Folha Dirigida, 25/09/2007

Bruno Vaz

Pouco investimento, que se torna sinônimo de más condições de estudo, desen-cadeando uma fraca formação acadêmica que, por fim, se traduz em perdas econômicas e sociais. Apesar do aporte recente de recursos para o setor educacional anunciado pelo governo federal, objetivado por programas como o Fundeb, o Reuni e, principalmente, o Plano de Desenvolvimento Educacional (PDE), a equação contida no início da matéria traduz bem a situação em que se encontra a educação brasileira de acordo com os padrões internacionais.

Segundo o último estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) direcionado para o setor, o Education at a Glance 2007, o Brasil é um dos países que menos investe na área. O relatório, porém, não inclui as nações mais pobres do mundo, que não fazem parte da OCDE. Alguns países, como é o caso brasileiro, apesar de não integrarem oficialmente a entidade, se dispuseram a fornecer seus dados de forma voluntária. Mas, apesar da iniciativa, os números mostram que o Brasil ainda precisa de muito esforço e políticas específicas para, um dia, poder se orgulhar do seu sistema educacional.

‘Nós entendemos que o país, com a dívida educacional que tem, não pode se conformar com esse nível de investimento. Neste sentido, o PDE deve agregar 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) ao investimento em educação, como contrapartida federal, mas estados e municípios também precisam participar deste mesmo esforço, para que possamos chegar a um patamar de sustentabilidade da reforma educacional’, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad, após analisar os números divulgados pelo órgão internacional.

Apesar de subir 0,1 ponto percentual em relação a 2000, o volume de recursos do PIB aplicados em educação pelo país em 2004, quando os dados foram apurados, é o antepenúltimo entre os 36 países pesquisados, com 3,9%. O país ficou em último lugar em dois outros aspectos importantes: o valor investido, anualmente, por aluno dos três níveis de ensino (fundamental, médio e superior) – US$1.303 – e a porcentagem da população entre 25 e 64 anos que completou o ensino superior, 8%.

Para o representante da Universidade das Nações Unidas (UNU) no Brasil, José Raymundo Romeo, enquanto o professor não for devidamente valorizado a educação não terá recebido o devido destaque junto ao Poder Público. ‘A questão fundamental na educação pública é que, ao longo dos anos, vem havendo uma grande diferença entre o custo real da educação e o custo realizado. Isso fica aparente quando o próprio governador do Rio diz: ‘o professor deveria ganhar mais, mas nós só podemos pagar isso’. Ora, se existe o reconhecimento de que o professor deve ganhar mais, chega-se à conclusão de que a educação está sendo subsidiada, ou seja, o próprio professor está subsidiando o processo educacional’, explica.

Segundo Romeo, sem investir no setor, os governos estão afastando jovens talentosos do exercício da docência, contribuindo para a falência da educação pública. ‘Há uma relação direta entre talento e remuneração. Será que os jovens mais talentosos vão querer se tornar professores? Infelizmente, estamos caminhando para o que aconteceu há 40 anos com o ensino fundamental público, desta vez no ensino superior. Os salários foram se aviltando, as pessoas mais talentosas se afastando do setor público e os que ficaram se desinteressaram’.

Coordenador de Graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Antônio Freitas acredita que os recursos para o setor educacional existem, mas não são bem distribuídos. ‘Nós não temos poucos recursos para investir, eles são mal aplicados. As universidades públicas, por exemplo, são mal geridas. Você tem professores excelentes, boas instalações, mas a produtividade é abaixo do que poderia ser. Já o setor privado, quando quer passar qualquer projeto no Ministério da Educação (MEC), demora anos para conseguir’, reclama.

Ex-reitor da Universidade Federal de Pernambuco e ex-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, Mozart Neves Ramos ocupa, atualmente, o cargo de diretor-executivo da organização não-governamental ‘Todos pela Educação’, e discorda do dirigente da FGV. ‘É necessário um investimento maior para se fazer a mudança planejada na educação. Com os recursos hoje investidos no setor, nós não faremos a mudança’, declara.

