Conselhos municipais têm mais prazo para fechar acordo e receber computadores

11/09/2007

A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) prorrogou para 30 de setembro o prazo para que os conselhos de educação dos municípios firmem acordo de cooperação com o Ministério da Educação para receber computadores e impressoras a laser. Podem garantir os equipamentos os 1.830 conselhos cadastrados no Sistema de Informações dos Conselhos Municipais de Educação (Sicme) em 2006.

A iniciativa do MEC visa a informatizar as atividades dos conselhos, capacitar professores pelo ensino a distância e qualificar o cadastro disponível no Sicme. Além disso, o acordo prevê a troca de experiências entre os conselhos municipais e estaduais.

O acordo faz parte do Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho), criado em 2003 para ampliar a capacidade de atuação dos conselhos municipais. O programa incentiva, ainda, a participação da sociedade nas tarefas de avaliar, definir e fiscalizar as políticas educacionais. Para conhecer o perfil e criar um cadastro nacional dos conselhos existentes no país, o Pró-Conselho desenvolveu o Sicme, uma base de dados alimentada, via internet, pelos conselheiros e dirigentes municipais.

Os conselhos municipais atuam como articuladores e mediadores das questões educacionais da sociedade local com os gestores do poder público municipal. São órgãos de ampla representatividade, com funções normativa, consultiva, mobilizadora e fiscalizadora.

Para a obtenção dos equipamentos de informática para seus municípios, os prefeitos devem preencher os dados do acordo de cooperação com o MEC disponíveis na página eletrônica da SEB e encaminhar os documentos ao Pró-Conselho, Ação Computadores — Esplanada dos Ministérios, bloco L, 5º andar, sala 514. CEP 70047-900, Brasília, DF.

Flavia Nery

Inscrições abertas para cooperação com Países Baixos

Instituições de ensino superior brasileiras interessadas em participar de programa de intercâmbio científico com a Universidade de Wageningen, nos Países Baixos, podem fazer suas inscrições até o dia 1º de outubro. O foco é nas áreas de ciências agrícolas, botânica, zoologia, ciências de alimentos, ciências ambientais, biotecnologia, ciências econômicas e sociais. O programa é uma parceria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC) com a Universidade de Wageningen.

As instituições brasileiras deverão apresentar propostas de projeto conjunto de pesquisa que promovam o intercâmbio de estudantes de pós-graduação, docentes e pesquisadores, com ênfase na formação de recursos humanos. As propostas deverão estimular o intercâmbio de informação científica, a discussão, a troca de experiências, a integração do ensino pós-graduado e da pesquisa nos centros envolvidos. A duração máxima dos projetos será de quatro anos.

O programa apóia missões de trabalho, com viagens para professores e missões de estudo, nas modalidades doutorado sanduíche e pós-doutorado. A Capes financia passagens aéreas, diárias ou bolsas, auxílio instalação, e seguro saúde. Além disso, os projetos selecionados receberão recursos para custeio no valor anual de R$ 10 mil para a equipe brasileira.

Avaliação – A primeira etapa da avaliação será feita por consultores da Capes. Serão analisados aspectos como objetivos, metodologia, atividades propostas, importância do projeto em nível institucional, regional e nacional. A seleção final será feita em novembro, durante reunião conjunta, quando serão considerados o mérito das propostas e o interesse de cada agência financiadora. (Fátima Schenini)

Futuro das bibliotecas digitais é discutido no Brasil

Representantes de consórcios de bibliotecas digitais de treze países debaterão as experiências e os avanços da oferta de acesso à informação em benefício da educação e da pesquisa mundial, na próxima semana. O II Seminário de Consórcios de Bibliotecas Ítalo-Ibero-Latino-Americanas (SCBIILA) ocorre de 11 a 13 de setembro, em São Paulo e reunirá Argentina, Venezuela, Chile, Colômbia, Cuba, Espanha, México, Portugal, Peru, Itália, Uruguai, Paraguai e Brasil.

O encontro, promovido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/SP) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), tratará de assuntos como aumento do número de participantes objetivando a redução do custo por instituição, e também das experiências realizadas nesses países.

Pelo Brasil, a Capes irá apresentar uma das maiores experiências de divulgação e acervo de conteúdo científico do mundo, o Portal de Periódicos. Criado em 2000, o Portal oferece um enorme banco de informações, democratizando o acesso às publicações científicas e tecnológicas de excelência produzidas no cenário internacional. Desde 2004, o Portal teve sua coleção ampliada de 3.600 para mais de 11 mil revistas de títulos nacionais e internacionais. O acesso ao Portal passou de sete milhões em 2002 para 47 milhões em 2006, com média atual de 130 mil acessos diários. A consulta gratuita é oferecida a cientistas, pesquisadores, professores e estudantes de 188 instituições que possuem programas de pós-graduação recomendados pela Capes.

