pelo ministério às operadoras vai permitir a montagem de uma rede que atenda os 3.570 municípios que ainda não têm conexão.

“O governo brasileiro está construindo uma vasta rede pública de alta velocidade para atender escolas, hospitais, delegacias, postos de saúde e associações comunitárias”, disse o ministro Hélio Costa.

Para isso, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) já aprovou a alteração no Plano Geral de Metas para a Universalização (PGMU) para que concessionárias da telefonia fixa levem banda larga a todos os municípios brasileiros até 2010, em vez de instalar 8.461 Postos de Serviços de Telecomunicações (PSTs).

Com a rede montada, o governo levará a conexão das centrais telefônicas até as escolas. Para isso, o MC vai investir pelo menos R$ 200 milhões. Os recursos poderão vir do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), do orçamento do ministério ou até mesmo das empresas de telefonia.

Consulta Pública
A proposta foi colocada em consulta pública, pela Anatel, até a próxima segunda-feira (19/11) pelo Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP). Depois que a versão final do PGMU for aprovada pelo Conselho Diretor da agência, o texto será enviado para elaboração de decreto presidencial.

Ministério das Comunicações