O dirigente destaca o contingenciamento de recursos para a educação como um dos fatores que colocam o Brasil entre as nações analisadas pela OCDE que menos investem em educação. ‘Se o governo considerasse que a educação é prioridade, poderia simplesmente tirar o setor da Desvinculação das Receitas da União (DRU), que tirou R$43 bilhões da educação nos últimos dez anos. Tirar a educação da DRU renderia R$17 bilhões nos próximos quatro anos, o suficiente para fazer a mudança de qualidade na educação básica’.

A medida, que significaria a aplicação imediata de mais recursos na educação nacional, já se encontra no Congresso Nacional através da Proposta de Emenda à Constituição 66/07, de autoria do deputado federal Rogério Marinho (PSB-RN), e prevê paulatinamente o fim da DRU sobre o orçamento do MEC. ‘O financiamento educacional no país não é suficiente. A incidência da DRU, que atualmente é de 20% sobre o orçamento da Educação, será reduzida, caso aprovada a PEC, nos próximos quatro anos, até deixar de existir naquela rubrica’, explica o parlamentar.

Segundo ele, alguns dos países da OCDE com melhor desempenho no relatório investem cerca de 20% do seu PIB per capita em cada aluno matriculado no período de um ano, enquanto a média brasileira é de 13%. ‘Estes indicadores educacionais atestam as péssimas condições da educação brasileira comparadas às de outros países, e como essa situação afeta o projeto nacional de desenvolvimento a médio e longo prazo’.

A proposta fixa a redução da desvinculação para 15% em 2008, 10% em 2009 e 5% em 2010, até zerar em 2011. Pelos cálculos do deputado, a aprovação do projeto representará um acréscimo de R$17,6 bilhões para investimentos na educação básica. ‘É um montante suficiente para realizarmos uma revolução na educação do país e uma excelente oportunidade para o Congresso Nacional ajudar o ministro Haddad em sua busca por recursos que financiem o PDE’, lembra o deputado. Os números do relatório 2008 da OCDE podem ser os primeiros a retratar esta mudança.

A Reitoria da Universidade Federal de Lavras comunica o falecimento do servidor aposentado José Amâncio de Souza, ex-diretor do Departamento de Pessoal, ocorrido em 23 de setembro de 2007.

José Amâncio de Souza, nasceu em Iguatu/CE, em 20 de agosto de 1909.

Foi admitido na Ufla em 1951 na função de Oficial de Administração.

O Estado de São Paulo, 22/09/07

Eduardo Kattah

Um tribunal federal determinou, em decisão de segunda instância, que 12 centros de ensino superior de Minas reservem 50% das vagas de seus cursos a candidatos provenientes de escolas públicas. A Justiça acatou parecer da Procuradoria Regional da República, confirmando uma sentença de primeira instância. Elas terão de elaborar listas diferenciadas de aprovação de alunos de escolas privadas e públicas.

Autora do parecer, a procuradora regional da República Denise Vinci Tulio citou a “igualdade de oportunidades entre todos” prevista na Constituição e o direito de acesso “aos níveis mais elevados de ensino”. Segundo ela, a reserva de vagas se justifica porque é “induvidosa a grande distância entre as condições fornecidas pelas escolas públicas e pelas escolas particulares no preparo daqueles que pretendem prestar o exame vestibular”.

A decisão é de dezembro, mas só na quarta-feira os últimos recursos das universidades foram julgados e negados. As instituições adiantaram que vão recorrer. O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Arquimedes Diógenes Ciloni, classificou a decisão como uma “ingerência” que “fere” a autonomia das universidades. Segundo ele, cada instituição deve definir sobre o regime de cotas, sejam étnicas ou sociais.