Programação – O seminário será aberto pelo diretor de Programas da Capes, Emídio Cantídio, pelo reitor do Senac, Rogério Suriami, pelo diretor da Fapesp, Ricardo Renzo Brentani e pelo diretor Financeiro da Fundação Conrado Wessel, José Caricatti. A abertura será às 9h, no auditório do Senac em São Paulo. O evento tem o apoio da Fundação Conrado Wessel. (Adriane Cunha)

CNPq lança edital para formação de recursos humanos em biotecnologia

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT) divulgou esta semana Edital para a formação de recursos humanos em biotecnologia no âmbito do Centro Brasileiro-Argentino de Biotecnologia (CBAB) no valor total de R$ 500 mil. Os recursos são oriundos dos Fundos Setoriais de Biotecnoogia (CT-BIOTEC) e Saúde (CT-Saúde) e se destinam a financiar propostas de cursos de curta duração, em nível de pós–graduação em temas relacionados à área.

Os cursos deverão ser realizados entre março e dezembro de 2008 nos seguintes temas: Técnicas moleculares e de bioinformática aplicadas à análise proteômica; Aplicações de metodologias baseadas em micro RNA e RNA interferente em vegetais; Biotecnologia aplicada a reprodução e ao melhoramento vegetal; Biotecnologias inovadoras para produção de combustíveis a partir de biomassa; Estratégias inovadoras e fisiológicas para a produção de combustíveis não alcoólicos por microorganismos; Biologia estrutural de proteínas e planejamento racional de fármacos; Estudos conformacionais de proteínas para o desenho de novas vacinas; Enzimologia aplicada; Análises de fluxos metabólicos; Sistemas inteligentes para monitoramento e controle de bioprocessos; Biologia de sistemas como ferramenta para biotecnologia; e Propriedade intelectual em biotecnologia.

As propostas podem ser submetidas até o dia 21 de outubro de 2007 e o resultado será divulgado a partir de 27 de novembro de 2007. O edital na íntegra e o formulário eletrônico de propostas podem ser acessados na página do CNPq na internet – www.cnpq.br/editais/ct/2007/019.htm.

Assessoria de Comunicação Social do CNPq

125 milhões para formação de recursos humanos

O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e suas duas agências, CNPq e Finep, colocam à disposição da comunidade científica e tecnológica cerca de R$ 125 milhões do orçamento próprio do CNPq e do FNDCT (originados dos fundos setoriais) em dois anos, a serem aplicados em bolsas pós-graduação e outras formas de apoio à formação tecnológica e especialização.

São aproximadamente 1.600 novas bolsas de pós-graduação nos próximos dois anos, prioritariamente, para as áreas de engenharias, nanotecnologia, biotecnologia, biodiversidade, fármacos, software, semicondutores e bens de capital. As bolsas serão concedidas diretamente aos orientadores que, uma vez selecionados, indicarão os bolsistas. Juntamente com outros editais já disponíveis na página do CNPq ou a serem lançados nas próximas semanas, alcançam mais de 2.000 novas bolsas.

Adicionalmente, cerca de R$ 60 milhões derivados dos fundos setoriais serão destinados a cursos especiais de treinamento e aperfeiçoamento, e inserção de pesquisadores no setor industrial.

Abertas as inscrições ao Curso de Gestão da Internacionalização Universitária

Estão abertas, até o dia 16 de setembro, as inscrições ao Curso de Gestão da Internacionalização Universitária promovido pela Comissão de Relações Internacionais da Andifes (CRIA). Cada Instituição Federal de Ensino Superior (IFES) poderá enviar até dois participantes, que atuem nas Assessorias de Relações Internacionais, (chefe, professor ou técnico).

O curso, que inicia no dia 4 de outubro, será ministrado em cinco encontros mensais, de outubro 2007 a abril de 2008 com uma duração total de 120 horas. Durante o período, serão analisados aspectos conceituais e práticos sobre a cooperação universitária internacional, na perspectiva do projeto acadêmico das universidades públicas federais. O último encontro inclui visitas a instituições relevantes para a gestão da internacionalização e formulação de cartilha sobre gestão de uma Secretaria de Relações Internacionais.

Mais informações com o professor Paulo Visentini (UFRGS), pelo email: relinter@gabinete.ufrgs.br, ou pelo telefone (51) 3308-3902.