A Genética e o Melhoramento de Plantas destacam-se como uma das áreas que mais vêm contribuindo para o bem-estar da sociedade, atendendo à sua demanda tanto em quantidade como na qualidade de alimentos. Com esse objetivo, foi criado em junho de 1993 o Núcleo de Estudos de Genética da Ufla – GEN, que é pioneiro nessa categoria dentro da Universidade e tem como meta principal promover o intercâmbio e a atualização de conhecimentos entre profissionais e estudantes de graduação e pós-graduação da área de genética e melhoramento. Atualmente o GEN ocupa lugar de destaque, juntamente com outros núcleos, participando ativamente da realização de diversos eventos, como cursos, palestras e simpósios, sempre objetivando contribuir para a formação profissional e pessoal dos estudantes. O evento, já consolidado, conta com grande participação de profissionais, professores e estudantes de diferentes instituições de ensino e de pesquisa.

O Programa de Pós-graduação em Genética e Melhoramento de plantas da Ufla tem o intuito de estimular novos interessados e promover o intercâmbio entre profissionais atuantes da área, discutindo os avanços obtidos com o melhoramento de plantas e discorrendo sobre as contribuições para o aumento na produção de alimentos, biocombustíveis, madeira.

No período de 27 a 29 de setembro, O Núcleo de Estudos de Genética – GEN estará realizando o XII Simpósio de Atualização em Genética e Melhoramento de Plantas.

Mais informações: E-mail: genetica@ufla.br – Tel (35) 3829-1183 – 3822-7298 – www.nucleoestudo.ufla.br/gen

Correio Braziliense, 24/09/07

Mozart Neves Ramos*

Os instrumentos de avaliação aplicados pelo Ministério da Educação (MEC), como o Saeb e Prova Brasil, espelhados agora no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), vêm revelando a baixa qualidade do ensino público em nosso país, notadamente nas regiões mais pobres. Um dos fatores responsáveis pelo fraco desempenho é, sem dúvida, o baixo valor investido por aluno/ano. Enquanto países vizinhos, como Argentina, Chile e México, investem em média US$ 2 mil por aluno, o Brasil investe metade desse valor. Países da Organização do Comércio e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com economias prósperas, investem em média sete vezes mais do que o Brasil. Assim, não é surpreendente que o Brasil esteja na última posição no ranking educacional da avaliação internacional, como retratado pelo Programa Internacional de Avaliação de Desempenho (Pisa).

Para contribuir na reversão do triste quadro da educação brasileira foi que surgiu, há um ano, fruto de aliança com a sociedade civil, o compromisso Todos Pela Educação. No seu ideário consta conjunto de cinco metas que, se cumpridas até 2022, ano do bicentenário da Independência do Brasil, o país poderá de fato comemorar a verdadeira independência.

Uma das metas, mais precisamente a quinta, reforça a tese da ampliação de recursos para a educação básica. Na sua concepção, além da boa gestão dos recursos, será preciso, em consonância com estudos da Unesco e do próprio Ministério da Educação, que o país invista 5% do PIB na etapa da formação educacional — o que equivale a colocar mais R$ 20 bilhões no orçamento da educação.

O primeiro passo para isso veio com a criação do Fundeb (um fundo de investimento para toda a educação básica). Apesar da importância, os recursos são ainda insuficientes para assegurar educação pública de qualidade para todos os brasileiros. No seu ápice de funcionamento, que ocorrerá daqui a três anos, o Fundeb aportará R$ 5 bilhões a mais, portanto longe dos R$ 20 bilhões desejáveis e necessários.

No início deste ano, o MEC lançou o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), com metas ambiciosas de qualidade refletidas no Ideb dos estados e municípios. A principal delas é que o Brasil chegue em 2022 com um Ideb igual ou superior a 6, de forma que comece a oferecer educação de qualidade compatível com a que hoje é oferecida pelos países da OCDE. Mas isso só será possível com financiamento adequado.

Medida importante nessa direção seria excluir a educação da DRU (Desvinculação dos Recursos da União). O que isso significa? O advento da DRU vem permitindo ao governo federal, desde 1995, a desvinculação de 20% dos impostos e contribuições federais, podendo assim formar espécie de fonte de recursos livre de destino predeterminado. Com isso, a educação perdeu, nos últimos 10 anos, cerca de R$ 43 bilhões, que poderiam ter sido utilizados para melhorar a qualidade do ensino público. Só este ano a educação deixará de receber algo em torno de R$ 7 bilhões.

Mas a situação pode se reverter. Para isso é necessário que o Congresso aprove a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) nº 66/2007, apresentada pelo deputado Rogério Marinho, que prevê o fim paulatino da DRU sobre o orçamento do MEC. É importante afirmar que isso não vai tirar recursos do governo federal, apenas vai redirecioná-los para o leito de origem, ou seja, para a educação. Fazendo isso, e com a anuência do Poder Executivo, o Congresso dará demonstração inequívoca de que a educação começa a ser tratada com a prioridade que merece.

* Ex-presidente da Andifes, diretor-executivo do Todos Pela Educação e membro do Conselho Nacional de Educação

Pesquisadores e especialistas brasileiros que atuam na Amazônia e de outros países integrantes do Consórcio Iniciativa Amazônica (Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Suriname e Venezuela) estarão participando em Rio Branco (AC), no período de 26 a 29 de setembro, para discutir estratégias de manejo e conservação do Workshop Pan-amazônico sobre Biodiversidade do Solo na Amazônia.

O evento é uma realização da Universidade Federal de Lavras (Ufla), em parceria com a Embrapa Acre, consórcio Iniciativa Amazônica, Centro Interamericano de Agricultura Tropical (CIAT), Universidade Federal do Acre (UFAC) e Universidad Nacional Agraria La Molina (Peru) e acontece no auditório da Adufac, no Campus Universitário, das 8 às 18 horas.

Entre os objetivos estão a formação de uma rede temática relacionada à biodiversidade do solo, definição de bases, critérios e diretrizes para a atuação dos parceiros e elaboração uma proposta de pesquisa e desenvolvimento a ser submetida aos representantes dos países envolvidos. De acordo com o pesquisador Paulo Wadt, um dos coordenadores do evento, a implantação da rede vai fortalecer as parcerias e potencializar a sistematização e disseminação de conhecimentos, além de promover troca de experiências entre profissionais dos diversos países.

Para o pesquisador Luiz Cláudio de Oliveira, chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Acre, o Workshop é a materialização das propostas de articulação das pesquisas em busca de alternativas para o uso sustentável da terra e manutenção dos ecossistemas nas regiões amazônicas. A biodiversidade do solo é um indicador importante de sustentabilidade e de resistência às mudanças provocadas pelo homem.

BIOSBRASIL

A rede temática de biodiversidade do solo será articulada com as ações do projeto Conservação e Manejo Sustentável da Biodiversidade do Solo (CSM-BGBD), coordenado pelo Instituto de Biologia e Fertilidade de Solos do CIAT, com sede na Colômbia. O CSM-BGDB é desenvolvido no Brasil, México, Uganda, Quênia, Costa do Marfim, Índia e Indonésia, com o objetivo de aumentar a consciência e conhecimento sobre a biodiversidade do solo como fator importante para a produção agrícola em paisagens tropicais, por meio da demonstração de métodos para conservação e manejo sustentado. No Brasil é coordenado pela Universidade Federal de Lavras e recebe o nome de BiosBrasil.

Segundo Fátima Moreira, professora da Ufla e coordenadora do BiosBrasil, o projeto estuda os diversos grupos funcionais de organismos vivos do solo (fauna do solo) e da sua superfície e explora a hipótese de que por meio do manejo apropriado do solo e disponível em sua superfície por meio de diferentes sistemas de uso da terra, é possível garantir a conservação da biodiversidade, resultando em ganhos para a produção agrícola sustentável e benefícios locais e globais.