(Lilian Saldanha – Assessoria de Comunicação da Andifes)

Países com melhores notas usam sistema de ciclos no ensino

O Estado de São Paulo, 09/09/07

Simone Iwasso

Chamado de progressão continuada, modelo é criticado no Brasil sob o argumento de aprovar aluno que não aprende

Enquanto o modelo norte-americano em relação a políticas educacionais pode dar sinais para o Brasil, a observação do desempenho de outros países pode ajudar a desmistificar a progressão continuada – duramente criticada por alguns setores que a enxergam como aprovação automática de alunos sem conhecimento, e fortemente defendida por outros, que o encaram como uma pedagogia moderna e que não empurra o aluno para fora da escola.

Análise feita por pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nos resultados de duas avaliações internacionais de desempenho mostrou que os países com melhores notas adotam o sistema de ciclos, e não a repetência por séries. Nesse contexto, a diferença chega a ser de até 20 pontos a mais entre os que adotam a progressão e os que usam a repetência.

“A idéia do estudo foi mostrar que a progressão continuada é um modelo adotado internacionalmente e que não há nenhuma contradição com bons resultados em termos de aprendizado”, explica o autor, Sergei Suarez Dillon Soares. Ele escolheu os testes Trends in International Mathematics and Sciency Study (Timms), que analisam matemática e ciência, e Progress in International Reading Literacy Study (Pirls), voltado para leitura.

O Brasil não participa de nenhum dos dois testes. “É claro que há muitos fatores envolvidos nisso, mas os dados mostram que a progressão continuada não exerce nenhum efeito negativo na aprendizagem dos alunos”, diz o pesquisador.

Os primeiros países no ranking, como Japão, Coréia, Suécia e Noruega, praticam progressão continuada em todo o ensino fundamental e proíbem a reprovação de um aluno em qualquer série desse ciclo – isso pode ocorrer apenas por faltas. Chile, Cingapura e Hong Kong, numa faixa intermediária, adotam o sistema de ciclos, parecido com o de Estados brasileiros, como São Paulo e Minas. Ou seja, pode-se reprovar no fim desses períodos, a cada quatro anos.

A repetência seriada é adotada nos países de menor desenvolvimento e com piores desempenhos, como Arábia Saudita, Indonésia, Líbano e Filipinas. A exceção é a Bélgica, uma das melhores no ranking, que se recusou a aplicar a progressão após um grande debate na sociedade. “É preciso desatar a idéia de que o ensino é ruim por causa da progressão. O resultado é ruim porque a gente não oferece condições pedagógicas para o aluno aprender”, afirma o professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) José Francisco Soares, especialista em avaliações. “Repetir não pode ser o único instrumento pedagógico do professor.”

O ENSINO PÚBLICO

30 milhões
de alunos estão matriculados no fundamental

7,9 milhões
de estudantes cursam o ensino médio na rede

55% dos alunos
da 4.ª série conseguiam apenas ler frases simples, segundo avaliação de 2003

Responsabilidade melhora escola

O Estado de São Paulo, 09/09/07

Simone Iwasso

Estudo aponta que desempenho de alunos aumenta quando professores são bonificados e têm de prestar contas

A aplicação na rede pública brasileira de um modelo educacional implementado nos anos 80 na Inglaterra e na década seguinte nos Estados Unidos seria capaz de reduzir em cerca de 30% a diferença entre o desempenho do Brasil e o da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no teste do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), de acordo com uma projeção feita pelo Ibmec São Paulo.

O estudo levou em conta a melhora apresentada pelos estudantes das escolas nas avaliações governamentais após a adoção do programa e o desempenho nos testes internacionais, criando uma média e aplicando-a aos resultados brasileiros. O modelo em questão, chamado school accountability (responsabilidade escolar), é baseado em três pilares e foi implementado em alguns Estados norte-americanos.

O primeiro deles é a elaboração de um currículo único que determina o que deve ser ensinado em cada disciplina a cada ano do ensino, quesito que ainda engatinha no Brasil e está ausente na maior parte da rede pública. Em São Paulo, por exemplo, a prefeitura terminou no mês passado de elaborar o seu currículo único para o ensino fundamental. O Estado pretende apresentar, até o início de 2008, sua versão para o ensino médio.

O segundo ponto é a implementação de avaliações regulares ao final de cada ciclo para medir o quanto cada aluno aprendeu e identificar falhas no processo. Esse é o ponto no qual o Brasil está em melhor situação, já que o Ministério da Educação conseguiu criar uma cultura de avaliação nos últimos dez anos e muitas redes municipais e estaduais também têm realizado anualmente ou a cada dois anos as suas próprias.