INICIATIVA AMAZÔNICA

Criado em 2004 por instituições de pesquisa e centros consultivos de sete países, o Consórcio Iniciativa Amazônica para a Conservação e Uso Racional de Recursos Naturais (IA) tem o objetivo de prevenir, reduzir e reverter a degradação ambiental, por meio do uso de tecnologias sustentáveis e apoio de políticas públicas na Amazônia.

Coordenado pela Embrapa Amazônia Oriental, conta com a participação de diversos centros da Embrapa e de outras instituições de pesquisa na realização de pesquisas para reabilitação de áreas degradadas, controle biológico de pragas e doenças, estudos em biossegurança ambiental, biodegradação de agrotóxicos, técnicas de uso de resíduos urbano-industriais na agricultura, boas práticas de manejo para aqüicultura e ações de educação agroambiental.

A Embrapa Acre é uma das 40 unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Mais informações:

Paulo Wadt
E-mail: paulo@cpafac.embrapa.br

Fátima Moreira
E-mail: fmoreira@ufla.br

Inscrições até 15 de outubro de 2007.
Com apoio da Fundação Alemã de Pesquisa (DFG), a Universidade Técnica (TU)de Kaiserslautern está selecionando 12 bolsistas para doutorado (PhD).

Os doutorandos farão parte de um International Research Training Group sob o tema ‘Visualization of Large and Unstructured Data Sets’, com aplicações em planejamento geoespacial, modelagem e engenharia.

O grupo começará em janeiro de 2008 suas atividades, que deverão estender-se por 36 meses. Intercâmbio com universidades americanas. Valor da bolsa: 1365 euros mensais
+ suplemento de 103 euros.

Mais informações: www.irtg.unikl.de/openphd.html.

Já é possível consultar no site da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig, o resultado do Edital 10/07, ‘Apoio à Difusão e Popularização da Ciência e Tecnologia’. Das 68 propostas habilitadas, 40 foram aprovadas para contratação, 16 a mais que no ano passado. Elas receberão, juntas, cerca de R$2,5 milhões. Esta é a terceira versão do edital, lançado em 2004, com o objetivo de divulgar a ciência para o grande público, estimulando o aprendizado e o despertar de vocações.

A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Fapemig, a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes) e a Fundação Lampadia, instituição estrangeira responsável por parte dos recursos. ‘O objetivo da Fapemig é mostrar ao cidadão a importância da ciência para seu cotidiano e para a melhoria da qualidade de vida de toda a sociedade. O êxito da iniciativa pode ser comprovado pelo número de projetos concorrentes e sua qualidade’, comenta José Geraldo de Freitas Drumond, presidente da Fapemig.

Os projetos aprovados se dividem entre as três linhas temáticas estabelecidas no edital: instalação ou aprimoramento de centros, museus e parques de ciências; produção de experimentos, material gráfico ou de ensino, modelos e equipamentos de multimídia; e cursos para treinamento e capacitação de professores, exclusivamente para parques e museus de ciência com atendimento contínuo ao público externo. Entre as novidades desta edição está a possibilidade de financiamento de veículo apropriado para montagem de centro ou museu interativo itinerante.

Paleontologia para leigos
Entre as propostas aprovadas para contratação está a de Fortalecimento e Popularização do Museu dos Dinossauros, localizado em Uberaba. O projeto prevê a construção de uma réplica de um novo titanossauro, cujos fósseis foram descobertos recentemente pela equipe de escavações do Centro de Pesquisas Paleontológicas Llewelyn Ivor Price, além de promover a educação em paleontologia para leigos. ‘Com o projeto, pretendemos fazer a réplica do dinossauro e promover a educação em paleontologia no museu para mais de 30 mil crianças do município’, conta o diretor do Centro Price, Luiz Carlos Ribeiro. ‘A réplica é um importante instrumento de popularização da ciência, pois permite que as pessoas visualizem o dinossauro completo, além de dar margem a toda uma história de magia para envolver as crianças e o público leigo’.

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Folha Dirigida, 20/09/2007

Novos critérios elaborados pelo Ministério da Educação (MEC) criam para o ensino superior a distância no país uma avaliação com caracteristícas próprias. A partir da regulamentação, os cursos poderão ser reconhecidos e as universidades autorizadas a aplicá-los. Atualmente, 575,7 mil estudantes brasileiros integram este tipo de ensino. As mudanças foram aprovadas na última semana durante reunião do Conselho Nacional de Educação (CNE) e devem ser homologados pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, ainda este mês.

Outra novidade aprovada é a avaliação dos cursos presenciais que funcionam como extensões da universidade. A modalidade que só se tornou possível devido à implementação dos cursos a distância deverá, de acordo com o MEC, oferecer recursos como acesso à internet, laboratórios, bibliotecas e professores. Três novas ferramentas e serão incluídos no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) para atender a este objetivo.

As instituições interessadas em credenciar seus cursos terão que comprovar experiência anterior na área e contar com um quadro de docentes especializados na modalidade. O diretor da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed), José Roberto Moreira, diz esperar que a nova avaliação deixe mais claros os critérios para credenciamento de novos cursos. ‘Dentro de cinco anos, não haverá mais cursos inteiramente presenciais. Todos terão elementos a distância’, afirma.

Folha Dirigida, 20/09/2007

O número de estudantes matriculados em toda a rede pública de ensino caiu 0,7% entre os anos de 2005 e 2006. Esse é um dos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última sexta-feira, dia 14. Apesar da queda, o número de estudantes no setor público ainda é significativamente maior do que no setor privado: 43,7 milhões contra 11,2 milhões, respectivamente.

Reitor da Rural, Ricardo Miranda acredita que os números relativos à rede pública devem ser analisados com cuidado, já que ainda não contemplam dados de novas unidades inauguradas e expansões feitas. ‘Tenho avaliado a relação de acesso ao ensino superior público ao longo dos anos. Percebi que esses números continuaram estáveis durante a atual década. Nos anos 90 foi quando tivemos um crescimento maior. Um novo impacto só deve ser percebido em 2008, com o aumento das políticas públicas, novas unidades e diminuição da evasão. O campus da Rural em Nova Iguaçu, por exemplo, recebe 500 novos estudantes por ano’, explica.

Já o reitor da Uezo, Marco Antônio Lucidi, atribui a queda na rede pública ao descrédito no ensino médio do setor. ‘A realidade hoje é que o ensino público tem baixa qualidade, o que aumenta a evasão. Também existe o desinteresse dos pais em colocarem os filhos nessas escolas e o medo pela insegurança em certos estabelecimentos. Outro ponto que deve ser lembrado é que as famílias, em sua maioria, já se conscientizaram da necessidade da educação e se esforçam para pagar uma particular’, avalia Lucidi.

Já no ensino superior, o dirigente faz questão de lembrar que muitos alunos foram atraídos para as instituições privadas por conta de projetos do governo. ‘Uma parcela de estudantes acabou optando em estudar no setor privado. Apesar de achar que o Financiamento ao Estudante (Fies) tem sérios problemas, ele e o Programa Universidade para Todos (ProUni) fizeram com que o número de alunos nas instituições pagas aumentasse. A competitividade de mercado predatório também faz com que as mensalidades sejam cada vez mais baixas’, afirma.

Apesar da queda no número de alunos da rede pública, o Pnad revelou que a quantidade de estudantes presentes nas universidades aumentou em 13,2%, chegando a 5,9 milhões. ‘Eu percebo que está havendo a expansão de cursos do setor terciário e de serviços e o afastamento e diminuição de vagas nas áreas industrial e de saúde. Isso é preocupante, pois poderemos ter a carência desses profissionais’, conclui Lucidi.