O terceiro e mais polêmico item é a responsabilização da equipe da escola, inclusive professores, pelo desempenho dos alunos. Esse, que começa a ser discutido agora na rede brasileira de alguns Estados, e que esbarra na resistência de sindicatos, é o que mais mostrou diferença na performance dos estudantes quando aplicado nas instituições americanas. Tanto que, em algumas regiões onde apenas os dois primeiros pontos foram colocados em prática, houve pouca variação no desempenho em avaliação.

“De todas as políticas implementadas nos Estados Unidos, essa foi a que mais teve resultado e com custos menores, possibilitando sua ampliação para um número maior de instituições”, explica o economista Eduardo Andrade, professor do Ibmec São Paulo e autor do estudo.

“Por exemplo, diminuir o número de alunos por sala de aula para até 15 custou US$ 3,5 mil dólares por aluno ao ano. Já no school accountability, o valor investido é de US$ 447 e a mudança no desempenho é maior”, diz.

Pelo programa, para o bom desempenho do estudante, promove-se uma distribuição de bônus em dinheiro para as escolas. Para notas ruins, toda a equipe escolar deve apresentar uma justificativa ao governo e passar por programas de reciclagem. Em último caso, a unidade pode até ser fechada.

Professores da Ufla participam de seminário na Argentina

Professores do Departamento de Medicina Veterinária (DMV) e de Zootecnia (DZO, da Universidade Federal de Lavras participam de seminários em Biotecnologia aplicada na Piscicultura na Universidad Nacional de Rosário, na Argentina como parte do projeto ‘Manutenção da Biodiversidade da Curimba – Prochilodus lineatus’ financiado pela CAPES sob a coordenação do professor Luis Murgas do DMV.

Estiveram presentes os professores Rilke Freitas, Luis Murgas, Elias Fialho e Henrique Figueiredo.

Aluno a distância vai melhor no Enade

Folha de São Paulo, 10/09/07

Antônio Gois

Em 7 de 13 áreas onde comparação é possível no ensino superior, alunos de curso a distância superam demais estudantes

Levantamento do exame nacional mostra que vantagem nos primeiros anos de curso é ainda maior: 9 entre 13 áreas de ensino

A educação a distância, no Brasil, ainda é vista com desconfiança por boa parte da sociedade. Os primeiros resultados no Enade (exame do MEC que avalia o ensino superior) dos alunos que ingressaram em cursos superiores com essa modalidade de ensino, no entanto, mostram que, na maioria das áreas, eles estão se saindo melhor do que os estudantes que fazem o mesmo curso, mas da maneira tradicional.

Pela primeira vez desde a criação do Enade (2004), o Inep (órgão de avaliação e pesquisa do MEC) comparou o desempenho dos alunos dos mesmos cursos nas modalidades a distância e presencial. Em sete das 13 áreas onde essa comparação é possível, alunos da modalidade a distância se saíram melhores do que os demais.

Quando a análise é feita apenas levando em conta os alunos que ainda estão na fase inicial do curso -o Enade permite separar o desempenho de ingressantes e concluintes-, o quadro é ainda mais favorável ao ensino a distância: em nove das 13 áreas o resultado foi melhor.
Nesses casos, turismo e ciências sociais apresentaram a maior vantagem favorável aos cursos a distância. Geografia e história foram os cursos em que o ensino presencial apresentou melhor desempenho.

A análise só dos concluintes ainda é limitada porque apenas quatro áreas de nível superior -administração, formação de professores, matemática e pedagogia- já têm concluintes em número suficiente para que seja tirada uma média e comparada com a dos demais.
Entre os concluintes, o melhor desempenho para estudantes a distância foi verificado em administração e matemática, enquanto em pedagogia e formação de professores o resultado foi inverso.

Apesar de bem aceita em outros países, a educação a distância -em que a maior parte do curso não é realizada em sala de aula, com um professor- ainda não deslanchou no Brasil.
Quando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, sinalizou o incentivo dessa modalidade -regulamentada dois anos depois pelo governo federal- alguns especialistas esperavam um crescimento acelerado, afinal, o Brasil tinha -e ainda tem- uma imensa população sem nível superior espalhada por um território vasto.

Não foi isso, porém, o que aconteceu. Segundo o último Censo da Educação Superior do MEC, relativo a 2005, havia apenas 115 mil alunos matriculados em cursos de graduação a distância -o total de universitários foi de 4,5 milhões.

O censo mostra que os cursos despertam pouco interesse. Em 2005, foram oferecidas 423 mil vagas, mas apenas 234 mil estudantes se inscreveram em processos seletivos e, desses, somente 127 mil efetivamente ingressaram nos cursos.

Fogo cruzado

‘Apesar das inúmeras experiências bem-sucedidas em outros países, o ensino a distância continua sob fogo cruzado no Brasil, com o argumento de que vai piorar a qualidade. Alguns até reconhecem o seu efeito democratizante, mas temem que traga ainda mais dificuldades a um sistema educacional com problemas. Os dois últimos Enades, no entanto, mostram que este temor é injustificado’, avalia o diretor de Estatísticas e Avaliação da Educação Superior, Dilvo Ristoff.

A educação a distância é uma das principais apostas do Ministério da Educação na área de formação de professores.

Inspirado num programa iniciado há seis anos pelo governo do Rio, o MEC criou a UAB (Universidade Aberta do Brasil), que funcionará como um consórcio formado por universidades e centros federais que oferecerão cursos a distância.

O secretário de Educação a Distância do MEC, Carlos Eduardo Bielschowsky, diz que o foco na formação de professores nos primeiros cursos oferecidos pela UAB acontece não por uma limitação do curso a distância, mas sim para atender a uma demanda não atendida. ‘É possível estender a outras áreas, desde que não se abra mão da qualidade.’

Estudantes adeptos da modalidade afirmam que cobranças são grandes

Alunos que estudaram a distância contam que é preciso disciplina e organização para tirar boas notas. Como não há professores diariamente em sala de aula para explicar cada matéria, é preciso não deixar a leitura e as dúvidas acumularem para as vésperas das provas, feitas sempre na presença de um inspetor ou docente.

Maica Gonçalves, 29, por exemplo, cursa Biologia na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) por meio do Cederj, consórcio criado pelo governo do Estado do Rio com a participação das seis universidades públicas do Estado. Ela diz que escolheu o curso não por falta de opção de cursos presenciais, mas, sim, por falta de disponibilidade para freqüentar diariamente as aulas de um curso tradicional.

Ela diz que, em sua decisão, pesou também o fato de o diploma vir com a chancela da UFRJ. ‘Não é fácil como muitas pessoas pensam. Acho até que eles cobram mais do que num curso presencial. Também não dá para deixar as dúvidas acumularem. A gente pode tirar as dúvidas por telefone, por e-mail ou com tutores que nos ajudam nos pólos do consórcio. Mas não é como uma aula tradicional, em que o professor explica e nós escutamos. A gente leva as dúvidas e eles [os tutores] nos ajudam.’

Silvio Figueiredo Júnior, 36, que se formou em 2005 em matemática pela UFF (Universidade Federal Fluminense) por meio do Cederj, também diz acreditar que o curso a distância é mais puxado do que o presencial: ‘Já tinha feito um curso presencial, e achei o a distância muito mais difícil. Não tem ninguém para ficar cobrando você todo dia e, por isso, você precisa se organizar melhor.’

SP veta docente com formação a distância

Uma demonstração de que a garantia de qualidade na educação a distância ainda está longe de ser consensual entre os educadores foi dada em junho deste ano pelo Conselho Municipal de Educação de São Paulo, que recomendou à prefeitura que não admitisse professores formados por essa modalidade de ensino.

O principal argumento dos conselheiros contra a educação a distância foi que, no município, não haveria a necessidade de contratar professores por essa modalidade, já que há número suficiente de docentes formados em cursos presenciais.

Concorrência

Os relatores José Augusto Dias e Rubens Barbosa de Camargo argumentaram em seu relatório que, no caso da cidade de São Paulo, os últimos concursos para contratação de professores tiveram concorrência de mais de 25 candidatos por vaga.

Afirmam ainda que, mesmo nas disciplinas em que há mais carência de professores no Brasil -como geografia, física e matemática-, houve número mais do que suficiente de candidatos em São Paulo.

Para eles, a contratação de professores a distância se justifica em casos emergenciais, o que não se verificaria na capital paulista. No entender dos membros do conselho, no caso da formação de professores, quando se pode escolher, o melhor é optar pela formação presencial.

Inapropriado

‘Do ponto de vista pedagógico, não é apropriado falar em educação a distância para a formação de docentes. Os meios eletrônicos podem transmitir preciosos conhecimentos, mas a educação não se faz apenas com conhecimentos. Há valores essenciais a uma educação completa que somente é possível adquirir pela convivência’, diz o relatório.

Universidade Federal de Lavras